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Convidado, foi

19 de dezembro de 2014 1

Atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Garcia foi mesmo convidado a integrar o secretariado do futuro governo Raimundo Colombo. O próprio governador confirmou ter feito o convite.

Garcia preferiu ficar onde está.

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Previsão do tempo: Romualdo favorito para infraestrutura, mas Bez pode surpreender

19 de dezembro de 2014 0

Secretário municipal em Joinville e ex-presidente do Deinfra, Romualdo França (PMDB) continua favorito para assumir a Secretaria de Infraestrutura no segundo mandato de Raimundo Colombo (PSD). Tem o apoio de Mauro Mariani (PMDB) e a bênção de Luiz Henrique – e vice-versa.

O que tem sido comentando nos bastidores é a opção Edinho Bez (PMDB), primeiro suplente de deputado federal. Seria uma solução em nome do consenso peemedebista.

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Promotor vai pedir mais informações à PF sobre Cidade Limpa

19 de dezembro de 2014 2

O promotor Alexandre Graziotin não vai apresentar denúncia contra os 14 vereadores e 11 empresários de Florianópolis acusados pela Polícia Federal de integrarem um esquema para impedir, mediante propinas, a aprovação do texto original do projeto de lei Cidade Limpa.

Pelo menos não hoje.

Assim como fez no inquérito que trata das supostas fraudes em licitações na Fundação Cultural Franklin Cascaes, o promotor vai pedir para que a PF apresente mais informações antes de decidir se apresenta a denúncia.

Dessa forma, 2014 deve terminar apenas com um dos três inquéritos da Operação Ave de Rapina transformados em denúncia na Justiça: o caso dos radares.

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Igual a todos

18 de dezembro de 2014 6

Durante e depois do Painel RBS, o governador Raimundo Colombo disse e reiterou não ter posição sobre o Alescprev por não conhecer o projeto.

- Eu não vi, ninguém veio falar desse projeto comigo – disse.

Pode ficar tranquilo, governador. Com a população foi a mesma coisa.

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Depusecretários: um Brasília, quatro de Florianópolis

18 de dezembro de 2014 1

Ao final do Painel RBS, o governador Raimundo Colombo (PSD) admitiu dificuldades para trazer um segundo deputado federal eleito para seu secretariado, embora desejasse a promoção da suplente Angela Albino (PCdoB) ao cargo.

Da bancada federal deve vir mesmo só João Paulo Kleinübing (PSD), confirmado hoje na Secretaria de Saúde. Assume Edinho Bez (PMDB).

Não Assembleia, pelo contrário, está se configurando o cenário de quatro parlamentares no secretariado – um a mais do que planejava Colombo. Quem sorri é Dalmo de Oliveira (PMDB), quarto suplente. Deve se juntar a Luiz Fernando Vampiro, Fernando Coruja e Manoel Mota, todos peemedebistas como ele.

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Juiz nega revogação de prisões da Ave de Rapina e diz que denunciados mostraram "menosprezo pela coletividade"

18 de dezembro de 2014 0

O juiz Marcelo Volpato de Souza negou nesta quinta-feira o pedido de revogação da prisão preventiva dos quatro denunciados da Operação Ave de Rapina ainda reclusos. O pedido foi feito pelos advogados de Adriano Melo e Júlio Machado, ambos ex-diretores do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, e os empresários José D´Agostini Neto e Décio Stangherlin.

O magistrado manteve o entendimento de que esses quatro acusados têm situação diferenciada em relação aos que foram liberados após a apresentação da denúncia pelo Ministério Público de Santa Catarina.

— Enquanto os outros aparecem em momentos esporádicos das interceptações telefônicas, estes a todo momento articulam as ações da organização criminosa — afirma o juiz.

Na avaliação de Volpato de Souza, a postura mostrada pelos acusados na escutas realizadas pela PF justifica a não adoção de outras medidas restritivas em lugar da prisão, como aconteceu com outros integrantes da suposta quadrilha.

— Durante todo o período em que suas ações foram monitoradas apresentaram total menosprezo pela coletividade, na mais absoluta certeza de que não seriam responsabilizados por suas ações nem mesmo descoberta a atividade ilícita. A prisão, nesse prisma, mostra-se como única medida eficiente para acautelar a ordem pública, tão atingida e desprezada com a prática de crimes contra a Administração Pública — avaliou.

Também foram negados pedidos de prisão domiciliar e de transferência de presos para outras comarcas.

— É imprescindível suas permanências no distrito da culpa a disposição do juízo. Não raras vezes as escoltas de longas distâncias não podem ser realizadas por difculdades técnicas e operacionais do DEAP, o que implica na redesignação de atos e perda de todo o trabalho efetuado pelo Cartório na sua preparação.

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Faltam poucas peças no secretariado de Colombo. Veja quem está na lista

18 de dezembro de 2014 0

- Administração
Derly de Anunciação

- Agricultura e da Pesca
Moacir Sopelsa (PMDB) – ainda não confirmado

- Assistência Social, Trabalho e Habitação
Não confirmado

-Casa Civil
Nelson Serpa (PSD)

- Comunicação
Não confirmado

-Defesa Civil
Milton Hobus (PSD)

-Desenvolvimento Econômico Sustentável
Carlos Chiodini (PMDB) – ainda não confirmado

- Educação
Eduardo Deschamps

- Fazenda
Antonio Gavazzoni (PSD)

- Infraestrutura
Não confirmado – estaria entre Valter Gallina, Romualdo França ou Ronaldo Carlessi, todos do PMDB

- Justiça e Cidadania
Ada de Luca (PMDB)

- Planejamento
Murilo Flores (PSB, licenciado)

- Saúde
João Paulo Kleinübing (PSD)

- Segurança Pública
Cesar Grubba

- Turismo, Cultura e Esporte
Não confirmado. Deve continuar com Filipe Mello (PR)

- Procuradoria-Geral do Estado
João dos Passos Martins Neto

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Colombo anuncia JPK e Capella na Saúde, fim da licença-prêmio e dispara contra Espaço Aberto

18 de dezembro de 2014 27

O governador Raimundo Colombo (PSD) começou a apresentar novidades para o segundo mandato na manhã desta quinta-feira, quando foi sabatinado no Painel RBS. Até agora, o pessedista só havia confirmado continuidades e retornos em seu secretariado.

Desta vez, uma novidade que não surpreende. Depois de muita procura, ele acabou confirmando que o deputado federal eleito João Paulo Kleinübing (PSD) será o secretário de Saúde. Ele vê no ex-prefeito de Blumenau e ex-presidente do Badesc uma pessoa com capacidade de gestão para comandar a área. Ao lado dele deve estar o médico Murilo Capella, que hoje comanda o Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. Colombo confirmou o convite.

Em uma fala breve, no final da entrevista, o governador confirmou que vai transformar formalmente as atuais 36 secretarias regionais em agências de desenvolvimento. O cargo de secretário será transformado em superintendente e outras funções, como a de diretor-geral, serão extintas.

Colombo também antecipou um ponto de sua reforma administrativa que deve render polêmica. Ele quer acabar com o atual modelo de licença-prêmio do funcionalismo. Segundo ele, o dispositivo deve ser alterado para ter como objetivo a capacitação profissional e não apenas folga. A mudança valeria apenas para futuros servidores.

O governador aproveitou o espaço para comprar publicamente a briga com a Espaço Aberto, empreiteira que tocava a restauração da ponte Hercílio Luz e que conseguiu liminar no Tribunal de Justiça para impedir que a obra seja retomada enquanto não se verifica uma suposta dívida do Estado com ela.

Colombo negou que exista a dívida e disse que a empresa Roca está pronta para assumir a obra emergencial da estrutura que vai sustentar a ponte durante a reforma. Os trabalhos começariam dia 5 de janeiro, período em que o governo tenta reverter a liminar do TJ. O governador ironizou a Espaço Aberto, dizendo que ela tem “mais advogados do que engenheiros”.

A íntegra do Painel RBS está neste link.

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Assembleia aprova previdência parlamentar, mas recebe questionamentos da OAB-SC e do MPC

17 de dezembro de 2014 13

Apenas quatro parlamentares manifestaram-se contra a aprovação do projeto de lei que cria o Alescprev — o plano de previdência complementar para deputados estaduais e servidores comissionados. Foram eles Amauri Soares (PSOL), Dirceu Dresch (PT), Luciane Carminatti (PT) e Maurício Eskudlark (PSD), que fizeram a manifestação no plenário, enquanto a proposta era votada simbolicamente pela maioria presente.

.:: Emenda consegue piorar o Alescprev
.:: Alescprev é o novo capítulo de uma velha tradição
.:: Projeto cria aposentadoria especial para deputados e comissionados

O projeto apresentado por Kennedy Nunes (PSD) e outros sete parlamentares foi aprovado com a emenda apresentada por Darci de Matos (PSD) que permite que a Assembleia continue contribuindo com fundo quando o parlamentar deixar o cargo para ocupar funções no Poder Executivo. Não está claro se a medida pode beneficiar deputados ou servidores nomeados no governo estadual após fim de mandato ou exonerações.

Alescprev será custeado por contribuições dos deputados e comissionados que variam de 4% a 15% de seus salários e por igual contribuição da própria Assembleia, limitada a 8% dos salário. Além disso, permite a inclusão de “tempo de serviço passado” retroativo até 2001.

Ainda antes da aprovação, a seção catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) havia emitido nota oficial em que manifestação “grande preocupação” com a pressão na aprovação do projeto – apresentado na última quinta-feira, dia 11 de dezembro, e aprovado após seis dias de tramitação. A entidade pediu informações sobre o projeto e afirma que “analisará e deliberará sobre a eventual tomada de medidas necessárias à defesa da moralidade, devido processo legal e defesa das instituições”.

A Assembleia também recebeu ofício do Ministério Público de Contas (MPC). O procurador Diogo Ringenberg para que fosse encaminhado em até 10 dias uma cópia do processo legislativo da tramitação do projeto que cria a Alescprev.

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Sobre projetos de seis dias

17 de dezembro de 2014 2

Em 2006, eu começava a cobrir política em Florianópolis. Fazia uma matéria sobre projetos de lei que não andavam na Câmara de Vereadores. Um parlamentar me disse, em tom de conversa:

- Upiara, é normal que os projetos demorem. São várias comissões, pareceres, votações. Eu desconfio é dos que andam rápido demais.

A frase foi para o meu manual de redação particular.

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