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Relator vota contra liminar que permite candidatura de Pizzolatti

11 de junho de 2014 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar o pedido de liminar do deputado federal João Pizzolatti (PP) para que seu nome não seja incluído na lista dos ficha-sujas que serão impedidos de disputar as eleições deste ano. No momento, o pepista está inelegível por causa de uma condenação do Tribunal de Justiça que aguarda análise de recurso no próprio STF.

O relator do pedido de liminar, ministro Luís Roberto Barroso apresentou seu parece ontem na 1ª Turma do STF, que julga o caso. Ele negou o pedido do parlamentar pepista — entendimento que o manteria inelegível. A análise foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffolli, que deve apresentar seu parecer na próxima semana.

A condenação de Pizzolati é pela participação como sócio-minoritário em uma empresa que, segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, foi irregularmente contratada pela prefeitura de Pomerode.

A defesa do parlamentar alega que caso o entendimento da justiça catarinense seja mantido, “integrante algum do Congresso Nacional poderia, por exemplo, deter ações ordinárias ou preferenciais de banco público, como o Banco do Brasil S.A., ou de empresas públicas como Petrobrás, ou comprar ações na bolsa de valores de grandes empresas de capital aberto e que mantém contrato com o poder público”.

No final de dezembro do ano passado, o pedido de liminar de Pizzolatti para ficar fora da lista dos inelegível chegou a ser aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski, que estava exercendo a presidência do STF nas férias de Joaquim Barbosa. Quando retornou, Barbosa derrubou a liminar.

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