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Posts com a tag "Ubiratan Rezende"

Um retuíte a menos contra o ICMS unificado

20 de março de 2012 0

Preocupado com a unificação do ICMS dos estados, o governador Raimundo Colombo (PSD) pediu mobilização aos catarinenses no Twitter. Em duas horas, foram 31 retuítes. Quem não deve retuitar é o ex-secretário da Fazenda Ubiratan Rezende. Na entrevista que concedeu ao DC em janeiro, o conselheiro de Colombo tinha uma opinião otimista sobre a uniformização das alíquotas. Relembremos.

DC - A ideia de unificar as alíquotas de ICMS para acabar com a guerra fiscal entre os Estados, o senhor acha que ajuda ou atrapalha?
Ubiratan -
Ajudaria enormemente Santa Catarina.

DC - O Estado não perderia poder de competição, de atração?
Ubiratan -
Não, não. Santa Catarina tem hoje um diferencial com relação ao resto do país, que é muito criticado por outros Estados, que é a enorme agilidade em seu processo de movimentação portuária. Se uniformizassem o ICMS no Brasil inteiro, essas empresas que usam Santa Catarina como porta de entrada, continuariam a usar por causa da agilidade. Para se ter uma ideia, uma determinada empresa, que não posso citar o nome porque está em negociação com o Estado para eventualmente se instalar, teve seu navio retido no porto de Santos por 80 dias. Nos nossos portos, nós desembarcamos 30 mil contêineres em 28 horas. Nós criamos uma condição diferenciada no ponto de vista de atividade portuária que nos dá uma competitividade enorme. Eu não vejo um problema para Santa Catarina na uniformização do ICMS. Estou na contramão da maioria das opiniões...

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Como dizia o professor Ubiratan...

08 de fevereiro de 2012 0

Em longa entrevista concedida ao Diário Catarinense em janeiro, o ex-secretário da Fazenda Ubiratan Rezende dizia que os impactos da crise mundial seriam mais fortes em Santa Catarina do que no resto do país, pelas condições peculiares da economia do Estado. Ele se referia a setores como o têxtil, que sofrem forte concorrência das competitivas indústrias asiáticas. Relembre:

Eu disse desde o primeiro dia que nós temos que começar a nos preparar, que nós não íamos manter os patamares de arrecadação que tínhamos, porque a atividade econômica do Estado é a mais vulnerável a circunstâncias da crise internacional, que atinge o setor de manufatura e de serviços.

Agora confira a capa da edição de hoje do Diário Catarinense:

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Do outro lado da linha, Ubiratan Rezende

08 de janeiro de 2012 1

Arte: Felipe Parucci

O ex-secretário da Fazenda Ubiratan Rezende voltou à pauta política catarinense junto com as férias do governador Raimundo Colombo (PSD) em Miami. Era a possibilidade, logo confirmada, de um reencontro entre os amigos declarados. Ubiratan é visto, desde antes da posse do governador e da indicação para a Fazenda, como um dos principais conselheiros de Colombo. Que assuntos conversariam o governador e o ex-secretário, cerca de três meses depois da saída de Ubiratan - oficialmente por já ter realizado, em nove meses, sua missão.

Na tarde de quinta-feira, após acertar por email horário da entrevista, liguei para o ex-secretário na Universidade Ave Maria, na Florida, onde é professor. Em 45 minutos de conversa agradável e, muitas vezes, em tom professoral, Ubiratan mostrou as razões do desencanto com a máquina estatal catarinense e brasileira e as dificuldades que fizeram ele considerar frustante a passagem pela Secretaria da Fazenda.

Segue abaixo a íntegra da entrevista publicada em tópicos na edição de domingo do Diário Catarinense.

Diário Catarinense - O senhor fez dois mergulhos na máquina do Estado. Na primeira vez, quando foi secretário de Administração (em 1999, no governo Esperidião Amin), e, mais recentemente, na Fazenda. Como o senhor vê essas duas passagens pelo governo do Estado?
Ubiratan Rezende -
Foram circunstâncias muito diferentes. Normalmente o que eu faço na minha atividade profissional, não apenas em órgãos públicos, é ser convidado para fazer alguma reestruturação, para reorganizar. E quando eu termino de fazer, vou embora. Não tenho a intenção de permanecer nos lugares onde vou. Foi isso que aconteceu. Na primeira vez que estive aí, o governador Esperidião Amin pediu para eu fazer algumas coisas, eu fiz. Quando terminou, fui embora. Dessa vez, o governador Raimundo Colombo tinha pedido para que pudesse ajudá-lo pelo menos no início do governo. Foi o que fiz também e no momento em que achei que terminei de fazer aquilo que achava importante, fui embora. Não tem nenhum mistério.

DC - Mas como o senhor, que é um homem da academia, do mercado, saiu desses dois mergulhos da máquina?
Ubiratan -
A primeira vez foi um espaço de tempo muito curto e minha função foi de tratar de questões bem pontuais. Tínhamos um problema do Ipesc (atual Iprev) vinculado à Secretaria da Administração. Aqueles foram os assuntos com que lidei. Foi uma passagem muito rápida e não tenho muito o que comentar. Essa segunda foi mais interessante. Tive oportunidade de olhar a economia e a sociedade catarinense por um ângulo diferente. Saio um pouco entristecido porque vejo em todos os setores da sociedade catarinense uma espécie de síndrome da avestruz. As pessoas enterram a cabeça na areia para não ver os problemas que precisam ser enfrentados. Não falo apenas da classe política. A classe empresarial também e outros segmentos organizados estão vivendo o dia a dia sem se dar conta da avalanche que está vindo por aí e que vai atingir o mundo inteiro. Já está atingindo. Mas ninguém está se preparando para isso. As pessoas estão, simplesmente, vivendo seu cotidiano como se nada estivesse acontecendo. Eu saí um pouco triste.

DC - O senhor teve dificuldades de implantar mudanças de conceito, novos modelos? Isso teria relação com sua saída em menos de um ano?
Ubiratan -
Sim, tem.

DC - Algum exemplo?
Ubiratan -
Não há nada de específico. Simplesmente uma espécie de postura cultural. Como a gente lida com determinadas questões. Um exemplo: se fala muito dentro do Estado ou mesmo fora do Estado da necessidade de frearmos o processo de desindustrialização. Aí quando você olha a questão do setor de manufaturas, do setor secundário da economia, se vê que não houve desindustrialização. Pelo contrário, houve até um aumento da capacidade instalada das indústrias de manufatura. O caso de Santa Catarina é muito especial, porque são indústrias que temos aí sofrem uma competição violenta de outras empresas na economia global. E essas outras empresas tem condições de serem mais competitivas. Quando você vê essa situação e precisa definir uma política pública com relação a um assunto dessa natureza, a primeira coisa que se pergunta é 'qual o setor da economia em Santa Catarina que precisa ser incentivado pelo governo para que o governo consiga recolher o suficiente em termos de tributos para poder prestar os serviços essenciais à sociedade?'. Eu percebi que o setor de manufatura de Santa Catarina responde por uma parcela muito pequena da atividade econômica do Estado, coisa de 20%. O setor primário é pior ainda, porque não temos o agrobusiness como tem Rio Grande do Sul e Paraná. Aí tem uns 6%, 7% da movimentação econômica do Estado. Fica então com o setor de serviços, turismo, comércio. A movimentação portuária é importante.

DC - Nessa questão do incentivo, entra o Pró-Emprego como instrumento. O senhor fez uma reformulação nele. Ele está como o senhor acha que deve?
Ubiratan -
Claro. O que eu tentei fazer foi dosar o quanto podia aumentar de imposto no Pró-Emprego, para que possa gerar mais arrecadação para o Estado, mas sem gerar uma situação em que as empresas saiam do Estado. Mais ainda, criando mecanismos de benefícios fiscais que permitissem por exemplo, que empresas como a BMW, que estavam interessadas em vir para o Estado, pudessem considerá-lo uma alternativa importante. Estávamos em negociação com a BMW, com a GM. Os benefícios fiscais necessários para que essas empresas viessem tinham que estar colocados de uma forma que uma parcela da atividade de montagem que elas realizam e que vai ser feita através de produtos importados pudesse tornar essas empresas competitivas. Mas era isso que eu estava dizendo, é uma tarefa praticamente impossível montar um raciocínio lógico sobre que tipo de infraestrutura você deve estabelecer no Estado. Porque esse raciocínio lógico contraria uma série de interesses. Interesses políticos, econômicos, industriais, ideológicos. E as pessoas simplesmente paralisam, não permitem que haja uma certa racionalidade no processo de formação de política públicas. A razão fica em segundo plano diante dos interesses personalíssimos de determinados setores.

DC - Para que tipo de indústria Santa Catarina deveria se voltar?
Ubiratan -
Santa Catarina tem que trazer, como já começou a trazer, as indústrias do século 21. Vou te dar um exemplo. O movimento de importação do cobre, via portos de Santa Catarina, gerou uma série de indústrias de beneficiamento do cobre. No momento em que existe o cobre, isso criou um interesse de outras indústrias, como as que produzem as linhas de transmissão de alta tensão. Essas linhas precisam do cobre e do alumínio. Então, você começa a criar outro segmento produtivo dentro do Estado para atender uma demanda que é mundial, a demanda por energia, e que tem uma demanda reprimida na área de linhas de transmissão porque não existe produção suficiente. Se fizer essa engenharia direitinho, transforma o Estado em um ponto exportador de linhas de transmissão, que é um produto de alta demanda no mundo todo. É preciso ver Estado desta maneira, de forma criativa. Lastimavelmente, isso não acontece. Foram raras as exceções de pessoas que encontrei que tiveram a suficiente visão para entender que o mundo mudou e que ou nos ajustamos à realidade que aí está ou vamos acabar naufragando em uma crise violenta.

DC - Os interesses da indústria do século 20 atrapalham a do século 21 em Santa Catarina?
Ubiratan -
Eu não usaria essa terminologia. Eu falo de determinadas atividades industriais do setor de manufatura que antes eram competitivas, antes que tivesse havido essa transferência desses setores de manufatura dos Estados Unidos e da Europa para a Ásia. A razão é muito simples. Todo mundo acha que é porque a mão-de-obra é mais barata. Esse é um componente. Outro é o peso regulatório das economias europeias e norte-americana sobre a atividade de manufatura. O custo hoje de controle ecológico para estas empresas é muito alto. As leis que determinam que tipo de produção pode ser feita dentro de determinado limite de poluição são muito rigorosas. Isso fez com que essas empresas se deslocassem e criou o grande fenômeno asiático _ da China, do Vietnã, de Cingapura. O que fez com que se tivesse a produção de manufaturas do mundo sendo feita nesses lugares. Por exemplo, o setor têxtil. São raras as empresas na Europa e nos Estados Unidos praticamente não existem mais, migraram para a Ásia. Então você tem uma situação mundial em que determinados tipos produtos que eram caracteristicamente de exportação da economia de Santa Catarina, e o têxtil é uma deles, hoje sofrem competição dessa outra circunstância da economia mundial que faz com que eles não tenham condições de competitividade. Porque no Brasil a carga tributária é enorme, o peso do Estado em cima da atividade produtiva do setor primário é simplesmente extraordinário, torna insustentável qualquer tipo de competição que se queira ter com empresas localizadas em outros países.

DC - Mas quando o senhor fala das regras ambientais menos rígidas na Ásia, esse é um tipo de competição em que um país como o Brasil deveria entrar?
Ubiratan -
Mas nós podemos fazer melhor. Podemos ter uma consciência das "deseconomias" de escala que poderíamos enfrentar se tivéssemos que abrir a porteira na questão ecológica, o que não é o caso, e poderíamos dosar nossa regulamentação de tal forma se tivéssemos condições de manter as duas coisas. Uma atividade produtiva que tivesse o mínimo de respeito às condições ambientais, mas que ao mesmo tempo também não fosse agrilhoada por regulamentações e por ordenamentos jurídicos que acabassem inviabilizando o processo produtivo. É um meio-termo e nós não temos isso. Mas, no Brasil, o peso maior não é o da regulamentação ecológica. É o peso tributário, é o peso do Estado.

DC - A ideia de unificar as alíquotas de ICMS para acabar com a guerra fiscal entre os Estados, o senhor acha que ajuda ou atrapalha?
Ubiratan -
Ajudaria enormemente Santa Catarina.

DC - O Estado não perderia poder de competição, de atração?
Ubiratan -
Não, não. Santa Catarina tem hoje um diferencial com relação ao resto do país, que é muito criticado por outros Estados, que é a enorme agilidade em seu processo de movimentação portuária. Se uniformizassem o ICMS no Brasil inteiro, essas empresas que usam Santa Catarina como porta de entrada, continuariam a usar por causa da agilidade. Para se ter uma ideia, uma determinada empresa, que não posso citar o nome porque está em negociação com o Estado para eventualmente se instalar, teve seu navio retido no porto de Santos por 80 dias. Nos nossos portos, nós desembarcamos 30 mil contêineres em 28 horas. Nós criamos uma condição diferenciada no ponto de vista de atividade portuária que nos dá uma competitividade enorme. Eu não vejo um problema para Santa Catarina na uniformização do ICMS. Estou na contramão da maioria das opiniões...

DC - O senhor se acostumou a ficar na contramão das opiniões aqui no Estado, não?
Ubiratan -
(gargalhada) É isso mesmo. É verdade.

DC - Antes da sua passagem pelo governo, o Pró-Emprego tinha fortes resultados e era muito questionado por outros Estados. No que ele hoje é melhor do que quando o senhor assumiu?
Ubiratan -
Nós mexemos nas alíquotas e conseguimos aumentar em mais de 50% o ICMS das empresas importadoras. Tem que olhar o Pró-Emprego por um lado efetivo do que o nome mesmo diz: pró emprego. Tem que criar ocupação econômica no Estado. Então, pode-se pensar que a atividade importadora atinge o setor de manufatura. Mas, se olhar, mais de 70% do movimento de importação em Santa Catarina no ano passado foram bens de capital (equipamentos necessários para produção de outros produtos). Não foram produtos acabados, foram empresas que importaram máquinas, insumos necessários à sua atividade. É o que eu falei: as pessoas deixam de lado a razão, um olhar objetivo sobre a realidade, para tratarem de defender os seus interesses. Eu entendo, mas na medida em que era responsável por políticas públicas, como eu era na Secretaria da Fazenda, não posso concordar com isso, porque tenho uma responsabilidade, em primeiro lugar, para com a sociedade de Santa Catarina. Não com interesses localizados de A, B ou C. Eu acho que o Pró-Emprego hoje está sendo afinado. O primeiro ajuste foi feito e é um ajuste que vai beneficiar o Estado, em todos os sentidos. Aumenta a arrecadação, continuam as condições implantadas para que outras empresas possam vir para Santa Catarina. Não fechamos a porta. Tem duas ou três empresas de grande porte que, se Deus quiser, vão acabar se implantando no Estado no governo do atual governador.

DC - Mas o número de empresas incluídas no Pró-Emprego em 2011 caiu 38%. O número de empregos gerados, 14%. Isso era esperado?
Ubiratan -
Isso não é consequência do Pró-Emprego. A movimentação da atividade econômica, a produção de riqueza do Brasil, nos últimos quatro meses, caiu em mais de 30%. O Brasil não está sofrendo os efeitos da crise internacional de uma forma muito violenta porque o setor exportador do país é de bens primários. O setor de metais, como alumínio, bauxita, etc. É o setor agrícola, de agrobusiness, como a soja, o trigo, a laranja. Esse setor continua muito aceso, porque os preços continuam bastante altos. Esse setor está permitindo que o Brasil mantenha um modelo em que o Estado continua sendo o principal agente econômico do país. Agora, quando se vai para os outros os setores, não. E é o caso de Santa Catarina. O Rio Grande do Sul e o Paraná conseguem se sustentar porque têm o agrobusiness. Mas, em Santa Catarina, quando há redução da atividade econômica, ela atinge diretamente aqueles setores que fazem com que nós sobrevivamos, que é o caso do setor industrial de manufaturas e o setor de serviços, que é o comércio. Então, evidentemente que vamos ter queda de arrecadação. Se não me engano que já tivemos uma queda significativa nos últimos dois meses, acho que de 14%. Isso eu previ. Eu disse desde o primeiro dia que nós temos que começar a nos preparar, que nós não íamos manter os patamares de arrecadação que tínhamos, porque a atividade econômica do Estado é a mais vulnerável à circunstâncias da crise internacional, que atinge o setor de manufatura e de serviços. Como o setor agrícola é pequeno e não tem condições de manter a economia do Estado como no resto do Brasil mantém, nós temos essa situação dos números que você acabou de descrever. Não há uma relação direta entre o Pró-Emprego e a queda. Há uma relação direta entre a atividade econômica no Brasil como um todo e as características do Estado de Santa Catarina, que sofre de forma diferenciada os efeitos da crise econômica.

DC - O senhor citou o salto de arrecadação do Estado nos últimos anos. Santa Catarina perdeu a chance de fazer grandes mudanças nesse contexto?
Ubiratan -
Perdeu. Perdeu. Porque usou uma parte muito grande desses recursos não para consolidação de sua infraestrutura e facilitar a melhoria determinadas características que o Estado tem. Teve outras prioridades. Muitas vezes políticas, de manutenção do aparelho burocrático do Estado, uma política de salário muito distanciada da realidade. Perdeu a chance. Mas, por outro lado, faça-se justiça, criou-se também as pré-condições, a que eu me referi antes, para outra atividade econômica no setor de serviços que é importante e será cada vez mais (fala do modelo portuário). Se por um lado não foram feitos determinados investimentos, especialmente em infraestrutura, que poderiam ter sido feitos durante esses anos áureos, por outro, criaram-se as condições de melhorar o setor de serviços e que vão ser um ativo que o Estado vai ter durante muitos e muitos anos. Nós também temos que ser realistas no seguinte ponto: há determinadas variáveis que são políticas que inviabilizam as decisões que o Executivo gostaria de tomar porque ele fica preso, fica manietado, a determinadas demandas políticas.

DC - A redução da máquina é uma dessas dificuldades?
Ubiratan -
Sem dúvida.

DC - O senhor chegou a propor explicitamente ao governador Raimundo Colombo que extinguisse as secretarias regionais, por exemplo?
Ubiratan -
Não, porque eu não acho que esse seja o problema. Tem que redefinir o papel das regionais. Isso tem que ser feito, sim.

DC - De que forma a máquina poderia ser reduzida?
Ubiratan
- A Secretaria da Fazenda é um exemplo. Não é necessário hoje ter o número de funcionários que a Fazenda tem. Uma série de atividades que foram automatizadas na secretaria substituem a atividade do funcionário em si. E tem coisas semelhantes em vários lugares. Basta ir à Secretaria da Educação e perguntar quantos professores estão em sala de aula. Só faça essa pergunta. Isso é uma questão de bom senso, o advento da tecnologia de informação permitiu que uma série de atividades de rotina pudessem ser feitas de maneira automatizada, não precisa ter alguém ali. Um exemplo: folha de pagamento. Hoje existe uma quantidade enorme de pessoas envolvidas em folha de pagamento na Secretaria da Educação. E não é só lá. Existem secretarias de Estado em Santa Catarina que são absolutamente irrelevantes. Elas foram criadas por razões de natureza política, de contingência, de imperativos políticos, mas que poderiam ser perfeitamente eliminadas. E com isso se conseguiria reduzir a máquina. Mas isso, politicamente, é inviável. Não há vontade política. E quando eu falo em vontade política não é vontade do governador. O governador talvez seja aquele que tem mais vontade política de fazer o que precisa ser feito, mas ele sabe que determinadas coisas ele não consegue porque não vai ter o apoio político nem do Legislativo, nem do Judiciário.

DC - Existem números da máquina do Estado, não apenas do governo, que chamam atenção. Um exemplo, a Assembleia Legislativa ter um orçamento R$ 100 milhões maior que o da Universidade do Estado (Udesc). Isso também choca o senhor?
Ubiratan -
Dê uma olhada então no orçamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dê uma olhada no orçamento do Poder Judiciário...

DC - A negociação para tentar reduzir os repasses aos poderes foi uma frustração na sua passagem pela Fazenda?
Ubiratan -
Foi, foi. (pausa) Mas não chega a ser uma frustração, não. Foi simplesmente a constatação de que não há espaço político para determinadas coisas. Não é o Ubiratan, a minha opinião. Vou dizer algo que sintetiza a maneira como eu vejo as coisas. A rainha de todas as virtudes é a prudência. Prudência, no sentido clássico, significa ver a realidade tal como ela é e não como gostaríamos que ela fosse. O que falta, de fato, em vários setores organizados em Santa Catarina e no Brasil como um todo, é a virtude da prudência. Ver as coisas como elas realmente são. Aí voltamos para a síndrome da avestruz. Um dos meus grandes mentores é o sociólogo brasileiro Alberto Guerreiro Ramos. Ele foi cassado pela revolução de 1964, foi para os Estados Unidos exilado e foi meu professor. O Guerreiro dizia seguinte: "nunca subestime o impulso suicida das elites. As elites preferem morrer do que abrirem mão de seus benefícios e privilégios". Isso é uma verdade inelutável. Isso se vê em vários países do mundo, mas muito especialmente hoje no Brasil.

DC - Especialmente em Santa Catarina também?
Ubiratan
- Não é diferente do resto do Brasil. Santa Catarina não tem esse privilégio (risos).

DC - Uma de suas metas na Fazenda era tornar orçamento do Estado mais realista. O senhor concluiu a proposta orçamento antes de deixar o cargo. Conseguiu?
Ubiratan -
Não. Não consegui. Acho que melhoramos bastante a peça orçamentária, mas ela ainda continua deslocada da realidade.

DC - Tem exemplos dessa falta de realidade?
Ubiratan -
Tem. O orçamento que eu peguei tinha um descompasso enorme. Previa uma despesa 30% acima do que o Estado poderia efetivamente arrecadar. Acho que eu consegui reduzir isso pela metade, uns 15%.

DC - Por que é necessária essa "folga de ficção"?
Ubiratan -
Ela não é necessária. É criada pela demanda. Tem a demanda dos deputados que na hora de aprovar a peça orçamentária chegam e dizem "tem esse programa, que é importante e precisa ser mantido com esse valor". E assim você vai indo. Eles representam determinados interesses. O que falta no Brasil como um todo é um orçamento impositivo. Ver qual é a previsão de receita para o ano _ realista, não essas otimistas que se vê por aí _ e fazer o orçamento em cima dessa previsão. Se arrecadar, ótimo. Usa o excesso para outras coisas. Mas tentando se manter no possível. Alguém ganha R$ 100 por mês e gasta R$ 150? O normal é gastar R$ 80 e deixar R$ 20 de reserva. Mas isso no Brasil não existe e não é um privilégio de Santa Catarina esse tipo de irresponsabilidade orçamentária.

DC - Especificamente sobre sua passagem pela Fazenda, o senhor teve dificuldade de montar sua equipe?
Ubiratan -
Uma parte do quadro funcional da Fazenda é muito qualificada. Eu consegui ter três ou quatro pessoas, as que confiei mais de perto, de primeiríssimo nível. Pessoas com muita consciência de sua responsabilidade pública. Pessoas de primeira categoria. Fiquei muito satisfeito e ao mesmo tempo honrado pela confiança que eles depositaram em mim. É uma das coisas boas que levo dessa experiência em Santa Catarina. Tem muita gente boa aí, não só na Fazenda, com interesse público acima de suas questões pessoais. Infelizmente, essas pessoas são objeto sistemático de fofocas, de intrigas, de maledicências. Para que sua eventual influência na formação de políticas públicas seja a menor possível. Isso lastimavelmente é uma característica, essa sim, aí de Santa Catarina. Por razões de natureza antropológica, eu diria em todos os lugares onde a capital só tem atividade política e a economia depende mais do Estado que de outras atividades _ como é o caso de Brasília e de Florianópolis _ vai ter sempre um ambiente em que a moeda de troca é o poder. Assim sendo, as pessoas bem intencionadas tem muito pouco poder. Tiram delas essa moeda de troca chamada poder porque aqueles que têm interesses localizados precisam ter mais poder para fazê-los prevalecer. Eu encontrei gente muito boa. Dentro do secretariado, disse isso quando saí, tem jovens de primeiríssimo nível. As histórias que ouço sobre eles são de arrepiar os cabelos. Tudo na base da intriga e da fofoca, mas gente de primeiríssimo nível e que tem o interesse do Estado acima de qualquer coisa. Só lastimo que não sejam os mais ouvidos.

DC - Os bem-intencionados sofrem bullying na maquina do Estado?
Ubiratan -
(risos) Até sofrem, você usou uma expressão que é correta. Sofrem, sim. É verdade (risos). Se você me der licença, eu vou usar a expressão (risos).

DC - O governador Raimundo Colombo está de férias aí na Flórida. Aqui se falou muito que ele estaria indo se aconselhar com o senhor...
Ubiratan -
O governador Colombo não precisa se aconselhar comigo, não. Ele sabe o que está fazendo. Ele vai me visitar, deve estar chegando a qualquer momento (a entrevista foi gravada na quinta-feira). Essas informações sobre a viagem dele você pode conseguir com a assessoria dele.

DC - O senhor parece muito informado sobre a situação atual do governo. Citou empresas em negociação, números recentes. O senhor tem mantido contato, conversado bastante?
Ubiratan -
Tenho conversado bastante, porque, até uma coisa que me lisonjeia muito, muitas pessoas que estão aí, com cargos de responsabilidade, entendem que talvez os meus palpites possam ajudar no processo. Isso me deixa muito feliz.

DC - O seu substituto na Fazenda, Nelson Serpa, também?
Ubiratan -
Não, não tenho conversado com o secretário Serpa.

DC - Já se reacostumou à rotina de professor?
Ubiratan -
Não tenha dúvida nenhuma. Eu vivi muito mais tempo nos Estados Unidos do que no Brasil, então o retorno é muito confortável. É um dia a dia que eu conheço, minha família, meus filhos. Graças a Deus está tudo bem.

DC - O senhor pegou a disputa presidencial norte-americana esquentando. Como está vendo o processo?
Ubiratan -
Isso é uma questão seríssima e que vai nos atingir. Já está nos atingindo. Tem hoje a esquerda norte-americana, liderada pelo presidente Obama, querendo levar os Estados Unidos a ser uma democracia social tal como os países europeus. Tem outro setor querendo que os Estados Unidos voltem a suas origens históricas, de ser uma democracia liberal. Essa questão é que vai ser decidida nas eleições desse ano e vai gerar impacto no mundo inteiro. O impacto econômico é monumental. Nós só não vimos ainda o mundo tal como conhecemos ruir porque ninguém teve coragem de dizer que o rei está nu. Estamos diante de um momento de espera. Os países estão esperando para ver o resultado das eleições e quais as medidas que vão ser tomadas pelo governo norte-americano para poder se readequarem ao novo panorama que o mundo vai enfrentar daqui no máximo um ano. Nós estamos diante de um daqueles momentos críticos de natureza civilizacional.

DC _ O senhor acha que o Brasil deveria torcer por um desses lados na disputa?
Ubiratan _
De novo vou estar na contramão (risos), porque aí no Brasil as pessoas acham que o Partido Democrata é o melhor para o Brasil. O Partido Democrata é o pior para o Brasil, porque ele tem na sua base os sindicatos norte-americanos, que não têm nenhum interesse de que investimentos produtivos sejam feitos fora dos Estados Unidos, evidentemente. É criar empregos fora dos Estados Unidos. Então, o pessoal aí do Brasil que torce pelos democratas. Às vezes os brasileiros chegam aqui e dizem "o governo do Obama é extraordinário". Eu acho graça, dou gargalhadas. É considerado um dos piores governos da história. Se não é o pior, é o segundo pior. Nós, no Brasil, tínhamos que torcer pelos republicanos. Eles não têm essa base política dos sindicatos e os interesses políticos deles são sempre de acender a economia, deixa as economias acessas. Para isso as economias do mundo todo precisam estar acessas e isso deveria interessar a nós. Mas eu sei que essa é outra leitura minha daquelas que vai na contramão da opinião generalizada aí no Brasil.

DC - Para encerrar, o senhor repetiria a experiência de secretário em Santa Catarina?
Ubiratan -
Eu estou muito velho, estou cansado (risos). Esse ano que passou foi brutal para mim. Inclusive eu tive prejuízos de saúde. Eu nunca tive problemas de saúde, graças a Deus, e este último ano tive problemas sérios, porque o nível de tensão, de pressão... mas mais do que a tensão e a pressão, é a frustração. A frustração é um negócio que corrói, que mina as energias vitais. Essa é uma experiência que eu não gostaria de repetir.

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Ubiratan Rezende: a teoria, a prática e a saída

03 de outubro de 2011 11

A eleição de Raimundo Colombo, em 2010, trouxe uma certeza: Ubiratan Rezende seria um dos nomes de destaque em seu governo. Mas quem era Ubiratan? Professor universitário nos Estados Unidos, antigo militante liberal, secretário de Adminstração de Esperidião Amin por menos de um ano e a palavrinha que rondou seus nove meses à frente da Secretaria da Fazenda de Colombo: teórico.

Ao anunciá-lo na Fazenda, Colombo teve que segurar um princípio de crise interna, iniciada por quem queria ver Antonio Gavazzoni novamente no cargo. Antes de assumir, Ubiratan comandou com o então secretário Cleverson Siewert o que talvez tenha sido o único esforço de transição administrativa, na passagem de bastão de Leonel Pavan (PSDB) para Colombo. O novo secretário chegou ousando e trazia entre as propostas a fusão das secretarias da Fazenda e Planejamento. Não chegou a tanto, mas trouxe de volta para sua pasta a importante diretoria de Orçamento.

Ubiratan bancou o grande gesto administrativo de Colombo, logo no primeiro dia de trabalho. Na verdade um não-gesto: Santa Catarina fecharia o cofre por 120 dias para economizar R$ 1 bilhão - dinheiro que faria o governo deslanchar em obras pelo Estado. A manobra sofreu resistências políticas e foi apontada como marketing por aliados próximos, como coisa de teórico por outros.

Com o governo parado (coloque-se aspas, é claro), Ubiratan levou seu jeito de fazer para outras áreas da Fazenda. Mirou o polêmico programa Pró-Emprego, de incentivos fiscais a importadores, que era questionado na Justiça. Desmonstou a legislação que regulamentava o programa, acenando uma bandeira branca aos estados que a questionavam. Montou outra regulamentação, através de normas internas da Fazenda.

Ubiratan tinha outros sonhos/metas. Equacionar as biolionárias dividas que o Estado tem por causa das desastradas operações com Letras do Tesouro Estadual e debêntures de Invesc estavam na lista. Ao mesmo tempo em que se propunha metas ousadas como essas, não cansava de dar sinais de cansaço com a burocracia da máquina pública. O Twitter era uma das válvulas de escape, em que o secretário parecia dar lugar a um espectador desinteressado e extremamente crítico ao modelo político-administrativo brasileiro.

Semana passada, em artigo para o Diário Catarinense, Ubiratan parecia apresentar as razões para uma saída, apontada como iminente nos últimos três meses. O secretário deixava clara a incompatibilidade com o modelo:

"O critério que prevalece na administração da coisa pública é o do privilégio. Molha-se a mão do setor político que precisa da legitimidade eleitoral e jurídica. Controla-se os principais postos da burocracia estatal. Oligopoliza-se o mercado. Abusa-se da terceirização. A mudança da relação entre o Estado e a sociedade acabará acontecendo: ou de forma ordenada ou como resultado trágico de uma situação de anomia, que provocará radical insegurança às pessoas. Só com a mudança da atual lógica de fazer política haverá mudança na lógica da gestão pública."

A saída de Ubiratan, confirmada hoje, dá razão a quem dizia, baseado na experiência do governo Amin, que ele não permaneceria muito tempo no cargo. Torna clara uma disputa pelo cargo que já havia iniciado. Segundo o colunista Moacir Pereira, o substituto deve ser o procurador-geral do Estado Nelson Serpa. Indicaria uma manutenção do estilo low-profile, mas com viés mais pragmático e menos... teórico.

Ubiratan volta para os Estados Unidos, para suas aulas. Aqui no Estado, talvez valha a pena lançar um olhar mais apurado sobre o que significou a passagem de um crítico da máquina estatal pelo coração dela. Terá Ubiratan plantado sementes nesses nove meses?

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30 de junho em tuítes

30 de junho de 2011 0

10h56 - Para ficar claro
Tem gente falando o que não sabe. O Grupo Gestor não engessou o governo, não tem nada parado.
Derly da Anunciação, secretário estadual de Comunicação

Foram oito tuitadas iniciadas com a frase "Tem gente falando o que não sabe", defendendo as ações do grupo gestor formado por ele e pelos secretários da Fazenda (Ubiratan Rezende), Administração (Milton Martini, PMDB), Casa Civil (Antonio Ceron, DEM/PSD) e o procurador-geral do Estado, Nelson Serpa.
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10h59 - Tucano também
Hoje no momento que está sendo homenageado, não se tem mais dúvida que a herança que FHC deixou foi bendita. A biógrafa é a história.
Dado Cherem (PSDB), deputado estadual

Não são apenas os petistas que andam elogiando o octagenário Fernando Henrique Cardoso.
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16h37 - Diretório pronto
Obrigado pessoal do PSD em Chapecó pela confiança em me eleger Presidente do Partido.
João Rodrigues (DEM/PSD), secretário estadual de Agricultura e Pesca

Mais um diretório municipal criado pelo PSD-SC. São necessários 15 para criar o diretório estadual.
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18h09 - Alianças
Recebi a visita em meu gabinete em Fpolis do Presidente Estadual do PDT, Manoel Dias. Bons encaminhamentos políticos.
Gean Loureiro (PMDB), deputado federal

Vice de Angela Amin (PP) na eleição para o governo estadual ano passado, Manoel Dias deve apoiar Gean à prefeitura da Capital ano que vem.
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18h55 - Me dá
Na reunião com a ministra Ideli Salvatti, iniciada pouco depois das 16h e encerrada há pouco, tratamos temas como a federalização da FURB.
Ana Paula Lima (PT), deputada estadual

O novo cargo de Ideli faz com aquela pareça a pessoa que ganha na loteria e, de repente, se vê cercada por aquele monte de parentes com pedidos.
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19h06 - Delfim Neto
Quem quiser compartilhar ativos terá antes de ajudar a acumulá-los. Não se multiplica dividindo
Ubiratan Rezende, secretário estadual da Fazenda

Certa vez, um ministro disse coisa semelhante, usando um bolo como metáfora
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20h09 - Ela tem boca
Fui a Roma com recursos dos meus bois e eucaliptos que planto.Do meu trabalho.
Kátia Abreu (DEM/PSD), senador http://www.twitter.com/katiaabreu

A senadora foi conhecer o Vaticano e ficou irritada com as insinuações de que as despesas teriam sido pagas com dinheiro público.

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28 de junho em tuítes

28 de junho de 2011 0

11h43 - Sabedoria
Meu DEUS como tem gente que fala o que naõ sabe!!! Critica que não é construtiva em nada contribui.
Ada de Luca (PMDB), secretária estadual de Justiça e Cidadania

Gente que fala o que não sabe é realmente um grande problema.
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14h45 - Nada é impossível
Na CCJ, onde foi arquivada a 188. A 189 deve ter o mesmo destino http://twitpic.com/5i7r5b
Elizeu Mattos (PMDB), deputado estadual

A Companhia Aerobovina Catarinense apresenta: líder do governo anunciando a derrubada de duas medidas provisórias do governo.
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15h17 - Siga o líder

Finalizando a reunião com Kassab http://twitpic.com/5i867y
Kennedy Nunes (PP/PSD), deputado estadual

O prefeito paulistano Gilberto Kassab disse aos deputados catarinenses que o PSD já tem convenções marcadas em 20 estados. O mínimo para a criação do partido é nove. Dos deputados estaduais que vão aderir ao PSD, apenas Jean Kulhmann e Maurício Eskudlark não foram conversar com Kassab.
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15h18 - A troca
Esperamos maturidade do governo p/ ñ trocar MP por um PLC de mesmo conteúdo. Se vir, será atacado por emendas da oposição e de governistas
Dirceu Dresch (PMDB), deputado estadual

Resta saber qual a margem de "ataque", já que a legislação proíbe emendas que criem gastos ao governo.
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15h53 - Esfinge
Não se pode dar por lei prosperidade aos pobres. Mas, pode-se acabar por lei com a prosperidade dos ricos.
Ubiratan Rezende, secretário estadual da Fazenda

No tuíte seguinte, Ubiratan completou: O governo não pode dar nada a ninguém sem que primeiro tire de alguém.
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17h35 - Por toda SC
Em todas as cidades tenho me reunindo com os professores. O diálogo está aberto. Queremos construir a solução juntos, em grupo de trabalho.
Raimundo Colombo (DEM/PSD), governador

É a descentralização do diálogo.
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18h15 - Coerência
Muito bom esta forma democrática de diálogo, diferente do ex-governador e ex-secretário que se quer recebiam os dirigentes do Sinte!
Joares Ponticelli (PP), deputado estadual

Ponticelli e os deputados do PP são os únicos na base governista que podem jogar culpas no governo anterior sem ter que passar pelo divã.
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18h19 - Alarmista

Colombo no hospital http://twitpic.com/5iag1b
Marco Tebaldi (PSDB), secretário estadual da Educação

Nada de errado com o governador Raimundo Colombo. Ele apenas visitava o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste, com os secretários.
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18h27 - Indireta
Esta recebi do meu Amigo @deciolimapt"twitter não é GPS"
Dado Cherem (PSDB), deputado estadual

Será que o tucano e o petista sugerem que tem gente tuitando demais?
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20h - Liberado
Após reconhecer filho, FHC não tem como voltar atrás folha.com/po935833 #folha FHC FEZ CERTO NA DUVIDA OPTOU PELA CRIANÇA .VALEU FHC
André Vargas (PT-PR), deputado federal

Depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) abriu o caminho, a nova moda no PT é elogiar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
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20h09 - Noveleira
Parabéns ao Gilberto Braga que está dando um baile em relação à homofobia em "Insensato Coração". Nada como a TV Globo a favor.
Marta Suplicy (PT-SP), senadora

Não duvidem da possibilidade da senadora petista aparecer no quiosque gay da novela.

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15 de junho em tuítes

15 de junho de 2011 0

10h51 - Pode piorar
Na reunião prefeitura diz q ainda n tem nem um centavo guardado para o décimo terceiro.
Patrício Destro, vereador DEM/PSD Joinville

Como se 40 dias de greve sem ter o que oferecer ao funcionalismo fosse pouco...
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11h11 - A consulta

Após ser bem atendido pelo secretário @Dr_Dalmo , estou participando da reunião da mesa diretora da Alesc
Moacir Sopelsa, deputado estadual PMDB

Sopelsa recomenda médico.
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11h26  - Partido (sem) Voto
O PV de SC está sem executiva desde ontem.Será que agora a Direção Nacional vai nomear um Presidente com representatividade Política ???????
Gerson Basso, presidente da Floram PV

Basso comemora o fim da vigência da comissão provisória do PV-SC. Difícil mesmo vai ser achar esse verde catarinense com representatividade política.
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12h39 - Aviso
Se estou saindo do governo? Não estou. Fico até que governador @RaimundoColombo canse de ouvir minha voz, seja em anuência ou discordância.
Ubiratan Rezende, secretário estadual da Fazenda

Depois de tuitar que se sentia como o palhaço que sai gritando "fogo" e ninguém acredita por ser o palhaço, o secretário da Fazenda voltou ao microblog para negar que esteja de saída. Ou gritar "fogo", vai saber...
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17h41 - Testemunha
Vamos nos reunir mais uma vez com o Sinte. Eu, mais deputado Padre Pedro (PT ) e Deschamps, na sala de reuniÕes das Comissões. Fuiiiiiiiii
Elizeu Mattos, deputado estadual PMDB, líder do governo na Assembleia

O deputado petista está virando o oposicionista que avaliza os acordos.
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18h36 - Diário Oficial

E também quero parabenizar a grande figura, Aparecido Voltolini, o taxista, que foi nomeado gerente de Assistência Social da SDR de Timbó!
Sandro Silva, presidente do Deter

O taxista Voltolini, que chegou a assumir como suplente na Assembleia na legislatura passada, foi um dos nomes do PPS que conseguiram vagas em secretarias regionais e foram saudados por Sandro Silva no Twitter. A caneta parece ter voltado à funcionar.
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19h12 - Viajando
Incrível mesmo é a capinha mal ajambrada nos ombros das excelências.
Roberto Requião, senador PMDB-PR

Enquanto o Supremo Tribunal Federal discutia e liberava as marchas da maconha, o senador paranaense não conseguia tirar os olhos do antiquado modelito dos ministros.
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20h16 - Maçã do amor

Recebendo a comitiva de pref. de SC. Na pauta a liberação de emendas. Encontro teve maças de Urupema. http://twitpic.com/5c34sm
Cláudio Vignatti, secretário-executivo do Ministério das Relações Institucionais

Na foto linkada, a ministra Ideli Salvatti e o secretário Vignatti lado a lado, mostrando que 2010 ficou em 2010. Será?

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13 de junho em tuítes

13 de junho de 2011 0

10h33 - Ciumeira
Elogio exclusivo de Dilma a FHC pelo controle da inflação não agradou Itamar Franco & Cia.
Cesar Maia (@cesarmaia), ex-prefeito do Rio de Janeiro DEM

Ciúme de político é pior que drama shakesperiano.
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10h38 - O cínico
Prestígio de Pessuti agora é Nacional, pela segunda vez sai na Veja. É a glória!
Roberto Requião (@requiaopmdb), senador PMDB-PR

Requião era governador, Orlando Pessuti era o vice. Requião renunciou para concorrer ao Senado e rompeu com ele. O saldo de Pessuti foi positivo essa semana: ganhou um aliado no Senado, com a posse do suplente Sérgio Souza (PMDB-PR) na vaga da ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) e conseguiu ser indicado para o conselho de administração do BNDES. Para Requião também: mais uma semana sem roubar gravador de repórter.
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12h33 - Teoria da conspiração
Com elogios a FH, Dilma está de olho na classe média. Lula já tem o povão, e Dilma vai minando a última cidadela tucana. http://ht.ly/5gvqc
Roberto Jefferson (@blogdojefferson), ex-deputado federal PTB-RJ

Não existe elogio grátis em política, parafraseando o economista Milton Friedman.
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15h23 - Mensagem cifrada
Circo chegou à cidade e sofreu um incêndio. Palhaço saiu correndo, gritando: “Fogo!” Ninguém acreditou, pq era o palhaço. Me sinto o próprio
Ubiratan Rezende (@birarezende_SC), secretário estadual da Fazenda

O que faz o dono da chave do cofre do governo estadual se sentir um palhaço é um mistério a ser desvendado. Rezende só disse que a metáfora foi contada por Bento XVI no livro Fundamentos do Cristianismo quando ainda não era Papa.
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15h41 - Ode ao elogio
Dilma fez o q PT nunca fez:reconhecer mérito do FHC. Foi gesto pessoal, mas também político.
Cristovam Buarque (@sen_cristovam), senador PDT-DF

O senador Cristovam já tinha o hábito de elogiar Fernando Henrique quando ainda era petista.
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16h28 - A luta continua
Com Ideli, governo continuará aprovando matérias importantes para o Brasil, como o Regime Diferenciado de Contratações, nessa quarta.
Cândido Vaccarezza (@vaccarezza), deputado federal PT-SP

Depois de mover céus e terras para ficar com a vaga de Luiz Sérgio no ministério, Vaccarezza garantiu que a sucessora Ideli vai continuar o legado do ministro rebaixado em menos de seis meses de trabalho.
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16h48 - À espera
Em seguida, haverá reunião sobre a pauta legislativa com a ministra Ideli. E a vida continua...
Claudio Vignatti (@vignatticlaudio), secretário-executivo das Relações Institucionais

Vignatti deve estar se sentindo como Luiz Sérgio na véspera da última reunião com Dilma Rousseff como ministro das Relações Institucionais...
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18h13 - No Mercado
@jeffersonf_: @joseserra_ @paulobauer45 e @betomartins45 conferindo a safra da tainha yfrog.com/ken0tcj”.
Beto Martins (@betomartins45), prefeito de Imbituba PSDB

Alô, TSE? Cenas explícitas de pré-campanha eleitoral.
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19h41 - Passeio legislativo
Conversa amistosa no gabinete com @joseserra_ @betomartins45 e @paulobauer45. http://twitpic.com/5b6m8r
Dado Cherem (@dado_cherem), deputado estadual PSDB

Serra passeou por corredores e gabinetes da Assembleia Legislativa.
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19h52 - Tucanada reunida

Agora vou ao encontro do companheiro tucano José Serra.
Filipe Mello (@filipemelloSC), secretário estadual do Planejamento PSDB

O secretário desligou o computador e correu para o Lira Tênis Clube, onde a tucanada jantou com José Serra. Vagas eram limitadas e animação estava por conta de Jorginho Mello, Leonel Pavan e Marcos Vieira.

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Alívio na conta

24 de abril de 2011 0

O governo do Estado também tem dilemas parecidos com o de um cidadão comum. Como qualquer assalariado que recorre a empréstimos consignados e depois passa meses precisando se virar com o desconto na renda mensal, Santa Catarina repassa 13% de tudo que arrecada para o governo federal, por conta da dívida do Estado com a União, renegociada em 1996. São cerca de R$ 120 milhões mensais de uma dívida que começou em R$ 4 bilhões e que hoje beira os R$ 10 bilhões, graças a juros e encargos.

Só em 2010, o Estado pagou R$ 1,24 bilhão para a União – dinheiro suficiente para duplicar a BR 470 e ainda concluir a reforma da Ponte Hercílio Luz com o troco. Apenas um terço desse valor se refere à amortização da dívida contraída em 1996. O resto, R$ 814 milhões, foram juros e encargos. Somente em 2009, o Estado conseguiu começar a fazer o pagamento da amortização da dívida dentro da parcela de 13% da arrecadação. Na prática, só se pagaram juros por 10 anos.

É justamente na questão dos juros que Santa Catarina, aliado a outros estados, pretende apresentar uma proposta de renegociação da velha dívida na próxima reunião do Confaz – órgão que reúne os 27 secretários estaduais da Fazenda –, no dia 29 de abril. A defesa da proposta será encabeçada pelo secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, e tem o aval prévio do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), que reúne técnicos das secretarias. No último encontro do Confaz, ficou definido que uma das inúmeras propostas para reduzir o impacto das dívidas seria escolhida para que os governos iniciem a pressão junto ao governo federal – a quem cabe aceitar ou não a proposta.

Foram preparadas duas alternativas. A mais simples, feita a pedido dos secretários estaduais, é a de determinar que a taxa de juros nunca supere a referência da taxa Selic, do Banco Central. Hoje, a dívida de Santa Catarina é corrigida pela variação do índice de inflação IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas, mais 6%. A medida teria impacto maior para estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que pagam IGP-DI mais 9%. A taxa Selic, atualmente, está em 12% ao ano.

Essa proposta é encarada como um simples ajuste no contrato e, acreditam os secretários, tem boas chances de emplacar junto ao governo federal. A ousadia maior está na proposta alternativa defendida pelos técnicos do Gefin: limitar os juros das dívidas de todos os estados a 3% ao ano. Eles argumentam que, após mais de uma década da assinatura dos contratos, é preciso revisar o cenário. Basta uma ligeira olhada nos números para ver que mesmo com as parcelas milionárias pagas em dia, o tamanho das dívidas só aumenta.

Caberá aos estados, através dos secretários, decidir comprar essa briga junto ao governo federal. Em Santa Catarina, Ubiratan Rezende é defensor da ideia. Diz que o momento é maduro para o debate e que é possível chegar a um acordo em que os valores economizados no pagamento de juros seja obrigatoriamente gasto em infraestrutura. Seria uma equação em que todos ganhariam, especialmente quem espera por obras que não saem do papel.

Substituto do Fundo Social

Santa Catarina também estuda outra maneira de inventar dinheiro para obras de infraestrutura: usar até 5% do ICMS devido pelas empresas para construir, em parceria com elas, estradas ou vias de acesso. Nesse caso, o Confaz é a barreira, não o aliado. Cabe ao órgão aprovar mudanças na cobrança do ICMS, principal imposto dos estados, como forma de diminuir a guerra fiscal.

O governador Raimundo Colombo tem se empenhado na tarefa de convencer outros estados a aprovar o mecanismo. Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul já aderiram à proposta.

Na prática, seria um substituto ao atual Fundo Social, criado no primeiro governo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

O Fundo Social foi o principal instrumento de LHS para investimentos, ao permitir que parte da arrecadação ficasse livre dos percentuais de repasses aos municípios, aos demais poderes e às áreas de saúde e educação. As decisões recentes do Tribunal de Contas do Estado determinando que os percentuais sejam respeitados também no Fundo Social – além da criatividade dos deputados estaduais, que começaram a aprovar leis vinculando despesas ao programa – praticamente tornaram sem sentido a iniciativa.

(publicado na edição de domingo do Diário Catarinense)

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