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Retificar declaração evita multas da malha fina

30 de abril de 2012 13

Com o fim do período da entrega da Declaração de Imposto de Renda, nesta segunda-feira, muitos contribuintes estão nervosos por perceberem que cometeram erros ou mesmo por ter faltado documentações para a confecção da declaração. Se esse for o seu caso, não se preocupe, você pode ajustar essa situação realizando uma declaração retificadora, lembra Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.
O contribuinte que recorrer a esta solução tem que tomar muito cuidado e analisar bem as informações para fazer tudo certo da segunda vez. Detectados os problemas, o contribuinte deve fazer a retificação, já que qualquer dado errado pode ser corrigido. O prazo para retificar a declaração é de até cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de cair na malha fina ou num processo de fiscalização, já que nesse caso, perde-se o direito de alterar os dados.
O procedimento para a retificadora é o mesmo que para uma declaração comum. A diferença é que no campo “Identificação do Contribuinte”, deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.
O contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Já se a retificação resultar em aumento do imposto declarado, o contribuinte deverá calcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora.

Comentários (13)

  • José Alves de Carvalho Filho diz: 14 de agosto de 2012

    Acabei de retificar e enviar minha declaração de impsto de renda exercicio 2012, através da receitanet. A receita me informou o mesmo número de recibo. Isto está correto?

  • julianne_gazzoni diz: 17 de agosto de 2012

    José Alves, entramos em contato com a Receita Federal. Você deve colocar a opção “Retificadora” na hora de refazer a declaração e mesmo que não vá imprimir, clicar na opção para imprimir o recibo. Na nova aba, aparecerá o novo número. Ainda, a nova declaração deve ter alguma informação diferente da primeira, senão a Receita não aceitará a retificação. Você pode acompanhar a situação da sua declaração na opção “Extrato”. A Receita recomenda refazer o procedimento se você não está seguro da retificação.

    Um abraço, Julianne

  • FABIO CORREIA diz: 18 de dezembro de 2012

    Por favor, preciso de ajuda:

    1- Minha querida sogra recebeu um total de R$ 76.030,45, em 05/2011, por ser filha de ex-combatente da Marinha, de onde foi descontado R$ 2.280,91 de Imposto de Renda;

    2- Ao fazer a declaração lancei os R$ 76.030,45 na ficha de Rendimentos Isentos e não Tributáveis e o Imposto de Renda, R$ 2.280,91, na esperança de vê-lo restituído, lancei no campo devido de Imposto de Renda, na Ficha de rendimentos Tributáveis recebidos Pessoa Jurídica pelo titular;

    3- A Receita Federal criticou a declaração com a seguinte pendência: “As fontes pagadoras informaram à Receita federal os seguintes valores de RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E DE TITULAR: R$ 76.030,45.

    4- Estou entendendo que para sanar a pendência, deveria lançar os R$ 76.030,45 na ficha de RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS E DE TITULAR.

    5- O grande problema é que se eu Retificar a declaração lançando esse valor ali, ao invés de restituição, minha sogra passa a dever mais de R$ 10.000,00 de IR.

    A essa altura, não não quero que ela receba mais nada. Em não pagar já estaria de bom tamanho.

    Aguardo ajuda. Se possível, enviar também para meu email.

    Fábio Correia

  • Elio Bandeira diz: 27 de dezembro de 2012

    Caro Fábio: seria interessante você entrar em contato com algum contador que possa esclarecer essas dúvidas.
    Abraço, Elio

  • Jose diz: 16 de janeiro de 2013

    Me Oriente.
    Entrei na malha fina porque declarei pagamento de pensão expontanea a uma neta, e não tenho como provar judicialmente. E agora o que acontece e qual é a multa. Sendo que eu tenho imposto a restituir.

  • Elio Bandeira diz: 20 de janeiro de 2013

    Prezada Jose, você deve procurar um contador para obter essas informações. Abraço, Elio

  • Ivone Lourenço diz: 23 de janeiro de 2013

    Houve erros na minha declaração que ao invés de restituir aproximadamente R$ 7.500,00 retido na fonte teria o direito de apenas R$ 1.800,00. Vou ter que pagar alguma multa por isso?

  • Elio Bandeira diz: 25 de janeiro de 2013

    Cara Ivone, seria interessante você consultar um contador para obter essa resposta. Abraço, Elio

  • simone dias diz: 12 de abril de 2013

    Boa noite estou nervosissima .um amigo disse que fazeria a restuicao de alguns colegas de trabalho ..ele errou no meu lancamento e disse que por isso tenho de pagar 1256,00 .o mesmo naum incluiu meus filhos .gasto de remedios .e agora disse que naum tem como resolver ..tenho como cancrlar e fazer direto com um contador? O ano passado eu fiz e recebi 565,00 e e o mwsmo valor .oque esse idiota fez?

  • Ademir Romero diz: 8 de maio de 2013

    Ao enviar minha declaração,de IR deste ano verifiquei qua a de 2011/12, estava na malha fina, ao verificar no site, consta tratr-se de uma aplicação em PGBL, no valor de 32.000,00 que fiz no Bradesco em dezembro/12.
    Fui num posto da receita federal em minha cidade, e me informaram, que poderia mandar os documentos da aplicação, mas provavelmente não seriam aceito, pois sou aposentado e não tenho direito a essa dedução, seria melhor eu retificar.
    É verdade isso, aposentado não póde deduzir aplicação em PGBL.

  • Marcos Roberto diz: 30 de junho de 2013

    olá,
    Acabei de fazer a Retificação de uma Declaração de um amigo. Na Declaração Original deu Imposto a Restituir, já na Retificadora deu Imposto a pagar e o DIRF saiu com data de pagamento vencido (30/04/2013).
    Como procedo no pagamento? É possível compensar?

    att

  • eriko diz: 18 de maio de 2014

    Olá, meu namorado tinha realizado a declaração dele dentro do prazo, mas verifiquei que faltavam alguns lançamentos e que a opção simples seria mais vantajosa pra ele… ao invés de retificar a que ele tinha feito, realizei nova declaração (fora do prazo) e enviei sem problemas – ele é isento e por isso não aplicaram multa. No site da receita, informam que não pode haver mudança após o prazo, mas não consegui pesquisar o que ocorre se for realizada nova declaração para pessoa isenta mudando a opção de pagamento para simples, tendo imposto a reaver. Será que aceitaram a nova declaração ou vai continuar valendo a declaração enviada dentro do prazo, sem os lançamentos completos?

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