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A inusitada parceria entre governo e Amin no questionamento da dívida com a União

16 de fevereiro de 2016 1

Uma inusitada aliança entre o governo estadual e o deputado federal Esperidião Amin (PP) pode abrir mais um caminho para a tese de que a União está cobrando juros sobre juros no recálculo da dívida. O plano A ainda é a ação junto ao STF apontando que a lei aprovada em 2014 para determinar a renegociação das dívidas fala em utilizar “juro acumulado” na hora do recálculo e que estaria sendo utilizando “juro capitalizado”. Nas calculadoras do governo federal, a dívida de SC quase não muda. Pela tese catarinense, está quitada.

A participação de Amin abre uma frente sobre o tema no Legislativo. Ainda em fevereiro, ele apresentou projeto para anular pontos do decreto que regulamentou a renegociação das dívidas aprovada pelo Congresso. Não tratava do recálculo em si, mas do artigo que proíbia Estados e municípios de recorrerem à Justiça para questionar os valores. A proposta quase foi a voto, mas o próprio governo federal cedeu e revogou o artigo. Agora, Amin fala em apresentar outro projeto proibindo a União de utilizar o “juro capitalizado” no recálculo das dívidas. Está em linha com o secretário Antonio Gavazzoni (PSD) em busca de munição.

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Comentários

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Comentários (1)

  • Curió diz: 16 de fevereiro de 2016

    Estes sem vergonhas vão calcular é uma forma de pagar o piso aos professores… devem fazer as contas de quantos catarinenses que ganharam causas na justiça contra eles estão esperando o pagamento dos precatórios… Se pelo menos fosse para isso que quisessem mais dinheiro… mas não, não é… Por isso eu digo: se andavam fingindo de mortos era apenas para comer o coveiro!

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