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Posts de março 2015

Próximos capítulos

31 de março de 2015 0

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Derly limpa a área para João Matos

31 de março de 2015 2

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira trouxe a esperada exoneração do secretário de Administração Derly de Anunciação – curiosamente, assinada por ele mesmo, em seu último ato à frente da pasta. A novidade é a saída conjunta de seus principais auxiliares. O novo secretário, João Matos, deve escolher os substitutos.

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Rose volta para a FCEE

31 de março de 2015 3

Rose Bartucheski (PSD) vai reassumir a presidência da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Ela chegou a ser indicada pelo PSD para ocupar a Secretaria Regional da Grande Florianópolis, em uma queda-de-braço com o PMDB – que indicou Ronério Heiderscheidt.

Resta saber se os peemedebistas ganharam mais uma ou se a SDR menos descentralizada de Santa Catarina será mesmo extinta.

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Aqui e lá

31 de março de 2015 0

A rejeição da medida provisória dos ACTs na manhã de hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deixa claro que o governador Raimundo Colombo​ (PSD) e a presidente Dilma Rousseff (PT)​ têm algo em comum:

Em vez de bases governistas, bases ingovernáveis.

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Protesto na hora do clique

24 de março de 2015 1

Enquanto o prefeito Cesar Junior (PSD) inaugurava a trilha do Parque Ecológica do Corrego Grande, em Florianópolis, uma manifestante aproveitava o momento para se posicionar em favor da criação de outro parque – na Ponta do Coral.

É difícil fugir da polêmica.

O clique é de Alvarélio Kurossu.

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Coluna de terça-feira - 24 de março

24 de março de 2015 0

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Diante da possibilidade real de uma nova greve de professores, o governo do Estado repete as estratégias utilizadas na paralisação de 2012. Na época, o Sinte/SC não conseguiu repetir a força da greve do ano anterior e teve que desistir da mobilização sem garantir conquistas. É daquela época que veio a posição de não negociar enquanto houvesse movimento grevista.

A medida busca isolar o sindicato e mandar à sociedade o recado de que a intransigência não vem do Centro Administrativo. Em 2012, funcionou. Foram 16 dias de uma greve de baixa adesão e sem respaldo da sociedade — o oposto da greve de 2011. A expectativa do governo agora é semelhante. Se a assembleia da tarde de hoje confirmar a paralisação, a avaliação da Secretaria de Educação é de que a mobilização seja pequena, com foco um pouco maior na Grande Florianópolis.

Os professores terceirizados que seriam os mais prejudicados pela intenção do governo de desvinculá-los da carreira tem dificuldades maiores de mobilização — se pararem, são demitidos. Mesmo entre os concursados, existem 5 mil que foram contratados no último concurso e ainda estão em estágio probatório.

A tudo isso, o governo joga outro dado para assustar a categoria: se demorarem a aceitar o novo plano de carreira, podem acabar sem aumento algum. A culpa seria da Lei de Responsabilidade Fiscal — o governo está muito próximo do limite de gasto com folha que impede a concessão de aumentos. As cartas estão na mesa.

Licença dada
O deputado federal Esperidião Amin (PP) comemorava na noite de ontem a informação recebida via ANTT de que o Ibama havia concedido as licenças para a totalidade da obra do Contorno da BR-101 na Grande Florianópolis – incluindo o trecho de Palhoça, considerado o mais difícil pela presença de comunidades indígenas e perímetro urbano. O órgão ambiental aponta necessidade de compensações, inclusive um túnel duplo no trecho sul.

Tira o outdoor
O 14 vereadores de Florianópolis que se abstiveram ou votaram pela manutenção do veto do prefeito Cesar Junior ao projeto que impedia o reajuste do IPTU entraram com uma ação judicial contra a ACIF e o Secovi, entidade que reúne imobiliárias. Pediam a retirada de outdoors colocados em diversos bairros da cidade com fotos dos parlamentares, identificando-os como responsáveis pelo aumento, e direito de resposta.

Deixa o outdoor
Os parlamentares alegavam “excesso na liberdade de expressão na veiculação da propaganda difamatória”. A juíza Daniela Vieira Soares negou o pedido de liminar de forma enfática: “O veto, de fato, existiu, assim como a respectiva manutenção na Câmara de Vereadores, detalhe bastante notório e também enfocado na causa de pedir. Logo, as palavras empregadas nos outdoors não encerram inverdade”.

Que o embale
Essa é antiga, da época em que o senador Dário Berger (PMDB) ainda tentava emplacar o vereador florianopolitano Tiago Silva no Procon estadual. Em uma reunião acalorada, os peemedebistas Ada de Luca, Valdir Cobalchini e Ari Vechi discutiam a questão até alguém soltar a pergunta:
_ Mas de que partido ele é mesmo?
_ Do PDT.
_ Então que peça cargo para o Manoel Dias.
Fim da discussão, assunto encerrado.

Boa ideia
O deputado estadual Narcizo Parisotto (DEM) apresentou um projeto de lei interessante. Se aprovado, proíbe o poder público de inaugurar obras incompletas ou que não atendem ao fim que se destinam. O texto aponta critérios para definir o que é uma obra concluída _ desde as licenças para funcionamento até o número mínimo de funcionários e equipamentos para que a estrutura efetivamente atenda a população logo após os fogos de artifício das autoridades.

Navegando juntos
O prefeito Cesar Junior (PSD) e o senador Dário Berger (PMDB) chegaram na mesma lancha ao Ricaldinho da Ilha, realizado ontem em Florianópolis.

No tribunal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou para hoje o julgamento da ação que tenta cassar o prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT), por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012. Na Justiça Eleitoral catarinense, o petista teve o diploma cassado junto com o do vice-prefeito Evandro de Farias (PP).

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Coluna de segunda-feira - 23 de março

23 de março de 2015 0

O dia 24 de março será uma prova de fogo para o governo do Estado e para o Sinte/SC. No jargão sindical, os professores já estão em “estado de greve” – que significa um pouco mais do que um “indicativo de greve” e um pouco menos do que parar. É nesta terça-feira, data marcada para o início da paralisação, que será possível conhecer a dimensão do movimento.

O sonho dourado dos sindicalistas e de boa parte dos professores é repetir 2011. Naquele primeiro ano de governo Raimundo Colombo (PSD), o movimento de 62 dias ganhou a simpatia da sociedade diante de uma realidade inegável: Santa Catarina empurrava com a barriga, cálculos e desculpas a implantação do piso nacional dos professores. Somou-se a isso a falta de habilidade de uma secretaria ainda comandada pelo peixe fora d´água Marco Tebaldi (PSDB) e se criou o impasse – só resolvido, dramaticamente, quando o governo e a Assembleia bancaram uma medida provisória que implantou o piso, mas achatou a carreira.

Esta lá o estopim da titubeante greve de 2012, 16 dias e pouca adesão, e de todos os protestos dos professores desde então. O tema volta com força agora, primeiro ano do segundo mandato, com a discussão do novo plano de carreira. O governo promete reajustes maiores para professores com mestrado e doutorado, mas quer a desvinculação dos professores temporários da carreira. Alega que o novo plano custará R$ 200 milhões anuais. O Sinte advoga pela aplicação dos índices de aumento dados ao piso nacional sobre todos os pontos da carreira – R$ 2 bilhões nas contas do Centro Administrativo.

Ao contrário de 2011, quando foi pego de surpresa, o governo passou os últimos meses promovendo reuniões descentralizadas com professores em todo o Estado, sem a presença sindical, para expor o novo plano. Amanhã será o dia de conferir se a estratégia deu certo.

ORGANIZAR AS LEIS
Em seu novo mandato no comando da Assembleia, Gelson Merisio (PSD) tirou da gaveta duas ideias da passagem anterior e que ficaram de lado no biênio PonTiton. Foi criada uma comissão, liderada pelo vice Aldo Schneider (PMDB), para tratar da consolidação da legislação estadual e aprimoramento do regimento interno da Assembleia.

FAXINA
No mandato anterior de Merisio, uma equipe da UFSC foi contratada pela levantar as leis em desuso ou que poderiam ser reunidas em textos únicos. Concluído, o trabalho foi mesmo para a gaveta.
- Na prática vamos fazer uma limpeza nas quase 17 mil leis existentes, dentre elas milhares que não têm mais validade, além de modernizar o nosso Regimento Interno – afirma Aldo Schneider.

DEIXE-ME IR
Escolhido em dezembro por Raimundo Colombo (PSD) diante do impasse no PMDB pela vaga de secretário de Infraestrutura, João Carlos Ecker (PMDB) tem demonstrando interesse em sair do cargo. Em seu lugar entraria Válter Gallina (PMDB), que chegou a ser convidado por Colombo, mas preferiu a Casan.

TANTO FAZ
Consultor na área de segurança pública, Eugênio Moretzsohn não acredita que faça muita diferença a PEC de Leonel Pavan (PSDB) para que a escolha do delegado-geral da Polícia Civil seja feita através de lista tríplice com os nomes mais votados pela categoria.
– Esses cargos são disputados na “bacia das almas” dos partidos que suportam politicamente o governo (qualquer governo). O que precisamos, mesmo, é despolitizar as instituições policiais, assim como o serviço público em geral.

DETALHE
O DEPUTADO ESTADUAL MAURÍCIO ESKUDLARK (PSD), DELEGADO DE CARREIRA, NÃO ASSINOU A PEC DE PAVAN PARA CRIAÇÃO DA ELEIÇÃO DE DELEGADO-GERAL.

E AGORA, COLOMBO?
A pergunta do dia: Raimundo Colombo vai aproveitar a auditoria técnica do Tribunal de Contas que pede redução do número de Secretarias Regionais para fazer o que sempre desejou ou vai defender junto aos conselheiros o abrandamento das conclusões em nome do velho modelo que herdou?

PMDB QUER MAIS
De olho em 2016, o PMDB vai organizar ampla campanha de filiações, com ponto alto no dia 15 de agosto. Essa é uma das novidades que serão apresentadas no Encontro Estadual dos Presidentes do PMDB, que será realizado na manhã de hoje em São José. O presidente em exercício Valdir Cobalchini vai mostrar um amplo diagnóstico com dados de cada município , incluindo análise de coligações e possíveis candidaturas.

ÚLTIMA CARONA
Quando fez o primeiro discurso na tribuna da Assembleia, em fevereiro, o deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) recordou uma passagem que envolvia o colega Fernando Coruja (PMDB).
– Há uns 15 anos tive a oportunidade de conduzir um veículo, juntamente com o deputado Coruja, também com o nosso eterno Leonel Brizola, com Carlos Lupi e com o nosso ministro Manoel Dias, até o município de Balneário Gaivota. Hoje estamos aqui como amigos e parceiros na Assembleia Legislativa.
Foi mais ou menos nessa época que Coruja deixou o PDT, após seguidos desentendimentos com Manoel Dias.

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Coluna de domingo - 22 de março

22 de março de 2015 0

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O governador Raimundo Colombo (PSD) não esconde o quanto ficou impressionado com as manifestações contra Dilma Rousseff (PT) realizadas em todo o país há uma semana. O assunto veio à tona em todas as vezes que o pessedista falou em público durante a semana.

Seja na assinatura de uma ordem de serviço em Itajaí, para prefeitos e autoridades no Congresso Catarinense de Municípios, ou para empresários na reunião mensal da Fiesc, o diagnóstico de Colombo foi o mesmo: as manifestações podem se dirigir agora a Dilma, mas apontam para toda a classe política. Isso pode ser lido como uma tentativa de poupar a petista – com quem ele tem boa relação e mantém aliança política desde 2013.

Mas há nesse diagnóstico muito da insatisfação que o próprio governador manifesta desde sempre em relação às amarras da máquina administrativa. Aparentemente, Colombo acredita que é possível canalizar esta insatisfação das ruas para as reformas que ele entende necessárias para que os governos sejam mais efetivos. Não é à toa que fala em constituinte para corrigir “equívocos da Constituição de 1988” ou que cita excesso de direitos dos servidores públicos como entrave ao próprio serviço público.

Quando viu pela televisão que a marcha dos insatisfeitos era muito maior do que a realizada por entidades sindicais dois dias antes, Colombo enxergou quem pode entender e apoiar sua reforma administrativa.

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DOS DOIS LADOS?
Na época em que o ex-deputado federal João Pizzolatti (PP) foi anunciado como secretário em Roraima, informou-se que o salário seria de cerca de R$ 23 mil. O valor é semelhante ao que o ex-parlamentar voltou a receber do governo de SC em fevereiro como auditor fiscal da Fazenda. Até agora, o Diário Oficial não publicou pedido de licença do pepista para trabalhar em Boa Vista.

ELEIÇÃO PARA DELEGADO-GERAL
O deputado estadual Leonel Pavan (PSDB) apresentou proposta de emenda constitucional para que a escolha do delegado-geral da Polícia Civil seja feita por lista tríplice eleita pela categoria. Em vez de livre nomeação, como hoje, caberia ao governador apontar um dos nomes respaldados pelos delegados. A proposta leva assinatura de parlamentares de diversos partidos, inclusive do presidente da Assembleia, Gelson Merisio (PSD).

PARLANDO
A Assembleia Legislativa criou a Frente Parlamentar Santa Catarina – Itália. Fazem parte dela 12 deputados estaduais que terão a missão de “buscar aproximação, bem como resgatar os laços de amizade entre os parlamentos italiano e catarinense e trabalhar em ações que fomentem a cultura, economia e desenvolvimento”. Certamente serão necessárias muitas viagens.

PEC DO INCENTIVO
O deputado estadual Neodi Saretta (PT) pediu o desarquivamento da proposta de emenda constitucional (PEC) que apresentou em 2013 para diminuir o número de assinaturas necessárias para leis de iniciativa popular. Hoje, é necessário 1% do eleitorado para projetos de lei e 2,5% para PECs – algo em torno de 40,5 mil e 101,4 mil assinaturas, respectivamente. Se a proposta de Neodi for aprovada, a exigência cai para 0,5% do eleitorado para ambos os casos: 20,2 mil assinaturas. Antes de ser arquivada pelo final da legislativa, a PEC de Neodi Saretta passou um ano e meio aguardando parecer do relator Sílvio Dreveck (PP).

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Coluna de sábado - 21 de março

21 de março de 2015 2

Ao anunciar no Twitter que vai antecipar para 31 de março sua saída da Secretaria de Administração, Derly de Anunciação diminuiu em quatro dias o prazo para que o governador Raimundo Colombo (PSD) encontre um substituto. Nas bolsas de apostas, quatro nomes são apontados – todos vinculados ao PMDB. Oficialmente, foi o partido que endossou Derly no governo do Estado desde 2003, da marcante passagem pela Comunicação de Luiz Henrique (PMDB) à breve estada na Casa Civil e o atual momento.

Quem lidera a disputa nos bastidores é o ex-deputado federal João Mattos, que respondeu pela Articulação Nacional no primeiro mandato de Colombo. Tem história no partido e contemplaria o PMDB do Alto Vale, dono das cadeiras de Rogério Peninha na Câmara dos Deputados e de Aldo Schneider na Assembleia. Logo atrás, viria Acélio Casagrande, ex-suplente de deputado federal, ex-secretário regional, adjunto da Saúde até o final do ano passado. Contemplaria o vice-governador Eduardo Moreira.

Um terceiro nome surgiu com alguma força nos últimos dias: Vinicius Lummertz, ex-secretário de Planejamento de LHS. Não deve emplacar porque, apesar do aval do senador, já começou a ser torpedeado por peemedebistas que não enxergam nele vida partidária.

É justamente desse quesito que pode surgir outra alternativa: o adjunto da Casa Civil, Ari Vechi. Com trânsito no partido, teria a simpatia também de setores do PSD que habitam o Centro Administrativo, incluindo o próprio governador. A decisão precisa sair em 10 dias.

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O PT NO AR
O PT catarinense começou a veicular na noite de ontem as inserções de propaganda partidária no rádio e na TV. Em uma das peças, os deputados federais Décio Lima e Pedro Uczai falam de investimentos do governo federal no Estado, enquanto Claudio Vignatti defende “corrigir o que está errado e melhorar o que está certo”. Em tempo, Vignatti nega com veemência que tenha sido convidado a ingressar no PSB.

JUNTAR É PIOR
A OAB nacional está se posicionando contra a tese de unificação das eleições. A alegação é de que juntar as disputas municipais às estaduais e federais empobreceria o debate político. Nas contas da entidade, seriam 500 mil candidatos disputando 70 mil cargos ao mesmo tempo.
– Nas eleições municipais, discutem-se temas de interesse local, enquanto nos pleitos estaduais e nacionais as questões são completamente diferentes – afirma o o advogado Luiz Magno Pinto Bastos Junior.

ERRO POLÍTICO
Em visita à Assembleia Legislativa durante a semana, o prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo (PP), admitiu ao deputado estadual Ricardo Guidi (PPS) estar arrependido de ter declarado apoio à reeleição de Raimundo Colombo (PSD) – em direção contrária à coligação do PP com Paulo Bauer (PSDB). O dinheiro prometido não teria chegado e a relação com antigos aliados pepistas estremeceu.

ESCLARECIMENTO
A Serrana Engenharia enviou resposta às denúncias do vereador Renato Figueiredo de que a água distribuída pela empresa à população de Imbituba seja poluída, publicada na coluna quinta-feira. Afirma que os problemas de contaminação foram pontuais, provocados por uma obra de terceiros que causou rompimento de uma adutora. A situação já estaria normalizada.

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Adin contra as bíblias

20 de março de 2015 0

Está decidido: a prefeitura de Florianópolis vai mesmo entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que torna obrigatória a disponibilização de Bíblias em escolas públicas e privadas do município.

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