Solon Soares, Alesc
Prestes a deixar a liderança do governo, Elizeu Mattos ouve o ex-líder do partido Manoel Motta na sessão de quarta-feira. Carlos Chiodini completa o quadro peemedebista, registrado pelo fotógrafo Solon Soares, da Assembleia Legislativa.
É válido um deputado estadual procurar projetos de lei apresentados em outros parlamentos, dar "control + C, control + V" na proposta e apresentar a ideia na Assembleia Legislativa como se fosse sua? A discussão veio à tona com a revelação de que pelo menos 13 projetos apresentados por Carlos Chiodini (PMDB) em 2012 foram adaptados de propostas de deputados paulistas — em uma delas, o deputado esqueceu até de trocar o "Estado de São Paulo" citado em um dos artigos da lei.
Chiodini não inventou o plágio legislativo. A prática é comentada nos bastidores da Assembleia desde sempre _ e nem deve ser exclusividade dos deputados catarinenses. Existiriam a até funcionários dedicados a fazer a pesquisa de projetos "adaptáveis". O problema é que em tempos de transparência, basta cruzar alguns dados e o plágio aparece escancarado para o eleitor. Será que os 40 deputados catarinenses resistem ao teste?
Darci de Matos, por exemplo, não passaria.
Ele apresentou em 30 de junho do ano passado o projeto de lei 225.0/2011, que "Institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos tipos B e C, voltada aos profissionais de salão de beleza e estabelecimentos congêneres". A proposta segue em discussão na Assembleia, sem prazo para ir a plenário.
Projeto idêntico ao de Darci de Matos virou lei em 6 de junho de 2011 no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, 24 dias antes. É a lei 5.986/2011, que diz: "Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento e Prevenção do Contágio de Hepatite dos tipos b e c', voltada aos profissionais de salões de beleza e estabelecimentos congêneres".
O projeto do deputado catarinense tem os mesmos cinco artigos, com o mesmo texto, da lei em vigor no Rio de Janeiro. A única diferença é que um dos artigos foi vetado pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e não aparece na proposta apresentada aqui.
A cultura da transparência ainda vai ensinar aos parlamentares, daqui e de qualquer lugar, que importar boas ideias não é problema. Mas que é preciso dar o crédito.
O deputado Carlos Chiodini (PMDB) explica que deu uma tarefa de casa a dois assessores durante o recesso parlamentar: procurar em outras assembleia legislativas projetos que pudessem ser implantados no Estado. O grupo teria apresentado 40 propostas para o parlamentar peemedebista. Elas formam boa parte dos 26 projetos de lei que ele encaminhou nesses 38 dias de trabalho desde a volta das férias.
No cruzamento entre os 26 projetos do deputado catarinense e os projetos apresentados na Assembleia paulista, é possível verificar que 13 propostas são idênticas ou muito semelhantes. Está entre eles o projeto em que um assessor esqueceu de trocar "Estado de São Paulo" por "Estado de Santa Catarina" em um dos artigos.
A princípio, um pente-fino sobre boas ideias implantadas em outros estados não é um demérito. A conclusão sobre a qualidade dos projetos encampados por Chiodini fica para cada (e)leitor. Para facilitar, o blog lista os 13 projetos que Chiodini foi buscar em São Paulo.
O dele: Institui a Delegacia Especial de Proteção a Crimes e Maus Tratos contra os Animais no Estado de Santa Catarina.
O paulista: Institui a Delegacia Especial de Proteção a Crimes e Maus Tratos contra os Animais no Estado de São Paulo
O dele: Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Semana de Conscientização contra a Obesidade Infantil.
O paulista: Institui a Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil.
O dele: Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado de Santa Catarina.
O paulista: Institui a Campanha de Prevenção à Gravidez Precoce no Estado de São Paulo
O dele: Dispõe sobre a Semana do "Check-up" Juvenil na rede pública estadual de saúde e adota outras providências.
O paulista: Dispõe sobre a "Semana do 'Check-Up' Juvenil" na rede Pública Estadual de saúde e dá outras providências.
O dele: Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.
O paulista: Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o Dia de Combate à Intolerância Religiosa.
O dele: Dispõe sobre a criação de uma cartilha sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador.
O paulista: Determina a criação de uma cartilha, destinada para os estudantes e seus pais, sobre os cuidados com a saúde em relação ao uso do computador e fixa outras providências
O dele: Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
O paulista: Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
O dele: Institui a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
O paulista: Institui meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.
O dele: Institui o Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil, no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
O paulista: Institui o "Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil", no Calendário Oficial do Estado de São Paulo.
O dele: Cria Programa de Orientação aos Pais para uma Melhor Aprendizagem dos Filhos no Ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
O paulista: Cria programa de orientação aos pais para uma melhor aprendizagem dos filhos no ensino, no âmbito do Estado de São Paulo, e fixa outras providências.
O dele: Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Proteção à Pessoa Portadora de Autismo e dá outras providências.
O paulista: Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, a "Lei de Proteção à Pessoa Portadora do Autismo" e dá outras providências.
O dele: Torna obrigatória a impressão do Calendário Oficial de Vacinação nas contracapas dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas da rede estadual de ensino.
O paulista: Torna obrigatória a impressão do Calendário Oficial de Vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas públicas estaduais.
O dele: Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos e privados de transporte coletivo de passageiros no Estado.
O paulista: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos público ou privados de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Estado de São Paulo.
O dele: Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor quando da desativação, cancelamento, transferência ou aquisição de linhas de telefonia fixa ou móvel, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
O paulista: Determina medidas de proteção ao consumidor quando da desativação, cancelamento, transferência ou aquisição de linhas de telefonia fixa ou móvel, no âmbito do Estado de São Paulo.
Desde fevereiro, quando recomeçaram as atividades na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Chiodini (PMDB) já apresentou 26 projetos de lei. Uma incrível marca de 0,68 projetos por dia. O desempenho do peemedebista já vinha chamando atenção, inclusive deste blog, pela quantidade de propostas de criação de datas comemorativas e pela mudança, abortada, do nome do trecho da SC-301 conhecido como Estrada Dona Francisca.
Mas há indícios de que não é apenas a criatividade que move a produção parlamentar de Chiodini. É o caso do projeto 042.0/2012, apresentado no dia 28 de fevereiro. Pela proposta, seria criada em Santa Catarina a Delegacia Especial de Proteção a Crimes e Maus Tratos Contra dos Animais. Os sete artigos e a justificativa da proposta apresentada pelo deputado são idênticos ao projeto de lei 1207/2011 apresentado pelo deputado Jooji Hato (PMDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo.
As únicas mudanças são as trocas da expressão "Estado de São Paulo" por "Estado de Santa Catarina" na ementa, uma espécie de resumo da proposta, e no primeiro artigo do projeto. A pressa parece ter sido tanta que no 4º artigo da proposta apresentada na Assembleia catarinense lê-se "A Delegacia de Proteção a Crimes e Maus Tratos Contra os Animais no Estado de São Paulo deverá...".
Se o leitor tiver alguma dúvida da semelhança, seguem os links para os originais do projeto paulista e do projeto catarinense.
O projeto original de SP:
http://webspl1.al.sp.gov.br/internet/download?poFileIfs=25044394&/pl1207.doc%22
O projeto na Alesc:
http://www.alesc.sc.gov.br/proclegis/individual.php?id=PL./0042.0/2012
@Fendrich O nome da rodovia SC 438 da Serra do Rio do Rastro é Daniel Bruning. Vc sabia? Ninguém tá mudando nome de serra. Por favor!
— CARLOS CHIODINI (@carloschiodini) março 8, 2012
@Fendrich Estou propondo nomear a rodovia e não mudar o nome histórico. O Maracanã é conhecido assim ou como Mario Filho? Mais atenção...
— CARLOS CHIODINI (@carloschiodini) março 8, 2012
@eleitoralbrasil Tudo bem, no entanto a SC 301 não tem nome, tenho um ofício do Deinfra alegando isso. Deixa prá lá vou retirar o PL.
— CARLOS CHIODINI (@carloschiodini) março 8, 2012
@eleitoralbrasil Vale lembrar que a Serra do Rio do Rastro está localizada na Rodovia SC 438 que se chama Danil Bruning sem ferir ninguém.
— CARLOS CHIODINI (@carloschiodini) março 8, 2012
Carta sobre a SC 301Diante da polêmica que se tornou o Projeto de Lei 0405.7/2011, que denomina a Rodovia... fb.me/SEobqtGi
— CARLOS CHIODINI (@carloschiodini) março 8, 2012
Ofício de retirada do Projeto de Lei da Pauta de tramitação da Alesc. fb.me/1EKEMm2OX
— CARLOS CHIODINI (@carloschiodini) março 8, 2012
O deputado estadual Carlos Chiodini (PMDB) bem que tentou argumentar, mas a pressão contrária nas redes sociais fez com que desistisse de dar o nome do ex-vereador joinvilense Arno Krelling para o trecho da SC-301 conhecido como Estrada Dona Francisca.
O episódio da mudança que não houve é a somatória da besteira com o exagero. A besteira comum nos parlamentos de achar que equipamentos públicos servem para manter vivo o nome de ex-políticos. O exagero das redes sociais de achar que se mudam nomes consagrados com qualquer leizinha.
Alguém aí sabe que a BR-101 tem como nome oficial Rodovia Governador Mario Covas?
A simples resposta à pergunta "que dia é hoje" pode ser mais complexa se acontecer na Assembleia Legislativa. Em pouco mais de um mês de trabalho desde o fim do recesso, em fevereiro, foram apresentados oito projetos que criam datas comemorativas. O número representa exatamente a metade do número de projetos de teor semelhante apresentados em todo o ano de 2011.
O maior responsável pelo crescimento é o deputado estadual Carlos Chiodini (PMDB). Desde fevereiro, ele já propôs o dia estadual do manezinho, da raça negra, do combate à intolerância religiosa, da conquista do voto feminino no Brasil e, ufa, de luta dos portadores de câncer infantil.
A esses projetos se somam a criação do dia estadual do garçom, de Jorge Teixeira (PSD), do debate sobre o bem-estar da mulher, de Neodi Saretta (PT), e o do servidor fazendário — assinado em conjunto por Gilmar Knaesel (PSDB) e Aldo Schneider (PMDB).
8h31 - Poliglota
Bonjour mes amis.
Carlos Chiodini (PMDB), deputado estadual
O deputado jaraguense treina o francês no Twitter. Vai voltar com tudo pra Assemblée Législative
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15h00 - Aglutinação
Dizem que Kassab quer criar um novo partido, o Partido da União Nacional, o "PUN". Certamente ele seria um "estouro".http://ht.ly/5SglK
Roberto Jefferson (PTB), ex-deputado federal
A sugestão de Jefferson é que Kassab junte a seu PSD os outros 19 partidos que tentam registro no Tribunal Superior Eleitoral. PUN seria Partido da União Nacional. Se o prefeito paulistano quiser fugir da escatologia, mas aproveitar a ideia, poderia fazer a União Democrática Nacional (UDN).
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15h24 - Colega
Vinicius e um profissional para qualquer função e tenho certeza que terá sucesso na secretaria d turismo de FLORIPA.
Leonel Pavan (PSDB), ex-governador
Pavan almoçou com Vinicius Lummertz, que foi um de seus secretários mais próximos no governo estadual e que recentemente assumiu a pasta do Turismo na prefeitura de Florianópolis.
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15h28 - Excesso de serviço
Denúncias a apurar não faltam neste semestre: nos Transportes e Conab, na ANTT (Cidades). O fato é que a CGU não controla coisa alguma.
Aloysio Nunes (PSDB-SP), senador
O senador tucano quer uma CPI para desafogar o trabalho da Controladoria-Geral da União. É muito escândalo pra um órgão só.
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15h30 - Cantinho
Feijoada do PMDB é um sucesso; 350 filiações são anunciadas http://bit.ly/pwyzTm confira no site!
Mauro Mariani (PMDB), deputado federal
Entre feijões e peças de dominó, Mariani tenta fortalecer sua trincheira joinvilense.
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15h51 - Reforço
Conforme prometido anteriormente em audiência pública, chegam hoje 35 novos policiais militares para reforçar o efetivo da Região do Vale.
Jean Kuhlmann (DEM-PSD), deputado estadual
Dessa vez, a região tem menos motivos para reclamar. No rateio de novos policiais civis, o Vale havia recebido apenas um.
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16h35 - O 41º membro
Fui ver os trabalhos no novo gabinete da Alesc. Mais espaço para poder receber prefeitos, vereadores e demais amigos. Sejam bem-vindos
Marcos Vieira (PSDB), deputado estadual
O deputado tucano cedeu a vaga ao suplente Daniel Tozzo (PSDB), mas não sai de perto.
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17h - Redundância
A caminho de Joinville. Muita chuva.
Esperidião Amin (PP), deputado federal
Chuva, Joinville. Pois é.
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17h37 - Proposta
Total apoio da Bancada ao relatório do Dep. Henrique Fontana (PT/RS) sobre a Reforma Política.
Décio Lima (PT), deputado federal
Fontana apresentou esboço de seu relatório para a reforma política. Nele está previsto o financiamento público de campanhas e a manutenção do voto proporcional, mas com lista "mais ou menos fechada". O eleitor teria dois votos, um para escolher o partido (indicando o numero de cadeiras) e outro no candidato. Outra alteração é o fim do suplente de senador. Assumiria o deputado mais votado. Um relatório jabuticábico, pode-se dizer.
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17h38 - O torcedor
Aos torcedores do Vitória: http://twixar.com/bAyYMJZoYuJ
ACM Neto (DEM-BA), deputado federal
O deputado anuncia a contratação do treinador Vágner Benazzi pelo Vitória. Torcer pelo rubro-negro baiano deve estar pior do que ser oposição.
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20h21 - Prioridades
vamos priorizar a votação no segundo semestre de projetos para dar sustentação e solidez a economia brasileira.
Ideli Salvatti (PT), ministra das Relações Institucionais
Deve ser a tal "reforma tributária fatiada" anunciada pela ministra em Santa Catarina. Em se tratando de reformas tributárias, é bom não esperar de pé.
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20h43 - Mal frequentado
Dep @anapaulalimapt lembrou que quem não tem um viciado na família tem um vizinho. O problema das drogas atingiu toda sociedade.
Ismael dos Santos (DEM-PSD), deputado estadual
Esse condomínio em que os deputados moram deve ser péssimo.
8h53 - Contagem regressiva
Estamos nos preparando desde cedo para a transmissão da minha cadeira na Alesc para o deputado Daniel Tozzo.
Marcos Vieira (PSDB), deputado estadual
O tucano cedeu a vaga ao suplente Daniel Tozzo (PSDB) no último dia antes das férias. Vai perder 15 dos 60 dias de mandato.
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9h19 - Metáfora
Votei olhando a floresta, vida pública tem momentos fáceis, difíceis, bons e ruins. Voto sempre tentando acertar, sempre olhando p o todo.
Dado Cherem (PSDB), deputado estadual
O tucano estava explicando o voto na questão salarial dos professores, não sobre o Código Ambiental aprovado em 2009.
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11h09 - DJ Jailson
Parar/ Parar não paro/Esquecer, esquecer eu não esqueço /Se caráter custa caro, pago o preço. http://youtu.be/cGhH1h3UfIc
Jailson Lima (PT), deputado estadual
Minutos antes da votação do salário dos professores, na quarta-feira, o deputado petista colocou os grevistas pra cantar em plenário.
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11h11 - Recado?
Não sou de esconder o rosto, não sou de trocar de nome para falar o que penso. Serei o mesmo, sempre!
Elizeu Mattos (PMDB), deputado estadual e líder do governo
Quem será o alvo de Elizeu?
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11h25 - Pela culatra
Tem professor que precisar voltar para aula, mais não como professor porque o vandalismo e a falta de educação ontem foi terrível.
Carlos Chiodini (PMDB), deputado estadual
Na hora de mandar gente de voltar para a sala de aula, não dá pra tropeçar no português, deputado.
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11h55 - Ihhh
Apresentei ontem requerimento para incluir na Ordem do Dia a votação da PEC 270 - em favor da equiparação dos rend http://twitpic.com/5q170z
Jorginho Mello (PSDB-SC), deputado federal
Os surtos de invalidez na Assembleia Legislativa acabaram a partir de 2003, quando a Constituição deixou de permitir aposentadoria integral aos inválidos. Jorginho Mello quer a volta do benefício.
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12h03 - Constatação
Tudo pelo poder. Abolição completa de princípios e programas. Qualquer aliança é possível, independentemente de história pessoal e política.
Roberto Requião (PMDB-PR), senador
Senador e cientista político.
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12h16 - Defensor do parlamento
Deixo um abraço especial aos funcionários e colaboradores da Alesc por este primeiro semestre de trabalhos intensos no Parlamento! #obrigado
Joares Ponticelli (PP), deputado estadual
Ponticelli nunca perde a chance de prestigiar os funcionários da Assembleia. Do mais simples aos 15 procuradores.
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12h58 - Visibilidade
Sem muita pretensão, essa ferramenta ganha cada vez mais seguidores. Chego aos 1700. Muito obrigado a todos e estou sempre à disposição.
Valdir Cobalchini (PMDB), secretário estadual de Infraestrutura
Se o secretário está impressionado com o número de seguidores, tem que ver a quantidade de voto que essa tal de Infraestrutura rende.
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14h26 - Susto
Das mais engraçadas trapalhadas virtuais que já cometi: marquei q não iria a festa de aniversário de meu namorado no facebook. ele acreditou
Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), deputada federal
Deputada quase mata o namorado do coração.
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16h02 - Prevenidos
Tabela do PLC no bolso. Nada melhor para mostrar a verdade.
Kennedy Nunes (PP/PSD), deputado estadual
Os governistas vão passar as férias com recorte das tabelas salariais no bolso.
