Pular a barra do clicRBS e ir direto para o cabeçalho.
 

Posts de março 2014

Especial: 50 anos do golpe militar

30 de março de 2014 0

Em todo o país centenas de jornalistas estão aproveitando os 50 anos do golpe militar de 1964 para contar e recontar essa história. Na edição deste domingo do DC coloco meus dois tijolinhos nessa reconstrução, focando em como Santa Catarina recebeu o golpe naqueles primeiros dias – nas ruas e nos gabinetes. Os textos estão nos links abaixo:

O governo catarinense, a família Ramos e o golpe

Florianópolis reproduzia as tensões nacionais

2014-03-28 10.47.10

2014-03-28 10.31.35

 

Bookmark and Share

A pedido do MP-SC, desembargador determina que governo estadual detalhe cotas pessoais de Titon

29 de março de 2014 8

A existência de cotas informais dos deputados estaduais para gastos do Poder Executivo sempre foi algo comentado nos bastidores do legislativo. Pois agora, o desembargador José Trindade dos Santos está determinando que a Casa Civil detalhe como funcionam essas cotas, em especial as que caberiam ao deputado estadual Romildo Titon (PMDB), algo do inquérito do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) que investiga supostas fraudes em licitações para construção de postos no Planalto Serrano e no Meio-Oeste.

Trindade dos Santos aceitou na sexta-feira o pedido feito pelo MP-SC para que sejam detalhadas as supostas cotas pessoais de Titon desde 2009, “especialmente àquelas que tenham por destino o custeio de obras ou serviços de perfuração de poços artesianos em Santa Catarina”.

Em seu despacho, o desembargador — que é relator do inquérito da Operação Fundo do Poço, a ser votado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça no dia 2 de abril — aponta que as medidas solicitadas pelo MP-SC “possuem o condão de esclarecer algumas situações elencadas no feito o que contribuirá para a verdade perseguida nos autos”.

Titon e poços artesianos à parte, se a Casa Civil admitir a existência de cotas para os parlamentares aliados e detalhar seu funcionamento, abre-se uma caixa-preta na Assembleia Legislativa. Em tempo de guerra fria entre deputados e promotores, não deixa de ser uma alfinetada.

Leia a íntegra do pedido do Ministério Público e da decisão do desembargador:

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por sua
Subprocuradora-Geral de Justiça, veio no Inquérito n. 2013.088693-6, argumentando
que foi requerido e deferido à fl. 842 dos autos, fosse oficiado à Casa Civil do Poder
Executivo Estadual, a fim de que fornecesse os documentos e informações sobre o
custeio de obras de perfuração de poços artesianos que tenham beneficiado as
empresas mencionadas na denúncia, determinação essa que até agora não restou
cumprida.

Diante de notícias veiculadas pela imprensa, em especial no próprio
portal informativo da ALESC, depreende-se a existência das chamadas “cotas
pessoais” dos deputados estaduais para a intermediação de verbas destinadas a
aquisições, obras e serviços dos municípios, de origem dos cofres públicos.
Assim, com o fito de elucidar-se as condutas apontadas na exordial
como delituosas, necessário se esclareça para a compreensão da sistemática
adotada para a fixação das referidas cotas pessoais dos deputados estaduais,
particularmente a do Deputado Romildo Titon, especialmente àquelas que tenham por
destino o custeio de obras ou serviços de perfuração de poços artesianos em Santa
Catarina.

Requereu, então, o Ministério Público:

1. pelo cumprimento da decisão de fls. 842;
2. seja oficiado à Presidência da Alesc:
2.1 para que informe a sistemática adotada, desde o ano de 2009 até
hoje, quanto a fixação, distribuição, execução e controle das chamadas “cotas
pessoais” dos deputados estaduais, consistentes na indicação, por estes, de
aquisições, obras e serviços em favor de municípios catarinenses, a serem custeadas
por recursos provenientes dos fundos estaduais e do Tesouro do Estado;
2.2 o encaminhamento de cópias, se houver, de toda a documentação
existente no legislativo catarinense (ofícios, atas, deliberações, resoluções, dentre
outros), acerca das fixação, distribuição execução e controle das chamadas “cotas
pessoais” do Deputado Romildo Titon desde o ano de 2009;
2.3 para que esclareça a ocorrência e encaminhe cópia, se houver, de
toda a documentação existente no legislativo catarinense (ofícios, atas, deliberações,
resoluções, dentre outros) que aponte as situações em que apresentadas emendas e
em quais quer projetos de lei, inclusive de origem orçamentária, ou utilizadas “cotas
pessoais”, pelo Deputado Romildo Titon, que tiver por objeto a destinação de
recursos estaduais para a perfuração de poços artesianos, do ano de 2009 até a
presente data.

É o relatório.

Defiro o pedido, eis que a as medidas acima requeridas possuem o
condão de esclarecer algumas situações elencadas no feito o que contribuirá para a
verdade perseguida nos autos.
Expeçam-se com urgência as requisições solicitadas.

Publique-se.
Intime-se.
Florianópolis, 28 de março de 2014.

Bookmark and Share

Longe do Planalto e das eleições, Ideli mira TCU

29 de março de 2014 0

Reportagem publicada na edição de sábado do DC.

A partir de terça-feira Santa Catarina deixa de contar com um espaço privilegiado junto à presidente Dilma Rousseff (PT). A ministra Ideli Salvatti (PT) não vai mais despachar no gabinete do quarto andar do Palácio do Planalto, de onde comanda desde junho de 2010 a Secretaria das Relações Institucionais (SRI).

O governo federal confirmou ontem a troca que era especulada durante toda a semana: o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) assume a vaga e Ideli vai para a Secretaria de Direitos Humanos, substituindo Maria do Rosário (PT-RS), que vai concorrer nas eleições de outubro. A petista catarinense não resistiu ao desgaste das sucessivas batalhas com a base aliada no Congresso, embora comemore deixar o cargo sem contabilizar derrotas em projetos de maior interesse do governo e como recordista em permanência desde que a pasta foi criada em 2005.

— Estou voltando para o começo de tudo, quando ajudei fundei e presidi o Centro de Direitos Humanos de Joinville no final dos anos 1970. Vou cuidar de uma área com a qual tenho afinidade e história — afirma a ministra.

Mesmo na periferia do poder, Ideli promete continuar intermediando questões de Santa Catarina junto ao governo federal e à presidente Dilma.

— Nunca deixei de atender e, estando ao meu alcance, encaminhar. Fiz isso como ministra da Pesca, fiz na SRI e vou fazer como ministra dos Direitos Humanos. No que a gente puder vai ajudar, contribuir, apontar caminhos — afirma.

Desde o início do mandato de Dilma, Santa Catarina teve presença na articulação política. Na curta passagem de Luiz Sérgio (PT-RJ) pela pasta, entre janeiro e junho de 2010, o secretário-executivo _ segundo cargo mais importante na hierarquia _ era o catarinense Claudio Vignatti, hoje presidente do PT-SC. Demitido por Ideli, o petista acredita que ela manterá a força política mesmo longe do gabinete de Dilma.

— Santa Catarina é privilegiada porque tem duas posições no ministério. As articulações que Ideli fez com todos os ministérios nesse período em que comandou as Relações Institucionais vão fazer com que ela continue a ter peso onde estiver — afirma Vignatti, citando a posição de Manoel Dias (PDT) como ministro do Trabalho.

Nas Relações Institucionais, Ideli também participou do processo de aproximação entre Dilma e o governador Raimundo Colombo (PSD) — que se elegeu como opositor da presidente petista e hoje é apoiador de sua reeleição. Nos bastidores, a avaliação é de que a saída de Ideli não interfere no relacionamento entre a presidente e o governador.

— A Ideli não fazia a intermediação entre Dilma e Colombo, porque a relação deles era direta. Até atrapalhava, porque tentava ser esse degrau — afirma um aliado de Colombo.

.: Decisão tira Ideli da cena eleitoral e pode levá-la ao TCU

Ao aceitar a troca proposta pela presidente Dilma Rousseff e assumir a pasta dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti também se colocou fora das eleições deste ano. Ex-senadora e terceira colocada na disputa de 2010 pelo governo estadual, a petista preferiu continuar em Brasília a enfrentar a disputa por um novo mandato.

Em 22 de março, Ideli havia sido indicada pelo PT estadual como pré-candidata ao Senado, junto com o deputado federal Décio Lima e o estadual Jailson Lima. A decisão de não concorrer leva em conta dificuldades que teria para enfrentar uma provável coligação formada por partidos que hoje estão na base aliada do governo federal.

— Da forma como as coisas estão se encaminhando, o PT vai ter candidatura ao governo batendo de frente com Colombo, PMDB e PP. Como ela poderia fazer um discurso desses depois de fazer a articulação da presidente com esses partidos? — questiona um aliado da ministra.

Além da dificuldade de encaixar um discurso, o Ideli temia a própria disputa contra uma máquina formada pelos três maiores partidos de Santa Catarina — mesmo que o candidato petista ao Senado possa herdar parte dos votos de peemedebistas desconfortáveis com uma possível aliança com o rival histórico PP.

A posição poderia ser outra se fossem duas vagas em jogo. A opção de buscar uma vaga na Câmara dos Deputados foi descartada para evitar atrito com as candidaturas à reeleição de Luci Choinaki e Décio Lima, além da provável presença do ex-prefeito joinvilense Carlito Merss no páreo.

Fora do jogo eleitoral, a ministra mantém-se candidata às vagas no Tribunal de Contas da União (TCU) que devem abrir até o final do ano com a aposentadoria de atuais conselheiros. A possibilidade vem sendo admitida por Ideli em conversas reservadas.

Bookmark and Share

Vereadores de Camboriú rejeitam título de cidadão honorário a deputado federal

28 de março de 2014 0

O deputado federal João Pizzolatti (PP) não é cidadão honorário de Camboriú.

O decreto legislativo que concederia o título ao parlamentar pepista foi rejeitado ontem pela Câmara de Vereadores da cidade, após uma longa discussão sobre os méritos do possível homenageado. O autor da proposta foi o vereador Josué Pereira (PP), argumentando o empenho de Pizzolatti na liberação de R$ 100 milhões para obras de saneamento básico em Camboriú.

A bancada do PMDB na Câmara reagiu à proposta, que precisava de votação unânime para aprovação. O vereador Ângelo Gervásio (PMDB) disse que Pizzolatti não fazia mais do que sua obrigação ao intermediar verbas para o município e que o título de cidadão camboriuense não estaria à venda.

Os demais vereadores tentaram convencer a bancada peemedebista — formada por Gervásio e Eduardo Rebelo — a deixar de lado bandeiras partidárias e aprovar o decreto, sem sucesso.

Sem a unanimidade, a proposta foi rejeitada.

Bookmark and Share

PMDB, PP e PT - uma tríplice oposicionista?

25 de março de 2014 0

Dá para imaginar o PMDB e o PP juntos, longe de Raimundo Colombo (PSD) e aliados ao PT. O prefeito de Balneário Camboriú Edson Piriquito (PMDB), o deputado federal João Pizzolatti (PP) e o presidente estadual Claudio Vignatti (PT) conseguem.

Difícil seria convencer as cúpulas.

Bookmark and Share

Ulysses Guimarães é lembrado pelos dois grupos na campanha interna do PMDB catarinense

23 de março de 2014 2

O nome do ex-deputado federal Ulysses Guimarães, falecido em 1992, está sendo usado frequentemente na campanha interna da pré-convenção do PMDB estadual, marcada para 26 de abril.

Os defensores da candidatura própria do partido ao governo, como o deputado federal Valdir Colatto, usam a imagem de Ulysses como um dos símbolos da luta pelo protagonismo peemedebista.

Na ala defensora da manutenção da aliança com o governador Raimundo Colombo, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) tem usado nome de Ulysses, de quem foi companheiro no Congresso, para argumentar a tese de que o PMDB deve evitar o isolamento. Em eventos realizados em Videira, Caçador e Concórdia, no final de semana, LHS lembrou da candidatura presidencial de Ulysses em 1989.

— Lembro de uma situação semelhante a esta. Lembro das conversas com Ulysses Guimarães, quando disse: Não é o momento Dr. Ulysses, o povo não vai entender. O senhor é o vice-presidente, assumiu o governo José Sarney dezenas de vezes, o MDB tem ministros e tem milhares de pessoas ocupando cargos no governo, não vai dar certo. E o MDB insistiu, foi candidato. Acompanhei e senti a repulsa de sua candidatura, a repulsa ao maior estadista desta República. O povo dizia: O MDB, comeu, comeu e virou o gamelão!

Bookmark and Share

Os caminhos que podem levar os rivais históricos PMDB e PP ao mesmo palanque

23 de março de 2014 0

Reportagem da edição deste domingo do Diário Catarinense

Herdeiros diretos dos partidos criados durante o regime militar, PMDB e PP continuam mantendo a maior rivalidade política de Santa Catarina. Nas oito eleições para o governo do Estado desde 1982, peemedebistas e pepistas estiveram em lados opostos – em confrontos disputados voto a voto em boa parte delas.

Reunidos na base do governador Raimundo Colombo (PSD), os partidos vivem em 2014 a possibilidade real de habitar pela primeira vez o mesmo palanque no Estado. O PP encaminhou em dezembro do ano passado a intenção de apoiar a reeleição do pessedista, estabelecendo como requisito a vaga de senador na chapa.

No PMDB, a permanência na coligação que elegeu Colombo há quatro anos ou o lançamento de candidatura própria é o tema de uma pré-convenção marcada para 26 de abril. Em todas as conversas dos peemedebistas, um desconforto surge de pronto: a aliança com o rival histórico.

Defensor da manutenção do apoio a Colombo, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) tocou no assunto logo no primeiro evento que promoveu em defesa da aliança, dia 8 de março, em Sombrio, no Sul do Estado.

– Temos um partido dividido, por causa disso abrimos espaço para o PP negociar um apoio ao Colombo. Não podemos ressuscitar aqueles que derrotamos quatro vezes – afirmou o senador para uma plateia de militantes peemedebistas.

A ressurreição que Luiz Henrique afirmou querer evitar foi interpretada de duas formas: a do PP como um todo, derrotado pelo PMDB nas eleições de 1986, 1994, 2002 e 2006; e uma referência velada ao rival Esperidião Amin (PP), ex-governador e hoje deputado federal.

.: Resistências nos dois lados

LHS venceu Amin em duas disputas pelo governo estadual e comandou a articulação que levou a vitória de Colombo contra Angela Amin (PP) em 2010 – a quarta derrota dos Amin seria a de 1994, quando Angela foi derrotada por Paulo Afonso.

– O Luiz Henrique não estava dizendo que não queria o PP na chapa, mas que não queria abrir espaço para que eles voltassem – afirma um aliado.

Inicialmente refratário à aliança com Colombo, Amin tem medido as palavras, mas não perde a chance de provocar o rival ao analisar a situação do PMDB na pré-convenção e a possibilidade de uma coligação com os pepistas.

– Se eles concordarem com a aliança, será nos termos do governador, não vão poder reclamar. Os manda-chuvas do PMDB, como o Luiz Henrique, que não admitiam que o PP tivesse vez, também estarão sendo derrotados – afirma.

Defensor da ampla aliança, o deputado estadual Joares Ponticelli (PP) tem feito gestos ao PMDB desde a eleição municipal de 2012, quando patrocinou o apoio dos pepistas à candidatura derrotada de Edinho Bez (PMDB) à prefeitura de Tubarão, sua base eleitoral. No ano seguinte, foi eleito presidente da Assembleia em acordo de divisão de mandato com o peemedebista Romildo Titon.

– Temos um histórico de lutas em lados opostos, mas, no centro dessa composição, está o governador Colombo, que tem boas relações com os dois partidos e pode ser esse elo – acredita Ponticelli.

O vice-governador e presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira, é menos otimista na avaliação. Ele acredita que a consolidação da aliança pode rachar internamente os partidos.

– Inteiro ninguém vai entrar. Tem de ser bem decidido, porque acaba prejudicando o entendimento. Vai ser ruim – avalia.

Clique para ampliar

Clique para ampliar

.: Diferentes alas de PMDB e PP trabalham com outras possibilidades de coligação, que não envolvem Colombo

Internamente, grupos importantes de peemedebistas e pepistas trabalham por projetos alternativos à aliança com o governador Raimundo Colombo (PSD).

Na pré-convenção do PMDB a discussão é mais nítida: a ala de oposição partidária liderada pelo deputado federal Mauro Mariani e pelo ex-prefeito de Florianópolis Dário Berger lidera a campanha pela candidatura própria do partido contra o atual governador.

Ambos defendem aproximação com o PT e partidos da base aliada ao governo federal para criar um novo palanque. O candidato seria aquele que apresentasse maior viabilidade eleitoral no período das convenções partidárias, em julho. Mariani evita críticas diretas ao PP, mas ironiza o discurso de Luiz Henrique em Sombrio.

– Se o apoio deles ao Colombo está encaminhado e o PMDB decidir continuar na aliança, é claro que o PP estará junto. Não podemos fazer um discurso dizendo uma coisa e na prática encaminhar outra – afirma.

No PP, o deputado federal e presidente em exercício João Pizzolatti também defende a aglutinação em Santa Catarina dos partidos que apoiam o governo de Dilma Rousseff (PT) em Brasília. Nesse contexto, não descarta o próprio PMDB.

– Quando eu entrei para a base do governo Lula, quase apanhei em alguns municípios. Foi uma quebra de paradigma. Mas os paradigmas existem para serem quebrados pela história.

Clique para ampliar

Clique para ampliar

Clique para ampliar

Clique para ampliar

Bookmark and Share

PMDB oposicionista lança vídeo pelo "15 na cabeça"

22 de março de 2014 2

O PMDB oposicionista está com forte campanha nas redes sociais pela candidatura própria do partido ao governo do Estado. Em um vídeo gravado para as redes sociais, Mauro Mariani, Dário Berger e Paulo Afonso defendem a tese, que será colocada em votação no dia 26 de abril, quando os peemedebistas decidem se lançam candidato ou permanecem na aliança pela reeleição de Raimundo Colombo (PSD).

O mote de Mariani, Dario e Paulo Afonso é “15 na cabeça”. Veja o vídeo:

Bookmark and Share

O calendário parlamentar, por Frank Maia

18 de março de 2014 0

frank

Bookmark and Share

Agricultor que perdeu sítio por dívida de R$ 1,3 mil com o Banco do Brasil recebe ajuda de Bolsonaro

18 de março de 2014 0

O agricultor Marcos Winter, de Matos Costa, deve receber nos próximos dias um depósito bancário do polêmico deputado federal Jair Bolsonaro (PP). Os cerca de R$ 1,5 mil que o deputado promete depositar são fruto de uma vaquinha que fez junto a eleitores para ajudar o catarinense, que perdeu a propriedade que tinha por causa de uma dívida de R$ 1.387 com o Banco do Brasil.

— Eu fui apenas o instrumento para arrecadar o dinheiro — disse Bolsonaro, falando no telefone do também deputado federal Esperidião Amin.

O parlamentar catarinense está pedindo explicações ao Banco do Brasil sobre a situação do agricultor de 65 anos, despejado em 2009 e que hoje mora com a mulher e os três filhos em uma casa emprestada, vivendo de donativos.

O caso ganhou destaque após uma reportagem no jornal Folha de S. Paulo.

Bookmark and Share