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Ação que permite a Pizzolatti concorrer este ano tem novo relator

28 de fevereiro de 2014 1

A ação cautelar do deputado federal João Pizzolatti (PP) no Supremo Tribunal Federal que impede a inclusão de seu nome do rol dos ficha-sujas tem novo relator. É o ministro Luís Roberto Barroso, que substitui Teori Zavascki.

Zavascki se declarou impedido porque já é relator do recurso principal de Pizzolatti, que tenta derrubar no Supremo a condenação que recebeu no Tribunal de Justiça por ser sócio de uma empresa contratada pela prefeitura de Pomerode. O deputado alega que era sócio minoritário, sem posição de administração ou gerência.

Em janeiro, durante o recesso do Judiciário, o vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, concedeu a liminar que suspendia os efeitos da condenação — garantindo que Pizzolatti possa concorrer nas eleições de outubro. Na decisão, Lewandowski afirmou que a decisão poderia ser modificada pelo relator sorteado após o recesso.

Assim, a liminar que exclui Pizzolatti da lista dos ficha-sujas está nas mãos de Barroso.

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Comentários

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Comentários (1)

  • Curió ( pousado na vaca Barrosa ) diz: 1 de março de 2014

    Nas mãos de Barroso pode mamar o leite da vaca adoidado.
    Mas pode lavar as mãos o que quiser e até com água de poço fundo que não limpa.

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