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Posts de março 2016

Relator da ação dos royalties no STF, ministro Barroso recebe Amin e procurador de SC

29 de março de 2016 0

O deputado federal Esperidião Amin (PP) tem uma reunião agendada na tarde de quarta-feira com o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o relator da ação em que o Estado questiona os critérios da distribuição dos royalties de petróleo produzidos no litoral norte catarinense e que são recebidos pelo Paraná. Outros deputados da bancada catarinense serão convidados a participar do encontro. Amin teve reunião com Barroso sobre o mesmo tema em dezembro de 2013. A expectativa do governo estadual é de que o caso seja julgado este ano.

Amin irá ao encontro do ministro acompanhado pelo procurador Sérgio Laguna Pereira, da Procuradoria Geral do Estado. Deve convidar outros deputados federais.

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TCE alerta governo estadual e poderes sobre arrecadação abaixo da meta

29 de março de 2016 2

O Diário Oficial do Tribunal de Contas publicado ontem emitiu os alertas à Secretaria da Fazenda e a todos os poderes comunicando que não foram atingidas as metas de arrecadação do Estado no primeiro bimestre e apontando a necessidade de limitar os gastos. Não deve ser o único alerta do ano.

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PR de SC vai à televisão apresentar seus reforços

29 de março de 2016 0
Foto: Rafael Wiethorn, Divulgação

Foto: Rafael Wiethorn, Divulgação

O deputado estadual Maurício Eskudlark (foto) e o empresário Nilso Berlanda serão apresentados como as caras novas do PR no programa do partido. Também gravaram depoimentos o deputado federal Jorginho Mello, o secretário Filipe Mello e o deputado estadual Natalino Lázare.

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Para renegociar dívida dos Estados, Planalto exige reforma da previdência criticada pelo PT de SC

29 de março de 2016 0

No final do ano passado, o governo estadual conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a reforma da previdência sob críticas da bancada petista e com segurança reforçada no plenário para impedir manifestação de sindicatos de servidores. Curiosamente, os dois principais pontos da reforma — aumento da alíquota de contribuição dos funcionários para 14% e criação de fundo complementar para futuros servidores — estão entre as exigência do governo federal, comandado pelo PT, para aceitar renegociar as dívidas dos Estados.

Outra medida que chama atenção na lei que regulamenta a renegociação das dívidas dos Estados é a possibilidade de que empresas estatais sejam federalizadas para abater os valores. O governador Raimundo Colombo (PSD) já antecipou que não pretende passar adiante a Celesc e a Casan. Tem engraçadinho dizendo que é a grande chance de se livrar da Codesc e Bescor.

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A prestigiada filiação de Tiago Silva ao PMDB de Florianópolis

29 de março de 2016 2
Foto: Bruno Oliveira, Divulgação

Foto: Bruno Oliveira, Divulgação

Não faltou nem o falecido ex-governador Luiz Henrique da Silveira na foto em que boa parte das principais lideranças do PMDB catarinense assinaram a ficha de filiação do vereador Tiago Silva à legenda. Mais votado em 2012, o ex-pedetista teve a assinatura acompanhada de perto por Valter Galina (presidente da Casan), pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira, pelo deputado federal e presidente estadual Mauro Mariani, pelo deputado estadual Gean Loureiro e pelo senador Dário Berger.

Pela votação que teve em 2012, Tiago Silva era apontado como possível nome para concorrer a vice-prefeito em outubro. No PMDB, que tem Gean Loureiro como pré-candidato a prefeito, fica mais difícil, pela necessidade de compor alianças. O vereador neopeemedebista deve concorrer à reeleição na Câmara. Mas a política é dinâmica, é claro.

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Sobre garras e composições políticas

28 de março de 2016 0

_ Vocês sabem o que é que prende um siri no outro? Não é o coração, nem a inteligência e nem o espírito de doação. São as garras.

A frase foi dita em outubro de 2006 por Esperidião Amin (PP), durante o segundo turno das eleições em que enfrentou o então governador Luiz Henrique (PMDB). Era uma crítica à tríplice aliança. Em tempos de siris enredados em planilhas de empreiteira, a frase pode ser reciclada.

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Casildo traça paralelo entre tentativas de desembarque do PMDB

28 de março de 2016 0

O ex-senador Casildo Maldaner, hoje presidente de honra do PMDB-SC, fez um paralelo entre o momento vivido pelo partido em relação à presidente Dilma Rousseff (PMDB) e o de 1999, quando uma ala da legenda queria romper com Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Acha que o clima é parecido. Lembra que o então deputado federal Edison Andrino era entusiasta do desembarque e colhia assinaram para forçar uma convenção nacional para tratar do assunto. No fim, tudo se resolveu em uma reunião do conselho político, com Casildo presente. Sim, o PMDB ficou.

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Em reunião com hospitais, Mariani deixa comando o Fórum Parlamentar Catarinense

28 de março de 2016 0

Uma reunião com representantes de associações de hospitais privados e filantrópicos, nesta segunda-feira em Florianópolis, marca a despedida do deputado federal Mauro Mariani (PMDB) da coordenação do Fórum Parlamentar Catarinense. Os dirigentes vem apontando o colapso no setor hospitalar que atende pelo SUS, causado por falta de repasses e pela defasagem na tabela do sistema. O corte no orçamento federal aumenta a preocupação.

O senador Dalírio Beber (PSDB) foi convidado para suceder Mauro Mariani na coordenação do Forum Parlamentar Catarinense. A decisão deve sair nesta segunda-feira.

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Rede se forma em Florianópolis e lança pré-candidato a prefeito, mas negocia aliança com PSOL

28 de março de 2016 0

A Rede Sustentabilidade compôs seu primeiro direitório _ “elo”, no jargão redista _ em Florianópolis. O porta-voz, cargo equivalente a presidente, é Leonardo Secchi. Ele disputou a eleição para deputado estadual pelo PSB em 2014, já vinculado à Rede. No ato, o novo partido lançou um nome nada novo com pré-candidato a prefeito da Capital: o advogado Rogério Portanova, habitué de eleições e candidato do PV ao mesmo cargo nas disputas de 1996 e 2000.

Embora tenha lançado Portanova como pré-candidato, as conversas de bastidor indicam que a Rede deve compor com o PSOL no apoio à candidatura do urbanista Elson Pereira (PSOL) à prefeitura de Florianópolis. Com a soma das bancadas federais de ambos os partidos, o candidato teria a participação em debates garantida. Pela nova legislação, a coligação precisa ter pelo menos 10 deputados federais para ser obrigatoriamente convidado pelas emissoras. Rede e PSOL somam exatos 10.

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Ação sobre royalties deve ser julgada este ano pelo STF

28 de março de 2016 0

O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, está otimista em relação à velha disputa entre Santa Catarina e o Paraná sobre a quem cabe os royalties do petróleo produzido no litoral norte catarinense. Desde os anos 1980, o Estado questiona o critério utilizado pelo IBGE para apontar que o dinheiro é paranaense. Audiências de conciliação foram realizadas pelo STF, onde está a questão, e a expectativa é de que o caso seja julgado ainda este ano.

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