Bloco de Notas

Assino matéria no DC desta terça-feira sobre como o aumento de vagas na Câmara de Florianópolis está dando esperança para pequenos e médios partidos na disputa. Isso porque o quociente eleitoral — número de votos necessários para eleger um vereador — deve cair dos 14,4 mil das eleições de 2008 para cerca de 11 mil. Confira aqui (é necessário cadastro no site).

Mas existem dois grandes partidos que também enxergam no aumento de vagas uma chance de voltar a ter representantes na Câmara de Florianópolis. PSDB e DEM vão tentar recuperar em outubro o espaço que já tiveram no parlamento municipal e que perderam por causa de desfiliações em massa.

Os tucanos não elegeram nenhum vereador em 2008. No ano anterior, o prefeito Dário Berger trocou a sigla pelo PMDB junto com seus principais apoiadores no partido — Gean Loureiro, Degláber Goulart, etc. Sem tempo de reconstruir uma chapa de vereadores, o partido passou em brancas nuvens. Depois de quatro anos de reconstrução, o PSDB filiou o vice-prefeito João Batista Nunes (PSDB), pré-candidato a prefeitura, e planeja enfrentar as urnas com uma chapa pura de candidatos a vereador.

— A tendência é pela chapa pura na proporcional. Estamos com uma chapa redondinha, baseada em líderes comunitários, sem estrela — afirma o deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), que estima a eleição de três ou quatro parlamentares, mas não quis destacar o nome de suas apostas.

O trauma do DEM de Florianópolis é bem mais recente que o dos tucanos. Em setembro do ano passado, as principais lideranças catarinenses da sigla acompanharam o governador Raimundo Colombo na criação do PSD, incluindo aí os três vereadores que o partido elegeu na Capital em 2008.

Esvaziado, o DEM está em processo de reconstrução realizado em torno de empresários sem filiação partidária anterior. O partido lançou o presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), Doreni Caramori como pré-candidato a prefeito. O antecessor dele na entidade, Dilvo Tirloni, é uma das principais apostas para a Câmara. Caramori não descarta coligação na proporcional, mas diz que o partido tem chapa completa se precisar.

— Nós estamos apresentando um projeto diferente. Entramos em grupo no partido, com pessoas que participam de várias redes na sociedade civil. Consegs, associações, conselhos de classe — afirma o empresário.

Aliás, PSDB e DEM também têm em comum as conversas recentes para estarem juntos em outubro.

O prefeito paulistano Gilberto Kassab não deve ter dores de cabeça em relação a Santa Catarina na hora de tirar o PSD do papel. O pedido de registro feito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) deve ser votado até quarta-feira. Internamente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já apresentou parecer pela aprovação do novo partido no Estado (confira a íntegra). Kassab precisa de nove diretórios estaduais para pedir o registro nacional. Se o partido não estiver pronto até outubro, não pode participar das eleições de 2012.

O procurador do MPE, Claudio Dutra Fontella, considerou que todas as exigências da legislação sobre criação de partidos políticos foram cumpridas, destacando que foi apresentado um número de assinaturas maior do que as cerca de 3,9 mil necessárias em Santa Catarina. Também disse serem improcedentes os pedidos de impugação apresentados pelos diretórios nacionais do PTB e do DEM. Os trabalhistas alegavam que a sigla pertencia ao partido, que incorporou o antigo PSD em 2002.

- Em síntese, quando da incorporação pelo PTB, o antigo PSD deixou de existir, não prosperando a alegação de recriação de partido político. E por fim, mas não menos importante, o descontentamento
em análise deveria ser exposto em nível nacional, perante o Tribunal Superior Eleitoral, pois, no âmbito regional, não é pertinente tal contestação _ diz o procurador.

Sobre as acusação de atas de convenção clonadas e indícios de assinaturas suspeitas, Dutra diz que PTB e DEM não apresentaram provas concretas das denúncias. É específico em relação à suposta clonagem de atas:

- A mera afirmação de que são semelhantes as atas das reuniões estaduais e municipais realizadas, desprovida de algum elemento probatório da existência de alguma fraude, não enseja, por si, o indeferimento do registro do partido requerente. Não é vedado pela legislação de regência que os partidos políticos tracem linhas e modelos que devam ser seguidos pelos diretórios estaduais e municipais, com o escopo de prevenir-se eventuais erros formais - afirma no parecer.

O pedido de registro chega à pauta do TRE-SC na sessão de segunda ou de quarta-feira. O relator do processo é o juiz Oscar Juvêncio Borges Neto. Se a novela da criação do PSD em tempo de participar das eleições de 2012 ainda deve seguir até o final de setembro, a participação dos personagens catarinenses está proxima do encerramento. Um problema a menos para o governador Raimundo Colombo.

"Temos muitos filiados. As pessoas que estão se desfiliando são as que tem algum tipo de liderança. Mas temos muitos filiados e pessoas com potencial de liderança. Vamos ter bons candidatos."

José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, falando sobre o futuro do partido em Santa Catarina.

Hoje a direção nacional do partido anunciou a dissolução dos diretórios estadual e municipais do DEM no Estado. Agripino disse não ter pressa para nomear as comissões provisórias que vão tocar o que restou da sigla no Estado.

Mais do que nomes, sobraram minutos no horário eleitoral gratuito e o fundo partidário.

Não é pouco.

Noite de domingo.

Em entrevista gravada, o prefeito paulistano Gilberto Kassab concedia entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes. Repetia que o partido que está criando, o PSD, não seria base aliada nem oposição. Seria independente, embora conte com parlamentares que apoiam a presidente Dilma Rousseff (PT) somados aos dissidentes do DEM, PPS e PSDB que se somam ao projeto. Disse que a nova legenda olha para 2014.

Naquele mesmo momento, ao vivo, Kassab estava em Florianópolis. Dava um xeque mate em seu antigo partido, o DEM, ao acertar a adesão do governador Raimundo Colombo, três deputados federais e sete estaduais. O antigo PFL ficará praticamente extinto no estado que lhe garantiu sua maior vitória em 2010. Conta agora com apenas uma governadora, Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte.

Para aproveitar a viagem, como informa Roberto Azevedo, deu uma passada no apartamento do deputado federal Jorginho Mello (PSDB). O tucano estaria pronto para migrar para o PSD, levando junto Marco Tebaldi (PSDB) e um ou outro deputado estadual tucano. Na sexta-feira, o deputado estadual Kennedy Nunes anunciara que deixa o PP e o destino deve ser o mesmo. Já se comenta que outros pepistas seriam atraídos.

A colheita de Kassab em Santa Catarina foi das mais proveitosas e ainda não acabou.

O partido deve nascer com o governador e cinco deputados federais. A presença de Colombo deve servir como ímã quase irresistível para setores do PSDB, do PP e do PPS. No papel, o PSD tem potencial para superar em tamanho a bancada do PMDB na Assembleia Legislativa.

O PSD renasce em Santa Catarina quase do tamanho da sigla que foi extinta pelo regime militar, em 1964. Na época, tinha o governador, um senador, seis federais e 20 estaduais (em um quadro partidário menos fragmentado).

A ironia - que faz questão de nunca se ausentar - é que o novo PSD nasce em Santa Catarina dos frutos que sobraram da árvore genealógica da antiga UDN do governador Irineu Bornhausen.

O PSD de Gilberto Kassab tem tudo para ser a esfinge no quadro partidário brasileiro.

Surgiu como uma espécie de bolha de segurança para o prefeito paulistano e seu grupo político conseguirem migrar do DEM para o PMDB - uma franquia praticamente livre em São Paulo desde a morte do ex-governador Orestes Quércia. Aos poucos, ganhou corpo. Levantou-se a possibilidade de fusão com o PSB, encorpando ambos os grupos na disputa por cargos no governo do PT.

A partir da adesão da senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional de Agricultura, e do flerte com o governador catarinense Raimundo Colombo (DEM), o PSD tomou uma dimensão maior do que a planejada por Kassab. Atraiu descontentes de diversos partidos, especialmente no DEM e no PSDB.

Deve nascer com cerca de 40 deputados federais, dois senadores, dois governadores e cinco vices. Tem chances reais de estrear como a quarta maior bancada da Câmara, talvez a terceira - a depender de quantos tucanos aderirem ao partido. Pode representar uma mudança no quadro partidário tão profunda quanto foi a criação do PSDB em 1988.

Mas é aí que surge o "decifra-me ou devoro-te" do novo partido.

O que almeja o PSD?

É uma alternativa futura de poder fora da dicotomia PT x PSDB, essa rivalidade clubística que transformou as últimas quatro eleições presidenciais em um Fla-Flu (ou Gre-Nal) com altíssimas taxas de maniqueísmo? Por isso, um partido nem a favor, nem contra. Outra coisa, outra via.

Ou.

É um agrupamento de políticos incomodados em seus próprios partidos e sedentos por aderir à base aliada após oito longos anos de penúria na oposição? Por isso, reúne lideranças de dentro e fora da base aliada, livra-se das siglas que representam o anti-petismo, flerta com os lulistas PSB e PCdoB.

Eis a esfinge partidária que se apresenta.

Na primeira opção, uma verdadeira reforma política à direita. Com o surgimento de um partido que levante as bandeiras liberais sem ser apontado como herdeiro do regime militar. Com Kátia Abreu representando uma espécie de antípoda da verde Marina Silva (PV) em um quadro partidário muito mais rico que a atual rivalidade de petistas e tucanos.

Na segunda opção, um instrumento para esvaziar o pouco que resta da oposição ao governo petista. A genêse de um novo PMDB, reunindo lideranças que têm como única afinidade as facilidades de estar em um grande partido que pode aderir a qualquer gestão municipal, estadual ou federal. Ao mutilar demistas e tucanos sem contrapartida, a nova sigla daria origem a um quadro em que existiria apenas um único projeto de poder, o petista, e seus aliados.

O PSD pode ajudar a renovar o quadro partidário brasileiro ou acabar com ele de vez.

A história deve dizer.

Filé ao molho shitake, salmão ao molho de manga, arroz, purê de batata com cenoura e, de sobremesa, sorvete com calda. O cardápio do almoço entre o governador Raimundo Colombo e o deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni foi leve, porque de indigesto já bastava o tema da conversa: o futuro do DEM. Por cerca de uma hora, na Casa dAgronômica, o deputado tentou convencer o governador a não abandonar a legenda. As versões que ambos deram ao deixar o encontro são tão conflitantes que fica a dúvida sobre se estavam realmente no mesmo lugar.

Onyx Lorenzoni, um dos 11 vice-presidentes do DEM nacional, desembarcou em Florianópolis no primeiro dia útil após a publicação da entrevista em que Colombo admitia a hipótese de aderir ao PSD. O gesto foi o esboço de rápida reação dada pelo comando nacional do DEM, que vê na permanência do catarinense e de seu grupo a última esperança de sobrevivência da sigla. Mal acabou o encontro, Lorenzoni usou o Twitter para colocar panos quentes no possível embarque do governador na futura legenda de Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos e Kátia Abreu. Afirmou que o catarinense “vai ficar e lutar por um DEM mais sintonizado com as pessoas”, entre outras tuitadas enaltecendo o governador catarinense.

À repórter Natália Viana, do Diário Catarinense, o deputado gaúcho demonstrou cetismo diante dos dois caminhos que Colombo tem diante de si, a fusão PSDB-DEM e a opção pelo PSD. O primeiro argumento do deputado gaúcho foi duvidar que o PSD consiga sair do papel a tempo de disputar as eleições municipais ano que vem. Não acredita que o prefeito paulistano Kassab consiga reunir as cerca de 500 mil assinaturas de eleitores, em pelo menos nove estados, exigidas pela legislação. Brinca que o dissidente está “vendendo terreno no céu” aos 37 deputados federais – 11 deles demistas – que já arregimentou.

A fusão entre tucanos e demistas, segundo o deputado, seria inviável pela necessidade de ser celebrada até outubro, prazo final para o novo partido, que surgiria da união de ambos, poder concorrer nas eleições municipais de 2012. Disse ter visto apenas uma fusão entre dois partidos: a de PL e Prona, originando o PR, que nasceu após seis meses de complicações jurídicas.

Lorenzoni também poderia ter citado, com razão, as inúmeras tentativas de Leonel Brizola e Roberto Jefferson de tentarem reunir sob a mesma bandeira PDT e PTB, os herdeiros do getulismo. Assim como poderia dizer que nunca houve uma fusão entre dois grandes partidos na história brasileira, como tem repetido o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia – outro demista que pretende manter as coisas como estão. Mas é justamente “mais do mesmo” que Colombo tem dito que não quer.

Talvez por isso, as tuitadas de Lorenzoni foram desmentidas pela assessoria de imprensa do governador tão logo foram parar na internet. Colombo nunca teria garantido ao deputado que permaneceria no partido. Em Joinville, onde foi participar da inauguração da pedra fundamental da fábrica da General Motors, o próprio governador fez questão de dizer que nada mudou em relação ao que disse quarta-feira ao jornalista Josias de Souza, da Folha de S.Paulo. Ressaltou que decide seu futuro político nos próximos dias, que as opções são as mesmas e que não está entre elas permanecer no partido do jeito que está.

Dessa forma, a reação do DEM nacional à saída de Colombo e de praticamente todas as lideranças catarinenses da sigla foi tão rápida quanto inóqua. O esforço dos demistas vai ter que ser muito maior do que apenas mandar um de seus vice-presidentes filar o almoço da Casa d’Agronômica.

(Publicado na edição de hoje do Diário Catarinense e do Jornal de Santa Catarina)

Há duas semanas, o governador Raimundo Colombo (DEM) concedeu entrevista coletiva para falar sobre os primeiros cem dias de gestão. Ao final, foi perguntado sobre seu futuro político e a possibilidade de migrar para o PSD do prefeito paulistano Gilberto Kassab. A pergunta tinha base objetiva: na véspera, a senadora Kátia Abreu, que também fez a mudança, disse que não tinha perdido a esperança de contar com o governador catarinense na nova legenda. Na época, Colombo não fechou as portas, mas disse que não pretendia fazer qualquer movimento antes das eleições municipais do ano que vem. Disse que queria algo novo, não necessariamente um novo partido, mas um movimento de mudança no modelo político.

– Não queria mais do mesmo. Queria uma coisa nova, a sigla depois pouco me importa – afirmou.

Passaram-se exatamente 14 dias entre aquela conversa e a publicação, ontem, da entrevista dada por Colombo ao jornalista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo. Está registrada lá a insatisfação do catarinense com o “mais do mesmo” oferecido no cardápio do DEM nacional, preocupado mais em não se esfacelar do que em apontar rumos para a oposição ao governo de Dilma Rousseff (PT). O fato novo é o apelo por uma fusão entre DEM e PSDB e a pulverização do prazo que ele se deu para tomar a decisão de trocar de partido.

Se antes eles esperaria pelas eleições municipais, agora Colombo tem pressa. A decisão precisa ser tomada até junho, quando o PSD deve ser fundado oficialmente. A exigência é legal: só fica livre de punições por infidelidade partidária quem participar do ato de fundação da sigla. Políticos que optarem por migrar depois ficarão sujeitos à perda de mandato.

O que fez o governador catarinense deixar de lado a costumeira cautela diante de bolas divididas e dar um ultimato ao DEM? Nas duas semanas que passaram, aconteceram movimentos importantes no tabuleiro político. No dia 13 de abril, Gilberto Kassab deu uma prova de força do novo partido ao lançá-lo na Câmara dos Deputados em um evento com 32 deputados federais, dois senadores, um vice-governador e um governador. Um grupo bem mais numeroso do que as especulações iniciais, e que tende a aumentar.

Nesse período, informalmente, Kátia Abreu tomou a missão de divulgar o PSD. Com um discurso menos confuso que o de Kassab (“não esquerda, nem direita, nem centro”), a senadora conseguiu diminuir o tom adesista do novo partido reafirmando valores liberais e dizendo que, pessoalmente, seguirá oposição. Colombo não esconde a simpatia pela ex-colega de Senado.

Por fim, o almoço do catarinense com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, na sexta-feira, em Blumenau. Ali, teria ficado evidente a falta de um projeto político dos demistas nacionais. Apenas o mais do mesmo dos últimos longos oito anos de oposição.

Ultimato ou desculpa?

Nos últimos dias, aqueles que se interessam pelo futuro do DEM voltaram os olhos para Santa Catarina. A avaliação é de que partido não resistiria à perda do Estado onde teve os melhores resultados eleitorais em 2010. Entre os diversos veículos da imprensa nacional que o procuraram, Colombo falou com Jozias de Souza, com quem mantinha boa relação nos tempos de senador.

Escolheu o jornalista e o veículo porque sabia o que ia dizer e a quem queria fazer chegar a mensagem. Um recado público ao DEM: ou inicia o processo de fusão com o PSDB ou ele não termina o semestre na sigla.

Dito assim, soa como um ultimato. Mas é possível encaminhar em dois meses uma discussão que envolve acomodações políticas nos 27 estados e 5.565 munícipios?

Sem falar que a fusão daria a todos os filiados o direito de trocar de partido. Se um PSD que ainda nem existe já provoca tanto estrago no DEM, como enfrentar a cooptação por parte de estruturas mais sólidas, como a do PMDB, por exemplo? Por essas e outras o processo de fusão de dois grandes partidos é inédito na história política brasileira, encontra resistências em ambas as cúpulas partidárias e dificilmente seria viabilizada no período de tempo proposto por Colombo.

Colocada dessa forma, passa a impressão de ser uma falsa alternativa. Mas ninguém vai poder acusar o catarinense de não ter oferecido uma opção aos demistas antes de trocá-los pelo PSD.

(publicado nas edições de hoje do Diário Catarinense e do Jornal de Santa Catarina)

Depois de apresentar na tribuna do Senado, na tarde de ontem, o que devem ser as diretrizes do futuro PSD, a senadora Kátia Abreu afirmou à imprensa que não perdeu a esperança de contar com o governador Raimundo Colombo (DEM) no novo partido. Perguntado sobre o assunto após a reunião do colegiado sobre os primeiros 100 dias de governo, Colombo disse que não se mexe antes das eleições municipais. Mas não fechou portas.

- Os partidos estão todos desgastados e sem sintonia com a sociedade. Eu não me inclino por um novo partido, mas por um movimento de mudança no modelo político que pudesse desaguar em um novo partido. Não pretendo fazer nenhum gesto de mudança até a eleição municipal. Não queria mais do mesmo. Queria uma coisa nova, a sigla depois pouco me importa.

Colombo disse ainda que Gilberto Kassab foi corajoso ao abrir a dissidência demista ("ele percebeu esse sentimento e fez um partido. Não queria mais um, queria um partido que se identificasse com esse contexto") e não poupou elogios à senadora do Tocantins.

- Kátia Abreu representa renovação, qualidade. É uma liderança nova com muita energia. Gosto muito dela, acho uma das principais lideranças que sugiram no país. Acho que ela dá um reforço significativo ao PSD e é uma perda muito grande para o DEM.