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Posts do dia 5 março 2014

Na quarta-feira de cinzas

05 de março de 2014 0

Ainda em clima de Carnaval, as más línguas de Assembleia Legislativa dizem que três blocos estão na rua.

Unidos do Aguiar, Acadêmicos do Sopelsa e Mocidade Independente do Manoel Mota.

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Ponticelli: Assembleia não vai mais recorrer por Titon

05 de março de 2014 0

No final da tarde, o presidente interino da Assembleia, Joares Ponticelli (PP) concedeu breve entrevista sobre a posição do parlamento diante da decisão do Tribunal de Justiça de rejeitar o recurso que anularia todas as decisões referentes ao inquérito da Operação Fundo do Poço — o que, por tabela, devolveria Romildo Titon (PMDB) à presidência do Legislativo.

Leia a íntegra:

Quais serão as próximas providências?
Garantir o funcionamento pleno da casa. A informação que temos é de que amanhã haverá um novo recurso. Vamos cumprir nossa função regimental de dar continuidade. Esperamos que até o início da próxima semana as coisas se definam para que a gente possa garantir a normalidade do funcionamento da casa.

A Assembleia vai entrar com algum novo recurso em seu próprio nome?
Não, as ações daqui para frente vão ser todas conduzidas pela defesa do deputado Titon.

Isso chegou a ser discutido na reunião?
Não, já era encaminhado dessa forma. Nós faríamos uma tentativa, como fizemos, e agora entendemos que isso deve ficar com a defesa do deputado Titon.

Existem líderes defendendo a renúncia do deputado à presidência?
Não, esse assunto não foi cogitado.

O senhor vai conversar com o deputado agora?
Vou conversar com ele, até para me inteirar das ações que ele e sua defesa estão adotando.

Quais são esses encaminhamentos que o senhor vai adotar para garantir o funcionamento da Assembleia?
Ponticelli _ Vamos reunir os diretores ainda amanhã para reiterar a confiança em todos e pedir para que nesse período se reportagem ao “presidente de plantão”, mas que mantenham toda a regularidade de seus serviços.

Ainda existem cargos a serem nomeados?
Existem.

E eles serão nomeados?
Até segunda-feira, não. A partir de segunda, se essa situação não for revertida, nós faremos com a mesa e os líderes uma nomeação provisória.

O senhor volta para o gabinete da presidência?
Não, continuo despachando no meu gabinete (o de vice-presidente).

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Futuro de Titon em jogo no Tribunal de Justiça

05 de março de 2014 1

Resultado da discussão que pode levar a Operação Fundo do Poço para a Justiça federal pode devolver a presidência da Assembleia ao deputado peemedebista. Tema dominou rodas de conversa entre políticos e magistrados no feriado de Carnaval

As conversas nos meios políticos e jurídicos do Estado no final de Carnaval foram dominadas pela expectativa da sessão do Tribunal de Justiça (TJ-SC), que vai decidir o destino da investigação que levou ao afastamento de Romildo Titon (PMDB) da presidência da Assembleia Legislativa. Composto por 25 desembargadores, o Órgão Especial do TJ-SC analisa hoje o recurso que pretende levar o caso para a Justiça federal e anular todas as decisões tomadas até agora, beneficiando Titon.

O pedido feito em nome de Luciano Dal Pizzol, um dos 46 indiciados pelo Ministério Público de Santa Catarina após a Operação Fundo do Poço, que investigou supostas fraudes em licitações de construção de poços artesianos. A alegação é de que a origem dos recursos supostamente utilizados no esquema seria federal, o que faria com que o caso devesse ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). O recurso foi apresentado em janeiro pelo advogado Claudio Gastão da Rosa Filho.

– Se for reconhecida a incompetência da Justiça estadual, o processo é todo anulado, é deslocada a competência e o Luciano é solto. A anulação vale para todas as decisões – defende o advogado, que passou a tarde de ontem em seu escritório preparando os últimos detalhes para a defesa da tese diante do Órgão Especial.

Nos bastidores, é considerado pouco provável que a tese da defesa seja aceita. No entendimento do Ministério Público, autor da ação, o uso dos recursos federais não é o objeto da investigação, mas a própria atuação das autoridades catarinenses supostamente envolvidas – além do deputado estadual, três prefeitos, dois vices e seis ex-prefeitos estão entre os indiciados.

Defesa pode questionar decisão de afastamento

Também há expectativa da apresentação de um novo recurso específico sobre o afastamento de Titon da presidência da Assembleia. O agravo regimental seria apresentado por Gastão da Rosa Filho na manhã de hoje ao relator do processo, desembargador José Trindade dos Santos – que concedeu a liminar pelo afastamento do deputado da presidência do Legislativo. Confirmado o recurso, caberia ao relator levar a decisão para ser confirmada coletivamente pelo Órgão Especial. Existem dúvidas sobre se haveria tempo hábil para que esse recurso pudesse ser avaliado já na sessão de hoje.

Titon passou o Carnaval em Florianópolis. Manteve contato com Gastão da Rosa Filho durante todo o feriado. O deputado ainda não definiu se irá acompanhar o julgamento de casa ou do gabinete. Ontem, informou via assessoria que só deve se manifestar depois do resultado da sessão, no final da tarde.

(publicado na edição de 5 de março do DC)

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