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Posts de dezembro 2013

Até breve!

12 de dezembro de 2013 18

Estou guardando o Ultrabook e logo mais a noite desligando o celular. Vamos Descansar, rapeize. Eu de tanto trabalho, vocês de mim. 21 dias de férias para  os dedos, a cabeça, os pés. Dia 5 ou 6 de janeiro a gente retoma o contato. Obrigado pelo carinho, pelas críticas e pela tolerância. Tenham todos um feliz Natal e um ano novo cheio de conquistas. Inclusive da Copa do Mundo. BRASILLLLLL.

Ela voltou

12 de dezembro de 2013 2
 
    A ideia da moratória da Bacia do Itacorubi proposta pelo ex-prefeito Dário Berger, que acabou rejeitada pelos vereadores, está de volta, e ainda mais abrangente.  Um projeto de lei complementar anunciado nesta quinta-feira pelo vice-presidente da Câmara, Tiago Silva, já larga com o apoio declarado de seis colegas: Pedro Silvestre, Afrânio Boppré, Matheus de Castro, Guilherme Botelho, Celso Sandrini e Lino Peres.
   Além dos bairros da Bacia do Itacorubi, o novo “defeso” inclui a Lagoa da Conceição entre as regiões onde durante três anos ficarão suspensos novos licenciamentos de prédios residenciais. Exceções poderão ser abertas dependendo do interesse público.    

Espigões à vista

12 de dezembro de 2013 5

Há quem aposte que o bairro Saco dos Limões, a cerca de cinco minutos de carro do Centro, será o novo “Itacorubi” dos próximos anos. Ou seja, a especulação imobiliária, naquela área, deverá crescer muito. Um enorme empreendimento imobiliário já começa a ser erguido quase em frente ao colégio Getúlio Vargas, na principal via de acesso ao bairro.

 

Daniel

12 de dezembro de 2013 17

A prefeitura de Floranópolis acaba de anunciar a principal atração do Reveillon na Avenida Bera-Mar Norte: o cantor Daniel.

Helle e Ele

12 de dezembro de 2013 3
c=63,37,772,423w=454h=249O Flerte perigoso que levou o Barack Obama a ter que dormir com o cachorro…
 
A Primeira Ministra da Dinamarca Helle Thorning Schmidt não tem o mínimo de respeito para com os outros e nem para consigo mesma, assim comentou a mídia…
Pressionou o clic do telefone celular e alguns minutos mais tarde ja brilhava na mídia social. 
Esta manhã os jornais de papel estão atacando a imagem, onde a primeira-ministra dinamarquêsa parece estár divertido-se  com David Cameron e Barack Obama durante o Tributo à Nelson Mandela.
Na terça-feira sugada por um tufão viral, que, entre muitas outras coisas a manteve na posição de topo no site de notícias sociais e um lugar entre os dez primeiros na lista das tendências mais quentes de todo o mundo do Twitter.
Muitos comentários não só sobre o episódio, mas também o ácido cítrico facial de Michelle Obama, enquanto seu marido tinha um “bom tempo” com Helle.
Sería este realmente o melhor, ou o ideal momento para um “selfie” (auto retrato)?
 
PS. Boas Festas e maravilhosas férias para a bela, amável e querida família Menezes. Abs. Jair da Dinamarca.

Que vergonha, Avaí!

12 de dezembro de 2013 10

Cacau,

 para que nunca mais tenham a cara-de-pau te irem no rádio te chamarem de mentiroso, segue trecho do Diário Oficial Eletrônio com o processo contra o tal Instituto Avai. Destaquei alguns trechos que acho importantes.

Abraços, Rodrigo Machado.

 

 

Diário Oficial Eletrônico

Quarta-Feira, 11 de dezembro de 2013 - Ano 6 – nº 1373

 

Deliberações do Tribunal Pleno, Decisões Singulares e Editais de Citação e Audiência

Administração Pública Estadual

Poder Executivo

Fundos

Processo nº PCR 12/00409997

Unidade Gestora: Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte – FUNDESPORTE

Interessado: Celso Antônio Calcagnotto

Responsável: Luciano Corrêa e outros

Espécie: Prestação de Contas de Recursos de Transferências Voluntárias

Assunto: Solicitação de prestação de contas de recursos repassados ao Instituto Avaí Futebol Clube – NE 152, de 22.07.10 (R$ 2.000.000,00) – NL 1015, de 22.07.10 (R$ 1.000.000,00) – NL 1450, de 07.10.10 (R$ 1.000.000,00)

Despacho nº GAGSS 043/2013

Tratam os autos de prestações de contas referentes ao PTEC nº 450/090, apresentada pelo Instituto Avaí Futebol Clube para a realização do projeto de Revitalização do Complexo Esportivo da Ressacada, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), cujos repasses ocorreram por meio da Nota de Empenho nº 152 (nota de liquidação nº 1015, de 22/07/10, no valor de R$ 1.000.000,00 e nota de liquidação nº 1450, de 07/10/10, no valor de R$ 1.000.000,00).

No Relatório n° TCE/DCE/INSP. 1 n° 547/2012 (fls.667-668/verso), foi sugerida a remessa de ofício ao Banco do Brasil, por meio de sua agência setor público – Florianópolis, a fim de verificar a autenticidade de documentos acostados à prestação de contas.

Diante da resposta remetida pelo Banco do Brasil (fls. 670 – 671), a Diretoria de Controle da Administração Estadual, mediante o Relatório nº 493/2013 (fls. 675-687) e com fundamento na Orientação Técnica nº DGCE-01/08, sugeriu o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, tendo em vista a existência de indícios de ocorrência de ilícito penal e improbidade administrativa, bem como a concessão de medida cautelar.

Em razão do exposto pela DCE, submeti os autos à Presidência do Tribunal de Contas, para que verificasse a sugestão de comunicação imediata ao Ministério Público Estadual.

Mediante o despacho de fl. 689, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, foi determinada a remessa de cópia integral do presente processo ao Ministério Público Estadual.

Posteriormente, a Diretoria de Controle da Administração Estadual, por meio da informação nº 307/2013 (fls. 691 -692/verso), entendeu que o Tribunal deve agir, não apenas para determinar à Secretaria de Estado da Fazenda o bloqueio de repasses à entidade Instituto Avaí Futebol Clube, como também do Avaí Futebol Clube, verdadeiro beneficiário dos recursos anteriormente repassados e proponente do projeto “Modernização do Centro de Formação de Atletas da Ressacada”, recentemente apresentado junto ao SEITEC (fls.693 – 704), sugerindo:

2.1. a juntada da presente informação ao processo PCR 12/00409997;

2.2. cautelarmente, o impedimento do Instituto Avaí Futebol Clube, inscrito o CNPJ 07.867.375/0001-00 e de seu representante legal, Sr. Luciano Corrêa, CPF nº 952.092.719-00, de receber novos recursos, de acordo com o disposto no art. 5º, alínea c Lei Estadual nº 5.867/81 c/c o art. 1º, § 2º, I, “b” e “c” da Instrução Normativa N. TC 14/2012 e o art. 61, IV do Decreto nº 1.309/2012, até manifestação ulterior que revogue a medida ex officio ou até a deliberação do Tribunal Pleno desta Corte de Contas;

2.3. cautelarmente, o impedimento do Avaí Futebol Clube (CNPJ 77.910.230/0001-12), verdadeiro beneficiário dos recursos anteriormente repassados e proponente do projeto “Modernização do Centro de Formação de Atletas da Ressacada”, recentemente apresentado junto ao SEITEC, de acordo com o disposto no art. 5º, alínea c Lei Estadual nº 5.867/81 c/c o art. 1º, § 2º, I, “b” e “c”, da Instrução Normativa N. TC 14/2012 e o art. 6, IV do decreto nº 1.309/2012, até manifestação ulterior que revogue a medida ex officio ou até a deliberação do Tribunal Pleno desta Corte de Contas.

É o relatório.

Conforme visto, a DCE, em análise dos recursos repassados ao Instituto Avaí Futebol Clube, verificou a ausência de comprovação da boa e regular aplicação dos recursos, uma vez que não foram demonstradas as despesas efetivamente realizadas e a vinculação delas com os recursos usados para pagamento, agravado pela existência de indício de irregularidade no tocante à apresentação de extratos bancários, supostamente falsificados e de cópias de cheques que não correspondem aos emitidos.

Além disso, a Diretoria de Controle da Administração Estadual – DCE, por meio da informação nº 307/2013 (fls. 691-692), observou que foi constituído o processo PCR 13/00640763, prestação de contas de recursos repassados ao Instituto Avaí Futebol Clube referentes à Nota de Empenho 007 (R$ 1.500.000,00 – NL nº 189, de 12.03.2012 – Projeto: P.E. Desenvolvendo para o Futebol). Nestes autos também foram identificados documentos (extrato e cópias de cheques) com fortes indícios de terem sido falsificados, mas ainda pendente de confirmação pela instituição financeira.

A DCE ressalta que ambos os projetos tiveram como efetivo beneficiário o clube de futebol profissional Avaí Futebol Clube (CNPJ nº 07.867.375/0001-00), conforme se observa da descrição dos projetos: “Revitalização do Complexo Esportivo da Ressacada, Inclusão Social e Ambiental através do Esporte” e “Desenvolvendo para o Futebol”, que objetivava o custeio das categorias de base do clube.

Nesse diapasão, a DCE destacou que a entidade Avaí Futebol Clube, a verdadeira beneficiária dos recursos repassados ao Instituto Avaí Futebol Clube apresentou projeto junto ao SEITEC, objetivando a “Modernização do centro de Formação de Atletas da Ressacada”, com objeto semelhante ao do repasse de que trata o processo PCR 13/00640763.

A cautelar é medida excepcional, cabível somente quando o provimento de urgência seja o meio adequado e eficaz para garantir o resultado útil do processo. Na hipótese de processos de prestação de contas de recursos repassados, a finalidade principal, sem dúvida, é a verificação da correta destinação dos valores destinados a determinado objetivo, conforme plano de trabalho devidamente aprovado pelo Poder Público.

De outra parte, o resultado esperado no processo de prestação de contas não está cingido unicamente à verificação da correta aplicação dos recursos repassados. Atrelado a esse fim está o de evitar o risco de novas lesões ao Erário, tanto que um dos efeitos condenatórios do julgamento irregular das contas é a proibição de novos repasses ao responsável e à entidade inadimplente. Nesse contexto, indaga-se se é possível provimento cautelar para antecipar esse efeito da tutela final.

Advirto, de início, que não se desconhece a diferença cunhada pela doutrina processualística entre os institutos da cautelar e da antecipação dos efeitos da tutela. A primeira requer o fumus boni iuris e o periculum in mora, e destina-se a assegurar a integridade do objeto do processo, até o julgamento de mérito. A segunda pressupõe a urgência e um juízo de verossimilhança da alegação, o que deve ser devidamente demonstrado no pleito de provimento antecipatório.

Em verdade, o poder geral de cautela reconhecido aos Tribunais de Contas, no mais das vezes, trata-se de efetiva medida de antecipação dos efeitos da tutela final, a exemplo da solicitação trazida pela Diretoria de Controle da Administração Estadual – DCE, que pretende o impedimento de recebimento de recursos por parte do Instituto Avaí Futebol Clube e seu representante legal, Sr. Luciano Corrêa, além do Avaí Futebol Clube. A medida, em tese, é viável, pois o poder para exercer o controle externo pressupõe os meios necessários para tanto, o que engloba tanto o poder de emitir decisões cautelares quanto medidas conceituadas no direito processual civil como antecipatórias da tutela final.

Reconhecido o poder geral de cautela conferido aos Tribunais de Contas, passo a apreciar o pleito.

O documento de fls. 670-671, subscrito pelo Sr. Sérgio Luiz Uliano, Gerente Geral da Agência Setor Público, do Banco do Brasil, traz informações que indicam possível existência de fraude nas informações constantes nos presente autos, o que é indício suficiente para estribar o pedido cautelar formulado pela DCE para o fim de impedir o Instituto Avaí Futebol Clube (fl.686-v), bem como o Avaí Futebol Clube (fl. 692) de receber novos recursos antes de findado o presente processo.

A apresentação de documentos bancários com aparente falsidade é elemento de extrema gravidade, pois compromete sobremaneira a confiabilidade dos dados juntados à prestação de contas e indica um possível propósito de obstruir o acesso do órgão de controle externo às reais circunstâncias de aplicação dos recursos, especialmente a destinação final dos valores. Em vista disso, irregularidade de tal dimensão justifica plenamente a medida excepcional da medida cautelar, a fim de evitar o repasse de novos recursos a beneficiários que supostamente praticaram conduta incompatível com as suas obrigações, situação que será verificada no curso da instrução, garantido o contraditório e a ampla defesa.

Em face dessa situação, vislumbra-se para o caso em comento a utilização do poder geral de cautela fundado no receio de dano irreparável do erário ou de difícil reparação, a fim de sustar a realização de novos repasses, dando eficácia plena à atividade de controle externo a que compete constitucionalmente este Tribunal.

Por fim, chamo a atenção da DCE para um fato a ser considerado na análise. Observa-se que grande parte do projeto destina-se à reforma de dependências do estádio do Avaí Futebol Clube, entidade que participa de competições oficiais do calendário do futebol profissional. Para isso, recebe valores de patrocínio e transmissão de televisão, além de arrecadar recursos de sócios. É de se verificar se a inserção de atividades de cunho social no projeto não tenha servido apenas para justificar um eventual propósito maior de repassar recursos à manutenção do futebol profissional, o que, de resto, aparentemente foi reconhecido pelo próprio Presidente do clube às fls. 154-157. Considero que esta Corte deve ter a necessária atenção para subvenções que, na realidade, subsidiam o futebol profissional, situação que vem se disseminando no país, e que pode trazer graves prejuízos ao Erário Público.

Em vista disso e nos termos do disposto no art. 5º, alínea c, da Lei Estadual nº 5.867/81 c/c o art. 1º, § 2º, I, “b” e “c” da Instrução Normativa nº TC 14/2012, DEFIRO A MEDIDA CAUTELAR para determinar:

1 – o impedimento do Instituto Avaí Futebol Clube, inscrito o CNPJ 07.867.375/0001-00 e de seu representante legal, Sr. Luciano Corrêa, CPF nº 952.092.719-00, de receber novos recursos, de acordo com o disposto no art. 5º, alínea c Lei Estadual nº 5.867/81 c/c o art. 1º, § 2º, I, “b” e “c” da Instrução Normativa N. TC 14/2012 e o art. 61, IV do Decreto nº 1.309/2012, até manifestação ulterior que revogue a medida ex officio ou até a deliberação do Tribunal Pleno desta Corte de Contas;

2 – o impedimento do Avaí Futebol Clube (CNPJ 77.910.230/0001-12), verdadeiro beneficiário dos recursos anteriormente repassados e proponente do projeto “Modernização do Centro de Formação de Atletas da Ressacada”, recentemente apresentado junto ao SEITEC, de acordo com o disposto no art. 5º, alínea c Lei Estadual nº 5.867/81 c/c o art. 1º, § 2º, I, “b” e “c”, da Instrução Normativa N. TC 14/2012 e o art. 6, IV do decreto nº 1.309/2012, até manifestação ulterior que revogue a medida ex officio ou até a deliberação do Tribunal Pleno desta Corte de Contas.

Dê-se ciência imediata desta Decisão, do Relatório de Instrução nº 493/2013 (fls. 675-687) e da Informação nº 307/2013 (fls. 691-692) ao Instituto Avaí Futebol Clube (CNPJ 07.867.375/0001-00), ao Avaí Futebol Clube (CNPJ 77.910.230/0001-12) e ao Sr. Luciano Corrêa, presidente do Instituto Avaí Futebol Clube e ao Superintendente de Administração do Avaí Futebol Clube.

Efetuada a comunicação, proceda-se à instrução do processo com absoluta prioridade, em virtude da vigência da medida cautelar ora concedida.

Florianópolis, em 10 de dezembro de 2013.

GERSON DOS SANTOS SICCA

Auditor-Relator

 

Aumento de imposto

12 de dezembro de 2013 9

Prezado, se aprovado aqui, o caminho deverá ser o mesmo de São Paulo. O jovem prefeito de Florianópolis até que andava bem. E de repente, escorrega e atira contra a classe média, e o primeiro tiro é contra o próprio pé. Carlos Alberto Platt Nahas

 

Justiça barra alta do IPTU e impõe derrota a Haddad

 

12/12/2013

TELA CHEIA TAMANHO DA LETRAA+A- COMPARTILHAR GIBA BERGAMIM JR.

EDUARDO GERAQUE

DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça suspendeu ontem a elevação de até 35% do IPTU, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT), a partir de 2014.

 

A decisão do órgão especial do tribunal, que reúne 25 membros, é a principal derrota da administração petista na tentativa de reajuste do imposto –e de elevar a arrecadação em R$ 1,3 bilhão.

 

Ela foi tomada após ações da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e do PSDB-SP, que questionavam a “razoabilidade” do aumento –muito acima da inflação, próxima de 6%– e a maneira como ele foi aprovado na Câmara.

 

Embora a decisão do TJ tenha sido em caráter liminar (provisória), ela ocorre às vésperas de os carnês de cobrança do IPTU serem encaminhados aos contribuintes.

 

O órgão especial do tribunal –onde houve só dois votos a favor do reajuste– se reunirá de novo somente em fevereiro. Com isso, a gestão Haddad deve tentar reverter a medida às pressas no STF (Supremo Tribunal Federal).

 

Em nota, a prefeitura confirmou que irá recorrer e fez questão de ressaltar que a decisão do TJ “não é definitiva”.

 

Pelo projeto aprovado na Câmara, a alta do IPTU prevista em 2014 será de até 35% para imóveis comerciais e de até 20% para residenciais. Novos aumentos estão previstos nos anos seguintes.

 

A suspensão pelo tribunal abre brecha para que haja um reajuste conforme a inflação.

 

O desembargador Péricles Piza argumentou que haveria “tortuosa dificuldade” para devolver a quantia aos contribuintes caso a cobrança fosse considerada indevida no julgamento do mérito das ações da Fiesp e do PSDB.

 

A prefeitura já havia sofrido um revés anterior na Justiça, por meio de liminar obtida pelo Ministério Público, mas conseguiu revertê-la.

 

A Promotoria dizia que a votação havia sido antecipada pelos vereadores e realizada em sessão não agendada.

 

A gestão Haddad já afirmou que a alta do IPTU seria usada, por exemplo, para subsidiar a tarifa de ônibus, congelada em R$ 3.

 

Segundo Paulo Skaf, presidente da Fiesp e virtual candidato ao governo do Estado em 2014 pelo PMDB, “não é razoável aumentar um imposto acima dos ganhos de renda da população”.

 

“A prefeitura pode cobrar a diferença depois, se a Justiça decidir pelo aumento. Mas cobrar mais primeiro e depois obrigar um cidadão a ir atrás da diferença, caso a decisão liminar seja mantida, é mais difícil”, afirmou Ives Gandra Martins, jurista que atua a favor da Fiesp nesse caso.

 

 

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Rolou um clima

12 de dezembro de 2013 0

Me chamou a atenção nos funerais de Nelson Mandela  em Joanesburgo, a manda chuva da Dinamarca, a loira e sorridente Helle, , de vestido preto, pernas cruzadas, o tempo todo de papo com Barack Obama, com Michele com cara de braba do outro lado.

O presidente americano adorando a companhia. E a companhia se esforçando para ele adorar cada vez mais. Será que pegaram o número do celular? Com a palavra, o Jair da Dinamarca!

 

Bom dia, Brasil!

12 de dezembro de 2013 9

Cacau, mais um fã que te acompanha diariamente no DC e blog. Escrevo para falar do nosso querido Brasil. Fica difícil imaginar que algum dia seremos um país de primeiro mundo. Manchete de hoje do DC do Sec. de Seg. Pub.: “2014 teremos PM nos estádios”. Agora? Depois da tragédia? Será que não tem gente competente que nos represente para prever o que pode acontecer. Quero ver o filho do Promotor ser massacrado no estádio se ele iria dizer que era um evento particular e que não poderia ter PM. É muito fácil aplicar a lei (interpretação equivocada) quando é para os outros. Agora todo mundo tira o corpo fora. Como secretário afirmou, quero ver agora a sindicância do MP para apurar responsabilidades do Promotor que teria proibido a PM no estádio. Que o Poder Público (todas as esferas) faça a sua parte e deixem nós brasileiros fazer este país melhor.

Marcelo Machado

Dia da Família

11 de dezembro de 2013 14

Hoje foi um dia de emoção na RBS TV, nos altos do Morro da Cruz, onde os funcionários puderam levar seus filhos, esposas e maridos para passar o dia, comer, beber e ganhar seus presentes. Estavam lá os diretores Máio Neves, Eduardo Smith e  Eurico Meira, todos com os filhos e mulheres recepcionando a turma. Já não tenho mais filhos pequenos, fiquei vendo a festa de longe, conhecendo os parentes dos meus colegas de trabalho, batend fotos com mães e filhos. E emocionado, não me faltaram lembranças do meu começo, quando o Peru da Sadia era servido na minha janta de Natal em Coqueiros e os brinquedos distrbuidos eram os únicos presentes de Natal que dava para minhas duas Marias, que chegaram antes, na época do aperto.  Com era bom chegar em casa com aqueles presentes simples, mas de grande importâmcia, escondê-los para na noite do dia 24 entregar aos meus bebês. Ganhava uma merreca, mas era feliz pra caraca.  Trocava tudo que tenho agora por aqueles anos, aquela vida.

Hoje senti inveja de quem está começando, daqueles pais e mães que estavam na fila para pegar o seu cachorro-quente, o  saco de pipocas, o  joguinho de plástico. Inveja das incertezas que me rondavam. E da certeza de que, se não tivesse nada, eu tinha um emprego, uma empresa  e um Dia da Família. Que, muitas vezes, o crescimento faz a gente esquecer. Saudades do Délcio, do Renê, do Dirceu Flores, do Eloy Alves, do Gilberto Gonçalves, do Congelado,  do Ariel Botaro, do Claiton Selistre, do Nelson, do Pedro, do Sérgio…dos meus filhos menores. Saudades dos meus sonhos coloridos!

Cheguei de lá agora, já passam de 20 horas, estou trabalhando desde 8 da manhã. Agora preciso de um banho e de uma cama. Não mais para sonhar. Mas para descansar. Amanhã cedo tudo vai recomeçar. Boa noite. Durmam com os anjinhos.