Bloco de Notas

Há quem trate a divulgação dos salários dos servidores públicos como mera curiosidade, fofoca até. E talvez seja mesmo o gosto pela vida alheia que tenha feito, até agora, que uma lei abrangente como a de Acesso à Informação tenha praticamente se resumido a uma polêmica sobre o direito de saber quanto recebem os empregados do Estado. Mas nada disso aconteceria se não estivesse martelado no senso comum que certos setores do serviço público são ilhas de prosperidade que não condizem com a realidade do país e nem mesmo a do próprio funcionalismo.

Ou, por acaso, é o salário dos professores estaduais que gera tamanha curiosidade?

Para o cidadão comum, o acesso a esse tipo de informações serve para patrulhas individuais — quanto ganha um servidor que ele conhece, por exemplo — ou medir quanto vale o serviço que lhe é ofertado. Não é à toa que a maior parte dos pedidos recebidos pelo governo estadual com base na Lei de Acesso é sobre salários. O decreto do governador Raimundo Colombo (PSD) já está assinado e a publicação dos salários dos servidores estaduais deve acontecer em breve.

O papel da imprensa, de posse dessas informações, é outro. Mais do que patrulhas individuais, é importante perceber e apontar os meios que levaram à existência das tais ilhas de prosperidade do serviço público. Nas últimas semanas, desde que a Assembleia Legislativa publicou o salário de seus servidores, eu tenho me debruçado sobre cada valor pago aos cerca de 1,7 servidores efetivos e comissionados da instituição.

Depois de alguns dias, estava pronta uma lista com nomes, salários e ano de contratação dos servidores que ganhavam mais de R$ 10 mil. Com ela, foi possível verificar que as maiores distorções estavam no grupo dos efetivos. Quase 70% deles recebiam salários acima de R$ 10 mil, valor alcançado por 19% dos nomeados. Mas a lista rendia mais. Quatro canetas destaca-texto de cores diferentes ajudaram a descobrir que boa parte desses servidores entraram para funções que não exigiam curso superior — a maioria pela mesma porta de onde saíram dezenas de aposentados por invalidez suspeitos naquele ano de 1982.

Após essa pesquisa, foi a vez de buscar as leis e resoluções internas que garantiram aumentos, incorporações, progressões e todo o jargão que transforma um salário em um supersalário. Cruzando nomes publicados nos Diários da Assembleia com a nossa lista, foi possível marcar com a caneta verde os 43 datilógrafos, cinco motoristas e um garçom — enquadrados assim ainda em 2001 — que ganham hoje mais de R$ 10 mil. Desses datilógrafos, existem cinco que recebem o teto do legislativo: R$ 20.042.

Os resultados dessa pesquisa estão nas páginas do Diário Catarinense deste domingo e, parte deles, já na internet.

Essas semanas debruçado sobre os salários dos servidores da Assembleia cristalizaram minha certeza da importância dessa divulgação. É nas vantagens pessoais concedidas a grupos privilegiados de funcionários que se criaram as distorções. Se fossem publicados apenas os salários-base das carreiras, como fazem e defendem ainda algumas instituições, elas seguiriam escondidas.

Ao antecipar-se e colocar as informações em seu site, a Assembleia desnudou-se diante da sociedade. Mas seus servidores são a ponta de um iceberg. Afinal, o Judiciário acabou de aprovar para seus magistrados um pagamento retroativo de auxílio-alimentação. Há pouco mais de seis meses, servidores do Tribunal de Contas do Estado conseguiram criar um vale-refeição para substituir outro, incorporado aos salários dois anos antes. O governo estadual paga a seus procuradores uma gratificação por uso do próprio automóvel de R$ 3,5 mil — maior que o salário da maioria dos professores.

É assim, de grão em grão, que se constroem salários irracionais. Se algum órgão público estiver imune, que se mostre.