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Caso Oscar é temerário para o futebol

27 de abril de 2012 30

Como a maioria dos frequentadores do blog já sabe (e os que não sabiam saberão agora), sou torcedor do São Paulo, literalmente, desde o berço. Até hoje evitei dar opinião (ao menos oficial, aqui no blog) sobre o Caso Oscar, uma das grandes vergonhas do futebol nacional atualmente.

Mas, como diz aquela música, agora resolvi falar… Se você aí acha que por eu ser são-paulino (parte envolvida), minha opinião não vale de nada, nem perca tempo na leitura. Pra quem quiser debater, vamos adiante:

O Caso Oscar não envolve apenas uma briga entre jogador, São Paulo e Internacional. Seus desdobramentos estão criando um precedente temerário para o futebol brasileiro, cada vez mais entregue aos desejos dos empresários da bola.

No último desdobramento, o jogador acabou beneficiado por uma liminar trabalhista que lhe dá o direito de, como qualquer trabalhador, atuar onde bem entender. Perfeito, quanto a isso não há qualquer contestação. Mas acontece que Oscar, influenciado pelos empresários, saiu “fugido” do Morumbi. Ganhou guarida no Colorado, o que mostra como nossos clubes defendem seus próprios interesses… Jogar onde quer, tudo bem. Mas o clube que ficou pra trás deve ser ressarcido por isso. Do jeito que está acontecendo, é golpe.

Ridículo é ver as duas partes comemorando cada decisão dos tribunais como um gol. Ou os argumentos absolutamente ridículos que aparecem, inclusive em parte da imprensa que não consegue se despir do traje de torcedor. No fim das contas, só quem perde é o futebol brasileiro e seu histórico de formação de jogadores. Quem ganha (e só eles) são os empresários, cada vez mais poderosos.

Não há santinhos na história. O São Paulo sempre usou do expediente de buscar jogadores nas bases alheias se aproveitando de brechas contratuais. Nesse caso, prova do próprio veneno. Além do que, cometeu sim um erro primário no contrato do jogador (que também cometeu com outros jogadores que também chegaram a ser aliciados por esses empresários, como o volante Casemiro e o lateral Henrique Miranda, que acabaram desistindo de pular fora, e o meia Lucas Piazon, que acabou negociado com o Chelsea).

O Inter quis bancar o esperto e tirar proveito da situação, que provavelmente num belo dia também vai sofrer (e não vai poder reclamar, diante dos argumentos que usa agora). Sem falar que se o jogador e seu staff fizeram isso uma vez, provavelmente ali adiante farão novamente, e aí a conta vai sobrar pros agora beneficiados. Oscar não tem opinião própria, foi envolvido nesse turbilhão por confiar cegamente (e de forma burra) nos empresários, estes sim os espertalhões de todo o caso.

O precedente que está aberto (não que eu ache que a situação durará muito tempo), de que o jogador tem o direito de jogar onde bem entender e ponto final, no caso específico do futebol vai criar o seguinte cenário:

1) Empresários, que já mandam e desmandam nas bases, vai ter ainda mais força para manipular jovens promessas e arrancá-las de clubes formadores para lucrar os levando para onde bem entenderem. E os clubes ficam a ver navios…

2) Clubes ricos e poderosos, como São Paulo, Santos, Corinthians, o próprio Inter, vão fazer uma “limpa” nas divisões de bases de clubes menores, levando os jogadores que quiserem com a oferta óbvia de uma projeção e um glamour muito maior.

Ou seja, para quem vai sobrar a conta? E o Brasil, que já não forma mais meias talentosos na base por causa da influência nefasta dos empresários (que querem jogadores taticamente perfeitos para mandar para a Europa), também não vai mais ter interesse em investir na formação.

E você aí, mero torcedor que só enxerga futebol com paixão e hoje está comemorando os desdobramentos desse caso emblemático, um dia ainda vai chorar. E se arrepender… A não ser que você seja empresário de jogador, claro…

PS: A minha solução para o Caso Oscar é o jogador atuar pelo Inter, sim, ou onde bem entender, mas que jogador (leia-se empresários dele) e o novo clube que escolher façam o ressarcimento justo ao São Paulo, sem querer tirar vantagem financeira da situação. Não existe de fato a menor condição de o jogador voltar ao Morumbi (eu, como 99% da torcida, não quero ele de volta nem pintado de ouro). E talento que é (com os pés, porque na cabeça não tem nada…) precisa estar em campo.

Também sobre o tema, recomendo a leitura dos blogs do Paulinho e do Rica Perrone , opiniões lúcidas e com as quais eu concordo quase que na totalidade.

Comentários (30)

  • Eduardo diz: 27 de abril de 2012

    Braga ,

    Antes de mais nada , o caso Oscar apenas mostra com clareza como é medieval a relação entre os clubes brasileiros. Como poderemos esperar que num curto prazo o poder de gerenciar uma Liga Nacional de Clubes seja repassado aos mesmos ? Um caso como esse iria criar um racha enorme na Liga , com os clubes tomando posições de acordo com seus interesses momentaneos.

    Como você disse do seu São Paulo , falo pelo meu Fluminense. A direção do clube está , é claro , do lado do São Paulo no caso , apenas e exclusivamente apenas , por termos daqui há dez dias um jogo decisivo entre Fluminense e Internacional. Do ponto de vista institucional para o futebol brasileiro , nada.

    Como dado curioso , a base do time de juniores do Fluminense , vice campeão da Copa SP esse ano e vice do brasileirão sub-20 e da Taça BH em 2011 , foi toda ela retirada , com esses mesmos métodos , das categorias de base do Inter , sabia ?

    Pois é. Só tem “gente do bem” no meio , como bem vimos nas negociações dos direitos de TV…

  • gustavo diz: 27 de abril de 2012

    Vai te catar gazelão, perdeu! Chupa essa manga e chora gazela…

    Do blogueiro: Adoro pessoas que sabem argumentar com inteligência…

  • Guilherme diz: 27 de abril de 2012

    Caro Braga, sou colorado e concordo contigo.
    Acontece que o Inter tentou entrar em um acordo financeiro pelo Oscar, não aceito pelo SP.
    O SP quer a multa da época mais a correção e mais algum lucro, ainda apesar do orgulho ferido.
    O SP deve ser reembolsado, mas pelo valor da claúsula de rompimento, que pelo circula na imprensa é em torno de 5 milhões.
    O SP não conversa por menos de 20, sendo que isto não é uma venda. O SP não tem o direito de colocar o valor que quer, tem que cumprir o que está na rescisória.

    Do blogueiro: Tá, belo acordo, pagar o que ele valia quando era júnior… Por favor, né. Tu aceitaria?

  • SIDO diz: 27 de abril de 2012

    Prezado Braga!

    Com certeza errou São Paulo e errou Oscar.
    Você realmente não pode ninguém obrigar ninguém a trabalhar para você, se esta pessoa ou trabalhador não quer, isso é elementar.
    Falhou São Paulo que não soube valorizar ou substimou a inteligencia do proprio atleta, pois todos sabemos que o seu presidente também somente esta no poder devido a uma liminar obtida na justiça. Pois bem, para acabar o imbróglio o Oscar será condenado a ressarcir o São Paulo com valores baseados naquilo que ganhava na epoca no clube. Pois existia entre as partes um contrato de serviço por tempo determinado e como houve a ruptura de uma das partes cabe a outraparte indenizá-la. Simples, muito simples, pois o contrato de um jogador de futebol não passa de um contrato com prazo determinado e pelo que eu sei o São Paulo não tinha comprado os direitos federativos do jogador. Será que os meios utilizados pelo São Paulo para fazer um menor assinar um contrato foram legais e são permitidos pela FIFA?
    Nessa historia não tem santo e todos visam somente levar vantagem com um produto que realmente só despontou no Internacional, pois no São Paulo figurava inclusive entre os reservas e ganhava somente míseros 16 mil reais por mês, imagina um contrato de 5 anos ganhando essa mereca. Incompetencia pura da trupe do Sr. Juvenal

    Pobre futebol Brasileiro!!!!!!

  • cezar diz: 27 de abril de 2012

    Temerário é ver que pessoas que deveriam ter um mínimo de saber jurídico, usam ferramentas da midia para opinarem de forma contrária a Lei. Desde quando um contrato de trabalho de um atleta profissinal difere de um contrato de um trabalhador. Inclsíve não emprego termo “COMUM” pois este gênero representa o todo da massa trabalhadora de nosso país, não diferenciando ninguém.
    E mais! Duvido que seu blog irá dar publicidade a meu comentário.

    Do blogueiro: Taí seu comentário, meu caro, aqui não tem censura, não. Só continuo não concordando com uma linha dele.

  • João diz: 27 de abril de 2012

    Com a decisão, se o São Paulo quiser oferecer uma grana de salário ao Damião e não quiser pagar a multa do contrato, o jogador “não é obrigado a jogar onde não quer”. Uma hora o Inter vai tomar um chapéu desses, e não vai demorar. O tempo é o senhor da razão, como diz JJ.

  • edson diz: 27 de abril de 2012

    Caro braga,concordo com o sr. quando diz que é riculo o que os dois clubes estão fazendo na imprensa a cada decisão da justiça, mas quero lembra-lo que não temos como saber se o Oscar foi ou não coagido pelo spfc a mudar sua maioridade para assinar um contrato com 16 anos, como o jogador diz que sim temos que acreditar nele , ja que ambos sabemos o que acontece nos bastidores do futebol , e a decisão do ministro do tst foi acertada porque foi levada em conta que o inter tentou fazer um acerto com o SPFC , pagando 9 milhões mais 15% de uma futura venda e o seu juvenal não aceitou por pura mesquinhes e vingança ao jogador e a o inter , queria mais por uma valorização que o atleta teve jogando pelo inter e não pelo SPFC,por isso a decisão do ministro foi acertada e não abre precedentes como o colunista afirma,ja que todos os atletas profissionais tem um contrato e deve ser cumprido desde que não haja ma fé por parte do clube que o contrata como o são Paulo fez com os pais do oscar.

    Do blogueiro: Tu acredita mesmo que não há casos semelhantes nas bases dos clubes?

  • francis Ismael Dich da Silva diz: 27 de abril de 2012

    Hora, todos os envolvidos tem “culpa”, São Paulo por não saber valorizar o FUTURO do clube, empresário só veem cifras, e o Internacional por sempre procurar levar vantagem dessas ocasiões. E o Oscar? Nada. Sim, mas o menos esperto de todos estes, é lógico que foi orientado por alguem. Ou algum de vocês que leem esse comentário sempre teve certeza do que fazer com 16 anos de idade. Sou colorado, não concordo com esse tipo de tramite, onde nem Inter nem São Paulo querem ver o jogador em atividade sem ser que seja em seu Clube.

  • Jeff diz: 27 de abril de 2012

    Os times do exterior devem estar rindo a toa, pois se prevalecer este entendimento, vão levar todos pela metade do preço. Já pensou, oferecem 20 milhões de euros pro Neymar, que ficará rico, e pronto o Santos ficará chupando o dedo. Vão rindo gauchada, pois daqui uns dias este empresário que tirou o Oscar do São Paulo FC irá para a Europa vende-lo , ficarão rico rapidinho e o Inter chupando o dedo.

  • Célio Camargo diz: 27 de abril de 2012

    Caro Blogueiro (e demais torcedores): os fatos têm que ser vistos e analisados como eles realmente são, nada de criações fantasiosas. O Oscar sentiu-se prejudicado pelo São Paulo, ingressou na Justiça, teve uma decisão (provisória) favorável, obteve liberação do vínculo, ficou livre para contratar com quem quisesse. Firmou contrato com o Inter, registrado na CBF (estava livre, mas o processo não possuía decisão definitiva). Nova decisão cassando a anterior, restabeleceu o vínculo do atleta com o São Paulo (mas, a esse tempo, já estava com contrato VÁLIDO firmado com o Inter). Resultado: dois contratos em vigor, ou seja, impossibilidade de atuar por nenhum Clube, em função da legislação desportiva (nada a ver com legislação trabalhista). O fato é que a Constituição Federal protege o trabalho e não é possível proibir o trabalhador de exercer o seu ofício, bem como não se pode obrigá-lo a trabalhar onde não quer (a Princesa Isabel já passou por aqui). Como é que se resolve o imbróglio: simples demais. Se a Justiça confirmar, em instância final, que a rescisão do contrato com o São Paulo ocorreu por culpa do trabalhador(= Oscar), este deverá indenizar o empregador, pagando a multa prevista em contrato. Agora, o melhor (ou pior): descaradamente, o São Paulo AUMENTOU O SALÁRIO do Oscar (sem que ele fosse seu funcionário), COM O ÚNICO OBJETIVO DE AUMENTAR A MULTA. Picaretagem Pura. O valor da indenização (que deverá ser paga, à luz da legislação desportiva e também trabalhista) é aquela fixada pelo próprio São Paulo, mas QUANDO O ATLETA AINDA POSSUÍA CONTRATO COM O CLUBE PAULISTA – contrato esse que foi restabelecido pela Justiça). Acham que o valor é pequeno? Problema do São Paulo, não acreditou no atleta e firmou contrato com multa baixa. É SIMPLES ASSIM, e não há que se falar em precedente, a menos que todos os Clubes passem a não acreditar no potencial dos seus atletas de base. E não há, também, nenhuma questão ética a ser debatida. O ATLETA SÓ FOI CONTRATADO PORQUE ESTAVA LIVRE. E ainda tem idiota falando em aliciamento. Penso que nem sabem o que significa isso.
    Abraço a todos.

  • ZÉ FERNANDO diz: 27 de abril de 2012

    Sou COLORADO e comemorei a decisão, mas não posso deixar de concordar com o texto, ponderado e lúcido.

    Quanto à personalidade e caráter do garoto, não o conhecia antes de pintar por aqui, sempre me pareceu um rapaz de boa índole e até maduro para a pouca idade, não me parece um pilantrinha tipo Ronaldinho e seu irmão/gigolô Assis, e toda vez que fala do SP e do Juvenal, deixa transparecer uma mágoa, mas não o conheço e então não sei. Ao que tudo indica, seu empresário, o tal Bertolucci (é mesmo o representante dos negócios de Kia Jorabchian no Brasil? Mmmmmmm, cala-te, boca!) é um safado, que pilhou o garoto só porque o Juvenal não quis dar um percentual do passe do moleque a ele. Um dia saberemos o que houve de fato.

    Sou a favor de um ressarcimento justo ao SP, de qualquer maneira, e mesmo sendo COLORADO. acho que o INTER não pode tentar dar migué, tentar levar no mole a qualquer custo não combina com a instituição – apenas acho que o Juvenal e sua diretoria também não são flores, são useiros e vezeiros em roubar jogadores e se atravessar em negociações dos outros, sem falar que a prepotência do presidente são-paulino e a maneira insistente e a pressão constrangedora com que o SP tratou a questão de um mês pra cá ultrapassaram todos os limites da decência.

    Era isso.

    Abraço.

  • Jeff diz: 28 de abril de 2012

    Caro Célio Camargo, tudo bem, sabemos como é a nossa Justiça. Qualquer jogador que quiser se livrar de seu contrato, pode pedir uma liminarem qualquer instância e obtento-a assina com outro e o imbroglio está feito. É isto simplesmente que pode passar a ocorrer. A existencia de aliciadores irá proliferar que nem ninhada de ratos. E até que se julgue o mérito já se foram dois anos e o jogador e aliciador conseguiram o que queriam.

  • Alessandro de Indaial diz: 28 de abril de 2012

    Assino embaixo.

    Apesar de já ter visto o SP roubar craques de outros times.

    Nao se discute o direito do garoto Oscar jogar, aonde bem intender. Se quiser pode jogar ate no Metro ou na Chapecoense, mas nao sei se tem espaço para ele… Hehehe

    Nao estou 100% por dentro da discussão. Mas se tinha contrato em vigor, que seja cumprido o contrato ou pago valor para isso. Se foi isso que aconteceu, nao há motivos para se ter contratos com os jogadores, os empresários agradecem.

    Se o Inter pagou a multa e o SP achou pouco, azar do SP…. A vida segue vide o exemplo do Gremio que perdeu o artilheiro do Brasileirao por miséria.

    Junta um monte de gente sem escrúpulo e tem este resultado. Inter, SP e justica trabalhista.

  • Gustavo diz: 28 de abril de 2012

    Meu Deus Braga, você talvez seja um dos melhores cronistas esportivos da história do Santa, mas agora pisou feio na bola. E não é nem por causa do seu posicionamento sobre o caso Oscar (que eu concordo também).
    O problema foram as suas “fontes” para informações do caso. Rica Perrone e Paulinho são jornalistas “esgotos”, se preocupando em criar situações falaciosas, tendenciosas e exageradas para garantir algo bombástico em seus blogs. Ambos já foram sucessivas vezes refutados por dirigentes e até jogadores.
    Grande parte do que eles falam é tendencioso ao extremo, pra não dizer mentiroso.
    Acho melhor para o bem do futebol ignorar esse tipo de blog como o deles também…
    No mais, parabéns pelo blog
    Um abraço

    Do blogueiro: Cá entre nós, achas mesmo que para um blogueiro ser refutado por dirigentes é algo negativo? Opinião cada um tem a sua, apenas disse que nesse caso as opiniões deles são parecidas com o que eu penso. abraço

  • diego figueiredo toriani diz: 28 de abril de 2012

    caro braga

    essa gayyyuchada não tem jeito, timinho de verme boiolada, não entendem. esse oscar fede.

    vamos arancar tudo desses merdinhas, deixa correr esse processo vamos receber com juros e coreção. mais ou menos como o caso do rogerio ex lateral direto das porcas que foi ciscar no galinheiro.

    tenho uma empresa o CONTRATO É PARA SE CUMPRIR, o funcionario NÃO QUER TRABALHAR MAIS PAGUE O AVISO PREVIO NO CASO A MULTA CONTRATUAL. É SIMPLES, ESSE OSCAR QUE DAR O CALOTE. . AKI NÃO SEU IMUNDO.

  • Balthazar diz: 28 de abril de 2012

    Lamentavelmente, comentário imparcial de blogueiro que se diz torcedor não existe. O ranso é igual ao do presidente do SPFC. Imparcialiadade de comentário é quando não se conhece o clube do comentarista. Sou leigo em ações trabalhistas, mas acompanhando o caso, não tinha dúvida que ia acabar exatamente na forma que se definiu (liminar em favor de oscar). Quero lembrar ainda, que como leigo o caso vai terminar na seguinte forma: O SPFC será ressarcido pelos valores salariais do contrato que existia entre SPFC e Oscar mais a multa rescisória (desconhecida) e ponto final. O ranso do presidente do SPFC levará o Clube que preside a um prejuízo de pelo menos 10 milhões de reais que era o valor que o Inter iria pagar ao SPFC pelo jogador. Você blogueiro não venha com moralidade, inflando que isto é prejudicial ao futebol brasileiro, pois o inter tentou fazer a parte dele que era ressarcir o SPFC. Acho que você perdeu a oportunidade de ficar quieto.

    Do blogueiro: Ah, eu perdi a oportunidade… Então tá bom…

  • rambo diz: 28 de abril de 2012

    sou sou colorado e acho tudo isso uma falta de moralidade, sera se o oscar não crescese no futebol o São Paulo estaria revendo esta dessiçao, e por que ele nao exigiodo atrela a nulta recisoria do contrato quando ele pedio para sair, ninguen trabalho onde nao quer, nao é obrigado, assim como o empregador nao é obrigado a ficar com quem nao quer somos trabalhadores, podemos ser mandodo embora quando menos entender, sim paga o nulta e manda embora, porque depois de 3 anos isso vem aconteser, isso é vergonhoso, para SP, que tinha que ver o contrato quando o jogador pedio pra sair nao agora…

  • Jeff diz: 28 de abril de 2012

    VAI AQUI EXPLICAÇÕES DE QUEM ENTENDE: Olá caros amigos leitores Soberanos, muitos de vocês devem estar pensando: “Esse tal amon só escreve sobre o Oscar no Tricoloornews”, é verdade, mas não por gosto.

    Ocorre que o caso Oscar está rendendo assunto e como muitos dos torcedores não têm um conhecimento jurídico, por vezes fica difícil a compreensão do que está ocorrendo, é onde se encaixam meus textos. Óbvio que não tenho a ambição de esgotar o assunto, mas dar-lhes uma visão “an passant” sobre o tema. Sei que o assunto não é dos mais agradáveis, mas é importante que todos terminem de ler o texto, ainda que na base do café. A coca-cola é por conta de cada um.

    Bom, enfim entrando no tema, ontem fora divulgada a decisão do TST, na pessoa de Sua Excelência Guilherme Caputo Bastos, que concedeu liminar em “Habeas Corpus” garantindo o direito ao atleta de optar por qual clube quer jogar. Pode-se dizer: Perdermos parte da batalha, não na sua integralidade, quanto mais a guerra. Explico meus amigos.

    1) A decisão que concedeu a liminar em “Habeas Corpus”: A decisão proferida meus amigos, por mais que nos doa a alma, a dignidade e parece afrontar o bom senso, está devidamente fundamentada, o que por si só, preenche os requisitos legais. Ademais, tal decisão está fundamentada com argumentos técnicos precisos e honestos.
    Muitos de vocês irão pensar que estou louco, porém fiquem tranquilos não pertenço a nenhum bando de louco. Óbvio que após a Constituição Federal prevalece em nosso Ordenamento o Princípio da Dignidade Humana, e por corolário a autonomia da vontade, dentro de um contexto social.
    Na decisão ora comentada, Sua Excelência mencionou a proximidade da “imposição ao jogador de atuar onde não quer” ao trabalho escravo legalizado em outrora. E esse raciocínio está correto. Porém, é um argumento afirmado fora do contexto processual, de modo que, por não ter sido alegado em Primeira Instância, trata-se de questão “extra petita”, ou seja, não poderia ser analisada. Ainda que pudesse, não era o momento, pois ocorrerá patente supressão de instância, visto que a questão não fora analisada pelo TRT.
    Os argumentos estão corretos, pois ninguém pode ser obrigado a trabalhar onde não queira. Já pensou se alguns de vocês fossem obrigados a trabalhar na construção do Fielzão sem suas respectivas vontades?
    Então o que deve-se discutir é que Oscar realmente não é obrigado a trabalhar onde não quer, porém para isso – e por ter contrato com o SPFC vigente- deve pagar a multa rescisória levando-se em conta o tempo restante de cumprimento do contrato, momento no qual temos que lembrar disposições legais que garantem ao clube empregador a devolução do tempo de contrato não cumprido pelo atleta, isso pode ser verificado nas leis desportivas entre elas a lei 6.354/76, mormente no seu artigo 18, que não fora revogado pela lei pela, “in verbis”:
    “Art. 18 — Não podendo contar com o atleta, impedido de atuar por motivo de sua própria e exclusiva
    responsabilidade, poderá o empregador ficar dispensado do pagamento do salário durante o prazo de impedimento ou do cumprimento da pena, considerando-se prorrogado o contrato por igual prazo, nas mesmas condições, a critério do empregador” (grifo nosso)

    Assim, Oscar paga a multa e vai embora.
    2) Recurso da decisão: Será cabível recurso da decisão, como há discussões sobre a possibilidade ou não de se questionar com recurso decisões interlocutórias e liminares na Justiça do Trabalho (que no meu entendimento cabem em muitas hipóteses), ainda pode-se entrar com mandado de segurança, que é o Remédio Constitucional utilizado, no Judiciário, quando não houver recurso cabível. Daí dessa decisão caberá outro recurso como o ROC (recurso Ordinário Constitucional) para o STJ ou STF. Então meus amigos, fiquem tranquilos, pois haverá recurso.

    3) O que tem de teratológico na decisão sobre a liminar: A decisão do Eminente Guilherme Caputo Bastos é teratológica, pois garante ao Oscar o exercício de um contrato de trabalho posterior e concomitante com um anterior, o assinado com o SPFC, é dizer, garantiu ao jogador que descumpra o contrato com o SPFC para integrar-se ao Internacional, o que é vedado por Lei Desportiva, um atleta profissional não pode ter dois contratos de trabalho concomitantes.
    Sendo assim, a decisão não merece prosperar, pois o processo envolvendo SPFC e Oscar não tinha como cerne a rescisão unilateral do contrato, mas a alegação de faltas graves cometidas, em tese, pelo clube que justificaria a rescisão. O que não ocorreu. Ou seja, o contrato do SPFC é vigente, pois inexistente qualquer irregularidade. Sendo assim, o Ministro não poderia mudar os argumentos para justificar sua decisão. O certo era Oscar ingressar com novo processo (pois a causa de pedir é outra), no qual pediria a rescisão unilateral do contrato de trabalho e passaria a discutir a multa contratual. O que não ocorreu.
    Esse era o caminho.

    4) Uma decisão liminar não faz coisa julgada, o que significa dizer que pode ser alterada a qualquer tempo, então temos boas chances de derrubar a liminar.

    5) Se permanecer o SPFC deverá ingressar me juízo para cobrar a multa contratual, levando-se em conta o restante do contrato do trabalho que Oscar tinha para cumprir.

    6) Conclusão: Perdermos parte da batalha, não na íntegra, muito menos perdemos a guerra, pois se Oscar jogar pelo Internacional, ainda poderá suportar sanções da Justiça Desportiva por estar exercendo um contrato de trabalho nulo, pela vigência de outro anterior. O Internacional também poderá ser punido por isso. E o SPFC irá receber a multa que lhe é de Direito, pois o contrato entre o clube e o atleta fora reconhecido como legal e vigente pela Justiça Brasileira, sendo que a liminar não tem força jurídica nem o intuito de derrubar a decisão proferida pelo TRT. O que se reconheceu foi o Direito ao atleta de jogar onde quiser, não sobre a vigência e legalidade do contrato de trabalho, nem sobre o pagamento da multa.

    Então meus amigos, fiquem tranquilos, iremos receber a multa rescisória cedo ou tarde. Era isso que pretendíamos, ao menos a maioria de nós. Então, o “dim dim” chegará aos cofres do clube, questão de tempo.
    Enquanto isso, estão correndo juros mensais de 1% o que torna o tempo inimigo do Oscar, pois poucas coisas rendem isso ao mês.
    E Jason não fora morto, irá atormentar os sonhos do Oscar, fazendo deles a verdadeira “Hora do Pesadelo”, podendo até reverter a liminar.
    Saudações Soberanas
    Aurelio Mendes

    Do blogueiro: Aurélio, muito obrigado pela aula sobre os detalhes que envolvem o caso. Recomendo a todos a leitura esclarecedora. Abraço

  • RX diz: 28 de abril de 2012

    Tua posição é exatamente a do desembargador, e não há precedente uma vez que a situação ambigua foi criada pela própria justiça, que cancelou um contrato, deu tempo para firmar outro e agora o reativou, fazendo com que o jogador ficasse com dois e entrasse em conflito com a regra desportiva.

    O imbroglio prejudica a todos e so vai se decidir na martelada final da justiça. Como o SPFC estava usando a decisão do TRT para impedir o garoto de jogar até lá, o ministro garantiu o direito do mais fraco, princípio básico de nosso direito trabalhista em caso de dúvida.

    Para ser precedente todos os passos terão que se repetir, começando pela decisão da Juiza ocorrida em 2010.

    E se for falar em risco ao futebol, que emparedou o trabalhador o forçando a voltar foi o SPFC, logo, este levantou a lebre sobre as dicrepancias entre o direito de Oscar e a regra desportiva. Juvenal e seu efeito educador evidenciam exatamente o que o ministro diz, e não que isto seja ruim, pois deve haver uma solução preventiva para futuros casos.

  • francisco mendonça diz: 28 de abril de 2012

    meu estimado braga…se nao estou enganado a falencia dos clubes brasileiros so tem um culpado,ou seja, o sr edson arantes do nascimento que deve ter ganho muita grana pela lei que ele criou…hj temos empresarios e jogadores podres de ricos e os clubes…nem precisamos falar ne..pena….mais essa farsa chamada pele esta rindo a toa dos clubes…infelizmente no nosso brasil as pessoas na grande maioria nao se preocupam com as coisas serias que fazem nosso pais ser o que é…educaçao e cultura seria a unica soluçao…mas se depender dos companheiros politicos jamais seremos um brasil educado e culto..abraços braga…vc e um ser humano do bem.

    Do blogueiro: Concordo, Francisco. Costumo dizer aos colegas que a Lei Pelé é a boa intenção mais desastrada da história. Sim, porque prefiro acreditar que não houve má fé do Pelé. Abs

  • RX diz: 28 de abril de 2012

    Onde disse desembargador, entenda-se ministro. E o posicionamento de crítica a justiça não pega bem em um post parcial, pois tens responsabilidades além do SPFC como formador de opinião. Neste caso não critique o Inter, mas sim a justiça trabalhista brasileira.

    Quantos são paulinos processam suas empresas e tiram vantagem disto? Tu faria algo assim se sentido prejudicado?

    Hipocrisia é foda.

    Deixem ele jogar e a justiça decidir.

  • P.A diz: 28 de abril de 2012

    Com todo respeito Braga, seu reciocinio está completamente equivocado, assino em baixo do comentário do Célio Camargo, retrata a vedeira situação da questão.

    E acrescento, a decisão não abre mal precedente, pelo contrario, legitima o contrato como acordo de vontades, onde a multa, ser for devida, será paga e óbviamente que será com base nesse contrato (principio basico de que “o tempo rege o ato” – Tempus regit actum). O pagamento de multa por rescisão unilateral de contrato (por quem for considerado culpado) denota o fiel cumprimento contratual, o respeito ao que foi pactuado, e nesse aspecto, se ao final o SP ganhar a causa, receberá o valor determinado judicialmente e de forma corrigida.

    Alguns comentarios que se ouve:

    “qualquer um poderá contratar ou tirar qualquer jogador de qualquer clube”

    Pesposta, SIM.

    Mas isso é o que ocorre naturalmente, algum clube paga a multa recisória e acerta salários com o jogador (Imprescindível a vontade deste) e leva o atleta.

    Outra: A direrença é que o São Paulo nao valorizou Oscar quando da assinatura do contrato, salrios muito abaixo do padrão, o que esta diretamente e intimamente ligado com o valor da multa contratual, que por consequencia resta relativamente baixa. Além do ego abalado por ser ignorado por Oscar, o São Paulo não se conforma de receber esse valor (calculo 13,3 (salarios anual – 126.350,00) x 100 = multa maxima basica 12.635.000,00) quando sabe-se que o jogador o hoje tem valor de mercado com multa rescisória com o Internacional superior a 100 milhoes, assim como damião, Dalessandro, Dagoberto etc.

    Esses jogadores, se algum clube os quiser e os mesmo estiverem de acordo, é só pagar a multa rescisória contratual e estará liberado.

    Portanto o aml precedente e o prejuizo financeiro só atingirá aquele que NÃO TEM CAPACIDADE DE ELABORAR UM BOM CONTRATO.

  • osmar diz: 28 de abril de 2012

    Braga, sua posição é equivocada. Pelo debate, desprovido de paixão clubística, esclareço. Sem adentrar ao mérito do cabimento da medida, pois aí a discussão seria longa, de uma simples leitura, da decisão liminar proferida no \”habeas\”, verifica-se que em nenhum momento foi dito que o contrato do atleta com o SP não vale ou não deva ser cumprido, muito antes ao contrário. Ocorre que há, pendente de decisão final, demanda judicial, de iniciativa do atleta, pleiteando a rescisão indireta deste contrato de trabalho. Quem conhece, minimamente, o direito, sabe as consequências de tal pleito. A pretensão foi procedente em primeira instância e reformada em segunda. Ocorre que a decisão do TRT de SP, proferida em grau de recurso, além de não reconhecer a rescisão indireta, determinou que o atleta deva cumprir seu contrato, o qual este mesmo atleta já deu por findo. Ora, o absurdo está exatamente aí: se improcedente o pedido do atleta, cabe ao clube a indenização, ou o retorno do atleta. Como este retorno não foi pedido pelo SP e o atleta não quer voltar, cabe somente a indenização. Isto é de lei, não constituindo-se em qualquer novidade jurídica. Tanto que o próprio Ministro avalia que a decisão do TRT foi \”ultra petita\”, eis que, inclusive, tal retorno não faz parte dos pleitos da contestação apresentada pelo SP. Se o próprio clube não pede o retorno, não poderia o TRT assim determinar. Tecnicamente, a decisão não merece qualquer reparo, nem tão pouco, constitui-se em \”carta de alforria\” para o descumprimento de qualquer contrato, uma vez que pagar a multa a ser estipulada também é cumprir o contrato. Se não foi paga ainda. é porque encontra-se \”sub judice\”. Não há qualquer insubordinação jurídica e nem tão pouco risco de precedente. Cada caso deve ser avaliado de forma individual.

    Do blogueiro: Osmar, não quero questionar teu ponto de vista jurídico do caso. Só quero explicar que não enxergo o caso isoladamente, o que do ponto de vista do imbróglio jurídico o fazes de forma correta. Tento enxergar adiante, o que uma decisão como essa vai impactar na atuação de pessoas mal intencionadas, que se aproveitam das brechas da justiça, no cotidiano dos clubes. E aí, podes acreditar, esse caso vai gerar ainda mais problemas, podes ter certeza. Abraço e obrigado pela participação.

  • Mazinho Alvinegro diz: 28 de abril de 2012

    Desculpe Braba, adentrei no Bolg errado!

    Agora é a hora e a vez dos MISTÕES .. heheh!!

    Pelo português refinado e até mesmo erudito, O RAMBO, deixa a impressão que deve ter fumado um cigarrinho-do-capeta ou tomado umas marafas num centro qualquer.
    Esses mistões…. argh!!

  • Rogério de Jlle diz: 28 de abril de 2012

    Caro Braga…!!!
    Não vou entrar em discussões jurídicas, pois tem bastante gente já nos elucidando sobre isso neste blog e na matéria a que diz respeito. Só quero dar dois pitacos.
    Primeiro que o causador de tudo isto realmente foi o Pelé, que foi para mim realmente o melhor jogador do mundo. Depois disso e como ministro só fez besteira, uma atrás da outra. Se antes era ruim, agora continua a mesma coisa, ou seja, antes o dono do jogador era o clube que faturava o que dava e conforme a classe do jogador. Mudou a mosca, mas a m#rd@ continua, pois agora quem fatura são os empresários. E os clubes que faziam grana para financiar seus custos ficaram sem essa fonte de renda. No entanto tem alguns figurões cada vez mais ricos. A escravidão continua, pode-se assumir então… estou errado?
    Segundo quero parabenizá-lo por sua isenção clubística quanto a essa questão. Parabéns, pois senti você bem imparcial neste assunto e em todos que você trata seja ele qual for. Continue assim na sua carreira. Por exemplo e em comparação já não consigo dizer o mesmo de seu colega da capital o tal do Castiel…
    Um abraço!

  • osmar diz: 28 de abril de 2012

    Braga, em primeiro lugar, obrigado pela respeitosa resposta. Em segundo lugar, não te preocupes que não há qualquer brecha na lei, ela é clara. Isto só está ocorrendo porque em algum momento o SP descumpriu com o contrato, permitindo o pleito da rescisão indireta. Se o descumprimento é suficiente para isto, a justiça é que vai dizer. Em terceiro lugar, não poderia deixar de comentar o texto, de autoria do Aurélio Mendes, postado pelo Jeff. Trata-se de um texto dirigido aos torcedores do SP, por isto mesmo com uma visão distorcida e unilateral, e, ainda, equivocado. Somente para ilustrar: em certa passagem, alega ele que houve, na decisão do Ministro, quando refere-se ao direito do atleta de trabalhar em qualquer lugar, julgamento “extra petita”, pois esta matéria não teria sido alegada em primeira instância. Tal alegação não prospera, na medida em que o “habeas” trata-se de uma ação nova, não estando vinculado, processualmente, ao processo já em andamento. Isto para mim já é suficiente para descaracterizar qualquer outro fundamento do comentário, o qual é puramente casuístico.

  • Vilton diz: 30 de abril de 2012

    Caro blogueiro- O caso do Oscar é muito simples:
    1- O garoto não foi despedido pelo SPFC
    2-Foi levado na conversapelo empresário que lhe exibiu certa quantidade em dinheiro
    3-O SPFC jamais deixou de cumprir com suas obrigações perante o jogador
    4-O desligamento se deu de forma unilateral orientado por quem desejava levar vantagem
    5-O SPFC jamais mostrou-se desinteressado no retorno do jogador dando-lhe condiçoes de trabalho no clube. O fato de estar na reserva é exclusividade do técnico.
    6-) inter entrou de gaiato na conversa de seus empresários e não procurou o SPFC sobre a real situação do jogador.
    7-O SPFC deve ser ressarcido não da forma que as partes contrárias desejam mas sim pela decisão judicial levando-se em conta que oa situação foi provocada pelas partes contrárias ao SPFC, portanto como o atleta se desligou por sua vontade exclusiva indo para outro clube a decisão sobre o mesmo deve partir do SPFC. Não há que se falar em dividas não comprovadas e situação a que o atleta foi colocado de forma coagida, pois o SPFC possue em seu semblante, profissionais de alta expressão a ponto de não cometer irregularidades.
    Por fim acho que o inter entrou de bobeira no caso e vai se estrepar, caso não concorde com as colocações do SPFC que está com a faca e o queijo na mão se é que pretende contar com o jogador em seu elenco. A briga provocada pelo inter é contra uma fera ferida e dessa forma não deve le var vantagem na forma do Gerson.

  • João Cabral da Silva diz: 3 de maio de 2012

    Opinião objetiva e esclarecedora dos fatos desde o seu início vale a pena ser reeditada, parabéns Célio Camargo:
    …” Caro Blogueiro (e demais torcedores): os fatos têm que ser vistos e analisados como eles realmente são, nada de criações fantasiosas. O Oscar sentiu-se prejudicado pelo São Paulo, ingressou na Justiça, teve uma decisão (provisória) favorável, obteve liberação do vínculo, ficou livre para contratar com quem quisesse. Firmou contrato com o Inter, registrado na CBF (estava livre, mas o processo não possuía decisão definitiva). Nova decisão cassando a anterior, restabeleceu o vínculo do atleta com o São Paulo (mas, a esse tempo, já estava com contrato VÁLIDO firmado com o Inter). Resultado: dois contratos em vigor, ou seja, impossibilidade de atuar por nenhum Clube, em função da legislação desportiva (nada a ver com legislação trabalhista). O fato é que a Constituição Federal protege o trabalho e não é possível proibir o trabalhador de exercer o seu ofício, bem como não se pode obrigá-lo a trabalhar onde não quer (a Princesa Isabel já passou por aqui). Como é que se resolve o imbróglio: simples demais. Se a Justiça confirmar, em instância final, que a rescisão do contrato com o São Paulo ocorreu por culpa do trabalhador(= Oscar), este deverá indenizar o empregador, pagando a multa prevista em contrato. Agora, o melhor (ou pior): descaradamente, o São Paulo AUMENTOU O SALÁRIO do Oscar (sem que ele fosse seu funcionário), COM O ÚNICO OBJETIVO DE AUMENTAR A MULTA. Picaretagem Pura. O valor da indenização (que deverá ser paga, à luz da legislação desportiva e também trabalhista) é aquela fixada pelo próprio São Paulo, mas QUANDO O ATLETA AINDA POSSUÍA CONTRATO COM O CLUBE PAULISTA – contrato esse que foi restabelecido pela Justiça). Acham que o valor é pequeno? Problema do São Paulo, não acreditou no atleta e firmou contrato com multa baixa. É SIMPLES ASSIM, e não há que se falar em precedente, a menos que todos os Clubes passem a não acreditar no potencial dos seus atletas de base. E não há, também, nenhuma questão ética a ser debatida. O ATLETA SÓ FOI CONTRATADO PORQUE ESTAVA LIVRE. E ainda tem idiota falando em aliciamento. Penso que nem sabem o que significa isso.
    Abraço a todos”.

  • jaime diz: 7 de maio de 2012

    Caro Rodrigo. Circula na internet opiniões divergentes em vários blogs. Entendo que cada pessoa tem o direito de se expressar livremente, afinal vivemos num país democrático, etc..etc.. Todavia, ainda não vi até o momento as verdadeiras alegações do Oscar e a defesa do SPFC, bem como as provas juntadas no processo. Sem isso, qualquer opinião será desprovida de fundamento, nem haverá a possibilidade isenta de compreender de fato o que se passou. Ficamos o tempo todo concentrando opiniões com base em informações truncadas. Obviamente, os advogados do SPFC dizem ‘x’ e os defensores do Oscar falam ‘y’. Porém, não se sabe exatamente se tais informações são de fato verídicas. Veja, caro Braga: podemos todos nós estarmos sendo induzidos a erro. Noto que, via de regra, há muito mais paixão do que razão nos comentários publicados. E isso pode ser altamente prejudicial. De outro lado, é preciso compreender que o Direito não é ciência exata, mas admite interpretações baseadas no subjetivismo – que é a maneira de pensar dos magistrados -. Já vi decisões absolutamente conflitantes sobre o mesmo tema, num mesmo tribunal, o que é natural. Questões que só foram efetivamente definidas com a manifestação das cortes superiores sediadas em Brasília. É ilusão achar que os ministros que lá estão não tem preparo. Ao contrário, são pessoas de vasto saber jurídico. No direito, as provas e os argumentos é que mandam. Mas há o subjetivismo, elemento indispensável do julgador.
    Fato é que antes de expressarmos nossa opinião sobre determinado assunto, deveríamos antes ouvir e constatar os dois lados da moeda, sob pena de sermos injustos e levianos. Ainda mais quando o caso em questão envolve uma pessoa – um ser humano determinado (o jogador Oscar) -, já que estaremos expressando opinião relativa a um caso específico. Ainda, é evidente que todos somos parciais dentro de nossas imparcialidades, influenciados pela nossa formação, etc,,etc.. Um ateu condenará o cristianismo, mas dentro de sua ótica e suas convicções, quem é que pode dizer que ele está errado?
    O homem prudente é um homem sábio. Vejo com tristeza a opinião de alguns advogados – de um lado e de outro -, porque em nenhuma delas vi fundamento com base nos fatos que constam do processo.
    Vi, por exemplo, muitas pessoas criticando a decisão do Ministro que concedeu o HC em favor do Oscar, como se isso fosse a coisa mais absurda do mundo, e não é. Do ponto de vista do Direito do Trabalho, é elementar que o cidadão tem livre escolha.
    Vejo a paixão estampada nas opiniões, mas – reitero – até agora não vi alguém revelar as alegações e documentos que instruem a ação movida pelo Oscar contra o SPFC (se vc viu, por favor, compartilhe para que possamos avaliar..).
    Todavia, algumas questões estão muito claras: o SPFC não quer liberar Oscar de jeito nenhum, mesmo sabendo que o atleta não quer mais retornar ao Morumbi. Ora, o caminho neste caso seria exigir o pagamento da multa e não querer forçar o jogador a cumprir o contrato. Com tal atitude, o SPFC demonstra agir somente com a paixão, tentando exigir que um cidadão fique a ele atrelado, o que convenhamos é questão já superada. Afinal, ninguém é obrigado a trabalhar onde não quer. Me parece que a manifestação do SPFC é muito mais reflexo do ‘jus esperniandi’ do que fundamentada na legislação. A multa? Ora: o próprio jogador é a garantia da multa, afinal o patrimônio maior do Oscar é o próprio atleta (financeiramente falando). Quem milita no mundo jurídico sabe de cor e salteado que multas são discutidas diariamente nos mais variados tribunais do país. Se o SPFC entende que a multa é devida, então que execute financeiramente – como muitos outros clubes já fizeram -. Se no final a Justiça decidir que o pedido de rescisão movido pelo atleta é procedente, aí Oscar ficará livre de qualquer pagamento.
    No mundo jurídico, o papel aceita tudo. Inclusive lamentações e arguições fantasiosas.
    Com base nisso, caro Braga, te pergunto: é procedente novo o fato de que o jogador pode jogar onde bem entender? Por acaso Ronaldinho Gaúcho não optou pelo Flamengo, preterindo Palmeiras e Grêmio? Kaká não preteriu o SPFC para jogar na Europa? Fez por amor?? Precedente seria exigir que um jogador tivesse que se submeter à vontade de um clube, como se fosse um escravo. Precedente seria impedir que a Ana Paula Padrão saísse da Rede Globo para atuar em outra emissora. Pelo que li, o próprio Inter já perdeu inúmeros atletas de sua base, nem por isso foi atrás exigir que o atleta ficasse sem jogar no time que escolheu. Até mesmo o SPFC, em outras ocasiões passou por isso.
    Com todo respeito, ouso divergir em parte da tua opinião, afinal futebol há muitos anos passou a ser um ‘negócio’ e que custa muito caro. Vivemos num mundo capitalista e, como tal, muitos meninos de hoje carregam o sonho de alcançar a fama através do esporte e, com isso, ganhar dinheiro, etc. E quem somos nós, reles mortais, a querer impedir que um determinado cidadão ganhe mais em outro clube? Que direito temos nós sobre ele? Até Pelé, aquele que propôs a lei, foi jogar no Cosmos – e não pensem que assim decidiu porque o time de Nova Yorque tinha a cor branca em sua bandeira…-. Há muitos anos que Inter, SPFC, Palmeiras e todos os grandes clubes do país garimpam talentos em categorias de base de clubes menores – e nem por isso esses clubes menores deixaram de existir -. Ao contrário, muitos clubes de pequena envergadura têm justamente a única missão de revelar talentos para revende-los aos clubes maiores e faturar dinheiro.
    Então, com todo respeito, vejo que a parte final da tua opinião é simplista e carregada com cores partidárias.
    Em todo o caso, penso também que o Caso Oscar transcendeu na mídia outros fatos que deveriam ser mais importantes debatermos. Alguém aí se manifestou sobre a Lei da Copa? Deveria a Prefeitura de São Paulo conceder incentivos para um clube privado de futebol, para este erguer seu novo estádio? De fato, o povo brasileiro quer a Copa de 2014 no país, mesmo sabendo que a grande massa ficará alijada de assistir aos jogos pelo alto preço dos ingressos? Qual o retorno dos investimentos que estão sendo feitos? Não compreendo como quando o dinheiro sai do nosso bolso (do meu, do seu e dos milhões de brasileiros), o assunto não tem a mesma repercussão… Claro, que para os jornalistas esportivos, a Copa aqui é muito importante, já que em tese renderá mais oportunidades de faturamento…
    Porém, retorno à questão crucial: mostrem os documentos, o contrato assinado à época pelo jogador, suas bases, as provas contidas no processo. Aí sim é que poderemos expressar opiniões verdadeiramente fundadas no bom senso e no que é justo. Qualquer manifestação noutro sentido é perigosa e tendenciosa. Inclusive colocam em risco a própria integridade do ser humano Oscar, aquele que deveria estar livre para mostrar seu talento reconhecido nos campos pelo bem do futebol. Esta sim é a magia que ainda fascina a multidão: o brilho de Neymar, os lances de Ganso, a técnica de Oscar…
    Jogadores continuarão a ir e vir, de um clube para outro. Multas continuarão a ser discutidas na Justiça. E assim caminha a humanidade.

  • RX diz: 22 de maio de 2012

    Cade a onda de processos deste movimento temerário?

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