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Posts de outubro 2015

A ofensiva de Merisio (ou, O PSD do B)

30 de outubro de 2015 7

Qual é o poder de fogo de um presidente da Assembleia Legislativa? Depende do objetivo. Pensemos no atual comandante do parlamento catarinense, o deputado estadual Gelson Merisio (PSD), e seu desejo declarado de ser pré-candidato ao governo do Estado. Quem for ao saguão da Assembleia e tiver tempo para olhar detalhadamente cada um dos retratos dos antecessores de Merisio na parede vai encontrar apenas um que alcançou esse mesmo objetivo: Ivo Silveira, do velho PSD, em 1965, vencedor de uma disputa acirrada com Antonio Carlos Konder Reis (UDN).

A história ajuda a contextualizar o tamanho do objetivo do presidente da Assembleia. O cargo, ao longo do tempo, tem dado a seu ocupante poder e prestígio entre os pares e a classe política estadual. Volta e meia, garante uma ascensão à Câmara dos Deputados. Dependendo da habilidade do presidente, ele até se torna um personagem permanente dos bastidores mesmo sem mandato (ou do outro lado da praça Tancredo Neves). Para mais do que isso, falta o tal do poder de fogo.

Para que Ivo Silveira deixe de ser a exceção da regra, Gelson Merisio trabalha fortemente para transformar o parlamento em sua artilharia eleitoral. Mesmo que tenha sido duas vezes o deputado estadual mais votado do Estado, Merisio sabe que hoje não teria fôlego para uma campanha majoritária. Ainda tem tempo para construir um cenário positivo e tenta fazer isso a partir das limitadas ações de gestão que o cargo lhe dá.

Nesta semana, Merisio reuniu-se com jornalistas em diversos momentos para apresentar sua reforma administrativa. Apresentou os modelos aplicados em pequena escala no parlamento como soluções para os demais poderes, especialmente o Executivo. Um exemplo claro é a extinção de cargos de nível médio. Imediatamente, 50 que estão vagos _ de um total de 342 esvaziados a medida que os funcionários forem se aposentando. Uma medida que reduz pela metade, a longo prazo, o quadro funcional do Legislativo.

— É a única forma de reduzir o Estado. Extingue a função para não repor quando servidor se aposentar — ensina.

Em todos os gestos, aparece o tom que Gelson Merisio quer usar e a forma como pretende ser alternativa no contexto de um partido que está no poder desde 2011, dentro de uma aliança que comanda o Estado há 12 anos. Diante do tom cauteloso e negociado de Raimundo Colombo, o deputado quer ser o que tem iniciativa para decidir – mesmo que desagradando alguns pelo caminho. Diante da fadiga de material do PMDB pelo tempo no poder estadual, surge como o que isola o atual sócio governista e mira uma volta à matriz — ou seja, parceria com PP e PSDB. Defende enfaticamente o fim das secretarias regionais, a redução da máquina do Estado, extinção de uma máquina construída com seu apoio.

Dentro de uma cenário nebuloso e sem candidaturas naturais para 2018, Merisio quer mostrar ao eleitor catarinense que é igual, mas diferente. O PSD do B.

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Cancellier e De Pieri: parecidos, mas diferentes

27 de outubro de 2015 1

A TVCOM reuniu na noite de sexta-feira os dois candidatos a reitor da UFSC que disputam o segundo turno da eleição. No programa Conversas Cruzadas, ficou claro que Luiz Carlos Cancellier e Édson De Pieri têm mais convergências do que divergência. Ambos são favoráveis a rondas da Polícia Militar no campus de Florianópolis e à contratação de servidores para o Hospital Universitário através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Vídeos: os candidatos a reitor da UFSC no Conversas Cruzadas

Este último tema sofre forte rejeição da esquerda universitária, que considera a empresa pública criada no apagar das luzes do último mandato de Lula na presidência, uma porta aberta para precarização do serviço público.

No programa, pouco se falou em propostas para os campi no interior do Estado. No entanto, ambos concordaram que eles precisam se sentir mais integrados à UFSC.

Apesar das semelhantes em conteúdo, também ficam nítidas na entrevista as diferenças de postura, ênfase e personalidade. Junto com a relação que eles têm com cada categoria de eleitor — estudantes, servidores e professores —, isso deve decidir a eleição na UFSC. A declaração de não-voto em Cancellier da atual reitora, Roselane Neckel, também deve influir. A íntegra do programa está no blog Bloco de Notas.

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Ficou tudo para a última hora

27 de outubro de 2015 4

O enxugamento das Secretarias de Desenvolvimento Regional, a reforma da previdência e a nova tabela salarial dos professores estaduais devem compensar neste novembro/dezembro a pasmaceira legislativa de 2015. Ressalte-se, o maior culpado é o Centro Administrativo.

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Gavazzoni defende aposentadoria de ex-governador, excluindo os vices e os que renunciem

27 de outubro de 2015 1

Antonio Gavazzoni (PSD), secretário da Fazenda, tem feito ampla defesa da aposentadoria que é concedida aos ex-governadores catarinenses — cerca de R$ 30 mil, mesmo valor pago aos desembargadores. Ao mesmo tempo faz questão de ressaltar ser contra o benefício para os vice-governadores que assumem o cargo em definitivo e para os governadores que renunciem.

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PMDB e PSD: Cada um por si

27 de outubro de 2015 1

Com a presença de todos os caciques do PMDB catarinense, o deputado estadual Gean Loureiro transformou sua recondução para a presidência do diretório do partido em Florianópolis em um verdadeiro ato de pré-campanha para a prefeitura. Estavam lá o presidente estadual e deputado federal Mauro Mariani, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o senador Dário Berger.

É praticamente impossível que Gean não enfrente Cesar Souza Junior (PSD) novamente. É curioso que este ano não se fala na possibilidade de o PMDB apoie o prefeito pessedista em troca de aliança do PSD em Joinville pela recondução do prefeito Udo Döhler (PMDB) em Joinville.

Não há Luiz Henrique no cenário e os partidos são comandados por Mariani e Gelson Merisio, que têm outros planos.

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Conversas Cruzadas entrevista candidatos a reitor da UFSC

26 de outubro de 2015 0

Na noite de sexta-feira, o programa Conversas Cruzadas reuniu os candidatos que disputam o segundo turno da eleição para reitoria da UFSC. Sem a rigidez de um debate, Luiz Carlos Cancellier e Édson De Pieri trataram de temas como a segurança no campus de Florianópolis, a contratação de servidores para o Hospital Universitário através do Ebserh e o fortalecimento dos campi no interior do Estado.

Com posições semelhantes na maior parte dos temas, fica claro que as maiores diferenças entre os candidatos são de postura, ênfase e personalidade.

Veja os vídeos da entrevista dupla, comandada pelo apresentador Renato Igor e com minha participação.

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Mudança nas SDRs continua parada em comissão da Assembleia

23 de outubro de 2015 4

No capítulo mais recente da novela “SDRs na Berlinda”, o projeto de lei enviado pelo governo do Estado para transformar as secretarias de Desenvolvimento Regional em agências, cortar 106 cargos comissionados e extinguir a pasta da Grande Florianópolis continua empacado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O texto não foi votado na última reunião devido à ausência do relator Darci de Matos (PSD).

Seja qual for o motivo, fez bem o pessedista em não ir. Os governistas ainda não têm os cinco votos necessários para aprovar o projeto sem emendas, como deseja o Centro Administrativo. A esperança é o deputado suplente Júlio Ronconi (PSB), mas ele também faltou à reunião. Para substituí-lo, mandou ninguém mais, ninguém menos, do que a oposicionista Luciane Carminatti (PT).

***

Na semana passada, o secretário Nelson Serpa (PSD), da Casa Civil, recebeu deputados do PSB, do PR e do PPS para uma conversa sobre o projeto das SDRs. Por enquanto, esse bloco não é situação, nem oposição, muito pelo contrário.

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Disputa na UFSC manda esquerda do campus para o divã

23 de outubro de 2015 3

Se fosse um município, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teria um eleitorado do porte de Içara, cerca de 38 mil pessoas aptas a votar. Politicamente, é muito mais do que isso. O orçamento anual nas mãos do futuro reitor da universidade federal só perde para o de Joinville entre as cidades catarinenses – é muito semelhante ao da capital Florianópolis.

Além disso, a UFSC reúne em seus cinco campi gente de todo o Estado e até de fora de Santa Catarina, por sua qualidade. É dessa forma que deve ser encarada a disputa que teve seu primeiro turno encerrado na quarta e que vai colocar os professores Luiz Cancellier e Édson de Pieri na segunda votação, dia 11 de novembro.

Ambos vêm do mesmo campo político que comandou a UFSC de 1996 a 2012, nas gestões de Rodolfo Pinto da Luz, Lúcio Botelho e Álvaro Prata. A sequência foi interrompida por Roselane Neckel, em uma composição da esquerda do campus na eleição passada. No poder, a composição se fragmentou em meio às polêmicas enfrentadas pela reitora – da compra questionada de um prédio nas imediações do campus à posição no episódio do confronto entre estudantes e policiais federais em operação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Terceiro colocado em 2011, Irineu de Souza lançou-se novamente e alcançou a mesma colocação. Candidata à reeleição, Roselane amargou um quarto lugar graças ao pífio desempenho entre estudantes e servidores. A esquerda do campus vai para o divã enquanto a UFSC decide entre Cancellier e Pieri.

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A insólita aliança para retardar a votação do projeto que enxuga SDRs

20 de outubro de 2015 4

O governo tem votos para aprovar a reforma nas SDRs na Assembleia, mas ainda não conseguiu impedir que os opositores da proposta retardem sua votação. Na Comissão de Finanças, o plano era aprovar o texto original na última quarta. Ficou para a próxima reunião, amanhã. Mesmo assim, o parecer de Darci de Matos só tem quatro dos nove votos garantidos, o que pode atrasar mais um pouco a análise.

Nada que adiante muito: o atraso só acontece pela união pontual dos deputados do PMDB que querem manter alguns cargos e as competências originais das SDRs nas futuras agências regionais e os parlamentares que querem reduzir ainda mais as estruturas ou até extingui-las.

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Afinal, o que é o Ministério Público de Contas?

20 de outubro de 2015 0

A reacesa polêmica sobre o custo da reforma da Ponte Hercílio Luz e os questionamentos aos gastos da Assembleia Legislativa com diárias e com alimentação têm em comum uma pergunta: afinal, quem é esse questionador Ministério Público de Contas? Até então discreta, a estrutura criada na Constituição de 1988, resolveu ser protagonista.

Ponte Hercílio Luz: MPC deu cifras ao imaginário popular

O órgão chegou a ganhar algumas manchetes em 2011 — na condição de vidraça, não de pedra. Documentos apontavam que no pequeno MPC eram pagos salários acima do teto constitucional. Na época, uma disputa interna entre procuradores concursados e a estrutura oriunda da antiga Procuradoria da Fazenda junto ao Tribunal de Contas (que deu origem ao MPC), fazia do órgão uma espécie de alien.

Tinha nome de ministério público, sede no Tribunal de Contas do Estado e seus funcionários eram ligados ao Poder Executivo, embora a instituição tivesse autonomia financeira e administrativa. Durante anos, essa mistura explosiva fez do MPC um anexo discreto do TCE em que não era problema gastar mais de 90% dos recursos recebidos com pagamento de salários. Limitava-se, praticamente, a dar pareceres nos processos que tramitam na corte de contas.

Quatro anos depois das denúncias, parte delas comprovada por auditoria do TCE, o cenário teve mudanças. O órgão passou a ser mais fiscalizado e a fiscalizar mais. A disputa interna acabou resolvida pelo tempo, com os procuradores concursados assumindo de fato o comando da estrutura. Com eles, prevaleceu a ideia de que a exemplo dos demais ministérios públicos o órgão também deve ser um provocador, tomar iniciativas.

Há quem diga, em tom de ironia, que o MPC foi criado em 2014. Bem-vindo, MPC.

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