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Quem pode julgar o juiz?

31 de dezembro de 2011 6
 

 NELSON MOTTA – O Estado de S.Paulo de ontem:

 
Quando se fala desse assunto deve-se pesar muito bem cada palavra. Basta algum juiz de qualquer lugar achar que há algo de errado, ofensivo ou calunioso nelas, e você pode ser processado. E pior, o processo vai ser julgado por um colega do ofendido. Com raras exceções, jornalistas processados por supostas ofensas a juízes são sempre condenados por seus pares.

Sim, a maioria absoluta dos juízes é de homens e mulheres de bem, mas eu deveria consultar meu advogado antes de dizer isto: o corporativismo do Judiciário no Brasil desequilibra um dos pilares que sustentam o Estado democrático de direito. Basta ver os salários, privilégios e imunidades. A brava ministra faxineira-chefe Eliana Calmon está sob fogo cerrado da corporação por defender os poderes constitucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e chamar alguns juízes de “bandidos de toga”. Embora não exista melhor definição para Lalau e outros togados que aviltam a classe.
Como um sindicato de juízes, a Ajufe está indignada porque a ministra Eliana é contra os dois meses de férias que a categoria tem por ano, quando o resto dos brasileiros tem só um (menos os parlamentares, que tem quatro). Se os juízes ficam muito estressados e precisam de dois meses “para descansar a mente, ler e estudar”, de quantos meses deveriam ser as férias dos médicos? E das enfermeiras? E aí quem cuidaria das doenças dos juízes?
“Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?”, questiona a Ajufe. Como não é candidata a nada, as posições da ministra têm o apoio da imprensa e do público porque são éticas, republicanas e democráticas. Porque o povão e a elite julgam que são justas.
Meu avô foi ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo presidente JK em 1958, julgou durante quinze anos, viveu e morreu modestamente, entre pilhas de processos. Suas únicas regalias eram o apartamento funcional em Brasília e o carro oficial.
Não sei se foi melhor ou pior juiz por isto, mas sempre foi para mim um exemplo da austeridade e da autoridade que se espera dos que decidem vidas e destinos.


Comentários (6)

  • Berloque Gomes diz: 31 de dezembro de 2011

    Excelente texto, Cacau. Nelson Motta está coberto de razão.

  • ROBERTO diz: 31 de dezembro de 2011

    Se a voz do povo é a voz de Deus,levem o povo até as vidraças do STF em Brasília, e nós ENTÃO teremos o julgamento autêntico e didático que aqueles juizes estão precisando.Chega de sofismas que tem mascarado a injustiça e a falta de carater de grande parte do nosso judiciário.O BRASIL PRECISA DE UMA FAXINA,A PARTIR DO JUDICIÁRIO.SE TIVESSEMOS UM JUDICIÁRIO MAIS HONESTO NÃO TERÍAMOS TANTA CORRUPÇÃO.

  • João Floripa diz: 31 de dezembro de 2011

    Temos duas situações que precisam ser melhor analisadas no país, relacionadas ao judiciário e à imprensa. Não ousem falar em controle em tais setores, pois consideram-se acima da lei. O judiciário acha que é o dono do mundo, e a imprensa tem certeza que o é. Os donos do mundo somos nós, pobres mortais, com quem os dois segmentos deveriam ter mais respeito, julgando melhor e manipulando menos, respectivamente.

  • Ricardo diz: 31 de dezembro de 2011

    Cacau, desde sempre que eu ouço que o Judiciário é o Poder mais corrupto do país, mas achava que era exagero.
    Entretanto, bastou alguma luz (CNJ) sobre determinadas ações e setenças para ficar claro que até o Poder que deveria dar o exemplo de moralidade e honestidade sempre escondeu da sociedade que lhes paga os salários e contas as picaretagens, à custa de muito corporativismo.
    Mas, como querer que um Juiz do STJ ou STF julgue com imparcialidade alguma ação contra quem lhe nomeou, por exemplo?
    Sem contar a construção de prédios suntuosos num verdadeiro desperdício de dinheiro público que falta para a saúde, educação e segurança pública.
    Infelizmente essa turma “dazelite” dominante só vai se dar conta que essas ações são contraproducentes quando começarem a sofrer na pele com a violência que, por enquanto, só está atingindo a classe média.
    Abraço.

  • João Paulo Araújo diz: 1 de janeiro de 2012

    Simples. O único que pode julgá-los.
    De acordo com o parágrafo único do artigo 1ª da Constituição, todo o poder emana do povo.
    Se os juízes são representantes do poder judiciário e cabe a eles defender e aplicar as leis deste país, porque o povo (que possui todo o poder) não pode fazê-lo?
    Se o povo realmente valorizasse o que lhe é garantido pela Constituição, este país com certeza seria menos desigual..

  • Cage diz: 1 de janeiro de 2012

    Concordo com o Roberto que Judiciário honesto implicaria no fim da corrupção nos moldes em que se encontra atualmente.
    Alguém sabe de algum endinheirado que se encontre preso? Pois é! No brasil só pobre comete crime!

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