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Posts do dia 4 março 2016

Colombo joga em duas frentes para reduzir dívida com a União

04 de março de 2016 6

A discussão sobre a dívida pública fez o governador Raimundo Colombo (PSD) mudar-se para Brasília durante a semana. Traçou uma estratégia que une o fortalecimento do argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF) com as sinalizações ao Planalto de que está aberto a um entendimento extrajudicial.

Na primeira linha, visitou nove dos 11 ministros entre quarta e quinta-feira na tentativa de convencê-los da tese de que a União não pode utilizar juros compostos no recálculo da dívida dos Estados. Expôs o argumento de que a questão pode ser decidida em mandado de segurança porque bastaria avaliar se a expressão “variação acumulada da taxa Selic” escrita na lei aprovada em 2014 permite ou não a aplicação de juros sobre juros na conta. Os catarinenses acreditam que o caso seja pautado em cerca de 10 dias.

Na linha política, Colombo já havia dito na terça-feira que esperava por uma proposta alternativa da União. Avançou de forma mais concreta na quinta-feira, já em Brasília, quando sugeriu ao ministro Nelson Barbosa que apresente algum percentual de desconto no volume total das dívidas para retomar o diálogo.

Tudo convergia para a reunião de ontem com a presidente Dilma Rousseff e os governadores justamente para tratar da dívida pública. Antes de encontrar a petista, os governadores tiveram uma reunião prévia em que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Alagoas aderiram a tese catarinense do juros simples. Um reforço para a disputa política.

O que não estava na equação era a República de pernas para o ar com depoimento do ex-presidente Lula na mesma sexta-feira em que Dilma recebeu os governadores _ ela inclusive interrompeu o encontro para fazer um pronunciamento sobre o assunto. Fica uma dúvida pertinente no ar: um governo que tem como meta principal manter-se em pé e que não consegue, neste segundo mandato, levar adiante uma decisão anunciada sequer, conseguirá encaminhar uma solução de longo prazo para uma tema complexo como o endividamento dos Estados?

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