Compra do imóvel: reclamações sobre a devolução do valor pelas construtoras em caso de desistência aumentam
25 de julho de 2012 0Atraso na obra, inadimplência ou até mesmo arrependimento do negócio são algumas das situações que têm levado à desistência da compra do imóvel. Porém, os casos de reclamações quanto à devolução do valor incorreto cresceu 60%, conforme mostra o levantamento da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências.
O número de reclamações contra construtoras, devido à incorreção do valor devolvido após o cancelamento do contrato aumentou em 60%.
Segundo dados da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, de janeiro a maio deste ano, 128 foi o número de reclamações contra construtoras, devido à incorreção do valor devolvido após o cancelamento do contrato. Já no ano passado, as queixas atingiram 80 casos e 97% recorreram ao Poder Judiciário. O resultado mostra um aumento de 60% de descontentes em 2012 em comparação a 2011.
Segundo João Bosco Brito da Luz, assessor jurídico da AMSPA, o índice de ingresso de ações é alto porque o comprador não aceita a proposta da devolução da quantia da construtora, que gira de 30 a 60% do valor já pago pelo comprador. “O mutuário, mesmo no caso de inadimplência ou arrependimento do negócio tem o direito de cancelar o contrato e receber a quantia já paga de uma só vez e com a correção monetária devida”, explica.
“A maior parte das ocorrências de pedido de término de contrato acontece devido ao não cumprimento do prazo para a entrega do imóvel”, ressalta.
