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Corrida de Clésio Salvaro por liminar indica que ele não será candidato em Criciúma

18 de janeiro de 2016 1

A tentativa com um quê de desespero de Clésio Salvaro (PSDB) em reassumir por liminar a prefeitura de Criciúma colocou a cidade em polvorosa na sexta-feira. Era uma reprise de um filme que os criciumenses já haviam assistido exatamente um ano antes – um filme sem mocinho, aliás. Em janeiro de 2014, Clésio conseguiu liminar para voltar ao cargo. Um mês depois, o STF derrubou a liminar e devolveu a cadeira a Márcio Búrigo (PP), o ex-vice do tucano eleito em eleição suplementar cinco meses depois que a Justiça Eleitoral barrou a reeleição de Clésio por considerá-lo ficha-suja.

Praticamente um ano depois, o ex-prefeito correu para Brasília assim que soube de outra liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski para que Mário Tricano (PP) assumisse a prefeitura de Teresópolis, no Rio de Janeiro. O caso é muito semelhante. Assim como o tucano de Criciúma, Tricano concorreu à reeleição mesmo com o status de ficha-suja. Dessa forma, ganhou e não levou. A única diferença é que não fez mais de 50% dos votos, como Clésio, e por isso Teresópolis não teve uma segunda eleição, apenas a posse do segundo colocado.

Com base nisso, o tucano tentou a nova liminar. Acontece que ele já foi beneficiado por uma liminar idêntica, do mesmo Lewandowski , também durante o período de férias do STF. Uma decisão totalmente precária e sujeita a ser revista pelo ministro relator do caso, Luiz Fux – como aconteceu há um ano. Tentar o mesmo expediente dá impressão de que Clésio está mais preocupado com a obsessão pessoal de voltar ao cargo do que com a cidade de Criciúma.

Politicamente, a leitura pode ser outra. Ainda não foi julgada pelo STF a tese questionada por Salvaro, Tricano e outros: a de que tiveram condenações antes da criação da Lei Ficha Limpa e que elas não poderiam ser “estendidas” pela nova legislação. Ou seja, eles ainda podem ter as vitórias de 2012 legitimadas.

O problema é a avaliação jurídica de que por ter assumido, mesmo que por apenas um mês, o mandato da reeleição, Clésio estaria impedido de concorrer novamente este ano, mesmo que o STF limpe sua ficha. Dessa forma, terminar o mandato atual e tirar das mãos do adversário Márcio Búrigo (PP) a máquina da prefeitura tornou-se a única opção viável. Isso ajuda a explicar o desespero da semana passada.

Ainda pode acontecer
Como o plantão do STF ainda não terminou, os criciumenses devem continuar com os olhos voltados a Brasília. Lewandowsky desta vez pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República antes de analisar o pedido de liminar de Clésio. A decisão ainda pode ser favorável ao ex-prefeito, trazendo de volta o filme do ano passado. O ministro, pessoalmente, é defensor da tese de que a Lei Ficha Limpa não deveria ampliar penas anteriores, mas pode se resguardar de repetir a dose em nome da segurança jurídica.

Saindo da paróquia
O fator Clésio-Burigo mexe nas composições para aliança estadual entre PP e PSDB em 2018.

Costurando
O PSD ainda não desistiu de criar uma opção alternativa à polarização entre o criador e a criatura.

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Vídeo: o cenário político nas principais cidades do Estado a nove meses das eleições

18 de janeiro de 2016 0

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Na política, 2016 é um ano ímpar

15 de janeiro de 2016 3

Não são poucos os componentes que vão fazer com que as eleições municipais deste ano não sejam apenas mais uma volta nessa interminável e permanente corrida eleitoral em que se transformou o sistema político brasileiro. O cenário de crise econômica, a impopularidade dda classe política, as mudanças nas regras eleitorais e o fim do financiamento empresarial vão fazer de 2016 um ano ímpar.

Os políticos sabem disso e estão tentando se adaptar às mudanças e ao novo cenário. O novo calendário eleitoral lhes deu seis meses a mais para a confirmação de novas filiações. A confirmação das chapas e coligações ganhou um mês a mais, indo para o início de agosto. É tempo a mais para azeitar as conversas, alianças e coligações – um processo pelo qual o eleitorado se mostra cada mais enfadado, mas que é inevitável.

A impopularidade dos políticos começa no Palácio do Planalto, com a presidente Dilma Rousseff (PT), mas se espalha pelo país através de seus parlamentos e gabinetes de governador e prefeito. Pesquisa encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo ao Ibope mostra que apenas 22% dos eleitores brasileiros pretende reeleger seus prefeitos este ano. Outros 8% estariam dispostos a votar em alguém indicado por ele. A maioria, 40%, quer votar na oposição – seja ela qual for, enquanto outros 16% dizem não querer votar em ninguém. É com estes dados que trabalham os políticos e os marqueteiros. Aliás, será mais difícil pagar por eles sem as doações empresariais, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.

Seria o cenário propício para o surgimento de personagens de fora da viciada máquina eleitoral, mas a reforma da regras eleitorais diminuiu ao máximo as chances dos nomes menos conhecidos se apresentarem. O tempo oficial de campanha caiu de 60 para 45 dias. Também serão 10 dias a menos de horário eleitoral, apenas 35. O espaço para os pequenos partidos no rádio e na televisão foi praticamente limado – antes um terço do tempo total era dividido por igual entre os candidatos, garantindo pelo menos algo próximo de um minuto para todos os postulantes. Agora, apenas um décimo do tempo é dividido por igual e o tempo e o próprio programa foi reduzido de 20 para 10 minutos. Quem não tiver partido forte ou ampla coligação, não poderá dizer muito mais do que “meu nome é Enéas”. Foi dessa forma que os cada vez mais impopulares políticos tentar garantir sua perpetuação.

Diante de uma eleição com novas regras, de um cenário confuso e a impopularidade dadas lideranças partidárias como um todo, 2016 deve nortear a forma como o brasileira vai se relacionar com a política nos anos seguintes. Por enquanto, os motivos para otimismo são pequenos.

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Dado Cherem vai esperar julgamento de recurso antes de assumir presidência do TCE

12 de janeiro de 2016 2

A última semana de janeiro consumaria um acordo político que dividiu o atual mandato de presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entre os conselheiros Luiz Roberto Herbst e Dado Cherem. Ao completar um ano no cargo, o primeiro renunciaria em favor do segundo. Não há novidade alguma nesse tipo de acerto: em 2012, o mesmo Herbst deixou a presidência para que Cesar Fontes assumisse.

Este ano, no entanto, o acordo pode acabar postergado. Em novembro, uma decisão do juiz Hélio do Valle Pereira anulou a posse de Cherem como conselheiro do TCE, ocorrida em julho de 2014. Na ação movida por sindicatos e pelo deputado estadual Dirceu Dresch (PT) é questionada a formação do ex-deputado estadual tucano para exercer a função.

A decisão do juiz, em primeira instância, não tirou Cherem do cargo. O conselheiro recorreu ao Tribunal de Justiça e aguarda a sentença. Diz estar confiante em reverter a decisão, mas resolveu não assumir a presidência do TCE antes do julgamento do recurso. Quer evitar constrangimentos aos colegas e ao próprio Judiciário.

Ainda não está definido se Herbst continua no cargo ou se mantém a renuncia. Nesse caso, poderia ser substituído pelo vice-presidente Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

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Avança, enfim, a renegociação da dívida com a União

12 de janeiro de 2016 1

Aprovada pelo Congresso Nacional ainda em 2014, a renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União parecer estar mais próxima de se concretizar. Na época em que os deputados deram o aval para a troca do indexador de correção dos valores devidos, a medida representava um alívio mensal de cerca de R$ 12 milhões para Santa Catarina – uma economia de R$ 5,8 bilhões até 2028.
A aprovação no Congresso não deu resultado imediato. De olho no ajuste fiscal, Joaquim Levy, então ministro da Fazenda, emperrava o acordo político que possibilitaria o alívio financeiro de governadores e prefeitos. O texto votado pelos parlamentares não era auto-aplicável, dependia de regulamentação do Tesouro Nacional.

A situação chegou ao ponto de o Congresso retomar a discussão, aprovando em julho do ano passado outro projeto, dando prazo até 31 de janeiro para que o governo federal regulamentasse a medida. Mesmo assim, o tema só andou com a saída de Levy e a posse de Nelson Barbosa no cargo. No dia 29 de dezembro, em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), veio o decreto com a regulamentação.

Ontem, o DOU trouxe modelos dos projetos de lei que Estados e municípios precisam aprovar com autorização de seus legislativos para a transação. Uma etapa que Santa Catarina já passou – a autorização foi aprovada pela Assembleia em dezembro.

A renegociação das dívidas muda a regra de correção dos valores devidos à União. Será trocado o índice de inflação IGP-DI pelo IPCA, de variação menor, e os juros cairiam de 6% para 4%, no caso de Santa Catarina. Se a fórmula IPCA+4 ficar maior que a taxa de juros Selic, vale esta última.

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Autópsia de um privilégio

08 de janeiro de 2016 20

A chamada estabilidade financeira é o tipo de benefício controverso que nasce nos bastidores e só morre nos tribunais. É assim que o governo catarinense está tentando, pela segunda vez, provocar o Supremo Tribunal Federal (STF) a tornar inconstitucional esse estranho direito que servidores da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas (TCE), da do Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Justiça (TJ-SC) e do Ministério Público Estadual (MP-SC) têm de incorporar aos salários as gratificações por cargos de confiança.

A primeira vez que o tema foi judicializado aconteceu ainda no governo Paulo Afonso Vieira (PMDB), em 1995. O caso levou 12 anos para ser julgado e a maioria dos ministros do STF seguiu a relatora Carmen Lúcia, que não viu irregularidade no benefício. Não teve efeito prático porque a incorporação já havia sido extinta no governo de Vilson Kleinübing (PFL), em 1991. Certamente, a decisão acendeu os desejos.

Por resolução, em 2006, a Assembleia já havia recriado o benefício para os seus. Dois anos depois, foi a vez do TCE apresentar projeto no mesmo sentido, incluindo também o vizinho MPC. Foi o ponto de inflexão do tema. O governador Luiz Henrique (PMDB) chamou uma reunião com técnicos da Fazenda e integrantes da corte de Contas para debater o assunto. O argumento político superou o técnico, mas LHS deixou claro a contrariedade ao decidir não sancionar o projeto – que acabou promulgado pela Assembleia. A fresta virou janela e por ela passou também o TJ-SC, já no curto mandato tampão de Leonel Pavan (PSDB) – que também não fez a sanção.

Em 2014, no final da primeira gestão de Raimundo Colombo (PSD), foi a vez do MP-SC pedir o benefício. A lei foi aprovada na Assembleia, mas vetada pelo governador – a primeira reação à incorporação. Os deputados ignoraram e derrubaram o veto, sem votos contrários. O governo decidiu ir ao STF e logo percebeu que a ação precisaria atingir a todos os poderes.

Com uma nova linha de argumentação, mais ampla, e apostando na nova composição do Supremo, o Centro Administrativo vai tentar dar fim a um benefício que explicita a alquimia que transforma duodécimo em salário. Castas mais poderosas do serviço público pressionam, os políticos compram a tese, os governos aceitam e a sociedade paga. Às vezes, a falta de dinheiro é mesmo o único remédio e é ela que está por trás dessa mudança de postura do governo em relação ao tema. Esperemos que o STF seja mais ágil e mais razoável desta vez.

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Colombo veta emenda que mantinha servidores da educação nas regionais

05 de janeiro de 2016 6

Bateram na trave as tentativas do deputado estadual Valdir Cobalchini (PMDB) de manter lotados nas agências regionais (ex-SDRs) os professores que ocupavam funções gratificadas e que serão devolvidos à Secretaria de Educação ou Fundação Catarinense de Educação Especial. No projeto que transformou as SDRs em agências, a emenda não foi aceita. Entrou no novo plano de carreira do magistério, mas foi vetada pelo governador Raimundo Colombo.

Em compensação, um decreto publicado no Diário Oficial do dia 18 de dezembro permite que servidores da educação que estavam na SDRs sejam cedido para “outros órgãos da administração direta, autarquias e fundações”. O servidores são basicamente professores que não querem retornar pra sala de aula.

(colaborou Hyury Potter)

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Angela Amin pede aposentadoria na Codesc

05 de janeiro de 2016 0

A ex-prefeita de Florianópolis e ex-deputada federal Angela Amin (PP) pediu aposentadoria do cargo efetivo que exercia na Codesc. Ela lamenta o sucateamento da instituição, especialmente após a criação da SC Parcerias. O plano do governo estadual é fundir as duas estruturas. O plano de Angela, aparentemente, é disputar novamente a prefeitura.

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Por dinheiro bloqueado, governo manda projeto para anular atos de pessoal considerados irregulares pelo TCE

05 de janeiro de 2016 4

No mesmo dia da última da tumultuada última sessão do ano passado na Assembleia Legislativa, o governo do Estado encaminhou ao parlamento um projeto de lei complementar do tipo que é sempre bom ficar de olho nos detalhes da tramitação. A ementa descreve a amplitude e a importância da proposta: “Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos civis do Quadro de Pessoal do Poder Executivo e estabelece outras providências.”

Como mostra a ementa, o projeto detalha em 11 páginas de texto de lei, 84 de anexos e mais seis de justificativa toda a regulamentação dos cargos civis do governo estadual. De acordo com o governo, em texto assinado pelos secretários Antonio Gavazzoni (PSD), da Fazenda, e João Mattos (PMDB), da Administração, a proposta visa corrigir a “situação de parte dos servidores públicos estaduais que tiveram anulados seus atos de enquadramento funcional” pelo Tribunal de Contas do Estado por causa de irregularidades em enquadramento funcional ou por transposições.

Ainda na justificativa, o governo alega que o TCE não está registrando essas aposentadorias e que isso impede a compensação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nacional, para o Regime Próprio (RPPS), do Estado. Um acumulado que chegaria a R$ 140,5 milhões. Para um ano em que se prevê a continuidade da crise econômica e das queda de arrecadação, uma poupança considerável. Por isso, o projeto anula os atos considerados irregulares.

Mérito à parte, um projeto dessa envergadura costuma abrir a caixa de pandora de serviço público. É nesse tipo de proposta que a criatividade parlamentar costuma fabricar emendas que criam distorções e benefícios semelhantes aos que se tenta sanar agora. Também vale um pente fino da oposição e dos sindicatos aos artigos e anexos. Lição de casa até a volta do recesso, quando o projeto começa a tramitar verdadeiramente.

2016 vai ser assim

O projeto que anula os atos de pessoal considerados irregulares pelo TCE mostra que o governo do Estado vai passar o ano buscando toda e qualquer forma de incrementar a arrecadação. Um exemplo claro é a série de leilões de imóveis do Estado que começa em 25 de fevereiro – como detalhou reportagem publicada pelo A Notícia no final de semana. Se todos os 29 imóveis forem vendidos pelo lance mínimo, entram R$ 12,9 milhões no caixa. É quase nada diante de uma déficit previdenciário que passa dos R$ 200 milhões ao mês. Mas é isso mesmo: o governo vai passar o ano vendendo garrafinhas.

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Após fim de ciclo político em SC, 2016 será o ano de construir novos cenários

31 de dezembro de 2015 1

Para a política catarinense, 2015 marcou o final do ciclo político liderado por Luiz Henrique da Silveira. A inesperada morte do senador peemedebista, em maio, foi a senha para que outra geração de políticos se visse em condições de assumir uma protagonismo que desde 2002 era cedido ou negado por ele. Na época, o encaminhamento que se desenhava era justamente a construção de uma nova candidatura de LHS ao governo em 2018, considerada a única forma de manter unidos o PMDB e o PSD do governador Raimundo Colombo.

A ausência de Luiz Henrique no cenário torna muito difícil a manutenção da aliança que governa o Estado desde 2006, quando o então PFL deixou de lado rivalidades históricas e a parceria com o PP para apoiar a reeleição do peemedebista. No novo ciclo que se constroem, nomes dos dois partidos vão tentar garantir nas eleições municipais a base para almejar o governo do Estado. Gelson Merísio (PSD), Mauro Mariani (PMDB), João Rodrigues (PSD), Dário Berger (PMDB), João Paulo Kleinübing (PSD), Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sozinhos, não têm força política sequer para impor seus nomes junto aos próprios partidos, quanto mais à aliança. É tempo de conversas, costuras, negociações.

Nesse contexto, Merisio tentou sair na frente quando lançou uma frente para as eleições municipais com o PSB de Paulo Bornhausen e o PR de Jorginho Mello. É o esboço de uma futura coligação que será testada na eleição para prefeito. Os peemedebistas começaram o ano aproximando-se do PT catarinense via Eletrosul. Os postos de comando foram rateados entre os dois partidos, cabendo a Djalma Berger (PMDB) a presidência e a Claudio Vignatti (PT) a diretoria financeira. É outro esboço de aliança, mas que vai enfrentar turbulências causadas pela política nacional. O PMDB catarinense, Mariani à frente, tem defendido o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PMDB). Em algum momento, essa postura vai colocar os cargos do partido em cargos federais em xeque.

Enquanto a nova geração se articula, velhos conhecidos do eleitorado estão à espreita. Pesquisas realizadas recentemente apontam o deputado federal Esperidião Amin (PP) e o senador Paulo Bauer (PSDB) liderando a disputa por 2018. É natural que os nomes que já disputaram majoritárias apareçam na frente nesses momentos de cenário em construção. Ambos sabem disso e vão trabalhar para que a notoriedade seja um argumento na constituição de uma aliança sólida.

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