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Iprev pede corte de aposentadoria de 33 inválidos

15 de maio de 2012 11

Serão divulgados oficialmente nesta quarta-feira os resultados dos processos do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) envolvendo 62 dos 114 aposentados por invalidez da Assembleia Legislativa suspeitos de fraude. Adriano Zanotto (PMDB), presidente do Iprev, vai entregar o material ao presidente da Assembleia Gelson Merisio (PSD). No material, a recomendação de que 33 aposentadorias sejam suspensas porque os beneficiados não conseguiram comprovar a existência da doença que os incapacitou para o serviço público.

Na edição de quinta-feira, dia 10 de maio, o Diário Catarinense antecipou que seriam pelo menos 30 aposentadorias suspensas nessa primeira leva de julgamentos.

Cabe à Assembleia cortar os pagamentos e abrir os processos internos, que podem levar à exclusão dos inválidos irregulares do serviço público. O material também será entregue ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que investiga as fraudes e pode abrir processo criminal contra os envolvidos no esquema. Outro órgão que espera pelos relatórios é a Receita Federal, já que boa parte dos inválidos tem isenção de imposto de renda — e pode ter que pagar os valores relativos aos últimos cinco anos.

A propósito, um dos 33 inválidos que terá a aposentadoria suspensa é aquele que corria maratonas.

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A charge de Frank Maia

14 de maio de 2012 0

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Efeito rebuscado

14 de maio de 2012 0

Os efeitos do Instagram não ajudam muito, mas se trata do registro da ida do presidente da Assembleia, Gelson Merisio (PSD) a Joinville.

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Mais candidato que isso, impossível

13 de maio de 2012 0

Depois dessa, é oficial: o ex-governador, ex-senador e ex-prefeito Leonel Pavan (PSDB) vai ser candidato novamente em Balneário Camboriú.

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Vale quase tudo

13 de maio de 2012 0

Aos domingos, ficção no Bloco de Notas

— Vetada de novo?
— Eu já te disse que essa música é um caso perdido...
— Essa música foi sucesso por décadas, como vai ser um caso perdido?
— O Teu Cabelo Não Nega foi mais décadas ainda. Experimenta cantar na rua...

Válter não se conformava. Olhou mais uma vez para o relatório de 37 páginas que poderia ser resumido em uma frase: “a canção Vale Tudo, do compositor Sebastião Rodrigues Maia, vulgo Tim Maia, já falecido, segue vetada para execução pública por estimular o crime de homofobia”. O Conselho de Valores Culturais Igualitários, órgão do poderoso Ministério da Nova Cultura, considerava que a canção composta em 1989 usava de um falso clima de liberalidade para expor preconceitos sexuais ao permitir “tudo”, exceto a dança em par entre pessoas do mesmo sexo.

— Isso é piada. O Tim era um gozador.
— Com esse argumento vão continuar vetando. Você sabe o que precisa fazer se quer que a música volte a ser liberada.
— Mas isso é um estupro!
— Melhor ter mais respeito com as vítimas de violência sexual, Válter. Diversas canções passaram por Reavaliação de Conteúdo sem perder seu valor estético. Veja que bonita continuou Garota de Ipanema.
— É... “moça do sonho dourado no sol de Ipanema”. Ridículo.

Mas era a única alternativa mesmo. Dois dias depois, Válter reuniu todos os documentos do processo e fez o Requerimento de Reavaliação de Conteúdo para que a letra da canção Vale Tudo fosse novamente apreciada pelo Conselho de Valores Culturais Igualitários. Naqueles dois dias, pensou em formas de adaptar a letra sem grande alteração de conteúdo e sem desrespeitar a memória de seu ídolo Tim Maia. Considerava que quanto menor a intervenção, melhor.

Vale o que vier, vale o que quiser
Até vale dançar homem com homem
e mulher com mulher

Assim que a alteração fosse aprovada, a canção seria encaminhada para o Centro de Regravação Musical, órgão vinculado ao Conselho. Lá, os técnicos de gravação procurariam, com base em outras canções ou entrevistas, as palavras que deveriam ser enxertadas na canção original. Faz-se maravilhas naqueles estúdios, pensou Válter, “se for considerado maravilha falsificar uma obra-prima em nome de conceitos atuais”. Em último caso, se o material na voz original fosse insuficiente, era necessária uma autorização do CRM para que um cantor de voz semelhante gravasse as palavras a serem incluídas.

Era apenas um “até”. Tim perdoaria.

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As decisões do Conselho de Valores Culturais Igualitários eram tomadas em sessões públicas que tinham aspecto de tribunal de júri. Como a análise não se restringia à canção popular, mas a filmes, livros e qualquer obra de arte com conteúdo não compatível com os princípios de tolerância e igualdade praticados nos dias atuais, as sessões mensais eram concorridas. Havia muito conteúdo a ser avaliado pelos membros do Conselho — pinçados entre o que havia de mais plural em órgãos governamentais e não-governamentais.

De frente ao grupo de sete avaliadores, sentavam-se os representantes de cada obra. Eles não se manifestavam, já que todos os argumentos da defesa eram feitos por escrito. Era uma forma de evitar as desconfortáveis manifestações indignadas de uns poucos inconformados com as decisões dos conselheiros.

Havia uma plateia cativa: os integrantes da AMUL – Associação das Minorias Ultrajadas, grupo supraminoritário que se uniu para contrabalançar o peso opressor da maioria. Eles comemoravam efusivamente cada sinal de racismo, homofobia, machismo ou outra agressão detectados e eliminados pela Comissão.

— Válter Nascimento Rocha – chamou o presidente da comissão.
— Sou eu — disse Válter, ficando em pé para ouvir a decisão.
— O senhor fez um requerimento para relançamento da canção Vale Tudo, já em domínio público, com a letra original readequada para os atuais princípios de igualdade e tolerância dos quais a Comissão de Valores Culturais Igualitários é guardiã constitucional. Após análise das alterações propostas, por unanimidade, os conselheiros decidiram vetar o pedido.

O grito dos militantes da AMUL foi uníssono e fez com que nada mais se ouvisse no ambiente. O presidente do Conselho apertou a campainha para pedir silêncio e retomou a decisão.

— A alteração de, perdoem-me, “só não vale dançar homem com homem” para “até vale dançar homem com homem” indica uma anormalidade tolerada. A letra segue incidindo no crime de homofobia.

Cabisbaixo, Válter deixou a sala de decisões do Conselho de Valores Culturais Igualitários, ouvindo os gritos de comemoração dos amulistas. A cena se repetiria outras vezes, com pequenas alterações. Os amigos perguntavam por que ele insistia em uma canção incorrigível. Talvez incorrigível fosse ele.

No primeiro retorno à Comissão, seis meses depois, Válter ainda tentava chegar a uma letra que não modificasse muito a obra original. Saiu-se com:

Vale o que vier, vale o que quiser
Vale dançar homem com homem
E mulher com mulher

Não adiantou. De acordo com o poderoso conselheiro-presidente, a alteração era insuficiente para descaracterizar a homofobia original da letra.

— Quando a canção ressalta que “vale dançar homem com homem e mulher com mulher”, indica que existem espaços em que isso não é permitido. Ou seja, dissemina a existência de locais em que a homofobia é tolerada. Trata-se de uma forma sutil de apologia com a qual não podemos coadunar.

Válter mergulhou novamente na letra. Virara questão de honra. Vale Tudo voltaria a ser lançada comercialmente, voltaria a tocar nas pistas de dança, nas festas. Bastava achar a frase certa. Depois de um mês, encaminhou novo Requerimento de Reavaliação de Conteúdo.

Vale o que vier, vale o que quiser
Vale dançar homem com homem
E também com mulher

A nova versão significou uma pequena vitória. Não houve unanimidade entre os sete conselheiros desta vez. Aquele único voto pela liberação significava esperança para Válter. Apesar da sempre rígida posição contrária do presidente do Conselho.

— Embora deva-se ressaltar a ausência de crime de homofobia nessa nova versão, isso não é suficiente para que o Requerimento de Reavaliação de Conteúdo seja acolhido. Se a questão homofóbica foi resolvida, outro mal tomou seu lugar. A versão é machista. Na canção, apenas o homem pode escolher com quem dançar, seja outro homem ou outra mulher. A mulher aparece como um ser passivo, subjugado. Não podemos aceitar.

Apesar da derrota, Válter sentiu estar pegando o jeito. O retorno de Vale Tudo às paradas era questão de tempo. Pouco tempo diante dos dois anos que já havia percorrido – entre tentativas de emplacar a letra original e as alteradas.

Ele estava quase certo. Foi mesmo questão de tempo. Outros dois anos de alterações vetadas, com os placares cada vez menos adversos. Foi apenas o décimo Requerimento de Reavaliação de Conteúdo produzido por Válter que recebeu o aval dos sete conselheiros da Comissão de Valores Culturais Igualitários – para frustração dos amulistas presentes.

De olhos fechados, diante dos membros da Comissão e da claque da AMUL, Válter ouvira com alívio as palavras mágicas: “A versão foi aprovada pela Comissão de Valores Culturais Igualitários. Encaminhe-se a obra para o Centro de Regravação Musical para demais providências”.

A batalha fora vencida. Onde quer que estivesse, Tim Maia estaria grato a seu persistente fã. Válter lembrou da frustrante primeira tentativa de alteração da letra, quando saiu derrotado e humilhado daquele mesmo salão. Olhou em volta, agradeceu aos conselheiros e saiu cantando baixinho a Vale Tudo que ajudara a renascer.

Vale o que vier, vale o que quiser
Vale dançar com qualquer um
Que por lá estiver

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A charge de Frank Maia

11 de maio de 2012 0

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Confraternização

11 de maio de 2012 1

Ex-deputado federal e candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) em 2010, Indio da Costa (PSD) veio a Santa Catarina conferir homenagem ao ex-senador Jorge Bornhausen — que não se filiou ao PSD, mas guiou os catarinenses para as hostes kassabianas.

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A charge de Frank Maia

10 de maio de 2012 0

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A comunista e os empresários

10 de maio de 2012 2

É difícil imaginar Angela Albino (PCdoB) e Doreni Caramori (DEM), pré-candidatos a prefeitura de Florianópolis, juntos no mesmo palanque. Mas a relação entre a deputada estadual e presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) parece boa.

Angela apresentou na terça-feira um projeto para declarar a Acif uma entidade de utilidade pública. Se a proposta for aprovada, a associação empresarial dirigida por Caramori poderá receber subvenções do governo estadual.

A justificativa da deputada é o trabalho da entidade, destacando os estudos sobre saneamento da Grande Florianópolis, campanhas anti-fumo, incentivo aos jovens empreendedores, estímulo ao turismo e campanhas para coleta de lixo eletrônico.

Foi-se o tempo em que os comunistas e empresários andavam em lados opostos.

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Mais uma do Requião

10 de maio de 2012 0

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) está falando da eleição de Curitiba, mas a frase pode ser usada em praticamente qualquer contexto. E para praticamente qualquer governo.

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