Blog da Bela

Na próxima quarta-feira, 22 de maio, será comemorado o Dia da Liberdade de Impostos no Rio Grande do Sul. A ação, organizada pelo Instituto Liberdade (IL) e pela Associação da Classe Média (Aclame), tem o objetivo de chamar a atenção da população para a alta carga tributária que incide em todos os produtos que consumimos.

Serão vendidos 5 mil litros de gasolina por posto participante sem o custo dos impostos. O valor será de R$ 1,50 o litro, descontados 53,03% em tributos, percentual calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Cada motorista terá direito a comprar 20 litros por carro e haverá distribuição de senhas nos locais a partir das 8h de quarta-feira. O abastecimento iniciará às 9h.

A iniciativa tem o apoio do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), da CDL JOVEM POA, do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no RS (Sulpetro), da Rede de Postos SIM Cidadão (DiTrento) e da Rede de Postos Buffon.

Os postos participantes serão os seguintes:

Porto Alegre
- Posto SIM Cidadão POA - Av. Cristiano Fischer, 1337
- Posto Dueville – Av. Assis Brasil, 6853
- Abastecedora de Combustíveis – Av. Borges de Medeiros, 2205

Caxias do Sul
- Posto SIM Cidadão Caxias – R. 13 de Maio, 1004 – Bairro Lurdes

São Leopoldo
- Posto Buffon Centro - Av. João Neves da Fontoura, 361

A comemoração do Dia da Liberdade de Impostos 2013 marca o dia em que os brasileiros deixam de trabalhar para o governo, via pagamento de impostos, e começam a trabalhar para si. Neste ano, o brasileiro deve destinar mais de 40% de seu rendimento bruto para o pagamento de impostos.

Somente em 2013, o brasileiro já pagou mais de R$ 637 bilhões em tributos. Isso significa mais de 1 bilhão de salários mínimos, construir mais de 18 milhões de casas populares ou o fornecimento de cestas básicas para toda a população do Brasil por 10 meses.

De acordo com estudo realizado pelo IBPT, o Brasil teve carga tributária recorde em 2012, alcançando 36,27% do PIB. A arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão no último ano.

Entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil segue como o que pior retorna os valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade. A posição de primeiro lugar para quem melhor atende seus cidadãos fica com a Austrália. Esse foi um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade, que é uma média ponderada da carga tributária de cada país com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), foi divulgado ao final de 2012, classificando o Brasil como a última posição.

— Não é simples mudar isso, mas está se tornando cada vez mais necessário. Para termos uma ideia, só em 2013, os brasileiros já pagaram mais de R$ 400 bilhões em impostos, conforme dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo — afirma o advogado Cristiano Diehl Xavier, sócio do escritório Xavier Advogados.

Os países constroem sua infraestrutura com o dinheiro que arrecadam em impostos.

— Essa é a forma correta, usar o que o contribuinte disponibiliza para o próprio país e não para algumas pessoas que governam a nação. No ano passado, o Brasil arrecadou muito, quase 40% do total da riqueza representada pelos bens produzidos aqui e pelos serviços realizados. É um recorde histórico. O problema é justamente que aquilo que o Brasil devolve aos cidadãos e às empresas não está à altura do que se paga — reforça Xavier.

A surpresa, segundo o especialista, é que países com PIB per capita um pouco menor do que o brasileiro, como o Peru e a Sérvia, obtêm, seguidamente, IDH maior do que o nosso. Tudo isso com menos tributos.

De acordo com Xavier, para crescer nos próximos anos é necessário arrumar as ineficiências do aparelho estatal, reduzir a complexidade da legislação fiscal, reduzir a carga tributária e ainda assim fornecer serviços de maior qualidade para os brasileiros.

Apesar da grande maioria dos contribuintes odiar a ideia de ter que elaborar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 (ano base 2012), existem casos que compensa a apresentação da declaração, mesmo não estando entre o grupo obrigado a fazer pela Receita Federal.

— Muitas vezes os contribuintes tiveram valores tributados, com isso se torna interessante a apresentação da declaração, pois pegarão esses valores de volta como restituição, reajustados pela Selic — explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

O contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis cuja soma ficou abaixo de R$ 24.556,65 deve levar em conta se teve Imposto de Renda Retido na Fonte por algum motivo, um exemplo de como isto pode ocorrer é quando a pessoa recebe um valor mais alto em função de férias, outro caso pode ser o recebimento de valores relativos à rescisão trabalhista, ele pode observar isto em seu informe de rendimento.

Outro caso é o contribuinte que trabalhou por três meses em uma empresa com retenção na fonte, esse não atingiu o valor mínimo para declarar, entretanto, terá valores à restituir.

— Caso o contribuinte não declare, estará perdendo um valor que é dele por direito, sendo que o governo não lhe repassará mais este dinheiro. O caso mais comum são pessoas que perderam emprego ou iniciaram em um novo no meio do período e que tiveram retenção na fonte no período — explica Domingos.

Em apenas 23 dias no ano, os brasileiros já pagaram R$ 100 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. Nesta quarta-feira, por volta das 11h30min, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo vai alcançar a marca, um dia de antecedência na mesma comparação com igual período do ano passado.
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Rogério Amato, o Impostômetro revela vigor da arrecadação fiscal, apesar das desonerações realizadas. Como a economia deve crescer mais em 2013, pode-se esperar maior expansão da receita fiscal neste ano.

Com a proximidade do início do ano letivo, pais e mães devem preparar o bolso para alta carga tributária embutida no preço de alguns produtos da lista de materiais escolares, que podem representar quase metade do valor do produto. Estudo concluído pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que a carga tributária incidente sobre a caneta é de 47,49%; na régua, chega a 44,65% e equivale a 42,71% do valor de um tubo de cola escolar.

Ao adquirir uma agenda, um apontador ou uma borracha, o consumidor destinará 43,19% do preço ao pagamento de tributos às três esferas de governo. A mordida do Leão também deverá abocanhar uma grande parcela do valor de outros itens imprescindíveis na volta à aulas: 34,99% no preço do caderno universitário ou do lápis e 15,52% no livro escolar.

— O livro possui imunidade sobre os impostos, mas restam ainda os tributos incidentes sobre a folha de pagamento e sobre o lucro obtido com a sua venda — explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

Olenike espera que, com a Lei nº 12.741/12, que entrará em vigor em junho próximo para garantir a informação dos tributos incidentes em produtos e serviços na nota fiscal, o contribuinte tenha maior consciência para cobrar melhores serviços públicos no País, inclusive com relação à educação de qualidade, entre outros serviços.

Veja outros exemplos da alta carga tributária incidente sobre os itens do material escolar:

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que os tributos vão ser salgados nos produtos que você irá comprar para este Natal. As bebidas são os itens com maior tributação nas festas de fim de ano do brasileiro: para um espumante terá de desembolsar 59,49% a mais do valor real da bebida somente para pagar tributos, na cerveja, 55,60% e, na sidra, 48,24%.
A carga tributária também é elevada nos alimentos típicos de fim de ano: do preço do chester, peru ou pernil, 29,32% são tributos; no bacalhau importado, a carga tributária é de 43,78%; nas nozes, 36,45%; e no panetone, 34,63%. Nem a decoração está livre de tributos: a carga tributária da árvore de Natal é de 39,23%; os enfeites carregam uma tributação de 48,02% e o presépio, 35,93%.
Entre as sugestões de presentes favoritos para esta época do ano, o aparelho de mp3 ou Ipod é um dos mais tributados: 49,45%, ou seja, quase a metade do valor do produto. No valor da bicicleta, 45,93% são tributos; na câmera fotográfica, 44,75%; e nos brinquedos, 39,70%.
Carga tributária dos produtos de fim de ano
Produtos Carga Tributária
Aparelho MP3 ou iPOD 49,45%
Árvore de Natal 39,23%
Bacalhau importado 43,78%
Bicicleta 45,93%
Brinquedos 39,70%
Câmera fotográfica 44,75%
Cartão de Natal 37,48%
Cerveja (lata) 55,60%
Cerveja garrafa 55,60%
Chester/Perú/Pernil 29,32%
Computador acima de R$ 3.000 33,62%
Computador até R$ 3.000 24,30%
Cosméticos 54,88%
Aparelho de DVD 50,39%
DVD 44,20%
Enfeites de Natal 48,02%
Espumante 59,49%
Jóias 50,44%
Livros 15,52%
Nozes 36,45%
Panetone 34,63%
Presépio 35,93%
Roupas 34,67%
Sidra 48,24%
Taças 44,40%
Telefone celular 39,80%

Já está pronta para votação pelo plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição que pretende garantir imunidade tributária a medicamentos de uso humano. A proposta, que vai baratear o preço dos remédios, tem como coautor o senador Clésio Andrade e conta com parecer aprovado na Comissão de Constituição e Justiça
O senador mineiro disse que é preciso colocar o texto em votação o mais rápido possível porque beneficiará diretamente as pessoas que mais precisam de assistência médica, facilitando o acesso aos medicamentos. Em comparação com outros países, a carga tributária sobre medicamentos no Brasil é alta. Nos Estados Unidos, Reino Unido, Colômbia e Venezuela, por exemplo, impostos sobre medicamentos não são mais cobrados, disse Clésio Andrade.
A medida precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado. Caso aprovada, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

A Secretaria Municipal da Fazenda terminou a implantação do Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat), ferramenta responsável pelo processo de modernização do gerenciamento de informações fiscais no âmbito da administração municipal. Foram unificados 26 sistemas e atualizados todo o histórico tributário de Porto Alegre .
Hoje, os dados são transmitidos em tempo real, disponibilizando acesso ao cidadão via WEB, por meio do portal da Prefeitura. Até o momento foram computados 8 milhões de registros no novo sistema.
Para o secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, com o novo sistema o processo de apuração e divulgação dos dados foi dinamizado, prestando melhor serviço para o cidadão. E, para o diretor-presidente da empresa Consult, que desenvolveu o Siat, Haroldo Jakobowiski, Porto Alegre passa a ter o sistema tributário mais moderno do país.

Se você for comprar um videogame para presentear agora no dia 12 de outubro, Dia das Crianças, prepare-se: vai pagar até 72,18% de imposto sobre o valor do produto. No caso do tênis importado, o percentual de tributos corresponde a 58,59%. Se o tênis for fabricado no Brasil, o imposto baixa para 44% do valor do calçado, como mostra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Caso a opção dos pais e familiares seja levar a criançada ao cinema ou ao teatro, deverão destinar 30,25% do valor do ingresso para os cofres públicos, em tributos federais, estaduais e municipais. Para o presidente do Instituto, João Eloi Olenike, isso é uma prova de como o sistema tributário brasileiro é perverso, uma vez que a maior tributação ocorre sobre o consumo e não sobre a renda, fazendo com que os contribuintes com menor poder aquisitivo paguem, proporcionalmente, mais impostos sobre os produtos que compram.

Carga tributária sobre os presentes para o Dia das Crianças
Produto Carga tributária

Videogame/jogos 72,18%
Tênis importado 58,59%
Patins 52,78%
Aparelho de DVD 50,39%
Aparelho MP3 ou iPOD 49,45%
Bola de futebol 46,49%
Bicicleta 45,93%5
DVD's 44,20%
Tênis nacional 44,00%
Pen drive 43,30%
Telefone celular 39,80%
Brinquedos 39,70%
Ipad (tablet) 39,12%
Cartão 37,48%
Boné 35,06%
Roupas 34,67%
Computador acima de R$ 3 mil 33,62%
Teatro e cinema 30,25%
Coelho de pelúcia 29,92%
Computador até R$ 3 mil 24,30%
Livro 15,52%
Fonte: IBPT

O Leão vai ter lucros extras nos próximos dias com a corrida dos filhos em busca de presentes para seus pais. Quem comprar um perfume importado, por exemplo, pagará até 78% do valor do presente em tributos, índice que baixa para 69,13% no caso de um nacional. Um relógio de pulso também sofre tributação elevada: 53,14%, mostra estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
E os exemplos não param por aí, analisando a voracidade tributária sobre determinados produtos procurados pelos filhos para homenagear seus pais, no próximo domingo: 54,73% no preço da garrafa de vinho, 44,94% no televisor, 44,75% na câmera fotográfica e 44,20% no DVD, gravata, com 35,48%, a camisa, 34,67% e o cinto de couro, 40,62%.

Tributos nos principais presentes para o Dia dos Pais
Produto Carga Tributária
Almoço em restaurante 32,31%
Aparelho de som 36,80%
Calça jeans 38,53%
Câmera fotográfica 44,75%
Camisa 34,67%
CD (Compact disk) 37,88%
Cinto de couro 40,62%
DVD (cartucho) 44,20%
Gravata 35,48%
Ingressos (tickets) 40,85%
Óculos de sol 44,18%
Passagem aérea 22,32%
Perfume importado 78,43%
Perfume nacional 69,13%
Porta retrato 43,47%
Sapatos 36,17%
Relógio 53,14%
Televisor 44,94%
Vinho 54,73%