Bloco de Notas

Que a campanha eleitoral já havia chegado ao Facebook, todos os usuários já haviam percebido. Agora, chegaram as punições da Justiça Eleitoral por supostos abusos no direito de elogiar ou criticar os candidatos das eleições de outubro.

O juiz da 35ª Zona Eleitoral, Rafael Sandi, concedeu parcialmente liminar solicitada pela coligação do prefeito José Claudio Caramori (PSD), candidato reeleição em Chapecó. O pedido era para que o Facebook tire do ar a página "Comunidade Chapecoense" - um grupo de discussões.

A coligação, formada por 16 partidos, alegou que a imagem de seus candidatos estaria sendo atacada na página. Eles querem, ainda, os dados do proprietário da conta e a suspensão do perfil.

O juiz Rafael Sandi afirmou que a página "não foi criada com o nobre propósito de ser um espaço democrático para a livre discussão de ideias e manifestação de opinião de diferentes pessoas sobre assuntos importantes para a cidade de Chapecó" e seu objetivo é "simplesmente atacar a honra e denegrir a imagem do atual prefeito" através do anonimato.

Além da suspensão imediata do acesso e da publicação de todo o conteúdo da página, o juiz determinou a identificação do usuário - sob pena de multa diária de R$ 10 mil para o Facebook.

Até a noite de sexta, a página continuava no ar. Veja a reprodução das telas.

Foto de Antonio Carlos Mafalda, distribuída pela Secretaria de Comunicação, durante o lançamento do Pacto por Santa Catarina. Enquanto o governador Raimundo Colombo (PSD) cumprimenta a secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca (PMDB), observado por Filipe Melo (PSDB), do Planejamento, acontece uma conversa paralela entre o secretário de Administração, Milton Martini (PMDB), e o presidente da Assembleia, Gelson Merisio (PSD).

Uma boa aposta sobre o tema da conversa é a divulgação dos salários dos servidores.

Tem gente com saudade da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Atraídos pelas sete cadeiras a mais criadas pela atual legislatura ou querendo retomar carreira política, pelo menos seis ex-parlamentares da cidade vão estar na disputa este ano.

Dois deles tiveram a honra de serem os vereadores mais votados. Em 2004, Walter da Luz (PSDB) despontou com 7.057 votos que comprovaram a popularidade do médico da Assembleia Legislativa, aposentado ano passado. O Dr. Juca, como é conhecido, foi um dos poucos nomes do PSDB de Florianópolis que não migrou para o PMDB em 2004, acompanhando o prefeito Dário Berger e o então vereador Gean Loureiro. Acabou escolhido como candidato a vice de Cesar Souza Junior naquela eleição — deixando de lado a manutenção quase certa do mandato parlamentar. Agora, tenta voltar.

Quem também busca guarida na Câmara após alçar voos mais altos é Nilson Nelson Machado, o Duduco (PP). O trabalho social de Duduco foi o grande resposável pelos 6.972 votos que fizeram dele o vereador mais votado em 2000. Dois anos depois, conseguiu eleger-se deputado estadual. Brigas com a então prefeita Angela Amin (PP) fizeram com que ele migrasse para o PDT, onde não teve sucesso na tentativa de reeleição em 2006. Estava fora da política, mas está de volta, novamente no partido de Angela.

O polêmico Juarez Silveira (PP) é outro que tenta retonar à Câmara. Depois de cinco mandatos consecutivos, Juju — como também é conhecido — acabou cassado pelos colegas por suposto envolvimento em crimes ambientais investigados pela Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, em que chegou a ser preso. O caso ainda não foi julgado e a Justiça cancelou sua cassação. Faltou tempo para articular a candidatura em 2008, mas agora está de volta — embora já haja pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral.

Eleito em 2000, Acácio Garibaldi (PP) também é velho conhecido da Câmara da Capital. Como suplente, chegou a atuar nas últimas duas legislaturas e agora espera voltar a ser titular. Nem o gostinho de assumir teve Alceu Niekarz (PDT), eleito em 2004 e primeiro suplente da coligação PR/PRB em 2008. O titular Renato Geske (ex-PR, atual PSD) não abriu espaço e agora o bispo evangélico tenta recuperar uma cadeira abrigado no ninho pedetista.

O mais antigo do grupo é Gualberto Cesar dos Santos (PT). Seu melhor resultado aconteceu em 1982, ano em aconteceram eleições gerais — de governador a vereador, com exceção de prefeituras de capitais e cidades consideradas estratégicas pelo regime militar. Gualberto foi o primeiro suplente do PMDB com 1.279 votos e acabou assumindo a vaga em definitivo em 1986, quando Aloisio Piazza (PMDB) foi eleito deputado estadual. O mandato durou até o final de 1988.

Atualização:
Leitor Paulo Freitas lembrou também do ex-vereador José Leandro Martins, o Zé Leandro. Eleito vereador em 1992 e 1996 pelo PFL, ele ficou com a suplência em 2000. Em 2004, pelo PMDB, foi candidato a vice de Sérgio Grando (PPS), chapa que ficou em terceiro lugar. Na última eleição, pelo PPS, tentou voltar para a Câmara, mas recebeu apenas 855 votos. A nova tentativa será pelo PDT.

Atualização:
Ricardo Dellariva alerta que existe outro ex-vereador na disputa. Se trata de João Aderson Flores, que foi eleito em 2000 pelo PFL. Ele também ficou na suplência em 1992, 1996 e 2004. Agora, concorre pelo PSDB.

Aos domingos, ficção no Bloco de Notas

Acho que nessa série de histórias sobre Primavera do Sul, esqueci de dizer que se trata de uma bela cidade praiana. Um pequenino balneário que, sabe-se lá como, conseguiu a emancipação há um par de décadas ou um pouco mais. Pois foi na pequena cidade litorânea que o líder sindical Duda dos Santos foi arejar a cabeça após perder a eleição de governador do Estado para o inacreditável Maurício Peixoto, que prometia camisetas aos pobres e linha dura com os servidores de altos salários da Capital.

O sindicato tinha uma pequena pousada em Primavera do Sul, lugar perfeito parar pensar, lembrar, esquecer, planejar. Logo nos primeiros dias, Duda ficou encantado com o cenário e imaginou que ele poderia ser mais do que um refúgio ocasional. Pelo menos foi isso que Sérgio Gustavo, misto de militante esquerdista e corretor de imóveis colocou na cabeça principal líder do partido no Estado.

Pois Gustavo tinha à disposição um belo terreno em frente à uma pequena lagoa próxima à praia, local que era a pérola do turismo sul-primaverense. Ele levou Duda, que imaginou de pronto um chalé simples, com uma rede de frente pra lagoa, de onde só sairia para ser governador.

Faltava apenas a assinatura. Duda comentou, três doses de cachaça na cabeça, em churrasco promovido pelo amigo José Corona, que ia fazer de Primavera do Sul mais do que um pouso eventual. Corona quis saber mais detalhes do negócio, Duda contou. Foi aí que entrou areia.

— Olha, Duda. Acho melhor tu largar essa história. Aquilo é área de proteção ambiental, pode dar problema pra ti. E boa parte do ano vira duna — precaveu o churrasqueiro.

Duda pensou, pensou e desistiu. Talvez daí tenha vindo o distanciamento entre ele e Sérgio Gustavo, cada vez mais radical à esquerda nas disputas internas do partido. Duas, três ou quatro eleições depois, Duda enfim conquistou o governo estadual. Até chegou a chamar Corona para assar uns churrascos no palácio, mas logo perderam o contato, por motivos que não têm ligação com essa história.

O lugar que o governador quase comprou, na duna, à beira da lagoa, foi ocupado anos depois.

Virou restaurante.

O prato de maior sucesso da casa é lula.

Há quem trate a divulgação dos salários dos servidores públicos como mera curiosidade, fofoca até. E talvez seja mesmo o gosto pela vida alheia que tenha feito, até agora, que uma lei abrangente como a de Acesso à Informação tenha praticamente se resumido a uma polêmica sobre o direito de saber quanto recebem os empregados do Estado. Mas nada disso aconteceria se não estivesse martelado no senso comum que certos setores do serviço público são ilhas de prosperidade que não condizem com a realidade do país e nem mesmo a do próprio funcionalismo.

Ou, por acaso, é o salário dos professores estaduais que gera tamanha curiosidade?

Para o cidadão comum, o acesso a esse tipo de informações serve para patrulhas individuais — quanto ganha um servidor que ele conhece, por exemplo — ou medir quanto vale o serviço que lhe é ofertado. Não é à toa que a maior parte dos pedidos recebidos pelo governo estadual com base na Lei de Acesso é sobre salários. O decreto do governador Raimundo Colombo (PSD) já está assinado e a publicação dos salários dos servidores estaduais deve acontecer em breve.

O papel da imprensa, de posse dessas informações, é outro. Mais do que patrulhas individuais, é importante perceber e apontar os meios que levaram à existência das tais ilhas de prosperidade do serviço público. Nas últimas semanas, desde que a Assembleia Legislativa publicou o salário de seus servidores, eu tenho me debruçado sobre cada valor pago aos cerca de 1,7 servidores efetivos e comissionados da instituição.

Depois de alguns dias, estava pronta uma lista com nomes, salários e ano de contratação dos servidores que ganhavam mais de R$ 10 mil. Com ela, foi possível verificar que as maiores distorções estavam no grupo dos efetivos. Quase 70% deles recebiam salários acima de R$ 10 mil, valor alcançado por 19% dos nomeados. Mas a lista rendia mais. Quatro canetas destaca-texto de cores diferentes ajudaram a descobrir que boa parte desses servidores entraram para funções que não exigiam curso superior — a maioria pela mesma porta de onde saíram dezenas de aposentados por invalidez suspeitos naquele ano de 1982.

Após essa pesquisa, foi a vez de buscar as leis e resoluções internas que garantiram aumentos, incorporações, progressões e todo o jargão que transforma um salário em um supersalário. Cruzando nomes publicados nos Diários da Assembleia com a nossa lista, foi possível marcar com a caneta verde os 43 datilógrafos, cinco motoristas e um garçom — enquadrados assim ainda em 2001 — que ganham hoje mais de R$ 10 mil. Desses datilógrafos, existem cinco que recebem o teto do legislativo: R$ 20.042.

Os resultados dessa pesquisa estão nas páginas do Diário Catarinense deste domingo e, parte deles, já na internet.

Essas semanas debruçado sobre os salários dos servidores da Assembleia cristalizaram minha certeza da importância dessa divulgação. É nas vantagens pessoais concedidas a grupos privilegiados de funcionários que se criaram as distorções. Se fossem publicados apenas os salários-base das carreiras, como fazem e defendem ainda algumas instituições, elas seguiriam escondidas.

Ao antecipar-se e colocar as informações em seu site, a Assembleia desnudou-se diante da sociedade. Mas seus servidores são a ponta de um iceberg. Afinal, o Judiciário acabou de aprovar para seus magistrados um pagamento retroativo de auxílio-alimentação. Há pouco mais de seis meses, servidores do Tribunal de Contas do Estado conseguiram criar um vale-refeição para substituir outro, incorporado aos salários dois anos antes. O governo estadual paga a seus procuradores uma gratificação por uso do próprio automóvel de R$ 3,5 mil — maior que o salário da maioria dos professores.

É assim, de grão em grão, que se constroem salários irracionais. Se algum órgão público estiver imune, que se mostre.

Se a internet é presença cada vez mais forte nas campanhas eleitorais, era óbvio que com ela viriam os hackers. Gean Loureiro (PMDB) é, provavelmente, o primeiro candidato a prefeito no Estado a ter seu site pessoal invadido. Quem visitou a página www.geanloureiro.com.br por volta das 14h45 desta sexta-feira, encontrou música árabe e imagens que remetem aos conflitos do Oriente Médio.

Algumas imagens são fortes.

Minutos depois, o próprio Gean lamentava no Twitter a ação contra o site - que continua no ar.

Lamento a invasão de meu site, um espaço democrático onde presto contas à população. Não acredito que a ação seja relacionada à campanha.

— Gean Loureiro (@GeanLoureiro) julho 6, 2012

Ano passado, o deputado federal Onofre Agostini (PSD) teve o site derrubado pelo Anonymous.

Não deu tão certo quanto previa o advogado Pedro de Queiroz a manobra jurídica de apresentar no domingo os mandados de segurança em favor de 40 aposentados por invalidez convocados pela Assembleia depois de terem sido condenados pelo Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev). Apenas um dos pedidos foi analisado ainda no plantão, com decisão do desembargador substituto José Everaldo Silva em favor do aposentado. Com isso, a expectativa era de decisões semelhantes para os demais.

Não foi o que aconteceu.

Até agora, outros sete desembargadores analisaram 29 mandados e não atenderam ao pedido de suspensão das convocações. Os desembrgadores Pedro Manoel Abreu, Newton Trisotto, Nelson Schaefer Martins, José Volpato de Souza e Jaime Ramos e os desembargadores substitutos Carlos Adilson Silva e Rodrigo Collaço apontaram falhas semelhantes nos pedidos.

Vão desde detalhes burocráticos até o entendimento de que a Assembleia não estaria fazendo um ato sumário ao convocar os aposentados condenados pelo Iprev para passar por processos internos de reversão da aposentadoria. Ou seja, o direito à defesa não estaria sendo cerceado. Os pedidos de liminar dos inválidos não foram negados, apenas foram concedidos prazos de 10 dias para que as falhas burocráticas fossem sanadas e a Assembleia explicasse melhor as convocações.

Curiosamente, uma das falhas burocráticas era o valor das custas processuais, estimados com base no salário de cada aposentado. Pelo menos dois desembargadores perceberam que o valor apresentado era diferente — e menor — do que o publicado no Portal da Transparência da Assembleia.

Ainda existem 10 mandados para serem julgados pelos desembargadores José Gaspar Rubick, Cid José Goulart Júnior e Jorge Luiz de Borba.

Eu já sabia, RUBENS candidato a PREFEITO BALN. CAMBORIU.

— Leonel Pavan (@LeonelPavanSC) julho 4, 2012

Parece que Leonel Pavan (PSDB) conseguiu, aos 47 minutos do segundo tempo, convencer o ex-prefeito Rubens Spernau (PSDB) a enfrentar o sucessor Edson Piriquito (PMDB). A convenção tucana havia decidido que o candidato seria o vereador Fabrício Oliveira (PSDB), com Spernau de vice. Mas a decisão vinha envolta por rumores de que haveria uma troca na chapa, com Fabrício assumindo a vice. Foi o que informou Pavan no Twitter nos primeiros minutos da madrugada desta quarta-feira.