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Posts de maio 2015

Ponta do Coral: e agora?

28 de maio de 2015 5

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A reforma silenciosa

28 de maio de 2015 1

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Sem o costumeiro alarde, o governo estadual publicou na edição de ontem do Diário Oficial o decreto que institui o projeto Estado na Medida. Apesar da discrição, o projeto é ambicioso. Sob comando do secretário adjunto da Fazenda, Almir Gorges, e tocado pelos auditores da pasta, o programa vai tentar descobrir de quantos funcionários – efetivos, comissionados ou terceirizados – a máquina pública catarinense realmente necessita.

A missão delegada aos auditores pelo governador Raimundo Colombo (PSD) é rever procedimentos, identificar processos que possam ser automatizados e estabelecer o número ideal de servidores no Poder Executivo. O contexto político não poderia ser mais claro: com dificuldades para consolidar na Assembleia Legislativa as mais banais mudanças administrativas, o governo vai tentar aplicar internamente algumas receitas de gestão. Uma espécie de autorreforma baseada em informatização de processos e não preenchimento de vagas consideradas desnecessárias.

A avaliação no Centro Administrativo é de que o Estado não suportará substituir o grande número de funcionários que devem se aposentar nos próximos anos e que é necessário se preparar para isso. Ao entregar o comando do projeto para a Fazenda, o governador também escolhe os fundamentos ideológicos que vão nortear as mudanças. Enquanto for um estudo interno, o Estado na Medida não deve gerar maiores repercussões, mas há bastante combustível para polêmica. Especialmente com os sindicatos, até hoje a única oposição organizada que Colombo enfrentou.

Aguardemos
Tudo isso vale, é claro, se o Estado na Medida não se transformar em mais uma daquelas ideias que acabam depositadas no gigantesco cemitério de boas intenções de Santa Catarina.

Não pode arquivar
A lei estadual que deu prazo máximo de cinco anos de tramitação para os processos no Tribunal de Contas do Estado foi parar no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-geral da República (PGR) entende que os casos que envolvam dano aos cofres públicos são imprescritíveis e pediu liminar para sustar a aplicação da lei. O ministro Marco Aurélio Mello não aceitou o pedido, mas o processo continua correndo.

Era pior
Se a PGR achou ruim essa lei estadual, precisava ver como era o primeiro projeto que tramitou na Assembleia com o mesmo objetivo, no final de 2011. Na época, uma emenda malandra remetia ao arquivos todos os 3 mil processos ainda em análise no TCE há mais de cinco anos. A versão definitiva criou um calendário especial para análise desse resíduo.

Alerta
Um efeito colateral da discussão sobre os defeitos do distritão, do voto distrital, do distrital misto e das listas fechadas: faz parecer que o atual modelo de eleição parlamentar é bom. Não é.

A última mensagem do líder
LHS não aparece nas inserções de propaganda eleitoral do PMDB catarinense, embora tenha gravado depoimento pouco antes de falecer. A mensagem de 30 segundos está guardada para uma homenagem especial no programa do partido, em junho.

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Pressionado pelo MP, prefeitura de Florianópolis vai negar alvará para hotel na Ponta do Coral

27 de maio de 2015 2

Às vésperas da conclusão do parecer técnico da prefeitura que deve definir a viabilidade da construção de um hotel na Ponta do Coral, em Florianópolis, a questão está definida politicamente. A Prefeitura de Florianópolis não deve conceder o alvará para o polêmico empreendimento de 18 andares às margens da Baía Norte, na Avenida Beira-Mar.

Leia a reportagem completa no site do DC
“Alvará não vai ter porque o MP recomendou não expedir”, diz Cesar Junior
Tudo que saiu no Bloco de Notas sobre a Ponta do Coral

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O que diz o acordo entre Assembleia e MP-SC sobre terceirizados e novo concurso público

26 de maio de 2015 2

Diversos leitores pediram que o blog apresentasse os pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público de Santa Catarina para redução do número de terceirizados e a possível realização de concurso público para preenchimento de vagas.

Assembleia Legislativa terá que extinguir vagas terceirizadas

A maior curiosidade é justamente em relação ao novo concurso. Pelo TAC, a Assembleia precisa fazer um estudo até o final de junho para avaliar a necessidade de recomposição das vagas de técnico legislativo e, se necessário, deflagrar a seleção em até 30 dias. Esse estudo está em andamento. A realização do concurso ainda não é certa.

Leia o que diz o TAC.

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Nas regiões Sul e Sudeste, SC lidera gastos com os poderes

25 de maio de 2015 6

O jornal paranaense Gazeta do Povo fez um levantamento sobre o percentual de gastos dos Estados do Sul e do Sudeste para manutenção dos poderes – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual. Santa Catarina venceu a disputa.

Os catarinenses vão desembolsar este ano 19,4% do orçamento estadual para custear os poderes. No Paraná, o gasto é de 18,6%.

Também chama atenção no levantamento conduzido pelos repórteres Euclides Lucas Garcia e Amanda Audi a proporção do gasto de Santa Catarina com a Assembleia Legislativa. Com 4,5% do orçamento, é o Estado do Sul-Sudeste com o parlamento proporcionalmente mais caro.

Leia a matéria completa no site da Gazeta do Povo. Abaixo, o infográfico produzido pelo jornal paranaense.

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Nem pra lá, nem pra cá

25 de maio de 2015 4

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Em uma mesma decisão liminar, o desembargador Jorge Luiz de Borba conseguiu distribuir vitórias e derrotas entre o governo estadual e o movimento grevista dos professores. Diante da rejeição do fim da paralisação da categoria decidida no meio da semana passada em assembleia, o Centro Administrativo foi ao ataque. Primeiro decidiu contratar temporários para substituir os grevistas, estimados em 10%. Depois, por meio judicial, solicitou que a greve fosse considerada ilegal e a volta ao trabalho dos docentes que aderiram. Ambos os pedidos foram negados por Borba. Se aceitos, fulminariam a greve iniciada em 24 de março.
Ao mesmo tempo, o desembargador também não declarou a greve legal, como os sindicalistas esperavam. Avaliou que existe um pedido nesse sentido, partido do próprio Sinte/SC, à espera de decisão. Mas a parte da liminar que desconcerta os grevistas neste momento é a exigência de que o movimento não realize atos a menos de 200 metros de prédios públicos e nem tente impedir aulas. Caracterizada até agora por adesão tímida, a greve dos professores tem se valido da ocupação de espaços públicos – sejam breves como a da Secretaria de Educação ou permanentes como a do saguão da Assembleia Legislativa. Se perder este instrumento, tende a sumir aos olhos da sociedade. O comando do Sinte/Sc diz que ainda não foi notificado e que vai decidir como tratar o assunto em reunião na manhã de hoje.


A fusão entra na pauta

Ensaio da reforma administrativa do governador Raimundo Colombo (PSD), a fusão das agências reguladoras Agesc e Agesan deve começar a andar esta semana. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, Valdir Cobalchini (PMDB), promete apresentar seu parecer nesta terça-feira. Antes, na manhã de hoje, conversa sobre o tema com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa (PSD).

Detalhes tão pequenos
As principais dúvidas que devem aparecer no relatório de Valdir Cobalchini são relacionadas à extinção dos mandatos dos atuais diretores das agências e ao fato de a proposta ter sido apresentada como projeto de lei – em vez de lei complementar, que exige mais votos para aprovação. De qualquer forma, o peemedebista garante que não vai mexer com a essência da proposta.

Dilema tucano
Às vésperas da convenção para escolha do novo diretório estadual, o PSDB catarinense tem uma avaliação que é unânime: os 64,5% dos votos que Aécio Neves (PSDB) fez em Santa Catarina no segundo turno estão em uma nuvem à espera de quem saiba fazer o download. Se os tucanos não aprenderem a fazer, outro fará.

Pé dentro
Vinicius Lummertz (PMDB) deve ser confirmado na presidência da Embratur nos próximos dias. A documentação já foi encaminhada para a nomeação. O ministro Henrique Alves (PMDB-RN) assinou o pedido de nomeação. A Casa Civil fez as avaliações sobre a ficha do catarinense e não encontrou nada mais grave do que a antiga filiação ao PFL.

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TJ proíbe ocupação de prédios públicos pelos grevistas da educação, mas nega retorno às aulas

22 de maio de 2015 7

O desembargador Jorge Luiz de Borba atendeu em parte a um pedido de liminar do governo estadual e determinou que os grevistas do magistério estão proibidos de fazer manifestações a menos de 200 metros de prédios públicos. Também está garantida pela liminar que os grevistas não poderão tentar impedir o funcionamento das escolas e o trabalho dos professores que não aderiram à greve. A multa para descumprimento é de R$ 20 mil para cada um dos dois itens.

O pedido do governo incluía a determinação de imediato retorno as aulas dos professores que aderiram o movimento, mas esse ponto foi negado pelo magistrado. Ele apontou o direito de greve dos servidores e que não há dano irreparável até o momento. De acordo com o governo, na fundamentação do pedido, 12 escolas estão totalmente paradas pela greve.

A decisão impede a ocupação da Assembleia Legislativa, um dos atos mais simbólicos do movimento grevista até agora.

Leia a íntegra da decisão do desembargador.

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Rapidez em nome do consenso

21 de maio de 2015 3

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O Centro Administrativo trabalhou rápido para impedir que substituição de Adriano Zanotto (PMDB) na presidência do Iprev virasse mais um ruído na aliança governista. Encaminhou ontem aos parlamentares peemedebistas um documento para que referendassem a indicação do ex-deputado estadual Renato Hinnig (PMDB) para ocupar a função, menos de uma semana após o cargo ficar vago. Auditor fiscal aposentado, Hinnig preenche os requisitos para função e seu aproveitamento deve acalmar a bancada do partido. Uma das principais reclamações do PMDB na Assembleia era não ser ouvido sobre o preenchimento de cargos e o não aproveitamento de suplentes do partido.

Pressa incomum
A gente percebe que o clima político está tenso quando a presidência do Iprev tem potencial para gerar crises. Certo é que tudo que o Centro Administrativo e a base governista menos queriam era uma vaga aberta no primeiro escalão menos de uma semana após a morte de Luiz Henrique. Explica-se a pressa de todos para ocupá-la sem atritos. Pressa que não tem sido a marca do governo até agora.

Diagnóstico
Todos querem que baixe a poeira para que cada um toque seu projeto sem crises desnecessárias. A frase não é minha, é de um peemedebista com bom trânsito nos bastidores.

Pepe e Ideli, lado a lado
Beneficiado pela abrupta saída de Ideli Salvatti (PT) da pasta de Direitos Humanos, o ministro Pepe Vargas (PT-RS) fará na sexta-feira sua primeira visita à terra da antecessora como titular do cargo. O petista irá a Florianópolis fazer a entrega simbólica de equipamentos para conselhos tutelares e participar de um debate sobre a proposta de redução da idade penal _ o Planalto é contrário. Ideli vai participar.

Por toda Santa Catarina
Já existem três projetos de lei na Assembleia Legislativa para dar o nome de Luiz Henrique a espaços públicos. Os dois primeiros foram de Gean Loureiro (PMDB) e Leonel Pavan (PSDB), homenageando o peemedebista nos centros de eventos de Canasvieiras, em Florianópolis, e de Balneário Camboriú. Se somou a eles Luiz Fernando Vampiro (PMDB), com o futuro anel rodoviário de Criciúma.

Tempo extra
Outro rapidinho na Assembleia é João Amin (PP). Ele apresentou proposta de emenda constitucional para que fazer valer para os desembargadores do Tribunal de Justiça e para os conselheiros do TCE a mudança da idade para aposentadoria compulsória de 70 para 75, como aprovado recentemente no Congresso Nacional para magistrados de tribunais superiores.

A profecia de Lula
A iminente fusão entre o PTB e o DEM vai tornar realidade o desejo externado pelo ex-presidente Lula em um comício em Joinville, em 2010. Na época, em campanha por Dilma Rousseff à presidência, ele afirmou que o partido deveria ser extirpado da política. Passados menos de cinco anos, os demistas que resistiram ao PSD de Gilberto Kassab vão acabar se tornado todos petebistas.

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Ideli e Pepe Vargas juntos em Florianópolis

20 de maio de 2015 1

Pepe Beneficiado pela abrupta saída de Ideli Salvatti (PT) da pasta de Direitos Humanos, o ministro Pepe Vargas (PT-RS) fará na sexta-feira sua primeira visita à terra da antecessora como titular do cargo. O petista estará em Florianópolis para fazer a entrega simbólica de equipamentos para conselhos tutelares e participar de um debate sobre a proposta de redução da idade penal — o Planalto é contrário. Ideli vai participar da mesa redonda.

Oito municípios catarinenses vão receber os kits de equipamentos: Palhoça, Pinheiro Preto, Piratuba, Princesa, Santo Amaro da Imperatriz, Sul Brasil, Balneário Rincão e Florianópolis.

O evento será realizado às 11h, na Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis. Rua Cândido Ramos, 250, Bairro Capoeiras.

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Renato Hinnig deve assumir o Iprev

20 de maio de 2015 8

Os deputados da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa foram convidados a assinar um documento respaldando a indicação do ex-deputado estadual Renato Hinnig (PMDB) para a presidência do Iprev. A vaga está aberta desde a semana passada, quando Adriano Zanotto (PMDB) pediu exoneração para voltar a exercer a advocacia.

A indicação agrada aos peemedebistas da Assembleia, que vinham reclamando do não aproveitamento do ex-colega no atual governo. Hinnig foi deputado estadual por dois mandatos e é auditor fiscal aposentado da Secretaria da Fazenda. No primeiro mandato do governador Raimundo Colombo (PSD), comandou a Secretaria Regional da Grande Florianópolis. Hoje, é sétimo suplente na Assembleia.

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