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Coletivas frustram e aliviam

22 de novembro de 2014 0

A sexta-feira prometia ser um dia cheio de revelações sobre a Operação Ave de Rapina, mas deixou um gosto de frustração em quem acompanhou as entrevistas do delegado Allan Dias, da Polícia Federal, e do prefeito de Florianópolis Cesar Junior (PSD). As explicações da PF sobre o inquérito que será remetido ao Ministério Público Estadual não detalharam o caso no máximo deram limites às especulações. O prefeito, mais tarde, apresentou um pacote de ações e boas intenções, não mais que isso.

Foi nítido o alívio na prefeitura pela ausência de Cesar Junior no rol de indiciados pela operação. De acordo com o delegado, não há elementos que confirmem que o pessedista se beneficiou das supostas articulações dos vereadores Cesar Faria e Badeko, ambos de seu partido, no Ipuf e na Fundação Franklin Cascaes. Outro alívio: Dias descartou que o esquema tenha atingido o Plano Diretor.

Mais confortável, Cesar Junior tirou da manga as 10 ações contra a corrupção na prefeitura. As mais importantes já haviam vazado: suspender o contrato com a Kopp e tirar do Ipuf a gestão do dinheiro das multas. Mas há novidades. Na segunda-feira, reunião com as polícias Militar, Civil e o Detran deve formatar um novo modelo de fiscalização enquanto os radares não funcionarem. Uma das possibilidades é de que a cidade abra mão do controle fixo, desde que outras modalidades possam ser utilizadas. Até uma posição radical está em discussão: desapropriar os equipamentos e operar diretamente os radares.

Uma reforma administrativa será enviada ainda este ano à Câmara. Vai formatar as mudanças no Ipuf e fortalecer a Controladoria-Geral. O órgão existe, tocado por um servidor de carreira, mas não tem estrutura. Diversas ouvidorias, também raquíticas, espalhadas pelas secretarias serão agrupadas e outros cargos serão remanejados para lá. Um órgão de controle que funcione pode ser um legado positivo deste triste episódio.

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Iphan anuncia visita de Dilma a Laguna em dezembro

21 de novembro de 2014 0

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está divulgando a presença da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador Raimundo Colombo (PSD) em Laguna, no dia 12 de dezembro, para a reinauguração do Cine Teatro Mussi.

O Cine Mussi foi adquirido pelo IPHAN em 2009 por R$ 812 mil e a obra, iniciada em 2011, contemplou a restauração geral do edifício num investimento de mais de R$ 6,4 milhões. O espaço foi projetado pelo arquiteto suíço Wolfang Ludwing Rau (1916-2009) a pedido do Sr. João Mussi, começou a ser construído em 04 de abril de 1947 e foi inaugurado em 17 de dezembro de 1950, com a exibição do filme “A Valsa do Imperador”. É uma edificação emblemática, situada na orla da Lagoa de Santo Antônio, constituindo-se num monumento urbano referencial para o centro histórico da cidade de Laguna.

É de se imaginar que a visita presidencial a Laguna inclua também uma vistoria das obras da Ponte Anita Garibaldi – uma agenda que Dilma quer fazer desde o início do ano.

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Cesar Junior baixa pacote de medidas em resposta à Ave de Rapina, incluindo retomada do Cidade Limpa

21 de novembro de 2014 2

1 – Criação da Comissão para análise da documentação relacionada à Operação da Polícia Federal denominada “Ave de Rapina”, com a finalidade de zelar pelo correto e regular andamento dos contratos administrativos, desde a fase pré-contratual até o efetivo cumprimento das obrigações e prestações de contas, incluída a possibilidade de declarar nulos os efeitos dos atos eivados, caso sejam constatados vícios quanto à legalidade;

2 – Encaminhamento de todas as informações apuradas, tanto na revisão dos contratos quanto na conclusão dos processos administrativos disciplinares deflagrados contra servidores envolvidos, ao Ministério Público e à própria Policia Federal;

3 – Suspensão dos pagamentos à empresa Kopp e a finalização do contrato de prestação de serviço de fiscalização eletrônica de velocidade em 19 de dezembro de 2014. Diante disso, a articulação de ações preventivas de fiscalização de trânsito e a definição do novo modelo de segurança no trânsito serão discutidas com as Policias Militar e Civil, DETRAN e Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão;

4 – Decreto proibindo a utilização da modalidade Carta Convite para a compra de bens e contratação de serviços na administração pública municipal;

5 – Fortalecimento da estrutura e independência da Controladoria Interna e das Ouvidorias Municipais, bem como a contratação de profissionais e a vinculação desses órgãos ao Gabinete do Prefeito;

6 – Centralização das tesourarias dos Fundos Municipais na Secretaria Municipal da Fazenda;

7 – Transferência da gestão dos recursos municipais provenientes das multas por infrações de trânsito para o Fundo Municipal de Trânsito, vinculado à administração direta. Dessa forma, o IPUF mantém seu papel de planejamento, mas não será mais executor de ações.

8 – As emissões das Ordens de Serviço dependerão de prévia autorização do Comitê Gestor de Governo, devendo o ordenador da despesa informar, antecipadamente, o cronograma físico-financeiro e o nome do(s) funcionário(s) efetivo(s) responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem prestados;

9 – Modificações na forma de liberação, controle, fiscalização e prestação de contas dos recursos destinados a subvenções sociais, convênios e demais instrumentos congêneres, dando efetivo cumprimento à lei 13.019/2014. A nova regra exigirá que as entidades possuam mais de três anos de criação, possuam ficha limpa, comprovada experiência no serviço a ser prestado e participem de processo seletivo (chamada pública). Essas e demais regras a serem implementadas, evitarão o favorecimento a grupos específicos e a escolha de entidades sem o preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.

10 – Retomada do projeto de lei denominado Cidade Limpa.

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Notas da coluna desta sexta-feira

21 de novembro de 2014 0

É BUCHA
O vereador Cesar Faria (PSD) encarou o estúdio do Jornal do Almoço ontem e admitiu ter indicado Júlio Pereira para o cargo de diretor de Operações do Ipuf. Negou veementemente participação no suposto esquema que levou à prisão preventiva do apadrinhado. Mas nem a veemência ajudou o vereador quando foi perguntado sobre a frase de Pereira interceptada pela Polícia Federal:
– Já traz o do Farias (sic) no elástico e envelope.

REVENGE
Tem uma coisa que assusta alguns vereadores de Florianópolis tanto quanto a Operação Ave de Rapina. A possível volta do ex-colega Jaime Tonello (PR), hoje presidente da Junta Comercial, caso Cesar Faria ou Badeko sejam cassados.

TUDO DE NOVO?
Nas próximas semanas deve chegar à Câmara de Florianópolis o projeto da prefeitura com ajustes no Plano Diretor aprovado no final do ano passado. São modificações pontuais discutidas em 21 oficinas nas comunidades e reuniões com entidades. Existe o temor de que o projeto abra uma nova janela de emendas parlamentares ao Plano Diretor – se é que os vereadores vão querer mexer em alguma coisa em época de sobrevoo da Polícia Federal.

O prefeito Elizeu Mattos e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira participaram da inauguração do Lages Garden Shopping, o primeiro da Serra catarinense. Estavam conferindo se os modelos da vitrine eram indicações do PMDB. (Crédito: Jeferson Baldo, Secom)

O prefeito Elizeu Mattos e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira participaram da inauguração do Lages Garden Shopping, o primeiro da Serra catarinense. Estavam conferindo se os modelos da vitrine eram indicações do PMDB. (Crédito: Jeferson Baldo, Secom)

CONSELHEIRO
Saiu no Diário Oficial, com data de 30 de outubro, a exoneração de Ubiratan Rezende da função de assessor no gabinete do governador Raimundo Colombo (PSD). Ex-secretário da Fazenda no início do primeiro mandato, ele já voltou para os Estados Unidos. Durante a segunda passagem, ajudou a formular propostas para o segundo mandato.

NO ESCURO
Está avançando a tramitação da proposta de emenda constitucional do senador Luiz Henrique (PMDB) que proíbe a divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições. Na prática, a aprovação do projeto vai fazer com que só os políticos – e outros clientes – tenham acessos aos levantamentos. Para os eleitores, vão sobrar apenas os boatos.

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Reforma administrativa fica para 2015

21 de novembro de 2014 1

A cirurgia cardíaca enfrentada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) na terça-feira teve um efeito político imediato. A reforma administrativa que o pessedista prometeu encaminhar para a Assembleia Legislativa ainda neste mandato vai ficar para fevereiro de 2015. A decisão foi tomada de forma natural, após uma conversa com o secretário Nelson Serpa, da Casa Civil, que foi a São Paulo onde o governador se recupera da cirurgia.

É Colombo quem vai dar a dimensão da reforma. A promessa é dele – sem que quase ninguém tivesse clamado por isso na campanha eleitoral. Quando retornar ao Estado, ele terá estudos prontos para fazer alterações drásticas, médias ou superficiais. A decisão também vai indicar que tipo de governo esperar no segundo mandato.

Pragmaticamente, o adiamento resolve um problema pontual: a atual legislatura, em clima de final de feira, não queria votar a reforma. No governo, o tempo extra é encarado como a chance de aprimorar textos e posições. Ainda há muito desencontro. Uns defendem dividir as Secretaria de Infraestrutura em duas, criando a de Obras. Outros, uma pasta de Cidades, ou de Meio Ambiente. De outro lado, há opositores à criação de secretarias – e quem defenda que mais importante do que mudar estruturas é mexer nos processos internos. A reforma administrativa é o próprio ovo de Colombo. Caberá ao governador, e só a ele, colocá-lo em pé.

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Notas da coluna de quinta-feira

20 de novembro de 2014 3

QUASE LÁ
É isso mesmo que vocês estão vendo. Luiz Henrique (PMDB) está com a mão na cadeira de presidente do Senado.

Crédito: Moreira Mariz, Agência Senado

Crédito: Moreira Mariz, Agência Senado

UM CONSELHO
A deflagração da Operação Ave de Rapina em Florianópolis acabou adiando uma entrevista coletiva marcada para o prefeito Cesar Junior (PSD) anunciar mudanças no IPUF e novidades sobre o Plano Diretor. Como a nova coletiva não tem data, antecipo as novidades: seria apresentado o projeto de criação do Conselho da Cidade, órgão formado por representantes da sociedade por onde devem passar todas as questões de planejamento urbano antes de irem para o Legislativo.

ESPAÇO PARALELO
A proposta prevê um Conselho da Cidade de 100 integrantes, com 30 deles eleitos diretamente nos distritos, outros 30 são indicados por entidades e 40 por órgãos públicos. Os mandatos serão de dois anos. Câmaras de vereadores não costumam gostar muito desses conselhos, mas eles são obrigatórios onde tem plano diretor. Joinville e Blumenau têm os seus.

PARANOIA
Um aplicativo de smartphone é a nova mania dos políticos. O Telegram serve para troca de mensagens, ao estilo WhatsapP. Mas tem uma diferença fundamental: é possível programar a mensagem para se autodestruir depois de lida pelo destinatário. A bancada de usuários vai do PSD ao PT, passando pelo PSB.

FORÇA-TAREFA
Os ministérios públicos Federal e Estadual vão entrar na briga pelo aumento dos repasses do governo catarinense para o Programa Saúde da Família (PSF) — hoje o menor entre os Estados do Sul. A decisão foi tomada em reunião com representantes do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e de Florianópolis.

LIBERADO
O BRDE aprovou o empréstimo, via Fundam, de mais R$ 10 milhões para Palhoça. O dinheiro será destinado à obra da Avenida das Torres.

É HOJE
A coluna errou a data da palestra do jornalista e escritor Paulo Markun sobre as eleições 2014 e o novo cenário econômico. Será hoje, às 19h, no CentroSul, em Florianópolis. Informações e inscrições pelo telefone (48) 3229-7010.

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O que espera por Colombo

20 de novembro de 2014 4

Quando o governador Raimundo Colombo (PSD) voltar de São Paulo, onde ainda se recupera de uma bem-sucedida cirurgia cardíaca, vai encontrar em Santa Catarina duas questões políticas para decidir. A prometida reforma administrativa à espera de seu aval e a queda de braço entre PSD e PMDB por espaços
no futuro governo. Decisões que se desdobram em muitas e que devem render tudo aquilo que os médicos paulistas determinaram que o governador evite: estresse.

A reforma foi esquadrinhada em reuniões realizadas entre secretários durante a semana passada. A maior parte do pacote seria apresentada segunda-feira a Colombo – em encontro adiado justamente pela constatação de que ele teria de passar por cirurgia. A reforma não é uma coisa só. Tem compactação de cargos e regras alterando processos. Até mesmo a ideia de criar uma lei estadual sobre greves esteve na mesa de discussões – a intenção era ter munição contra movimentos considerados ideológicos. A
ideia foi descartada, mas mostra o tipo de debate realizado. Enquanto isso, a atual legislatura reluta em votar qualquer reforma este ano.

No campo político, uma disputa em silêncio e na surdina opõe os dois sócios majoritários da aliança que reelegeu Colombo. A operação de pacificação interna do PMDB ainda precisa de um movimento: a volta do deputado federal reeleito Mauro Mariani para a Secretaria de Infraestrutura. Além disso, outro ponto que tem sido considerado crucial para os peemedebistas é diminuir o poder de fogo do PSD do Oeste – que tem Antonio Gavazzoni na Fazenda, Gelson Merisio como futuro presidente da Assembleia e tenta o retorno do deputado federal reeleito João Rodrigues para a Agricultura.

Colombo voltará de São Paulo no final de semana precisando garantir uma reforma digna do nome e das intenções que antecipou em outubro. Voltará de São Paulo precisando impedir que seu segundo mandato seja apenas o intervalo entre a disputa de pessedistas e peemedebistas por sua cadeira em 2018.

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Presidente em tempo integral

19 de novembro de 2014 1

Comentei em nota na coluna de hoje que a Câmara de Florianópolis continuaria com um presidente em meio-período, já que Erádio Gonçalves (PSD) — assim como o antecessor Cesar Faria (PSD) — é servidor da Assembleia Legislativa, onde deve cumprir jornada de trabalho pela manhã.

Hoje, o presidente eleito informa que vai pedir licença do mandato para agilizar seu processo de aposentadoria. Erário é consultor legislativo e está na Assembleia desde 1979.

Adendo. O vereador acrescentou informações à nota através dos comentários do blog:

Prezado Upiara,
Gostaria de esclarecer que neste dia 19 de novembro protocolizei pedido de licença-prêmio a que tenho direito para, posteriormente, requerer a minha aposentadoria da ALESC. Decisão esta tomada logo após a vitória nas eleições da CMF, para me dedicar com afinco e determinação à Casa Legislativa Municipal neste Biênio 2015/2016.
Forte abraço! Erádio Gonçalves

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Relatório do doutor Moreira

19 de novembro de 2014 2

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Notas da coluna de terça-feira

19 de novembro de 2014 0

PRESIDENTE MEIO-PERÍODO

Crédito: Marco Favero

Crédito: Marco Favero

Com a vitória do vereador Erádio Gonçalves (foto), o setor de consultoria legislativa da Assembleia Legislativa continuará com a presidência da Câmara de Florianópolis. Assim como o ex-presidente Cesar Faria, o eleito dá expediente pela manhã no legislativo estadual. Em tempo, o acúmulo de funções e salários tem sido permitido pelo Tribunal de Contas do Estado.

PROGNÓSTICO
Avaliação de quem conhece o ninho tucano:
Dividido entre as lideranças de Paulo Bauer, Leonel Pavan e Marcos Vieira, o futuro do PSDB-SC vai ser um desastre.

EM VÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou mais um pedido feito pelo deputado estadual Doia Guglielmi (PSDB) para que seja realizada uma nova tentativa de recuperação dos votos da urna pifada de Içara. Faltaram 38 votos para o tucano ultrapassar o correligionário Vicente Caropreso e continuar na Assembleia no ano que vem. Ex-deputado federal, Caropreso pode mandar fazer o terno da posse.

SUSTO…
Os exames que o governador Raimundo Colombo (PSD) faria no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, eram tão rotineiros que ele tinha importantes agendas marcadas para a noite de segunda-feira, quando deveria estar de volta a Florianópolis. A principal, envolvia o pacote de projetos da reforma administrativa.

E ALÍVIO
A constatação de que havia entupimento em três artérias e a necessidade da cirurgia surpreendeu e preocupou a todos. A dimensão da intervenção foi conhecida na manhã de hoje, após novos exames. A implantação de três stents causou alívio por ser considerada uma intervenção simples.

PÓS-OPERATÓRIO
Em todo caso, as conversas sobre reforma administrativa e novo secretariado terão pausa por pelo menos quatro dias, período previsto para alta do governador. Vai ter gente arrancando os cabelos enquanto isso.

AO PÉ DA IGREJA

Crédito: Facebook, Divulgação

Crédito: Facebook, Divulgação

Em visita a São João do Oeste, a deputada estadual Luciane Carminatti (PT) parou para tirar fotos na igreja católica da cidade. A construção de madeira foi erguida em 1948 e elevada a paróquia dois anos depois. É a petista que aparece na escadaria.

ESPECIALISTA
O escritor e jornalista Paulo Markun participa hoje de debate sobre as eleições 2014 e o cenário econômico pós-eleitoral. O evento é promovido pela CDL de Florianópolis e será realizado no CentroSul, às 19h30min. A entrada é um quilo de arroz, feijão ou um litro de leite. É preciso se inscrever pelo telefone (48) 3229-7010 ou e-mail comunicacao@cdlflorianopolis.org.br.

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