Foto: @jorgecampos
Gean Loureiro foi confirmado candidato do PMDB em Florianópolis com direito a discurso de apoio do senador e ex-governador Luiz Henrique da Silveira, que não vinha participando dos eventos de quando ele era apenas pré-candidato. Enquanto LHS declara seu apoio, o ex-governador Paulo Afonso Vieira (PMDB) observa - com cara de "sei..."
Registro de Geraldo Magela, da Agência Senado, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do dia 17 de abril.
Duas das principais marcas do governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB) estiveram em julgamento ontem em Brasília. No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos votava a resolução 72, que unifica as alíquotas de ICMS dos importados - o que fulminaria a agressiva política de incentivos fiscais para importadores que utilizassem portos catarinenses. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o alvo era o próprio Luiz Henrique, réu em processo de cassação, mas o que estava na berlinda era o uso dos fundos de cultura, turismo e esporte em ano eleitoral.
Pois Luiz Henrique terminou a terça-feira com uma vitória e uma derrota, ambas expressivas.
No Senado, a base governista fez valer sua maioria e garantiu a vontade do Palácio do Planalto. A partir de 2013, as alíquotas de ICMS serão uniformizadas, dando fim à guerra dos portos - um dos principais pontos da guerra fiscal dos estados. Foram derrotadas também as tentativas da bancada catarinense, LHS à frente, de aprovar compensações ou a implantação gradual da medida. Resta aos catarinenses buscar soluções para enfrentar as perdas que virão e não esquecer de que a política adotada nos últimos oito anos é uma das responsáveis diretas pelo crescimento da economia catarinense no período. Ou seja, se pagou.
No TSE, o vento soprou a favor de Luiz Henrique, em ação que incluía seus suplentes e seu ex-secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel (PSDB). Iniciada pelo PP, a batalha contra o uso dos fundos de cultura, turismo e esporte em ano eleitoral foi abraçada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau.
Eram questionados os repasses feitos através dos fundos entre janeiro e março de 2010, quando Luiz Henrique ainda respondia pelo governo e Knaesel era seu secretário. Eles seriam uma forma de driblar a lei eleitoral, que proíbe repasses de recursos a entidades públicas e privadas com exceção de calamidades ou programas com lei específica e em vigor (um exemplo é a lei que destina recursos às Apaes). O MPE e Sandra Cureau também questionavam a falta de impessoalidade nos repasses, por conta da existência, atestada por funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de uma "cota do governador", em que projetos escolhidos por Luiz Henrique teriam tramitação facilitada.
Com um voto contundente, o ministro Marcelo Ribeiro defendeu as leis que criaram o sistema de fundos, minimizou a potencialidade eleitoral dos eventos e entidades beneficiados e disse não existirem provas suficientes de direcionamento político dos recursos. O único voto divergente foi do ministro Marco Aurélio Mello, uma constante no TSE.
Se as teses fossem aceitas pelos ministros, Luiz Henrique e Knaesel teriam os mandatos cassados e ficariam inelegíveis por oito anos - mais o tempo de mandato ainda a cumprir. O subproduto dessa decisão, seria a inviabilização dos fundos de cultura, turismo e esporte, que não poderiam funcionar como política de Estado um ano sim, outro ano não. Dessa forma, o placar de 6 a 1 a favor de LHS também é um alívio para quem comanda ou comandou a gestão dos fundos após o governo do peemedebista.
O Estado está livre de ter que remodelar sua política de incentivo à cultura, esporte e turismo. É um legado de LHS que fica, apesar dos artistas acampados no Centro Integrado de Cultura.
Pelo menos desde 1996, quando se elegeu prefeito de Joinville e começou a comandar a maioria no legislativo joinvilense, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) não se encontrava em situação semelhante a de agora, como senador catarinense em meio à discussão sobre a uniformização do ICMS dos estados.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado rejeitou nesta manhã o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que pretendia o reexame do Projeto de Resolução 72/2010, que unifica as alíquotas. Junto com os parlamentares de Goiás e Espírito Santo, os outros estados prejudicados pela medida, Luiz Henrique faz parte de uma minoria semelhante às que costumava reduzir as oposições em seus períodos de prefeito e governador.
Parece que nessa questão, LHS vai se lembrar, depois de muito tempo, como dói ser atropelado pelo trator governista...
O blog do jornalista Felipe Patury, da revista Época, informa que o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) está propondo a proibição da importação de maçã. O senador alega que os produtores nacionais, grupo em que os catarinenses têm destaque, conseguem abastecer o mercado interno. O jornalista ironiza a proposta ao lembrar que Luiz Henrique era defensor da reserva de mercado na área de informática nos anos 1980.
Parabéns ao meu grande amigo senador e ex-governador de SC, Luiz Henrique da Silveira, que hoje completa mais um ano de vida
— Marcos Vieira PSDB (@marcosvieiradep) fevereiro 25, 2012
Foi do deputado Marcos Viera (PSDB) o primeiro parabéns dado no Twitter ao senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) pelo aniversário. Curiosamente, um tucano. As aves andam arredias desde a entrevista em que o senador projetava revezamento entre PSD e PMDB no governo do Estado até 2020, ignorando o PSDB.
Na edição desta quarta-feira, reportagem do Diário Catarinense mostra o que aconteceu com o processo de cassação contra o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e o deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB), arquivado em agosto do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRESC). Após recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), a ação judicial andou rápido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Marcelo Ribeiro foi designado relator do caso ainda em outubro e um parecer foi requerido à Procuradoria Geral Eleitoral.
Em dezembro, a vice-procuradora Sandra Cureau apresentou o parecer de 18 páginas em que pede a cassação de Luiz Henrique e Knaesel por suposto crime eleitoral nos repasses dos fundos de cultura, esporte e turismo entre janeiro e março de 2010, ano eleitoral, quando ainda respondiam pelos cargos de governador e secretário de Turismo, Cultura e Esporte. O caso ainda não tem data para ir a julgamento.
Confira a reportagem e os argumentos de LHS e Gilmar Knaesel.
O aniversário do prefeito de Palhoça, Ronério Heidersheidt (PMDB), neste sábado, serviu para que o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e o secretário Gean Loureiro, pré-candidato do PMDB à prefeitura de Florianópolis, colocassem a conversa em dia. LHS tem sido apontado como principal entrave à candidatura de Loureiro, com suas articulações para manter em pé a tríplice aliança nas eleições da Capital e de Joinville.
Da esquerda para a direita: Dirce Heiderscheidt, Luiz Henrique, Gean Loureiro, Paulo Afonso e Ronério. Crédito: Divulgação.
Se foi cortesia ou não, Gean ficou satisfeito em ser chamado de “nosso futuro prefeito” no discurso do senador. Saudação semelhante fizeram outras lideranças, com o ex-governador Paulo Afonso Vieira e o prefeito Ronério – que lembrou a importância de uma candidatura do 15 na Capital para os candidatos peemedebistas das cidades vizinhas, alcançadas propaganda eleitoral gratuita.
As arestas entre Luiz Henrique e os partidários de Gean ganharam força com as articulações do senador para que o PMDB ceda a cabeça de chapa em Florianópolis em troca do apoio do PSD a Udo Döhler (PMDB) em Joinville. Na última semana, o presidente municipal Celso Sandrini chegou a afirmar ao colunista Roberto Azevedo que LHS deve cuidar de sua cidade.
Quando o vice-governador Eduardo Pinho Moreira reuniu lideranças do PMDB municipal, estadual e nacional, em janeiro, em ato de apoio a Gean, o senador não foi convidado – o que aumentou as especulações sobre distanciamento. O pré-candidato garante que sua relação com LHS é boa e que a conversa no almoço foi agradável. Diz que as especulações de que não seria candidato partem dos adversários, não dos peemedebistas.
A única saia-justa do almoço de aniversário de Ronério teria acontecido no discurso de Luiz Henrique. Ele saudou como candidato à sucessão em Palhoça o empresário Lúcio José Matos. O problema é que Ronério ainda não teria definido entre ele e os outros seis postulantes ao cargo quem seria o ungido.
Reunião-almoço em Jlle, ontem, p/ tratar das eleições - Udo Döhler, Sec. Dalmo, Senador LHS e mais lideranças PMDB twitpic.com/8e19pi
— Mauro Mariani (@Mauro_Mariani) janeiro 31, 2012
No segundo turno da última eleição municipal de Joinville, o PMDB se dividiu entre as candidaturas de Carlito Merss (PT) e Darci de Matos (PMDB). O então candidato Mauro Mariani, que já se sentia isolado no primeiro turno e acabou em quarto lugar, disse: "O PMDB nunca vai unido para lugar nenhum". Dessa vez, com o empresário Udo Döhler, parece que vai.
Era 19 de novembro do ano passado. O governador eleito Raimundo Colombo ainda escolhia os nomes de seu secretariado e havia muita especulação, fofoca, informação plantada e até alguns sinais interessantes do que estava por vir. Interino na coluna de Moacir Pereira no DC, iniciei o texto assim:
O antilegado
Como tratar, no futuro governo, aquele que as urnas apontaram como a maior liderança política do Estado desde a redemocratização? Eleito senador depois de dois mandatos à frente do Estado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) é uma peça incômoda no xadrez em que se transformou a repartição do secretariado de Raimundo Colombo (DEM) entre as três principais siglas que o apoiam e os vários subgrupos. A força política do mentor da tríplice aliança seria uma sombra constante para o novo governo. Nesse contexto, há quem defenda uma espécie de “desluizhenriquezação” da gestão estadual.
Perto de completar os primeiros cinco meses de gestão, o governo Colombo dá sinais cada vez mais concretos de que aquela impressão inicial estava correta. Na edição deste domingo assino uma reportagem sobre a aparente desconstrução do legado do ex-governador Luiz Henrique. Escolhemos 15 temas em que marcas dos quase oito anos de governo peemedebista foram deixadas de lado ou sofreram modificações profundas de rumo.
Poderiam ter sido 16. Na quinta-feira, o colunista Roberto Azevedo relatou que Colombo não pretende manter a distribuição de uniformes para os alunos das escolas estaduais – outro símbolo da gestão LHS. Disse que os adolescentes não aceitam bem a padronização e que a questão deve ficar com as prefeituras.
As reações já começaram e podem acabar levando o governador a rever a decisão. Mesmo assim, é inegável a saia justa a cada vez que o atual governo mexe com os símbolos do antecessor. Embora sem nenhuma ação prática, o que mais tem incomodado os aliados do ex-governador é prometida mudança de foco das 36 secretarias regionais. Se para LHS deveria caber a elas executarem as obras, Colombo acredita que o trabalho das regionais deve se restringir a apontar prioridades e fiscalizar a execução.
Há quem veja nisso o esvaziamento do modelo para justificar uma futura extinção das secretarias – chamadas por Colombo de cabides de emprego nos tempos de oposicionismo. Nisso, o governador teria ajuda de parte do próprio PMDB. A parte que não vê a descentralização como projeto do partido, mas sim de Luiz Henrique.
Se em Santa Catarina a descentralização administrativa está no divã, o modelo criado nos dois governos de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) começa a ser exportado. Na semana passada, o ex-diretor geral da Secretaria de Planejamento, Túlio Tavares, esteve em Porto Velho para explicar ao governador Confúcio Moura (PMDB) como funciona a descentralização catarinense.
Tavares era um dos teóricos do processo que se tornou a principal marca do governo Luiz Henrique. Aos rondonienses, o ex-diretor disse que projeto desenvolvido em Santa Catarina dá autonomia de gestão para as secretarias regionais enquanto as secretarias setoriais ficam com a responsabilidade de definir políticas públicas.
Esse foi o discurso durante todo o governo Luiz Henrique, incluindo o mea culpa sobre a necessidade de levar a execução orçamentária para as secretarias regionais.
Foi.
O governo de Raimundo Colombo inverteu a lógica prometida. Após os estudos realizados nos 100 primeiros dias de governo, a atual equipe passou a ter convicção de que não deve caber às regionais a execução de obras. O próprio Colombo diz que as pastas setorias têm maior estrutura de controle dos gastos. E qual o novo papel das regionais? Ele mesmo respondeu, em abril:
- A ideia é que elas identifiquem a obra, acompanhem a obra, sejam fiscais do governo na obra, mas que a execução da obra não seja responsabilidade delas. Porque elas não tem estrutura para isso.
(o link da matéria no site do governo de Rondônia)
