Campo e Lavoura na Gaúcha

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos de todo o mundo. Entre 2000 e 2008, a comercialização do produto movimentou valores de quase U$ 50 bilhões. Com o crescimento da agricultura, na última década, a venda desses produtos no país aumentou 190%. De acordo com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 14 agrotóxicos vendidos no Brasil já estão proibidos em outros países porque são suspeitos de causar doenças, inclusive o câncer. A utilização do produto na agricultura no Rio Grande do Sul vai ser discutida nesta semana no Encontro Gaúcho Agrotóxicos, Receituário Agronômico e Alimento Seguro. O objetivo é ter um cenário do produto no Estado já que parte dos produtores usa porcentagens superiores às permitidas pela Anvisa no cultivo de alimentos. Conforme o conselheiro da Câmara Especializada em Agronomia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Mauro Cerne, é preciso uma punição mais severa aos agricultores que não respeitam a legislação.

- Quando no monitoramento for encontrado alimentos com resíduos de agrotóxicos e souber o produtor tem que haver punição, seja para o agricultor, para o responsável técnico ou para o comerciante, se não tiver a rastreabilidade. Porque não haverá a respeitabilidade, não estão preocupados com quem está comen do, e se sabe que é uma minoria que faz isso - alerta Mauro.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Tóxico-Farmacológicas, da Fundação Oswaldo Cruz, mais de 50% dos óbitos causados por intoxicação na região Sul do país são causados por agrotóxicos de uso agrícola ou doméstico. O encontro gaúcho sobre agrotóxicos acontece entre quarta e quinta-feira na Assembléia Legislativa.

Évelin Argenta

O Dia Nacional do Campo Limpo será comemorado nesta sexta-feira. Cinco unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos do Estado irão abrir as portas para a comunidade em Alegrete, Capão do Leão, Giruá, Passo Fundo e Vacaria. Nos locais, o material é destinado à reciclagem ou à incineração. Se largado na natureza, sem cuidado, pode causar danos. Os visitantes poderão conhecer as etapas do trabalho na unidade, além de participar de atividades culturais e educacionais. Conforme o gerente de operações do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, Paulo Ely, o programa já mostrou resultados. As atividades educativas acontecerão em mais de 100 unidades de recebimento, em 22 estados do país. A estimativa é que 120 mil pessoas participem da programação. mais de duas mil toneladas de embalagens no Rio Grande do Sul receberam o destino correto entre janeiro e julho de 2012.

O Ministério da Agricultura tem apresentado significativo crescimento nas fiscalizações dos agrotóxicos no Brasil. Somente em 2011, o Mapa realizou 1.202 inspeções em produtos e estabelecimentos que fabricam, formulam e manipulam agroquímicos ou que testam a sua eficácia agronômica. Para este ano, a meta é de 1.482 ações.

- A missão do ministério é garantir que o insumo chegue até o produtor rural com a qualidade prevista no seu registro - ressaltou o chefe de Divisão de Fiscalização de Agrotóxicos do Ministério, Álvaro Inácio.

De acordo com Álvaro, nos últimos anos houve um crescimento no número de vistorias realizadas pelo Governo Federal. Em 2005, foram 415 e, comparado ao número de ações em 2012, representa um aumento da ordem de 65%.

- Nos últimos anos é notável um aumento no uso desses produtos e, consequentemente, uma maior necessidade de qualificar a fiscalização para que ela seja mais efetiva. Para isso, o Governo está capacitando os fiscais e aprimorando os procedimentos de fiscalização - explicou.

A responsabilidade da inspeção de agrotóxicos é dividida entre a União, os Estados e os Municípios. Cabe ao Ministério da Agricultura, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vistoriar as indústrias na produção, na importação e na exportação dos agrotóxicos e, aos estados cabe a fiscalização do comércio e o uso correto do produto pelo produtor.

- Todo produto que foi registrado e na ocasião da fiscalização apresentar alguma inconformidade perante o registro é passivo de uma autuação. A multa máxima para as indústrias pode chegar a cerca de R$ 19 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência. E cabe aos estados e ao Distrito Federal garantirem o correto comércio e uso desses produtos - frisou Álvaro Inácio.

* Com informações do Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura incentiva cada vez mais o produtor rural a utilizar os agrotóxicos biológicos e os feromônios no combate às pragas nas lavouras. Esse tipo de defensivos são menos agressivos à saúde humana que os químicos tradicionais. Atualmente, existem 1.537 marcas de pesticidas no mercado. Em 2011, havia somente 41 marcas enquanto neste ano já são comercializadas 72, o que representa um crescimento de 75%. A meta até 2015 é que 10% do total de defensivos produzidos sejam biológicos.

De acordo com o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, o registro de produtos biológicos é prioridade do Governo Federal.

- Esse incentivo promovido pelo Ministério da Agricultura busca ampliar o uso de praguicidas desse tipo e reduzir o prazo para avaliação dos pedidos de certificação. Se o produto for eficaz e menos tóxico, o agricultor passará a adotá-lo - explica.

Além disso, por meio de uma decisão publicada no Diário Oficial da União no ano passado, o Mapa desobrigou os defensivos à base de inimigos naturais de estampar caveiras em suas embalagens (desenho de um crânio humano sobre dois ossos em “x”).

A produção de alimentos orgânicos também contribui para o aumento do mercado de pesticidas biológicos. Para estimular ainda mais o setor, o Ministério da Agricultura estabeleceu a venda livre (sem receita agronômica) destes produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, desde 2010.

- Os princípios e exigências da agricultura orgânica permitiram uma liberalidade maior para recomendação dos produtos de menor impacto toxicológico - enfatiza.

Segundo Luis Rangel, o Brasil tem participado com frequência como membro convidado do Fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem como objetivo discutir os procedimentos de registros desses produtos.

- O Brasil tem um dos melhores modelos reguladores de defensivos biológicos do mundo - afirma.

* Com informações do Ministério da Agricultura

Entre os meses de janeiro e abril último a Polícia Federal, em ações conjuntas com polícias estaduais e órgãos do Governo Federal, apreendeu 8,3 toneladas de agrotóxicos ilegais no País. Cerca de 90 pessoas foram detidas nas principais regiões agrícolas brasileiras, e devem responder pelos crimes de contrabando, sonegação fiscal e crime ambiental.

No Rio Grande do Sul, a Operação Salamanca resultou na aplicação de pesada multa ao proprietário de uma fazenda, autuado pelo Ibama, no valor de R$ 4,2 milhões.

Outras quatro operações ocorreram nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a participação das polícias militares, Receita Federal e Secretarias Estaduais de Agricultura. Em São Paulo, foi realizada a Operação Paracelsus.

Desde 2001, foram recolhidas pelas autoridades brasileiras quase 460 toneladas de agrotóxicos ilegais, com a detenção de 913 suspeitos. Até agora, há 40 condenações aplicadas pela Justiça. Do total apreendido quase 320 toneladas já foram incineradas.

Disque-Denúncia: 16 mil chamadas

A campanha nacional contra os agrotóxicos ilegais mantém um serviço Disque-Denúncia (DD), criado para dar suporte à ação das autoridades, que já recebeu mais de 16 mil chamadas.  O número é 0800-940-7030 e a ligação, grátis. As denúncias são repassadas diretamente às autoridades policiais. O DD não utiliza identificadores de chamada ou “binas” e não solicita ao denunciante que se identifique – a denúncia é anônima.

* Com informações do Sindicato Nacional de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindag)

Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (29), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto da senadora Ana Rita (PLS 679/2011) que institui a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. A proposta - que acrescenta artigo à Lei 7.802, de 11 de julho de 1989 - pretende estimular a pesquisa, a produção e o uso de agrotóxicos não sintéticos de origem natural e oferecer ao produtor rural, novas tecnologias de baixo custo e de fácil manuseio.

- O agrotóxico não sintético de origem natural apresenta como características básicas a baixa agressividade à natureza. É pouco ou não tóxico ao homem, garante eficiência no combate a insetos, plantas infestantes e microorganismos nocivos às culturas. O defensivo natural não favorece a ocorrência de formas de resistências de pragas e microrganismos e ainda tem custo reduzido para aquisição e emprego - disse a autora.

Ana Rita afirma que os agrotóxicos naturais, também conhecidos como defensivos alternativos ou biopesticidas, já existem no meio ambiente e são altamente específicos. Podem ser usados para melhorar o transporte e a vida útil dos produtos agrícolas e, por não deixarem resíduos, abrem as portas para a exportação. Os defensivos naturais, combinados com os defensivos sintéticos, têm apresentado eficiência significativa na lavoura, aumentando a produtividade e a lucratividade.

O relator, senador Aníbal Diniz, emitiu parecer favorável e justificou.

- Entende-se o Projeto de Lei muito oportuno. Há anos a comunidade científica brasileira, inclusive com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vem discutindo a importância das pesquisas e da utilização de agrotóxicos agrícolas naturais. O Brasil, como um dos maiores produtores agrícolas do mundo, tem o grande desafio de promover maior sustentabilidade dessa produção, tanto pelos benefícios ao meio ambiente quanto pela segurança alimentar da população e dos mercados externos aos quais se destinam os produtos agropecuários.

Segundo a senadora esta foi uma demanda dos agricultores familiares.

- É uma forma de instituir uma padronização na política do agrotóxico no Brasil, garantindo o desenvolvimento de novas tecnologias para produção da agricultura brasileira. Fico muito feliz que vencemos esta primeira batalha. Temos mais comissões pela frente, mas tenho certeza que os senadores serão sensíveis a esta causa - disse.

O projeto prevê estímulo ao financiamento para pesquisa pelos órgãos governamentais, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

O projeto ainda passará pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e é terminativo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Caso seja aprovado em ambas as comissões, segue para a análise da Câmara dos Deputados.

* Com informações do Gabinete da Parlamentar

Nos primeiros quatro meses desse ano, o Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos), formado por agricultores, fabricantes - estes representados pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV) -, canais de distribuição e com apoio do poder público, encaminhou para o destino ambientalmente correto 12.657 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos em todo o país. A quantidade representa um crescimento de 16% quando comparado ao mesmo período de 2011. De acordo com o instituto, as maiores quantidades destinadas foram em Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Goiás e Minas Gerais. Juntos, esses estados representam 71% do total destinado no país.

O Sistema Campo Limpo, que existe há mais de uma década e já destinou mais de 200 mil toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos, é regido pela Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002 que atribui responsabilidades compartilhadas entre os elos do sistema. De acordo com João Cesar M. Rando, diretor-presidente do inpEV, este exemplo bem sucedido de responsabilidade compartilhada serviu, inclusive, para nortear os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

* Com informações do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV)

Reunião conjunta das comissões de Agricultura e de Saúde na Assembleia debateu o uso de agrotóxicos nesta quarta-feira (2). Estudos apresentados durante o encontro mostram que o brasileiro consome, em média, cerca de 5 quilos anuais de alimentos contaminados. Com isso o país lidera o ranking do consumo.

A principal reclamação é de que os órgãos de fiscalização não tem mão de obra suficiente para atender toda a demanda de controle. O deputado estadual Altemir Tortelli, autor da proposta, salienta que parlamento vai reforçar também a campanha de conscientização dos produtores e dos consumidores.

- Ficou o compromisso de lutarmos pela ampliação das equipes de fiscalização dos governos Estadual e Federal, de termos informações e subsídios para levarmos para as crianças nas escolas e promovermos um diálogo muito forte aos produtores e consumidores - ressalta.

Os deputados também vão propor outras atividades no interior do Estado para alertar a população sobre o perigo no uso dos agrotóxicos. Além disso, querem ampliar a divulgação de produtos agroecológicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos.

Entre os dias 3 e 4 de maio acontece, em Campinas (SP), o encontro de centrais de recebimento de embalagens vazias de São Paulo.  Na ocasião, representantes do inpEV - instituto que representa a indústria fabricante de agrotóxicos para a destinação das embalagens vazias de seus produtos -, e os gerentes das centrais do Estado se reunirão para discutir melhorias operacionais nos processos de recebimento de embalagens.

Nos três primeiros meses do ano, o Sistema Campo Limpo (logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos) encaminhou para o destino ambientalmente correto 1.331 toneladas de embalagens vazias de agrotóxicos em São Paulo. O volume destinado é 57% maior do que o obtido no mesmo período do ano anterior e representa 14% do total das embalagens retiradas do campo em todo o país. De acordo com o instituto, em uma década, esse sistema já destinou mais de 200 mil toneladas do material.

* Com informações do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV)

Discutir os problemas causados pelo uso indevido e excessivo de agrotóxicos no Brasil e Rio Grande do Sul. Esse é o intuito da audiência pública que ocorre na próxima quarta-feira (2), em Porto Alegre. A atividade será realizada pela Assembleia Legislativa, através das Comissões de Saúde e Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, e Cidadania e Direitos Humanos. Será a partir das 9h30min no Plenarinho.

Como explica o deputado Altemir Tortelli (PT), vice-presidente da Comissão de Saúde e requerente do evento, a discussão faz parte do debate nacional promovido por diversas entidades que tem como meta alertar a população sobre um sério problema.

- Cada brasileiro consome em média 5,2 quilos de agrotóxicos por ano. Além disso, o Brasil é responsável por 5% da área plantada no mundo e usa cerca de 20% do veneno produzido. No estado do Mato Grosso já foram registrados até casos de agrotóxicos presentes no leite materno - ressalta.

Os deputados Edegar Pretto (PT) e Jeferson Fernandes (PT) também assinam o requerimento da audiência.

Tortelli afirma que outra proposta é discutir o atual modelo baseado no agronegócio, que incentiva o uso abusivo de veneno. Segundo ele, isso prejudica toda a cadeia produtiva, como contaminação de solo e água, além de problemas sérios de saúde.

- Há intoxicação dos trabalhadores do campo com registros de doenças e, inclusive, mortes. Já nas cidades as pessoas não tem claro o quanto é consumido no alimento do dia a dia.

Participam do evento, além de deputados, também representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério Público, entidades representativas de agricultores, de saúde, de estudantes e organizações não governamentais.

* Com informações do gabinete do Parlamentar