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Posts do dia 29 março 2016

Relator da ação dos royalties no STF, ministro Barroso recebe Amin e procurador de SC

29 de março de 2016 0

O deputado federal Esperidião Amin (PP) tem uma reunião agendada na tarde de quarta-feira com o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o relator da ação em que o Estado questiona os critérios da distribuição dos royalties de petróleo produzidos no litoral norte catarinense e que são recebidos pelo Paraná. Outros deputados da bancada catarinense serão convidados a participar do encontro. Amin teve reunião com Barroso sobre o mesmo tema em dezembro de 2013. A expectativa do governo estadual é de que o caso seja julgado este ano.

Amin irá ao encontro do ministro acompanhado pelo procurador Sérgio Laguna Pereira, da Procuradoria Geral do Estado. Deve convidar outros deputados federais.

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TCE alerta governo estadual e poderes sobre arrecadação abaixo da meta

29 de março de 2016 2

O Diário Oficial do Tribunal de Contas publicado ontem emitiu os alertas à Secretaria da Fazenda e a todos os poderes comunicando que não foram atingidas as metas de arrecadação do Estado no primeiro bimestre e apontando a necessidade de limitar os gastos. Não deve ser o único alerta do ano.

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PR de SC vai à televisão apresentar seus reforços

29 de março de 2016 0
Foto: Rafael Wiethorn, Divulgação

Foto: Rafael Wiethorn, Divulgação

O deputado estadual Maurício Eskudlark (foto) e o empresário Nilso Berlanda serão apresentados como as caras novas do PR no programa do partido. Também gravaram depoimentos o deputado federal Jorginho Mello, o secretário Filipe Mello e o deputado estadual Natalino Lázare.

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Para renegociar dívida dos Estados, Planalto exige reforma da previdência criticada pelo PT de SC

29 de março de 2016 0

No final do ano passado, o governo estadual conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a reforma da previdência sob críticas da bancada petista e com segurança reforçada no plenário para impedir manifestação de sindicatos de servidores. Curiosamente, os dois principais pontos da reforma — aumento da alíquota de contribuição dos funcionários para 14% e criação de fundo complementar para futuros servidores — estão entre as exigência do governo federal, comandado pelo PT, para aceitar renegociar as dívidas dos Estados.

Outra medida que chama atenção na lei que regulamenta a renegociação das dívidas dos Estados é a possibilidade de que empresas estatais sejam federalizadas para abater os valores. O governador Raimundo Colombo (PSD) já antecipou que não pretende passar adiante a Celesc e a Casan. Tem engraçadinho dizendo que é a grande chance de se livrar da Codesc e Bescor.

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A prestigiada filiação de Tiago Silva ao PMDB de Florianópolis

29 de março de 2016 2
Foto: Bruno Oliveira, Divulgação

Foto: Bruno Oliveira, Divulgação

Não faltou nem o falecido ex-governador Luiz Henrique da Silveira na foto em que boa parte das principais lideranças do PMDB catarinense assinaram a ficha de filiação do vereador Tiago Silva à legenda. Mais votado em 2012, o ex-pedetista teve a assinatura acompanhada de perto por Valter Galina (presidente da Casan), pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira, pelo deputado federal e presidente estadual Mauro Mariani, pelo deputado estadual Gean Loureiro e pelo senador Dário Berger.

Pela votação que teve em 2012, Tiago Silva era apontado como possível nome para concorrer a vice-prefeito em outubro. No PMDB, que tem Gean Loureiro como pré-candidato a prefeito, fica mais difícil, pela necessidade de compor alianças. O vereador neopeemedebista deve concorrer à reeleição na Câmara. Mas a política é dinâmica, é claro.

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