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Aumento de imposto

12 de dezembro de 2013 9

Prezado, se aprovado aqui, o caminho deverá ser o mesmo de São Paulo. O jovem prefeito de Florianópolis até que andava bem. E de repente, escorrega e atira contra a classe média, e o primeiro tiro é contra o próprio pé. Carlos Alberto Platt Nahas

 

Justiça barra alta do IPTU e impõe derrota a Haddad

 

12/12/2013

TELA CHEIA TAMANHO DA LETRAA+A- COMPARTILHAR GIBA BERGAMIM JR.

EDUARDO GERAQUE

DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça suspendeu ontem a elevação de até 35% do IPTU, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a partir de 2014.

 

A decisão do órgão especial do tribunal, que reúne 25 membros, é a principal derrota da administração petista na tentativa de reajuste do imposto –e de elevar a arrecadação em R$ 1,3 bilhão.

 

Ela foi tomada após ações da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e do PSDB-SP, que questionavam a “razoabilidade” do aumento –muito acima da inflação, próxima de 6%– e a maneira como ele foi aprovado na Câmara.

 

Embora a decisão do TJ tenha sido em caráter liminar (provisória), ela ocorre às vésperas de os carnês de cobrança do IPTU serem encaminhados aos contribuintes.

 

O órgão especial do tribunal –onde houve só dois votos a favor do reajuste– se reunirá de novo somente em fevereiro. Com isso, a gestão Haddad deve tentar reverter a medida às pressas no STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Em nota, a prefeitura confirmou que irá recorrer e fez questão de ressaltar que a decisão do TJ “não é definitiva”.

 

Pelo projeto aprovado na Câmara, a alta do IPTU prevista em 2014 será de até 35% para imóveis comerciais e de até 20% para residenciais. Novos aumentos estão previstos nos anos seguintes.

 

A suspensão pelo tribunal abre brecha para que haja um reajuste conforme a inflação.

 

O desembargador Péricles Piza argumentou que haveria “tortuosa dificuldade” para devolver a quantia aos contribuintes caso a cobrança fosse considerada indevida no julgamento do mérito das ações da Fiesp e do PSDB.

 

A prefeitura já havia sofrido um revés anterior na Justiça, por meio de liminar obtida pelo Ministério Público, mas conseguiu revertê-la.

 

A Promotoria dizia que a votação havia sido antecipada pelos vereadores e realizada em sessão não agendada.

 

A gestão Haddad já afirmou que a alta do IPTU seria usada, por exemplo, para subsidiar a tarifa de ônibus, congelada em R$ 3.

 

Segundo Paulo Skaf, presidente da Fiesp e virtual candidato ao governo do Estado em 2014 pelo PMDB, “não é razoável aumentar um imposto acima dos ganhos de renda da população”.

 

“A prefeitura pode cobrar a diferença depois, se a Justiça decidir pelo aumento. Mas cobrar mais primeiro e depois obrigar um cidadão a ir atrás da diferença, caso a decisão liminar seja mantida, é mais difícil”, afirmou Ives Gandra Martins, jurista que atua a favor da Fiesp nesse caso.

 

 

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Comentários (9)

  • Juca diz: 12 de dezembro de 2013

    Nos dois governos, de Kassab e Dário, várias irregularidades no IPTU, vários indicios de kgadas… O jovem prefeito está tentando moralizar a coisa, ninguém aprova aumento de imposto, mas 20 anos com esquema em IPTU, TAXIS, PLANO DIRETOR, IPUF, ASFALTO E BOCELLI, NINGUÉM GUENTA… E O GEAN LOROTEIRO VIR FALAR AGORA, QUE PIADA, ATÉ A MULHER EMPREGOU NA PREFA

  • Julia Braga diz: 12 de dezembro de 2013

    O PMDB não tem muita moral pra falar, né? Ficaram 8 anos no governo, não resolveram o transporte coletivo, a licitação do mercado, a falta de vagas em creches… Falou bem o Juca aí em cima.

    Sou a favor da mudança no iptu sim, Fpolis tá cheia de imóveis caros, dando lucro para os donos, nada mais justo que paguem por isso. E a camada pobre da população, entra no iptu social. Paga quem pode!

  • Falieiros diz: 12 de dezembro de 2013

    Cacauzito, a oposição está como vociferando contra o Cesinha, Pagar só é bom quando é viagem de férias, se for grátis melhor. Mas a ilha estava loteada em (gestações) sim gestações anteriores, como deu aborto, e os amigos dos amigos, perderam, agora ficam assim…Tu sabex, se naoa tiver grana, não se paga contas, como saúde, infra-estrutura educação. Acho q é isso que querem a classe média pula, pelos impostos, e depois pulam na garganta do Cesinha cobrando o que disse acima. Enfim…

  • Luciano diz: 12 de dezembro de 2013

    Já disse aqui e repito!
    OS POBRES E OS INCAUTOS E ALGUNS METIDOS A ESPERTALHÕES PAGARÃO SIM O AUMENTO DO IPTU E ITBI.
    Sabemos que mais de 80% dos imóveis na ilha estão em situação irregular. Por isso mesmo, para a PMF não há construção no terreno que eles ocupam, ou seja embora haja edificações, só constam os terrenos, E PARA TERRENOS, O AUMENTO É SALGADO MESMO. Se alguém duvida do que digo vá a SUSP lá nos altos da Felipe Schimidt. Lembrando que IPTU para terrenos é muito mais alto do que para terrenos ocupados, LOGO, TERÃO QUE PAGAR E NÃO ADIANTA CHORAR.
    O negócio talvez fosse pressionar os vereadores para votar contra o aumento, mas há um grande porém. O Prefeito César Jr, cooptou a maioria dos nobres edis e os colocou na base governista, restando como oposição somente os vereadores Afrânio e Lino. Já o suplente que está ocupando a vaga do Dr. Ricardo não sei como votará, pois tanto pode seguir uma orientação do seu partido – o PCB ou PC do B não lembro direito- e votar contra, ou ser vaquinha de presépio do Dr. Ricardo -já cooptado na presidência da Comcap e do prefeito César Jr, e votar favorável ao aumento do imposto.
    Talvez se esta votação não for secreta e na calada da noite e for transmitida na tv e rádio, o resultado pode ser diferente do que ocorreu em São Paulo. Com voto aberto, declarado e transmitido pela mídia, os “nossos representantes” criem vergonha na cara e trabalhem para quem lhes deu o voto, não para quem os comprou.

  • Rodrigo Braga 95@yahho.com diz: 12 de dezembro de 2013

    Juca qual secretária você esta lotado?
    Estas defendendo seu emprego,ou no mínimo prestas serviço para a prefeitura!
    CEZAR SOUZA QUERES AUMENTAR A RECEITA?
    DIMINUI OS COMISSIONADOS,PARA ISSO VAIS TER QUE DIMINUIR A SUA MAIORIA NA CAMARA DE VEREADORES,OU TU VAI DIZER QUE NÃO É ESTA A MOEDA DE TROCA NO SEU GOVERNO.
    SE VOTAR A FAVOR TEM CARGO,SE VOTAR CONTRA PERDE OS CARGOS COMO ACONTECEU COM O VEREADOR EX DA BASE.

  • Artesão diz: 12 de dezembro de 2013

    A diferença é que Hadad é do PT e por isso foi triturado vivo. O playboizinho de Floripa é da turma da mídia e, portanto, poupado, assim como Colombo. Por que tanta perseguição? Os tucanos e os Demo tem mensalão bem antes do PT, vê se a mídia fala alguma coisa, inclusive por aqui não se diz absolutamente nada.

  • Sergio S diz: 12 de dezembro de 2013

    Caucau, eu moro no bairro Capoeiras e passarei a pagar o IPTU Social de R$ 20 por ano. Além da minha família, outras 57 mil passarão a pagar o IPTU Social, ou seja, 43% dos habitantes beneficiados.
    O pessoal que tá reclamando certamente tem uma ‘HUMILDE RESIDÊNCIA, igual a do Michel Teló… lá pelas bandas da Beira Mar Norte, Jurerê Internacional, etc.
    É mole?

  • marcow diz: 12 de dezembro de 2013

    Juca, arrombaste!

  • Na Real diz: 13 de dezembro de 2013

    Estou dando um tempo, mas não tenho como deixar passar esta:

    SIR Moacir Pereira, arauto do cimento, tenta recuperar imagem totalmente incinerada nos episódios OSX e Ponta do Coral, detonando demagogicamente vereadores que votaram a favor do IPTU;

    Cara e pau tem hora e pijama já !!!! Vamos cuidar da privatização da Rua da Paz na Cachoeira nobre jornalista !!!

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