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Afinal, o que é o Ministério Público de Contas?

20 de outubro de 2015 0

A reacesa polêmica sobre o custo da reforma da Ponte Hercílio Luz e os questionamentos aos gastos da Assembleia Legislativa com diárias e com alimentação têm em comum uma pergunta: afinal, quem é esse questionador Ministério Público de Contas? Até então discreta, a estrutura criada na Constituição de 1988, resolveu ser protagonista.

Ponte Hercílio Luz: MPC deu cifras ao imaginário popular

O órgão chegou a ganhar algumas manchetes em 2011 — na condição de vidraça, não de pedra. Documentos apontavam que no pequeno MPC eram pagos salários acima do teto constitucional. Na época, uma disputa interna entre procuradores concursados e a estrutura oriunda da antiga Procuradoria da Fazenda junto ao Tribunal de Contas (que deu origem ao MPC), fazia do órgão uma espécie de alien.

Tinha nome de ministério público, sede no Tribunal de Contas do Estado e seus funcionários eram ligados ao Poder Executivo, embora a instituição tivesse autonomia financeira e administrativa. Durante anos, essa mistura explosiva fez do MPC um anexo discreto do TCE em que não era problema gastar mais de 90% dos recursos recebidos com pagamento de salários. Limitava-se, praticamente, a dar pareceres nos processos que tramitam na corte de contas.

Quatro anos depois das denúncias, parte delas comprovada por auditoria do TCE, o cenário teve mudanças. O órgão passou a ser mais fiscalizado e a fiscalizar mais. A disputa interna acabou resolvida pelo tempo, com os procuradores concursados assumindo de fato o comando da estrutura. Com eles, prevaleceu a ideia de que a exemplo dos demais ministérios públicos o órgão também deve ser um provocador, tomar iniciativas.

Há quem diga, em tom de ironia, que o MPC foi criado em 2014. Bem-vindo, MPC.

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