Bloco de Notas

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_ Quem está dizendo isso não ouviu a minha opinião.

A frase é do deputado federal João Paulo Kleinübing (PSD), negando rumores de que voltaria a disputar a prefeitura de Blumenau em outubro. O ex-prefeito é categórico ao dizer que, hoje, o nome do PSD é o deputado estadual Jean Kuhlmann. Como o PSD anda cada vez mais parecido com o PMDB antes da morte de Luiz Henrique, é bem capaz que a fonte da possível candidatura de Kleinübing a prefeito até tenha ouvido sua opinião.

A volta de Kleinübing à Secretaria de Saúde também não está sacramentada. Depende de uma conversa que terá nesta quarta-feira com o governador Raimundo Colombo (PSD). Diz que está disposto tanto a voltar para Florianópolis quanto a permanecer em Brasília.

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Vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Toca o telefone celular, o governador Raimundo Colombo (PSD) sabe que do outro lado da linha está a presidente Dilma Rousseff. Pensa duas ou três vezes se atende o telefonema.

— Eu sabia o que ela ia falar e sabia o que teria que dizer. Mas acabei atendendo.

Colombo contou a história no almoço em que reuniu jornalistas de todo o Estado, na última sexta-feira. Não quis dizer o que Dilma pretendia no telefone, nem precisava. O Palácio do Planalto caçava votos contra o impeachment que se desenhava na Câmara. De aliado fiel, daqueles que assinam manifestos, o catarinense passara a posição de discrição. O gesto político que valia era a liberação de dois secretários estaduais para reassumirem as cadeiras de deputado federal para votarem contra a petista — desalojando Angela Albino (PCdoB), que votaria com o Planalto.

Na época, Colombo já havia se manifestado em favor de eleições gerais como forma de superar a crise política. Diz que acredita na honestidade pessoal da presidente, mas que ela perdeu as condições políticas de governar. Hoje, com o governo indo a pique, até alguns petistas começam a defender a tese, talvez tardiamente. Mesmo o governador catarinense tem dito que é necessário dar uma trégua ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) quando ele assumir o Planalto, possibilidade cada vez mais concreta. Se o peemedebista errar a mão, acredita Colombo, a tese das novas eleições volta a ganhar força.

Para Santa Catarina, o que importa é que o telefonema nada amistoso de Dilma para o governador não teve maior influencia prática. Na semana passada, BNDES e Banco do Brasil liberaram cerca de R$ 1 bilhão para as obras estaduais. É o resultado da velha lealdade ainda rendendo frutos.

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A partir de amanhã entro no time dos colunistas do Jornal de Santa Catarina.

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Questionado sobre futuras pretensões eleitorais no almoço que o governador Raimundo Colombo (PSD) ofereceu a jornalistas na sexta-feira, o secretário Antonio Gavazzoni (PSD) foi enfático:

— Meu candidato a governador é Gelson Merisio.

O secretário da Fazenda alega o trabalho conjunto com o presidente da Assembleia nos últimos 24 anos, desde Xanxerê. O nome de Gavazzoni tem sido citado como candidato a vice dos sonhos em uma chapa liderada pelo PMDB. Sonharam o sonho errado.

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A corregedoria do Tribunal de Contas do Estado arquivou a representação do procurador de contas Diogo Ringenberg contra o conselheiro Cesar Fontes por ter passado 831 dias com o processo resultado da auditoria feita pelo órgão nos gastos da Assembleia Legisativa com diárias de viagem, sem apresentar relatório. O TCE ainda analisa a auditoria, agora sob relatoria de Gerson Sicca.

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O caminho para a dívida dos Estados é a mesa de negociação, não o plenário do Supremo Tribunal Federal. A opinião é do economista Raul Velloso , PHD pela Universidade de Yale (EUA) e com passagens pela secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e dos conselhos de administração do BNDES e da Embraer. Ele acredita que a decisão tomada pelos ministros cria as condições para um acordo em que União e Estados estejam dispostos a ceder.

Leia a entrevista.

Com a suspensão do julgamento, a Tese de SC sai enfraquecida?

Não, eu acho que aconteceu exatamente o que poderia acontecer. Reflete uma vitória da estratégia adotada pelo governador catarinense. Em um artigo publicado segunda-feira no jornal O Globo, que foi citado no julgamento pelo ministro Luiz Fux, eu dizia que o Supremo deveria criar condições para negociação em bases mais equilibradas. A decisão dos ministros cria essa prorrogação por 60 dias para que os Estados, com uma condição de barganha menos desfavorável, pudessem caminhar junto com a União para uma solução equilibrada.

O senhor acredita que não adianta a União ou os Estados ganharem o julgamento?

Exatamente. Esse não é um assunto do STF. O que ele costuma fazer é avaliar se um assunto fere ou não a constituição, em geral. Não vai entrar em detalhes sobre os problemas dos Estados, porquê essa situação chegou onde chegou, como pode evoluir. Eles diriam sim ou não. Eles viram que dizer sim ou não significaria, nos dois casos, um grande prejuízo para um dos dois lados. Por isso, a saída é voltar à mesa de negociação com bases mais equilibradas. Agora, provavelmente essa mesa terá um novo governo (do vice-presidente Michel Temer, do PMDB). Porque esse aí (de Dilma Rousseff, do PT), já tinha esgotado sua forma de atuar. Aí ver o que se pode fazer para atender as necessidades dos Estados sem prejudicar o que temos de preservar na ação financeira do governo. Esse é o caminho. Antes estava um impasse, o governo federal numa posição bastante prepotente, arrogante. Agora cada parte poderá expor seus problemas e necessidades para chegar a um acordo. O STF não vai entrar em mérito de nada. Se não tiver acordo, vai julgar para um lado ou para o outro.

O caminho é um acordo em que a União dê algum desconto na dívida dos Estado, mas que não seja no volume proporcionado pelo recálculo com juros simples?

O que está faltando nessa história é que se estabeleça um critério e depois se veja qual a melhor maneira de chegar nele. A negociação feita em 1998 resultou em uma dívida sem fim. A sensação é essa. Não é que foi mal feito. Havia incerteza sobre o que ia acontecer na economia, como ia se comportar a arrecadação dos Estados. Com as incertezas, não se sabia se a dívida teria um fim na data prevista, em 2028, ou se ia restar um grande resíduo. Está se encaminhando para o grande resíduo. A dívida não era sustentável. Como dar autonomia aos Estados se eles estavam condenados a uma dívida que iria se eternizar? O primeiro critério tem que ser que a dívida não pode ficar sem fim. O segundo é não esquecer que estamos em meio a uma crise gravíssima de liquidez nos Estados em curtíssimo prazo. Alguns Estados pararam de pagar o pessoal. Isso tem que ser levado em conta. A única forma de financiar os Estados é permitir que eles paguem menos neste e no próximo ano. Os Estados não tem maquininha de emitir moeda como o governo federal tem.

Em relação à Tese de SC, está correta a avaliação de que “variação acumulada” da taxa Selic é juro simples?

Não é uma questão de ser correta ou não. É uma possibilidade, uma questão de opção. Se perguntar quem adota isso, vai ver que no próprio governo federal existem situações em que os juros simples são adotados. Mas esse não é o ponto. Eu sempre entendi que quando SC entrou com essa história de juros simples porque aquela ideia de que a dívida se eterniza, muda. Para mim foi uma forma de dizer “vamos entrar numa mesa de negociação de uma forma menos desfavorável”. Nisso vejo sucesso na estratégia do governador Raimundo Colombo.

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— Temos um exemplo claro que de que a falência do debate político traz para o jurídico a discussão de problemas que são políticos.

A fala é de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, ao abrir sua manifestação durante o julgamento da ação de Santa Catarina que questiona os juros da dívida com a União. De alguma forma, ela antecipou a linha que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaria para a questão, com a suspensão por 60 dias articulada pelo ministro Luis Roberto Barroso. Não é com calculadoras financeiras que uma questão complexa como o colapso dos Estados será resolvida.

O STF mandou três recados no julgamento de quarta-feira. Ao governo federal — presente ou futuro —, que a renegociação das dívidas dos Estados precisa ser tratada de forma séria, não como um favor feito àquele sobrinho inconsequente que gasta mais do que deve. Aos Estados, um puxão de orelhas pelo exagerado otimismo na solução jurídica que os levou a abandonar a mesa de negociação representada pelo projeto de alongamento das dívidas em tramitação na Câmara dos Deputados. Ao mercado financeiro, a sinalização de votos de três ministros (Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio) em favor da correção das dívidas com juros compostos.

Se o tema voltar para o STF após os 60 dias de pausa para conciliação, o desafio de Santa Catarina e dos demais Estados que aderiram à tese catarinense é provar aos ministros e ao mercado que ação judicial não é o fim do juro composto. Essa batalha já começou, inclusive com visitas de Colombo e Gavazzoni a formadores de opinião do centro do país.

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Fiz um comentário para o Bom Dia Santa Catarina desta quinta-feira sobre a suspensão do julgamento do STF sobre os juros da dívida do Estado com a União.

Veja no site do G1 SC.

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