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Nas pegadas de SC, gaúchos também vão à Justiça contra recálculo da dívida com a União

23 de fevereiro de 2016 1

— Nós temos uma tese aqui, mas precisamos esperar até fevereiro.

Era setembro de 2015, o Rio Grande do Sul já havia ingressado no STF com uma ação questionando o contrato da dívida com a União, com pedido de liminar negado. A frase do secretário da Fazenda catarinense Antonio Gavazzoni (PSD) acendeu uma nova esperança para o colega gaúcho Giovani Feltes. Foi assim que o Estado vizinho conheceu a tese catarinense de que a lei de 2014 para renegociar às dívidas com a União, se aplicada literalmente como aprovada pelos parlamentares, tinha o poder de pulverizar os valores devidos ao governo federal.

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Desde então, o trabalho passou a ser conjunto e a chamada Tese de Santa Catarina foi encampada pelos gaúchos. Era necessário esperar fevereiro deste ano por ser o final do prazo dado pela lei para que o governo federal celebrasse os aditivos contratuais. Antes disso, em dezembro, veio o decreto regulamentando o texto aprovado no Congresso e estabecendo o uso da taxa Selic “capitalizada” em vez de “atualizada” no recálculo das dívidas — juros sobre juros. A manobra convenceu os governadores Raimundo Colombo (PSD) e José Ivo Sartori (PMDB) e encararem a União na Justiça.

Autores da tese, os catarinenses preferiram recorrer diretamente ao STF. Os gaúchos combinaram de abrir outra frente, na Justiça Federal em Brasília. Outros Estados estão de olho, diversos deles pediram o parecer do jurista Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF contratado pelo governo catarinense para reforçar a argumentação. A peça faz parte da ação que o governo do RS apresentou ontem. A expectativa agora é pela possibilidade de que uma das ações resulte em decisão liminar.

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Comentários

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Comentários (1)

  • waltencir diz: 23 de fevereiro de 2016

    Até nisso os gaúchos tem inveja de santa catarina

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