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Posts de fevereiro 2014

Ação que permite a Pizzolatti concorrer este ano tem novo relator

28 de fevereiro de 2014 1

A ação cautelar do deputado federal João Pizzolatti (PP) no Supremo Tribunal Federal que impede a inclusão de seu nome do rol dos ficha-sujas tem novo relator. É o ministro Luís Roberto Barroso, que substitui Teori Zavascki.

Zavascki se declarou impedido porque já é relator do recurso principal de Pizzolatti, que tenta derrubar no Supremo a condenação que recebeu no Tribunal de Justiça por ser sócio de uma empresa contratada pela prefeitura de Pomerode. O deputado alega que era sócio minoritário, sem posição de administração ou gerência.

Em janeiro, durante o recesso do Judiciário, o vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, concedeu a liminar que suspendia os efeitos da condenação — garantindo que Pizzolatti possa concorrer nas eleições de outubro. Na decisão, Lewandowski afirmou que a decisão poderia ser modificada pelo relator sorteado após o recesso.

Assim, a liminar que exclui Pizzolatti da lista dos ficha-sujas está nas mãos de Barroso.

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O contra-ataque de Titon

28 de fevereiro de 2014 0

Afastado da presidência da Assembleia Legislativa por liminar judicial, o deputado estadual Romildo Titon (PMDB) fez de tudo para que o dia de ontem parecesse uma quinta-feira normal de trabalho. Participou da sessão pela manhã, discursou na tribuna e esteve na reunião do PMDB que discutiu a postura do partido nas próximas eleições.

A aparente normalidade foi permeada pelas manifestações de solidariedade dos colegas e críticas à postura do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e à decisão liminar do desembargador José Trindade dos Santos que determinou seu imediato afastamento por um prazo de até 180 dias. Titon chegou à Assembleia às 9h30min, acompanhado apenas pelo motorista e mostrou-se desconfortável com a presença da imprensa. Foi para seu gabinete e de lá para o plenário, onde foi o primeiro parlamentar a discursar. Pouco mediu as palavras ao criticar o MP-SC, que apresentou a denúncia que o vincula a uma suposta quadrilha que fraudava licitações para construção de poços artesianos. Na fala, um recado direto aos demais parlamentares.

– Queria dizer aos meus colegas: hoje eu sou vítima, não posso falar muito. Mas diria o seguinte, hoje é comigo, amanhã pode ser com um de vocês – afirmou.

O deputado fez críticas diretas ao MP-SC e ao procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, a quem se referiu como “mocinho de televisão”. Titon voltou a vincular às denúncias à tentativa do deputado estadual Jailson Lima (PT) de criar uma CPI para investigar a compra da nova sede da instituição e o suposto pagamento de supersalários. Acusou o procurador-geral de procurar os parlamentares para convencê-los a não assinar o requerimento de abertura da comissão.

– Eu não tenho medo de ser investigado, e do que o Ministério Público tem medo?

Parlamentar evita falar com imprensa

Depois de receber o apoio de deputados de diversos partidos, Titon voltou ao gabinete. Lá, esperavam por ele o senador Luiz Henrique da Silveira e o vice-governador e presidente do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, secretários e deputados estaduais peemedebistas. Foi de Pinho Moreira o conselho para que o deputado mantivesse a agenda o mais próximo do normal.

– O PMDB está absolutamente solidário ao deputado Titon por conhecer sua história. As pessoas de bem são sempre muito mais atingidas e o depoimento dele na tribuna mostrou todo esse sentimento – afirmou o vice-governador.

Titon permaneceu na Assembleia até às 16h, quando foi para a residência oficial do vice-governador, no Bairro Itaguaçu, região continental de Florianópolis. Lá, a executiva do PMDB, somadas as bancadas estadual e federal, tinham reunião marcada para tratar da proposta de prévias para decidir se o partido terá candidatura própria ao governo. Os peemedebistas fizeram novas declarações de confiança e foi levantada até a possibilidade que uma nova nota oficial em defesa do parlamentar. Na saída, Titon mais uma vez não quis dar entrevista.

– Tudo que eu tinha para dizer, disse na tribuna – afirmou.

(publicado no Diário Catarinense de 28 de fevereiro)

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Justiça afasta Titon da presidência da Assembleia

28 de fevereiro de 2014 1

(texto publicado no Diário Catarinense de 27 de fevereiro)

Era evidente o desconforto e o constrangimento na Assembleia Legislativa no início da noite de ontem. Poucas horas antes, a sessão havia sido interrompida por um oficial de Justiça que levou à mesa diretora a decisão do desembargador José Trindade dos Santos determinando o afastamento por até 180 dias do presidente Romildo Titon (PMDB), denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por suposto envolvimento nas irregularidades investigadas na Operação Fundo do Poço.

Era o vice-presidente Joares Ponticelli (PP) que comandava a sessão no momento da chegada do representante judicial. Assim que tomou conhecimento do teor da liminar concedida pelo desembargador, o pepista telefonou para Titon, que estava no gabinete. Abalado, o peemedebista decidiu deixar a Assembleia sem alarde.

Ali mesmo no gabinete da presidência, Ponticelli iniciou uma reunião de crise. Chamou a mesa diretora, outros deputados e a procuradoria da Assembleia. Em conjunto, foi assinada uma breve nota oficial que em duas frases anunciava o recebimento da comunicação do Tribunal de Justiça (TJ-SC) e a interinidade de Ponticelli.

Uma nova reunião está convocada para hoje, às 11h, quando os procuradores devem apresentar alternativas para derrubar a decisão de Trindade dos Santos. Parlamentares de diversos partidos se mostraram solidários a Titon. O próprio Ponticelli, que renunciou à presidência em fevereiro para cumprir o acordo de divisão do mandato com o peemedebista, era um dos mais abalados. Ele se mostrou confiante em reverter a decisão.

– Devem ser dois caminhos. O que a Assembleia vai decidir na reunião pela manhã e a própria defesa do deputado Titon – disse Ponticelli na antessala do gabinete da presidência, onde conversava com parlamentares e assessores.

Titon esteve à frente da Assembleia por 23 dias. A própria posse do parlamentar no cargo passou a ser colocada em dúvida nos bastidores a partir da deflagração da Operação Fundo do Poço, em 28 de novembro do ano passado. O deputado negou as denúncias que o vinculavam a fraudes em licitações para perfuração de poços artesianos nas regiões do Planalto Serrano e do Meio-Oeste. O MP-SC apresentou a denúncia ao Tribunal de Justiça, onde o relator Trindade dos Santos ainda analisa se o caso vai se tornar um processo judicial.

O acordo de divisão de mandato entre Ponticelli e Titon foi mantido e referendado pelos deputados estaduais, que elegeram o peemedebista por unanimidade em fevereiro. Na posse, dia 3 de fevereiro, estava presente na mesa de autoridades o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, chefe do MP-SC.

Ontem a reportagem ligou para o deputado e para o advogado para falar do afastamento, mas nenhum dos dois atendeu.

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O fator JR

26 de fevereiro de 2014 1

O tuíte do deputado federal Valdir Colatto (PMDB) mostra que pode ser o maior entrave à composição do PMDB com o PSD, especialmente no Oeste: JR. Para bons entendedores, o deputado federal licenciado e secretário de Agricultura João Rodrigues (PSD) e seu grupo político.

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Boletos do IPTU trazem mensagem aos contribuintes que perderam redução do imposto

25 de fevereiro de 2014 18

Impedida por decisão do Tribunal de Justiça de aplicar a nova planta de valores e, consequentemente, o reajuste do IPTU, a prefeitura de Florianópolis não deixou de surpreender nos carnês do tributo. Os contribuintes que teriam redução de imposto – número estimado em 92 mil pela prefeitura – estão recebendo anexo ao boleto uma carta com a informação de que perderam a diminuição do valor por causa da decisão judicial.

Abaixo uma dessas cartas, compartilhada por um contribuinte no Facebook.

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A carrãoterapia de Porto Belo

25 de fevereiro de 2014 52

Lembram da ambulancioterapia?

A expressão foi criada pelo então candidato ao governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB) em 2002, para criticar os transporte de pacientes do interior do Estado para hospitais de Florianópolis. Pois então, Porto Belo está inovando na modalidade.

É a carrãoterapia.

Um Chevrolet Malibu, que zero quilômetro custa cerca de R$ 100 mil, está à disposição dos pacientes que necessitam de hemodiálise. O carro de luxo adesivado chamou atenção do promotor Rosan da Rocha, que ficou curioso com o uso do veículo e fez o registro no Facebook.

"Hj vi e registrei esta foto aqui na Cidade, pq me chamou a atenção o modelo do automóvel, um CRUZE, e os dizeres do adesivo nele colocado. Será que a Prefeitura de Porto Belo está transportando os pacientes do SUS, que necessitam realizar algum procedimento em outra Cidade, neste veículo? Vou remeter ao colega daquela Comarca pra verificar e parabenizar a Secretaria da Saúde pelo conforto dispensado aos pacientes necessitados. — se sentindo curioso." (Crédito: Reprodução, Facebook)

“Hj vi e registrei esta foto aqui na Cidade, pq me chamou a atenção o modelo do automóvel, um CRUZE, e os dizeres do adesivo nele colocado. Será que a Prefeitura de Porto Belo está transportando os pacientes do SUS, que necessitam realizar algum procedimento em outra Cidade, neste veículo? Vou remeter ao colega daquela Comarca pra verificar e parabenizar a Secretaria da Saúde pelo conforto dispensado aos pacientes necessitados. — se sentindo curioso.” (Crédito: Reprodução, Facebook)

No blog Guarda Sol, a jornalista Dagmara Spautz esclarece a situação. Em resumo: o automóvel foi comprado pela gestão anterior para ser veículo oficial, a compra foi criticada pela oposição, que venceu a eleição em 2012 e deu o destino inusitado ao automóvel.

O conforto dos pacientes é provisório. O veículo será leiloado.

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Piriquito e Mariani iniciam entendimento pela candidatura própria do PMDB ao governo estadual

19 de fevereiro de 2014 0

O prefeito de Balneário Camboriú, Edson Piriquito (PMDB) usou o Facebook para anunciar o início das conversas com o deputado federal Mauro Mariani (PMDB) na unificação das campanhas internas que fazem pelo lançamento de uma candidatura peemedebista ao governo do Estado. Piriquito relata ter recebido um telefonema de Mariani em busca do entendimento.

Leia o texto do prefeito:

“Ontem a tarde estava em reunião com lideranças aqui do Extremo Oeste quando que, de repente, o meu amigo e companheiro Edésio Marcelino me entrega o telefone dizendo que o Deputado Mauro Mariani queria falar comigo. De pronto o atendi. Estávamos sem nos falar há algum tempo. O meu posicionamento em apoiar o Dr. Eduardo para presidência do partido nos afastou. Mas, o importante é que temos o mesmo entendimento de candidatura própria neste ano, embora estejamos em movimentos distintos. A conversa foi rápida e pontual. Marcamos um encontro para conversarmos sobre a possibilidade de unirmos nossos trabalhos. Gostei da ideia e ficamos de nos falar no evento do nosso líder peemedebista Irio Grolli, em Pinhalzinho, no sábado pela manhã. Acredito que possa surgir um novo fato político em nosso partido. Estou me preparando para as prévias, inclusive para disputar com o Mauro, mas estou sereno e preparadíssimo para discutir a melhor composição para o PMDB, sobretudo para Santa Catarina. Quem sabe nossa história irá nos encaminhar para uma chapa pura, como aconteceu nas vitórias em (86), com Pedro Ivo e Casildo; em (94), com Paulo Afonso e José Hülse e em 2002 com Luis Henrique e o Dr. Eduardo. Me agrada muito a proposta de chapa pura, permitindo é claro, alianças de apoio. Temos grandes nomes, entre eles, Luis Henrique, Pinho Moreira e Mauro Mariani. Além de lutar por minha pré-candidatura ao governo do estado, desejo ver o PMDB unido, porque tenho certeza que é o melhor time para governar SC.
Vamos em frente SC.
15 abraços a todos…”

O prefeito divulgou uma imagem com Mariani e a campanha "Eu quero votar no 15"

O prefeito divulgou uma imagem com Mariani e a campanha “Eu quero votar no 15″

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PSOL indica Afrânio ao governo e Soares ao Senado

17 de fevereiro de 2014 1

O PSOL de Santa Catarina definiu no sábado os nomes que devem disputar o governo estadual e o Senado pela sigla este ano. Ex-vice-prefeito de Florianópolis, ex-deputado estadual e atualmente vereador, Afrânio Boppré foi indicado como pré-candidato a governador. O deputado estadual Amauri Soares é o nome para o Senado.

Os psolistas afirmam que a escalação não é definitiva e marcaram uma conferência eleitoral para 16 de março, quando o assunto volta à pauta.

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Redistas de SC fazem convenção e lançam candidatura de Miriam Prochnow ao governo

15 de fevereiro de 2014 4
O presidente estadual do PSB, Paulo Bornhausen e o presidente do diretório municipal do PPS de Florianópolis, Zébio Corrêa da Silva, ajudam Miriam a plantar uma muda de Imbuia, árvore símbolo do Estado de Santa Catarina (Foto: Divulgação/Rede)

O presidente estadual do PSB, Paulo Bornhausen e o presidente do diretório municipal do PPS de Florianópolis, Zébio Corrêa da Silva, ajudam Miriam a plantar uma muda de Imbuia, árvore símbolo do Estado de Santa Catarina (Foto: Dani Borges, Rede Sustentabilidade)

Ainda em formação, o partido Rede Sustentabilidade realizou convenção estadual neste sábado para definir sua comissão regional. No encontro, os marineiros catarinenses lançaram o nome da ambientalista Miriam Prochnow como candidata ao governo do Estado. Ela também é o nome do grupo para composições na chapa majoritária.

Além da ambientalista, os redistas apresentaram uma nominata para disputar outros cargos. São eles: Leonardo Secchi e Alexandre Lemos (deputados estaduais), Maria Margarete Phillippi Cecconi, Alfredo da Silva Júnior, Rogério Portanova e Herbert Zandomênico (deputados federais).

A principal aposta do partido é Leonardo Secchi, professor da Esag.

Todos estão filiados ao PSB, a exemplo da principal líder da sigla em formação, Marina Silva.

Presidente estadual do PSB, Paulo Bornhausen acompanhou o evento. Ele tem garantido a participação dos redistas na chapa proporcional do partido na eleição de outubro.

Sobre a candidatura própria ao governo, Bornhausen voltou a dizer que ainda é cedo para tratar do assunto.

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Colatto feliz em atrasar os ponteiros

15 de fevereiro de 2014 2

Parece que o deputado federal Valdir Colatto (PMDB) não vai sentir falta alguma do horário de verão.

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