Bloco de Notas

O prefeito paulistano Gilberto Kassab não deve ter dores de cabeça em relação a Santa Catarina na hora de tirar o PSD do papel. O pedido de registro feito no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) deve ser votado até quarta-feira. Internamente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já apresentou parecer pela aprovação do novo partido no Estado (confira a íntegra). Kassab precisa de nove diretórios estaduais para pedir o registro nacional. Se o partido não estiver pronto até outubro, não pode participar das eleições de 2012.

O procurador do MPE, Claudio Dutra Fontella, considerou que todas as exigências da legislação sobre criação de partidos políticos foram cumpridas, destacando que foi apresentado um número de assinaturas maior do que as cerca de 3,9 mil necessárias em Santa Catarina. Também disse serem improcedentes os pedidos de impugação apresentados pelos diretórios nacionais do PTB e do DEM. Os trabalhistas alegavam que a sigla pertencia ao partido, que incorporou o antigo PSD em 2002.

- Em síntese, quando da incorporação pelo PTB, o antigo PSD deixou de existir, não prosperando a alegação de recriação de partido político. E por fim, mas não menos importante, o descontentamento
em análise deveria ser exposto em nível nacional, perante o Tribunal Superior Eleitoral, pois, no âmbito regional, não é pertinente tal contestação _ diz o procurador.

Sobre as acusação de atas de convenção clonadas e indícios de assinaturas suspeitas, Dutra diz que PTB e DEM não apresentaram provas concretas das denúncias. É específico em relação à suposta clonagem de atas:

- A mera afirmação de que são semelhantes as atas das reuniões estaduais e municipais realizadas, desprovida de algum elemento probatório da existência de alguma fraude, não enseja, por si, o indeferimento do registro do partido requerente. Não é vedado pela legislação de regência que os partidos políticos tracem linhas e modelos que devam ser seguidos pelos diretórios estaduais e municipais, com o escopo de prevenir-se eventuais erros formais - afirma no parecer.

O pedido de registro chega à pauta do TRE-SC na sessão de segunda ou de quarta-feira. O relator do processo é o juiz Oscar Juvêncio Borges Neto. Se a novela da criação do PSD em tempo de participar das eleições de 2012 ainda deve seguir até o final de setembro, a participação dos personagens catarinenses está proxima do encerramento. Um problema a menos para o governador Raimundo Colombo.

Quando teve a ideia de batizar seu novo partido com a mesma sigla que levou Juscelino Kubitschek à presidência da República em 1955, o prefeito paulistano Gilberto Kassab não deve ter imaginado que um dos entraves seria o obscuro Partido Social Democrático (PSD) que existiu entre 1987 e 2002. Nesse período, o ponto alto da segunda pele do histórico partido criado por Getúlio Vargas foi sustentar a candidatura presidencial do ruralista Ronaldo Caiado em 1989 – 10º colocado.

A sigla acabou incorporada ao PTB em 2003, ano em que o fantasma da cláusula de barreira rondou os partidos de médio porte - que trataram de devorar nanicos para anabolizar seus resultados na eleição de 2002. Foi nessa mesma lógica que o PL fundiu-se com Prona, por exemplo. A cláusula de barreira foi fulminada pelo Supremo Tribunal Federal e a questão foi esquecida, assim como a segunda vida do PSD.

Com a intenção de Kassab de recriar a sigla, o presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson se apressou em declarar-se dono da antiga legenda. Por tê-la incorporado, seria responsável por ela e ainda pagaria algumas dívidas derivadas de seu passado remoto. Um diretório municipal e um CNPJ teriam sido mantidos na improvável Bebedouro, cidade do interior paulista.

A condição de dono da antiga sigla é um dos pontos levantados na impugnação padrão que o PTB tem apresentado em todos os Tribunais Regionais Eleitorais que recebem no pedido de registro do novo PSD – como aconteceu em Santa Catarina na semana passada. A questão deve ser analisada em cada órgão e, por final, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando houver o pedido do registro do diretório nacional.

A paternidade de uma sigla incorporada a outra parece realmente incomum – e é. Mas não é inédito na política brasileira pós-redemocratização. Um caso muito semelhante aconteceu com o Partido Social Trabalhista (PST) – e resultou em uma jurisprudência (decisão jurídica que baliza outras) favorável a Kassab nesse caso.

Assim como o PSD original, o PST existiu nos anos 1950 e 1960 e acabou extinto pela ditadura militar. Da mesma forma, a sigla ganhou uma nova versão não muito bem sucedida nos anos 1980 – mais precisamente em 1988. O hoje senador Alvaro Dias (PSDB-PR) chegou a ser filiado ao partido.

Pois em 1993, o PST fundiu-se ao PTR (haja sopa de letrinhas) e deu origem ao PP – Partido Progressista. Não é o atual, mas quase. Em sucessivas incorporações e fusões, o antigo PDS acabou herdando em 2003 a sigla PP que conhecemos até hoje.

Um ano depois do segundo sumiço do PST, outro grupo político resolveu utilizar pela terceira vez a sigla para batizar um projeto político. Durou pouco, pois foi incorporada em 2003 ao PL e ao Prona, formando o PR – para fugir da cláusula de barreira que não houve, como já foi dito.

Mas o que importa nisso – a jurisprudência que pode ajudar Kassab, Raimundo Colombo, Kátia Abreu e todos os políticos que tentar tirar o novo PSD do papel – é que quando o PST foi recriado, em 1994, a Procuradoria-Geral Eleitoral levantou a questão em seu parecer sobre o registro do partido: o que acontece quando se tenta usar novamente uma sigla de partido incorporado por outro? Eis a resposta do então procurador Aristides Junqueira:

“Ocorre que esta egrégia corte, em sessão de 27 de maio de 1993, deferiu pedido de incorporação do referido Partido Social Trabalhista-PST ao Partido Trabalhista Renovador-PRT, para conceder o registro da atual agremiação política denominada Partido Progressista-PP.

O antigo Partido Social Trabalhista-PST, em face disto, não mais subsiste, nada impedindo, a nosso ver, que outro grupo de eleitores adote idêntica denominação e sigla na formação de novo grêmio partidário, desde que devidamente haja observância das formalidades impostas pela Constituição e pela Lei Orgânica dos Partidos Políticos.”

O pedido de registro foi aceito pelo TSE, na época presidido pelo ministro Carlos Velloso. É o que diz a Resolução 263, de 24 de novembro de 1994. Assim, a pretensão do PTB de impedir o uso do nome PSD tem tudo para morrer na pura intenção – ou em medida protelatória.

Embora continue na corrida contra o tempo para registrar o partido de forma que possa participar das eleições municipais de 2012, Kassab tem tudo para conseguir fazer seu PSD. O futuro vai mostrar se a nova encarnação pessedista terá mais em comum com a sigla que nasceu com Getúlio e chegou ao poder com Juscelino ou com a que embalou o sonho presidencial de Caiado e acabou numa gaveta de Roberto Jefferson.

Tudo indica que Reno Caramori (PP) será o nono deputado estadual titular da futura bancada do PSD. Na reunião da bancada pepista encerrada há pouco, o deputado ouviu apelos dos colegas para permanecer no partido. Mas não deu sinais de que continuaria no PP.

Deve mesmo ir para perto do governador Raimundo Colombo no PSD.

Atualização:

Com intervenção do próprio Colombo, Reno Caramori acabou convencido a ficar no PP.

O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) veio a Santa Catarina trazer a rede para segurar os tucanos do estado. As palavras são dele mesmo, ao falar pelo telefone com o deputado estadual Maurício Eskudlark (PSDB), de malas prontas para o PSD.

Em meio aos abraços e pedidos de foto das lideranças tucanas após a reunião que definiu a permanência de Jorginho Mello no ninho tucano, Aécio recebeu telefone das mãos de Dalírio Beber e fez a metáfora.

- Diga a suas bases que é um pedido pessoal do senador Aécio. Se for preciso, marcamos uma conversa em Brasília ou na sua região na próxima vez que eu vier a Santa Catarina.

Quando os próprios tucanos catarinenses já contabilizavam o deputado federal Jorginho Mello como perdido para o PSD de Gilberto Kassab, o vento mudou. A presença do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e os apelos de prefeitos e vereadores que fazem parte de seu grupo político fizeram o deputado decidir permanecer no PSDB, apesar dos atritos com o presidente estadual do partido, Leonel Pavan (PSDB).

Aécio Neves chegou ao hotel Castelmar por volta das 11 horas, surpreendendo quase todos os tucanos presentes. Naquele momento, Jorginho já havia exposto sua inconformidade com a forma de Pavan conduzir o partido. Tudo indicava a ida para o PSD, nos passos do governador Raimundo Colombo.

O vento começou a mudar com os discursos das liderenças ligadas a Jorginho. Elas deixavam claro que seguiriam o parlamentar, mas que preferiam ficar no ninho tucano. A chegada de Dalírio Beber, Beto Martins e Marcos Vieira e seus discursos em prol da união fortaleceram a percepção de que o deputado não abandonaria a sigla.

Mas o dia do fico ficou cristalizado na fala de Aécio, que levantou os tucanos presentes falando na unidade do partido em torno do projeto de reconquistar a presidência da República em 2014.

- Eu vim em nome de um projeto e de inúmeros companheiros que sabem que você é peça fundamental nesse xadrez que só agora começa a ser jogado _ disse Aécio.

Ao falar novamente, Jorginho chorou e disse que o PSDB é sua "família".

- Eu quero votar no 45 para governador de Santa Catarina e para presidente da república. A luta continua. Vamos ficar no PSDB _ encerrou.

O sábado pode representar um dia de baixas no PSDB catarinense. Às 10 horas, no Hotel Castelmar, o deputado federal Jorginho Mello (PSDB) reune prefeitos, vices e vereadores do partido para definir se o grupo vai ou não para o PSD.

O secretário de Planejamento Filipe Mello (PSDB), filho de Jorginho, informa que pelo menos 20 dos 36 prefeitos catarinenses do partido estarão no encontro. Diz ainda que a decisão será em bloco.

- Não significa que a gente vá sair. A gente pode decidir ficar e lutar pelo partido, pelo nosso espaço _ diz o secretário.

Jorginho Mello não apoiou a reeleição de Leonel Pavan (PSDB) como presidente estadual da sigla e já recebeu o convite do prefeito paulistano Gilberto Kassab para aderir ao PSD.

Na entrevista em que falou sobre a saída do DEM, o governador Raimundo Colombo não disfarçou a decepção com o PSDB por não ter encampado a fusão entre os dois partidos.

Chegou a dizer, fora dos microfones, que o gesto (ou falta dele) vai acabar custando caro aos tucanos.

Não faltou iniciativa.

Colombo falou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador paulista Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves. Os dois primeiros deram sinalizações positivas, mas não com a pressa que o ex-demista exigia. Aécio não foi convencido.

Faltou um nome na lista dos caciques tucanos?

Sim. José Serra.

Colombo diz que em nenhum momento falou com o ex-governador paulista, presidenciável tucano em 2002 e 2010. Diz estranhar a falta de participação do tucano - nem contra, nem a favor nem muito pelo contrário, pra usar o espírito ideológico do novo PSD - nas negociações.

Há quem diga que existem digitais de Serra no kassabista PSD.

Colombo nega veementemente.

O nome cotado para concorrer à presidência da República que faz tudo pelo PSD tem outro nome e legenda.

Eduardo Campos, o popularíssimo governador pernambucano do PSB.

Sem a garantia dada por ele de que os minutos dos PSB seriam cedidos ao novo partido, não exisitiria o desembarque em massa dos demistas catarinenses. Qual o custo da generosidade?

Com o partido forte no nordeste, Campos busca apoios ao Sul do País.

Se vai dar certo ou não, é cedo para saber.

Mas o governador pernambucano trabalha para não repetir o correligionário Ciro Gomes, que desistiu de disputar a presidência em 2010 pela ausência total de aliados.

Noite de domingo.

Em entrevista gravada, o prefeito paulistano Gilberto Kassab concedia entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes. Repetia que o partido que está criando, o PSD, não seria base aliada nem oposição. Seria independente, embora conte com parlamentares que apoiam a presidente Dilma Rousseff (PT) somados aos dissidentes do DEM, PPS e PSDB que se somam ao projeto. Disse que a nova legenda olha para 2014.

Naquele mesmo momento, ao vivo, Kassab estava em Florianópolis. Dava um xeque mate em seu antigo partido, o DEM, ao acertar a adesão do governador Raimundo Colombo, três deputados federais e sete estaduais. O antigo PFL ficará praticamente extinto no estado que lhe garantiu sua maior vitória em 2010. Conta agora com apenas uma governadora, Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte.

Para aproveitar a viagem, como informa Roberto Azevedo, deu uma passada no apartamento do deputado federal Jorginho Mello (PSDB). O tucano estaria pronto para migrar para o PSD, levando junto Marco Tebaldi (PSDB) e um ou outro deputado estadual tucano. Na sexta-feira, o deputado estadual Kennedy Nunes anunciara que deixa o PP e o destino deve ser o mesmo. Já se comenta que outros pepistas seriam atraídos.

A colheita de Kassab em Santa Catarina foi das mais proveitosas e ainda não acabou.

O partido deve nascer com o governador e cinco deputados federais. A presença de Colombo deve servir como ímã quase irresistível para setores do PSDB, do PP e do PPS. No papel, o PSD tem potencial para superar em tamanho a bancada do PMDB na Assembleia Legislativa.

O PSD renasce em Santa Catarina quase do tamanho da sigla que foi extinta pelo regime militar, em 1964. Na época, tinha o governador, um senador, seis federais e 20 estaduais (em um quadro partidário menos fragmentado).

A ironia - que faz questão de nunca se ausentar - é que o novo PSD nasce em Santa Catarina dos frutos que sobraram da árvore genealógica da antiga UDN do governador Irineu Bornhausen.

O PSD de Gilberto Kassab tem tudo para ser a esfinge no quadro partidário brasileiro.

Surgiu como uma espécie de bolha de segurança para o prefeito paulistano e seu grupo político conseguirem migrar do DEM para o PMDB - uma franquia praticamente livre em São Paulo desde a morte do ex-governador Orestes Quércia. Aos poucos, ganhou corpo. Levantou-se a possibilidade de fusão com o PSB, encorpando ambos os grupos na disputa por cargos no governo do PT.

A partir da adesão da senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional de Agricultura, e do flerte com o governador catarinense Raimundo Colombo (DEM), o PSD tomou uma dimensão maior do que a planejada por Kassab. Atraiu descontentes de diversos partidos, especialmente no DEM e no PSDB.

Deve nascer com cerca de 40 deputados federais, dois senadores, dois governadores e cinco vices. Tem chances reais de estrear como a quarta maior bancada da Câmara, talvez a terceira - a depender de quantos tucanos aderirem ao partido. Pode representar uma mudança no quadro partidário tão profunda quanto foi a criação do PSDB em 1988.

Mas é aí que surge o "decifra-me ou devoro-te" do novo partido.

O que almeja o PSD?

É uma alternativa futura de poder fora da dicotomia PT x PSDB, essa rivalidade clubística que transformou as últimas quatro eleições presidenciais em um Fla-Flu (ou Gre-Nal) com altíssimas taxas de maniqueísmo? Por isso, um partido nem a favor, nem contra. Outra coisa, outra via.

Ou.

É um agrupamento de políticos incomodados em seus próprios partidos e sedentos por aderir à base aliada após oito longos anos de penúria na oposição? Por isso, reúne lideranças de dentro e fora da base aliada, livra-se das siglas que representam o anti-petismo, flerta com os lulistas PSB e PCdoB.

Eis a esfinge partidária que se apresenta.

Na primeira opção, uma verdadeira reforma política à direita. Com o surgimento de um partido que levante as bandeiras liberais sem ser apontado como herdeiro do regime militar. Com Kátia Abreu representando uma espécie de antípoda da verde Marina Silva (PV) em um quadro partidário muito mais rico que a atual rivalidade de petistas e tucanos.

Na segunda opção, um instrumento para esvaziar o pouco que resta da oposição ao governo petista. A genêse de um novo PMDB, reunindo lideranças que têm como única afinidade as facilidades de estar em um grande partido que pode aderir a qualquer gestão municipal, estadual ou federal. Ao mutilar demistas e tucanos sem contrapartida, a nova sigla daria origem a um quadro em que existiria apenas um único projeto de poder, o petista, e seus aliados.

O PSD pode ajudar a renovar o quadro partidário brasileiro ou acabar com ele de vez.

A história deve dizer.