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Posts de abril 2016

Para evitar especulações, Gavazzoni garante: "meu candidato ao governo é o Merisio"

30 de abril de 2016 2

Questionado sobre futuras pretensões eleitorais no almoço que o governador Raimundo Colombo (PSD) ofereceu a jornalistas na sexta-feira, o secretário Antonio Gavazzoni (PSD) foi enfático:

— Meu candidato a governador é Gelson Merisio.

O secretário da Fazenda alega o trabalho conjunto com o presidente da Assembleia nos últimos 24 anos, desde Xanxerê. O nome de Gavazzoni tem sido citado como candidato a vice dos sonhos em uma chapa liderada pelo PMDB. Sonharam o sonho errado.

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Cesar Fontes escapa de punição no TCE

30 de abril de 2016 2

A corregedoria do Tribunal de Contas do Estado arquivou a representação do procurador de contas Diogo Ringenberg contra o conselheiro Cesar Fontes por ter passado 831 dias com o processo resultado da auditoria feita pelo órgão nos gastos da Assembleia Legisativa com diárias de viagem, sem apresentar relatório. O TCE ainda analisa a auditoria, agora sob relatoria de Gerson Sicca.

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Raul Velloso: "Dívida dos Estados não pode ficar sem fim"

30 de abril de 2016 0

O caminho para a dívida dos Estados é a mesa de negociação, não o plenário do Supremo Tribunal Federal. A opinião é do economista Raul Velloso , PHD pela Universidade de Yale (EUA) e com passagens pela secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e dos conselhos de administração do BNDES e da Embraer. Ele acredita que a decisão tomada pelos ministros cria as condições para um acordo em que União e Estados estejam dispostos a ceder.

Leia a entrevista.

Com a suspensão do julgamento, a Tese de SC sai enfraquecida?

Não, eu acho que aconteceu exatamente o que poderia acontecer. Reflete uma vitória da estratégia adotada pelo governador catarinense. Em um artigo publicado segunda-feira no jornal O Globo, que foi citado no julgamento pelo ministro Luiz Fux, eu dizia que o Supremo deveria criar condições para negociação em bases mais equilibradas. A decisão dos ministros cria essa prorrogação por 60 dias para que os Estados, com uma condição de barganha menos desfavorável, pudessem caminhar junto com a União para uma solução equilibrada.

O senhor acredita que não adianta a União ou os Estados ganharem o julgamento?

Exatamente. Esse não é um assunto do STF. O que ele costuma fazer é avaliar se um assunto fere ou não a constituição, em geral. Não vai entrar em detalhes sobre os problemas dos Estados, porquê essa situação chegou onde chegou, como pode evoluir. Eles diriam sim ou não. Eles viram que dizer sim ou não significaria, nos dois casos, um grande prejuízo para um dos dois lados. Por isso, a saída é voltar à mesa de negociação com bases mais equilibradas. Agora, provavelmente essa mesa terá um novo governo (do vice-presidente Michel Temer, do PMDB). Porque esse aí (de Dilma Rousseff, do PT), já tinha esgotado sua forma de atuar. Aí ver o que se pode fazer para atender as necessidades dos Estados sem prejudicar o que temos de preservar na ação financeira do governo. Esse é o caminho. Antes estava um impasse, o governo federal numa posição bastante prepotente, arrogante. Agora cada parte poderá expor seus problemas e necessidades para chegar a um acordo. O STF não vai entrar em mérito de nada. Se não tiver acordo, vai julgar para um lado ou para o outro.

O caminho é um acordo em que a União dê algum desconto na dívida dos Estado, mas que não seja no volume proporcionado pelo recálculo com juros simples?

O que está faltando nessa história é que se estabeleça um critério e depois se veja qual a melhor maneira de chegar nele. A negociação feita em 1998 resultou em uma dívida sem fim. A sensação é essa. Não é que foi mal feito. Havia incerteza sobre o que ia acontecer na economia, como ia se comportar a arrecadação dos Estados. Com as incertezas, não se sabia se a dívida teria um fim na data prevista, em 2028, ou se ia restar um grande resíduo. Está se encaminhando para o grande resíduo. A dívida não era sustentável. Como dar autonomia aos Estados se eles estavam condenados a uma dívida que iria se eternizar? O primeiro critério tem que ser que a dívida não pode ficar sem fim. O segundo é não esquecer que estamos em meio a uma crise gravíssima de liquidez nos Estados em curtíssimo prazo. Alguns Estados pararam de pagar o pessoal. Isso tem que ser levado em conta. A única forma de financiar os Estados é permitir que eles paguem menos neste e no próximo ano. Os Estados não tem maquininha de emitir moeda como o governo federal tem.

Em relação à Tese de SC, está correta a avaliação de que “variação acumulada” da taxa Selic é juro simples?

Não é uma questão de ser correta ou não. É uma possibilidade, uma questão de opção. Se perguntar quem adota isso, vai ver que no próprio governo federal existem situações em que os juros simples são adotados. Mas esse não é o ponto. Eu sempre entendi que quando SC entrou com essa história de juros simples porque aquela ideia de que a dívida se eterniza, muda. Para mim foi uma forma de dizer “vamos entrar numa mesa de negociação de uma forma menos desfavorável”. Nisso vejo sucesso na estratégia do governador Raimundo Colombo.

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Com suspensão do julgamento da dívida, STF deu recados à União, aos Estados e ao mercado

29 de abril de 2016 2

— Temos um exemplo claro que de que a falência do debate político traz para o jurídico a discussão de problemas que são políticos.

A fala é de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, ao abrir sua manifestação durante o julgamento da ação de Santa Catarina que questiona os juros da dívida com a União. De alguma forma, ela antecipou a linha que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaria para a questão, com a suspensão por 60 dias articulada pelo ministro Luis Roberto Barroso. Não é com calculadoras financeiras que uma questão complexa como o colapso dos Estados será resolvida.

O STF mandou três recados no julgamento de quarta-feira. Ao governo federal — presente ou futuro —, que a renegociação das dívidas dos Estados precisa ser tratada de forma séria, não como um favor feito àquele sobrinho inconsequente que gasta mais do que deve. Aos Estados, um puxão de orelhas pelo exagerado otimismo na solução jurídica que os levou a abandonar a mesa de negociação representada pelo projeto de alongamento das dívidas em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao mercado financeiro, a sinalização de votos de três ministros (Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio) em favor da correção das dívidas com juros compostos.

Se o tema voltar para o STF após os 60 dias de pausa para conciliação, o desafio de Santa Catarina e dos demais Estados que aderiram à tese catarinense é provar aos ministros e ao mercado que ação judicial não é o fim do juro composto. Essa batalha já começou, inclusive com visitas de Colombo e Gavazzoni a formadores de opinião do centro do país.

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Comentário no Bom Dia Santa Catarina: "Negociação sobre a dívida no Congresso volta a ganhar força"

28 de abril de 2016 1

Fiz um comentário para o Bom Dia Santa Catarina desta quinta-feira sobre a suspensão do julgamento do STF sobre os juros da dívida do Estado com a União.

Veja no site do G1 SC.

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Papo de Redação com Rafael Martini e Upiara Boschi

26 de abril de 2016 3

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Sorte dá a Dário Berger espaço no palco do impeachment

25 de abril de 2016 4
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Dário Berger é um homem de sorte.

O senador do PMDB catarinense seria suplente na comissão que vai analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Na última hora, o colega José Maranhão (PMDB-PB) resolveu desistir da titularidade, alçando o ex-prefeito de Florianópolis ao posto.

Não é a primeira vez que a atribuída sorte aparece na vida política de Dário. A própria candidatura ao Senado, em 2014, caiu-lhe no colo diante da atrapalhada costura política do PSD para dar a posição ao PP de Joares Ponticelli.

Claro que nenhum político sobrevive apenas de sorte. Em uma comissão formada por 21 integrantes, caberá a Dário conseguir marcar sua posição — especialmente para os catarinenses. Na Câmara dos Deputados, apenas Mauro Mariani (PMDB) integrava a comissão de 65 parlamentares que deu o primeiro aval ao processo de afastamento de Dilma. Entre tanto atores em um palco restrito, Mariani foi quase um figurante, com a participação limitada a um discurso às 4 horas da manhã na véspera da votação do relatório de Jovair Arantes (PTB-GO).

Com menos integrantes e com papel mais destacado em relação à da Câmara, a comissão do Senado é um espaço nobre neste momento histórico da vida política brasileira. Eleitor de Dilma em 2010 e 2014, Dário já se alinhou aos que hoje defendem o impeachment. Não há incoerência: ele votou em quem Michel Temer pediu.

Michel Temer é um homem de sorte.

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As últimas conversas antes do julgamento da Tese de SC

25 de abril de 2016 1

Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o mandado de segurança em que Santa Catarina questiona a aplicação de juros compostos no recálculo da dívida com a União, o governador Raimundo Colombo (PSD) monta a barraca em Brasília mais uma vez. Já nesta segunda-feira deve fazer novas visitas a ministros do STF, acompanhado, como sempre, pelo secretário Antonio Gavazzoni (PSD) e pelo procurador-geral João dos Passos Martins Neto.

Haverá também em novo encontro com governadores que aderiram à chamada Tese de Santa Catarina. Depois que o governo estadual conseguiu liminar que impede a União de aplicar sanções caso use a correção com juro simples no pagamento da dívida, Estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo foram atrás de decisões semelhantes e conseguiram. Com isso, a estratégia passou a ser conjunta. O julgamento está previsto para quarta-feira.

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Joaquim Barbosa acha frágeis argumentos do impeachment e adere à tese da nova eleição

25 de abril de 2016 0

Algoz de petistas no julgamento do Mensalão, Joaquim Barbosa aproveitou uma palestra em Florianópolis, na sexta-feira, para fazer sua manifestação pública sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se ele tinha a dizer fosse para ficar restrito os participantes do Simpósio das Unimeds, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal não teria anunciado dois dias antes, via Twitter, que iria tocar no assunto.

Barbosa acha frágil a fundamentação do impeachment pelas chamadas pedaladas fiscais e teme que o uso de um instrumento poderoso como o afastamento constitucional da presidente de maneira desproporcional gere “ódio em parcelas da população”. Ao mesmo tempo, não vê condições de governabilidade por parte da presidente. Ou seja, é mais um a aderir à tese das novas eleições.

A ideia ganha corpo a cada dia, especialmente no Senado — um tanto temeroso de ser confundido com a feira livre de votos que a Câmara dos Deputados expôs ao país ao vivo, em cores e com direito a replay dos piores momentos nas redes sociais.

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Não esqueçam do Paulo Afonso

21 de abril de 2016 8

Claro que agora todo mundo no PMDB catarinense é amigo de infância do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e há uma espécie de campeonato em andamento para definir quem seria a liderança local mais beneficiada com sua iminente assunção à presidência da República.

Nessa disputa estão o senador Dário Berger, o deputado federal Mauro Mariani, o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, entre outros. É bom não esquecer do ex-governador Paulo Afonso Vieira. Fiel a Temer mesmo quando o PMDB integrava palanques de presidenciáveis tucanos, ele trabalhou como assessor direto do vice-presidente entre 2012 e 2013 — um breve período em que esteve fora da diretoria da Eletrosul.

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