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Futuro de Titon em jogo no Tribunal de Justiça

05 de março de 2014 1

Resultado da discussão que pode levar a Operação Fundo do Poço para a Justiça federal pode devolver a presidência da Assembleia ao deputado peemedebista. Tema dominou rodas de conversa entre políticos e magistrados no feriado de Carnaval

As conversas nos meios políticos e jurídicos do Estado no final de Carnaval foram dominadas pela expectativa da sessão do Tribunal de Justiça (TJ-SC), que vai decidir o destino da investigação que levou ao afastamento de Romildo Titon (PMDB) da presidência da Assembleia Legislativa. Composto por 25 desembargadores, o Órgão Especial do TJ-SC analisa hoje o recurso que pretende levar o caso para a Justiça federal e anular todas as decisões tomadas até agora, beneficiando Titon.

O pedido feito em nome de Luciano Dal Pizzol, um dos 46 indiciados pelo Ministério Público de Santa Catarina após a Operação Fundo do Poço, que investigou supostas fraudes em licitações de construção de poços artesianos. A alegação é de que a origem dos recursos supostamente utilizados no esquema seria federal, o que faria com que o caso devesse ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). O recurso foi apresentado em janeiro pelo advogado Claudio Gastão da Rosa Filho.

– Se for reconhecida a incompetência da Justiça estadual, o processo é todo anulado, é deslocada a competência e o Luciano é solto. A anulação vale para todas as decisões – defende o advogado, que passou a tarde de ontem em seu escritório preparando os últimos detalhes para a defesa da tese diante do Órgão Especial.

Nos bastidores, é considerado pouco provável que a tese da defesa seja aceita. No entendimento do Ministério Público, autor da ação, o uso dos recursos federais não é o objeto da investigação, mas a própria atuação das autoridades catarinenses supostamente envolvidas – além do deputado estadual, três prefeitos, dois vices e seis ex-prefeitos estão entre os indiciados.

Defesa pode questionar decisão de afastamento

Também há expectativa da apresentação de um novo recurso específico sobre o afastamento de Titon da presidência da Assembleia. O agravo regimental seria apresentado por Gastão da Rosa Filho na manhã de hoje ao relator do processo, desembargador José Trindade dos Santos – que concedeu a liminar pelo afastamento do deputado da presidência do Legislativo. Confirmado o recurso, caberia ao relator levar a decisão para ser confirmada coletivamente pelo Órgão Especial. Existem dúvidas sobre se haveria tempo hábil para que esse recurso pudesse ser avaliado já na sessão de hoje.

Titon passou o Carnaval em Florianópolis. Manteve contato com Gastão da Rosa Filho durante todo o feriado. O deputado ainda não definiu se irá acompanhar o julgamento de casa ou do gabinete. Ontem, informou via assessoria que só deve se manifestar depois do resultado da sessão, no final da tarde.

(publicado na edição de 5 de março do DC)

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Comentários

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Comentários (1)

  • Oseias Pessoa diz: 5 de março de 2014

    Homem de coragem

    Se todos os deputados estaduais tivessem a coragem e o espirito público do deputado Titon teríamos um legislativo mais próximo da sociedade entendendo e atendendo suas reais necessidades. O legislativo catarinense tem estereotipado um distanciamento dos anseios do nosso povo e quando um homem de coragem decide capitanear uma aproximação com sociedade os chacais de plantão com seus termos pretos bem vestidos utilizam das instituições para atingir um homem honrado e de extremo caráter como o deputado Titon.
    Fico impressionado com a velocidade do sistema judiciário quando as consequências refletem prejudicialmente ao PMDB. Não esquecem que o PMDB tem em sua história consubstanciada na defesa inconteste da democracia e o respeito as instituição de estado. A pergunta que faço é: quem interessa que o PMDB não presida a Assembleia Legislativa?
    Fico extremamente feliz que esses chacais encontraram um adversário a altura, pois o deputado Titon é um exemplo de homem público que tem como premissa uma conduta ética que zela pela sua história de muito trabalho e dedicação. Vejo no deputado Titon um homem de coragem que nunca desiste de sua missão tomada por ele como com código de vida.
    Estimado deputado Titon estamos contigo.

    Obrigado
    Prof. Oséias Pessoa, Dr.
    UDESC/CESFI

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