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Posts na categoria "Análise"

A moda de Brasília e seus efeitos em SC

03 de julho de 2016 3

Quando se trata de política nacional, Brasília é o grande centro irradiador de tendências. Foi lá, neste processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que se consolidou a soma dos fatores impopularidade, esfacelamento da base política e indícios de irregularidade como fórmula para afastar um governante do cargo.

Criada a moda, ela começa a fazer efeitos país afora. Em Santa Catarina, os prefeitos de Florianópolis e Joinville enfrentam CPIs que seguem, de certa forma, essa tendência. Na terça-feira, o relatório final da CPI dos Radares, da Câmara da Capital, pediu a cassação de Cesar Souza Junior (PSD).

O caso remonta à Operação Ave de Rapina, deflagrada no final de 2014, com diversos ramos de investigação. O mais consistente tratava de um suposto esquema de propinas para efetivação de um aditivo de contrato do sistema de radares na cidade. Na Justiça, o caso tem como réu, acusado de ser o principal operador, o vereador Cesar Faria (PSD) — recentemente absolvido pela mesma Câmara do processo de cassação por quebra de decoro no mesmo episódio. O prefeito não é réu no caso. Dos cinco integrantes da comissão, nenhum era governista — comprovando o esfacelamento total da base de apoio. Não é à toa que Cesar Junior já anunciou que não concorre à reeleição.

Em Joinville, Udo Döhler (PMDB) também enfrentará uma CPI. Articulada de fora para dentro por dois possíveis adversários em outubro — o deputado estadual Darci de Matos (PSD) e o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB) — a comissão quer saber se o prefeito praticou pedaladas fiscais ao atrasar repasses para o fundo de previdência municipal. O peemedebista mostrou que ainda tem força política ao conseguir formar maioria dentro da CPI, Ano passado, Döhler conseguiu evitar a abertura de uma comissão processante na Câmara em que seria acusado de ignorar decisões judiciais ligadas à saúde.

Em plano estadual, o governador Raimundo Colombo (PSD) parece livre da moda. Relatório técnico do Tribunal de Contas apontou irregularidades em repasses da Celesc para o Fundo Social, caracterizando como doações o que seriam créditos tributários e com isso reduzindo repasses aos municípios e poderes. Uma pedaladinha que poderia dar dor de cabeça ao governador, se ele preenchesse os outros dois itens da fórmula brasiliense: nada aponta queda brusca em sua popularidade e apenas sete dos 40 deputados estaduais podem ser classificados como opositores. E, mesmo assim, é difícil juntar esses sete parlamentares na mesma sala.

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PMDB de SC começa a descobrir a parte que lhe cabe no governo Temer

17 de maio de 2016 3

Em 14 de março, o PMDB catarinense fez uma aposta ousada. Foi o primeiro diretório no país a decidir oficialmente pelo desembarque do governo de Dilma Rousseff (PT) e a entrega dos cargos que indicou ao Palácio do Planalto. O gesto tinha múltiplos significados. Um aceno ao eleitorado majoritariamente anti-petista do Estado, a marcação de posição diante de um PMDB ainda reticente em embarcar na então canoa do vice-peemedebista Michel Temer, a construção do nome de Mauro Mariani (PMDB) como timoneiro do partido e liderança para concorrer ao governo em 2018.

Agora, 17 de maio, é hora de juntar na mesa as fichas conquistadas pela aposta bem-sucedida. Será hoje que Mariani, presidente estadual da sigla, será recebido pelo novo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), para discutir as partes que cabem aos peemedebistas catarinenses no latifúndio recém-conquistado pela decisão do Senado, semana passada, de afastar Dilma Rousseff (PT) da presidência. É possível que Geddel Vieira Lima (PMDB)-BA), ministro-chefe da Secretaria de Governo, também esteja presente. É a hora da conversa franca.

Oficialmente, o discurso do PMDB-SC é de desprendimento. Mariani minimiza a busca por cargos federais, assim como fez com a possibilidade de emplacar um ministro na Esplanada. Alguns colegas de partido ainda não entendem por que o diretório saiu tão rápido dessa briga, depois de ter sido pioneiro no abandono a Dilma e ao PT.

Fora do discurso, os peemedebista entendem que o mínimo é recuperar os postos abandonados em março. Seriam os retornos de Djalma Berger e Paulo Afonso Vieira à presidência e diretoria-administrativa da Eletrosul, respectivamente, e de Vinicius Lummertz ao comando da Embratur – este pode ser encaixado em outros espaços. Há margem para avançar, especialmente nas vagas que serão abertas pelo desembarque dos petistas locais. Hoje a banca começa a dizer quanto exatamente o PMDB catarinense ganhou em sua ousada aposta.

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Peninha integra lista de ministeriáveis da pasta de Desenvolvimento Agrário

08 de maio de 2016 4

Se faltava um ministeriável catarinense na bolsa de apostas para o governo de Michel Temer (PMDB), deve aparecer um nos próximos dias. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Marcos Montes (PSD/MG), encaminhará lista tríplice ao vice-presidente com indicações para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O mineiro pediu autorização ao deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) para incluir seu nome na lista, que contará com parlamentares de diferentes partidos. A pasta já teria sido oferecida ao Solidariedade.

Nos últimos tempos, Peninha ganhou destaque com sua cruzada contra o Estatuto do Desarmamento e a flexibilização das leis que dificultam a compra e a posse de armas. Mas o peemedebista é agrônomo de formação, titular da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e alinhadíssimo à bancada ruralista. De qualquer forma, impossível perder a piada: talvez Peninha prefira o Ministério da Defesa.

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Esquerda de SC quer dar vazão eleitoral aos movimentos anti-impeachment

08 de maio de 2016 1

As urnas em 2014 foram cruéis com os partido à esquerda em Santa Catarina. Não apenas porque os catarinenses deram a Aécio Neves (PSDB) a maior votação proporcional do país nos dois turnos, mas pelo próprio encolhimento da votação do PT nos demais cargos. Candidato ao governo estadual, Claudio Vignatti ficou preso ao terceiro lugar já cativo do partido desde 1998. As bancadas federal e estadual diminuíram, deixando ao relento nomes como Carlito Merss, Luci Choinaki, Volnei Morastoni e Jailson Lima.

Pode-se incluir nessa conta o PSOL, que tinha uma cadeira na Assembleia Legisltiva herdada pela saída de Amauri Soares do PDT e não conseguiu renová-la nas urnas. Com a tática de integrar-se à coligação de Raimundo Colombo (PSD) – que contava com mais simpatia do Planalto do que o próprio Vignatti – PDT e PCdoB mantiveram posições na Assembleia. Os comunistas beliscaram uma vaga na Câmara dos Deputados com Angela Albino. Apesar do sucesso eleitoral, essa aliança que gerou fissuras internas e com os antigos aliados.

Com o acirramento da crise política que resultou no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a perspectiva passou a ser de um cenário ainda pior para os partidos fiéis ao Planalto nas eleições de 2016 – o que levou, inclusive, à desfiliação de prefeitos petistas que buscam reeleição, como Murialdo Gastaldon (hoje no PMDB), de Içara.

Curiosamente, é dos escombros da terra arrasada que nasce alguma esperança para a esquerda catarinense. As mobilizações constantes contra o impeachment, embora não sejam exatamente um sucesso de público, têm conseguido trazer para rua antigos militantes. Também levaram antigos adversários a buscar convergências. Conversas entre lideranças do PT, do PCdoB e do PSOL, entre outros, têm conversado em diversas cidades do Estado.

A intenção é “dar vazão eleitoral a esta força que se unificou na luta contra o golpe”, nas palavras de Angela Albino. O diálogo está mais avançado em Florianópolis, Blumenau e Joinville. Talvez não seja suficiente para mudar o desenho eleitoral de nenhuma dessas cidades – 2016 já está perdido. Mas a semente de um futuro sem o PT no Planalto.

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O telefonema que selou afastamento de Colombo e Dilma

03 de maio de 2016 3

Vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Toca o telefone celular, o governador Raimundo Colombo (PSD) sabe que do outro lado da linha está a presidente Dilma Rousseff. Pensa duas ou três vezes se atende o telefonema.

— Eu sabia o que ela ia falar e sabia o que teria que dizer. Mas acabei atendendo.

Colombo contou a história no almoço em que reuniu jornalistas de todo o Estado, na última sexta-feira. Não quis dizer o que Dilma pretendia no telefone, nem precisava. O Palácio do Planalto caçava votos contra o impeachment que se desenhava na Câmara. De aliado fiel, daqueles que assinam manifestos, o catarinense passara a posição de discrição. O gesto político que valia era a liberação de dois secretários estaduais para reassumirem as cadeiras de deputado federal para votarem contra a petista — desalojando Angela Albino (PCdoB), que votaria com o Planalto.

Na época, Colombo já havia se manifestado em favor de eleições gerais como forma de superar a crise política. Diz que acredita na honestidade pessoal da presidente, mas que ela perdeu as condições políticas de governar. Hoje, com o governo indo a pique, até alguns petistas começam a defender a tese, talvez tardiamente. Mesmo o governador catarinense tem dito que é necessário dar uma trégua ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) quando ele assumir o Planalto, possibilidade cada vez mais concreta. Se o peemedebista errar a mão, acredita Colombo, a tese das novas eleições volta a ganhar força.

Para Santa Catarina, o que importa é que o telefonema nada amistoso de Dilma para o governador não teve maior influencia prática. Na semana passada, BNDES e Banco do Brasil liberaram cerca de R$ 1 bilhão para as obras estaduais. É o resultado da velha lealdade ainda rendendo frutos.

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Com suspensão do julgamento da dívida, STF deu recados à União, aos Estados e ao mercado

29 de abril de 2016 2

— Temos um exemplo claro que de que a falência do debate político traz para o jurídico a discussão de problemas que são políticos.

A fala é de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, ao abrir sua manifestação durante o julgamento da ação de Santa Catarina que questiona os juros da dívida com a União. De alguma forma, ela antecipou a linha que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaria para a questão, com a suspensão por 60 dias articulada pelo ministro Luis Roberto Barroso. Não é com calculadoras financeiras que uma questão complexa como o colapso dos Estados será resolvida.

O STF mandou três recados no julgamento de quarta-feira. Ao governo federal — presente ou futuro —, que a renegociação das dívidas dos Estados precisa ser tratada de forma séria, não como um favor feito àquele sobrinho inconsequente que gasta mais do que deve. Aos Estados, um puxão de orelhas pelo exagerado otimismo na solução jurídica que os levou a abandonar a mesa de negociação representada pelo projeto de alongamento das dívidas em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao mercado financeiro, a sinalização de votos de três ministros (Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio) em favor da correção das dívidas com juros compostos.

Se o tema voltar para o STF após os 60 dias de pausa para conciliação, o desafio de Santa Catarina e dos demais Estados que aderiram à tese catarinense é provar aos ministros e ao mercado que ação judicial não é o fim do juro composto. Essa batalha já começou, inclusive com visitas de Colombo e Gavazzoni a formadores de opinião do centro do país.

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Sorte dá a Dário Berger espaço no palco do impeachment

25 de abril de 2016 4
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Dário Berger é um homem de sorte.

O senador do PMDB catarinense seria suplente na comissão que vai analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Na última hora, o colega José Maranhão (PMDB-PB) resolveu desistir da titularidade, alçando o ex-prefeito de Florianópolis ao posto.

Não é a primeira vez que a atribuída sorte aparece na vida política de Dário. A própria candidatura ao Senado, em 2014, caiu-lhe no colo diante da atrapalhada costura política do PSD para dar a posição ao PP de Joares Ponticelli.

Claro que nenhum político sobrevive apenas de sorte. Em uma comissão formada por 21 integrantes, caberá a Dário conseguir marcar sua posição — especialmente para os catarinenses. Na Câmara dos Deputados, apenas Mauro Mariani (PMDB) integrava a comissão de 65 parlamentares que deu o primeiro aval ao processo de afastamento de Dilma. Entre tanto atores em um palco restrito, Mariani foi quase um figurante, com a participação limitada a um discurso às 4 horas da manhã na véspera da votação do relatório de Jovair Arantes (PTB-GO).

Com menos integrantes e com papel mais destacado em relação à da Câmara, a comissão do Senado é um espaço nobre neste momento histórico da vida política brasileira. Eleitor de Dilma em 2010 e 2014, Dário já se alinhou aos que hoje defendem o impeachment. Não há incoerência: ele votou em quem Michel Temer pediu.

Michel Temer é um homem de sorte.

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Joaquim Barbosa acha frágeis argumentos do impeachment e adere à tese da nova eleição

25 de abril de 2016 0

Algoz de petistas no julgamento do Mensalão, Joaquim Barbosa aproveitou uma palestra em Florianópolis, na sexta-feira, para fazer sua manifestação pública sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se ele tinha a dizer fosse para ficar restrito os participantes do Simpósio das Unimeds, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal não teria anunciado dois dias antes, via Twitter, que iria tocar no assunto.

Barbosa acha frágil a fundamentação do impeachment pelas chamadas pedaladas fiscais e teme que o uso de um instrumento poderoso como o afastamento constitucional da presidente de maneira desproporcional gere “ódio em parcelas da população”. Ao mesmo tempo, não vê condições de governabilidade por parte da presidente. Ou seja, é mais um a aderir à tese das novas eleições.

A ideia ganha corpo a cada dia, especialmente no Senado — um tanto temeroso de ser confundido com a feira livre de votos que a Câmara dos Deputados expôs ao país ao vivo, em cores e com direito a replay dos piores momentos nas redes sociais.

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Julgamento do STF sobre dívida dos Estado será político

21 de abril de 2016 1

Ao colocar os governadores para debater com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ação que questiona os juros compostos no recálculo da dívida dos Estados, o ministro Luiz Fachin permitiu uma prévia do que será a sessão da próxima quarta-feira em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar o mandado de segurança apresentado por Santa Catarina _ estopim de uma debate abraçado por outras sete unidades da federação. Por mais consistentes que sejam os argumentos jurídicos de parte a parte, o tom do julgamento será político.

Não poderia deixar de ser. O STF é a mais política de nossas cortes judiciais e há muito tempo tomou para si a função dar soluções a impasses que nem sempre se restrigem a interpretar a letra fria da lei. Foi assim com a redução do número de vereadores, com a união civil dos homossexuais, com demarcação de terras indígenas, entre outros.

Curiosamente, desta vez, o STF não está atuando na omissão do Congresso Nacional. É justamente em nome do que foi aprovado por deputados e senadores em 2014 e ignorado até agora pelo governo federal, a troca de indexadores de correção e a promoção de desconto nos valores totais das dívidas, que Santa Catarina levou sua tese ao Supremo. Foi a jogada mais ousada do governador Raimundo Colombo (PSD) em cinco anos e meio de mandato marcados por muita prudência. Se conseguir a vitória no STF, faz história ao zerar a dívida catarinense e vira personagem nacional pelo efeito cascata em benefício de outros Estados.

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Amin e Mariani se destacam na construção da maioria pró-impeachment na bancada de SC

19 de abril de 2016 0

A bancada catarinense na Câmara dos Deputados confirmou todas as projeções de que daria 14 de seus 16 votos para a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A margem para mudança nessa projeção era uma só e atendia pelo nome de Celso Maldaner (PMDB). Mesmo que o deputado do Oeste catarinense já tivesse anunciado que votaria pelo afastamento da petista, seu nome era apontado como indeciso em planilhas de atribuídas ao Palácio do Planalto.

Curiosamente, Maldaner foi o deputado catarinense que menos aproveitou os 10 segundos de fama em nível nacional durante a votação, marcando sua posição com um discreto “sim”, enquanto os colegas aproveitavam para mandar recados aos eleitores — Rogério Peninha Mendonça (PMDB) deve ter batido algum recorde nesse quesito, ao citar a cidade natal, a base eleitoral, os agricultores, a revogação do Estatuto do Desarmamento e ainda fazer uma citação ao falecido Luiz Henrique da Silveira, com o gesto que marcava o slogan “por toda Santa Catarina”.

A quase unidade dos catarinenses foi construída a partir da decisão liderada por nomes como Mauro Mariani (PMDB) e Esperidião Amin (PP). O primeiro conseguiu aprovar o abandono, talvez provisório, dos cargos federais dos peemedebistas catarinenses e cristalizou uma posição que dificultou defecções. Enquanto isso, o pepista ajudou a articular a reação dos diretórios estaduais que reverteram a posição da cúpula nacional do PP que se mantinha fiel a Dilma. Tabelando na mesma direção no último domingo, não é difícil imaginar Mariani e Amin em trincheiras opostas, disputando o governo do Estado em 2018.

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