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Respaldado

30 de abril de 2012 13

Tese que vem sendo defendida há vários anos pelo advogado Claudio Gastão da Rosa Filho acaba de ganhar o respaldo do conselho federal da OAB. O site do STF informa nesta segunda-feira que a entidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos que garantem aos membros do Ministério Público a prerrogativa de sentarem ao lado dos juízes durante julgamentos, o que, na avaliação do advogado catarinense e de outros importantes juristas brasileiros, agride o princípio da igualdade entre defesa e acusação, podendo até mesmo influenciar no resultado do processo.

Em 2010, durante a Semana Jurídica da UFSC, Gastão já criticara esse privilégio dado aos promotores nos tribunais do júri. O vídeo da palestra virou referência entre estudiosos do tema e já superou 10 mil visualizações no YouTube.

Comentários (13)

  • Jonah Falcon diz: 30 de abril de 2012

    Caro Cacau é de se notar que não foi seu causídico preferido quem defendeu e deu início à celeuma de resolução de tratamento paritário entre Ministério Público e defesa. O juiz federal Ali Mazloum foi quem editou portaria na vara da justiça federal em SP em que atuava, atendendo aos reclames da defensoria pública da União que queria tratamento isonômico com aquele dispensado aos membros do Ministério Público Federal, adotando uma série de medidas de caráter jurisdicional. Tal questão foi levada ao CNJ e posteriormente ao STF.

  • Adriana diz: 30 de abril de 2012

    Esse Claudinho eh fo….! Alem de estudioso e competente!

  • Mara Silva diz: 1 de maio de 2012

    Cacau, para afagar o ego das vedetes sugere-se que estes figuraços sejam alojados pelo juiz no colo do promotor ou, ainda, que seja providenciada a colocação nos tribunais uma cadeira daquelas de arbitros de tenis, bem alta, ficando o promotor sentado no primeiro andar e os egocentricos no segundo pavimento. Assim ficam os 2 sentadinhos ao lado direito do juiz, pois pelo visto ser esquerda não é mais chique. E o “cliente”, que se exploda. Pelo visto, vale a piada, primeiro os meus, depois os do Mateus. Me poupa. Que discussão besta. Coisa de pavão.

  • paulo diz: 1 de maio de 2012

    Adriana, vc ta mal informada, o fato é que o Dr. Gastão vem falando isso há mais de 10 anos. Fui seu aluno na faculdade e sou testemunha disso.

  • sandro diz: 1 de maio de 2012

    A reclamação no STF do juiz federal Ali Mazloum foi distribuída em 15.7.11 sob o numero RCL 12011, logo, o advogado realmente levantou o assunto antes, conforme o palestra de excelente qualidade postada no youtube em 2010. Quem ta mal informado e pelo visto com inveja é o Jonah e não a Adriana que esta elogiando o advogado. acho que vc leu errado meu caro Paulo.

  • maneca diz: 1 de maio de 2012

    Adriana não viaja. Já ouvisse falar em marketing. Tese minha filha, opinião…(Torço que não seja a mesma Adriana nesse blog).

    Tema ademais de grande relevância “constitucional” para o Brasil , para os advogados e para a sociedade em geral para uma ADI promovida pela OAB : lugar dos membros do MP na sala de audiências.

  • Henry diz: 1 de maio de 2012

    Sobre o caso, o STF NEGOU liminar em caso idêntico, que questionava a mesma coisa. O caso foi levado ao STF pelo Juiz mencionado por Jonah Falcon (acima) . Agora, falem sério. Algum juiz se intimida por ter o Promotor a sua direita? Vai decidir como o Minististério Público quer por causa disso? Na EUROPA, o Ministério Público senta à direita do Juiz, sem qualquer problema. Nos EUA não. Mas, parecem que os advogados só assitem filmes americanos. De mais a mais, o Advogado representa o cliente, e ninguém mais. Pode mentir, calar, falar o que quiser. O MP é um órgão da sociedade, e não tem a obrigação de só condenar. Tem de agir de acordo com a lei, podendo pedir absolvição ou condenação. É o fiscal do Estado, da Lei, Aí a diferença… A OAB é contra o Ministério Público, isso sim…

  • Marcelo diz: 1 de maio de 2012

    Que relevante serviço presta a OAB. Realmente o lugar das cadeiras faz toda a diferença. Desocupados.

  • Lili diz: 1 de maio de 2012

    Francamente, não precisa nem ser “do ramo” pra entender que essa postura é descabida… a situação é tão ridícula que serve de espelho pra muitas coisas que “acontecem” no cotidiano… fala-se em “ir à luta” como se tivéssemos mesmo que erguer artilharias e bradar aos 4 cantos… mas não… é no dia-a-dia que está a verdadeira “batalha”… é na coerência das ações, na dança sincronizada do que é letra e do que é ação… é praticar a lei ao que lhe é competente… sem merengue, sem entremeios… mas esse caminho não tem atalhos… ou se caminha o tempo todo pela trilha, ou se perde no caminho… não dá pra escolher quando, como ou com quem… ou se anda no caminho certo, ou se perde no caminho errado! O Brasil precisa de coerência entre o que é dito e o que é executado… é muito pudor pra pouco pano!

  • marcelocardosodasilva diz: 2 de maio de 2012

    …falando em pavão, Mara Silva………….. Quando o Pavão vai “parar” na CADEIA???

  • roberto diz: 2 de maio de 2012

    Qualquer um que trate advogado de “doutor” está mal intencionado ou tem rabo preso e está se precavendo. Só aqui neste país de subalternos existe tanta bajulação.

  • marcelocardosodasilva diz: 5 de maio de 2012

    …CU lARINHO BRANCO ESTÁ “EMCIMA” DA LEI???…………………….ou é acima de “TUDO UM POUCO”???

  • maneca diz: 24 de janeiro de 2013

    KKau / maneca

    Outra vez solicito a gentileza de proceder maior rigor quanto a observãncia dos pseudônimos . O comentário acima sob pseudônimo Maneca não é de minha autoria. Autenticidade e credibilidade são direitos do leitor e obrigação da imprensa.

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