Campo e Lavoura na Gaúcha

Mais de 2 mil pessoas foram ouvidas no mês de abril nas diferentes regiões do país e inclusive na área rural. A preocupação dos brasileiros sobre o meio ambiente aumentou nos últimos 20 anos. Apenas 11% dos entrevistados não souberam opinar sobre problemas ambientais. Mas na hora de partir para uma ação, como separar o lixo, que pode ser usado para reciclagem, 52% dos que moram em área urbana disseram ainda não ter esse hábito. E no campo esse número é ainda maior, 65% afirmaram não fazer qualquer separação do lixo. Para a coordenadora da pesquisa, Samya Crespo, isso está ligado ao hábito.

- O hábito nas áreas rurais ainda é de se queimar o lixo indistintamente. Um pouco é aproveitado na compostagem normalmente para a horta familiar e o restante é queimado - salienta Samya.

A primeira pesquisa foi feita em 92, de lá para cá, esta é a quinta edição. O objetivo é planejar futuras políticas públicas com base nas informações que refletem os hábitos e o pensamento dos brasileiros. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o desperdício anual com produtos, que poderiam ser aproveitados e acabam no lixo, chega a 8 bilhões e meio de reais.

O Dia Nacional do Campo Limpo será comemorado nesta sexta-feira. Cinco unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos do Estado irão abrir as portas para a comunidade em Alegrete, Capão do Leão, Giruá, Passo Fundo e Vacaria. Nos locais, o material é destinado à reciclagem ou à incineração. Se largado na natureza, sem cuidado, pode causar danos. Os visitantes poderão conhecer as etapas do trabalho na unidade, além de participar de atividades culturais e educacionais. Conforme o gerente de operações do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, Paulo Ely, o programa já mostrou resultados. As atividades educativas acontecerão em mais de 100 unidades de recebimento, em 22 estados do país. A estimativa é que 120 mil pessoas participem da programação. mais de duas mil toneladas de embalagens no Rio Grande do Sul receberam o destino correto entre janeiro e julho de 2012.

A partir de hoje, soldados do Comando Ambiental da Brigada Militar irão intensificar a fiscalização em municípios da Serra e Campos de Cima da Serra contra uma prática comum mas danosa ao meio ambiente: as queimadas. A operação será lançada às dez horas da manhã na Praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul. Os fiscais irão percorrer municípios como Canela, Gramado, São Francisco de Paula, Vacaria, Bom Jesus, Cambará do Sul, São José dos Ausentes e Jaquirana. As legislações federal e estadual proíbem a queima de vegetação por isso o comandante do batalhão ambiental, coronel Ângelo Vieira da Silva, alerta para as punições aos agricultores flagrados.

- Desde reclusão até detenção dependendo do tipo de atividade, porque se a queimada for em matas ou florestas o crime é mais grave. Se for somente em campos, que também não é autorizado, é pena de reclusão - afirma o coronel Ângelo.

Os agricultores também poderão ser multados em mil reais por hectare ou fração. Entre as consequências negativas do uso do fogo, a poluição atmosférica, que pode provocar problemas respiratórios e oftalmológicos, além de reduzir a visibilidade nas estradas; a perda de nutrientes do solo; a morte de espécies da fauna silvestre e da flora; a produção de dióxido de carbono, que agrava o efeito estufa e o aquecimento global.

Estudo da União Europeia sobre emissões globais de CO² no uso de combustível fóssil e produção de cimento, publicado no dia 18 de julho, mostra que o Brasil está muito bem na foto e colhe os frutos do seu exitoso programa de biocombustível iniciado nos anos 1970 com o Proálcool e diversificado com a implantação do programa brasileiro de biodiesel, há cinco anos.

O relatório europeu foi elaborado com base em dados de consumo de energia de 2009 a 2011. As estimativas são também baseadas nos dados de produção de cimento, cal, amônia e aço, e sobre emissões por países, de 1970 a 2008. A avaliação exclui emissões de CO² derivadas de desflorestamento e queimadas.

Os números brasileiros de emissão absoluta, per capita ou por unidade do PIB, são muito baixos.  O Brasil tem uma das matrizes de energia mais limpas do planeta e se destaca no consumo de biocombustíveis, com volume próximo ao alcançado pelos 27 países da União Europeia. O Brasil consumiu de biocombustível (etanol e biodiesel), no uso de transporte terrestre, em 2011, 479.400 TJ. A União Europeia consumiu, no mesmo período, 555.120 TJ. Em termos per capita, o Brasil consumiu 2,44 TJ por habitante, mais que o dobro de 1,13 TJ registrada na União Europeia.

A explicação para esse bom resultado, além da existência do Proálcool, é que, desde meados dos anos 2000, temos o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Ao longo de cinco anos de mistura compulsória, a produção nacional de biodiesel cresceu a taxas próximas a 25% a.a., saindo de um total de 1,2 milhão de m³ em 2005 para 2,7 milhões de m³ em 2011. Ainda, segundo dados do Balanço Energético Nacional - BEN 2012, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética, atualmente o biodiesel representa cerca de 1% do consumo final de energia no Brasil, levando-se em consideração a obrigatoriedade da mistura de 5% de biodiesel a todo o diesel fóssil consumido internamente.

Sinalizando para a continuidade e expansão do PNPB, tem-se atualmente a perspectiva de elevações graduais dos percentuais dessa mistura até o teor de 10% em 2020, fato este que deverá contribuir ainda mais para a diminuição das emissões brasileiras de gases do efeito estufa.

Em relação às emissões de CO² per capita, derivadas de uso de combustível fóssil e produção de cimento, o Brasil ocupa a antepenúltima posição em uma lista de 25 países. Os primeiros dez países que mais emitem CO² per capita, segundo o estudo da União Europeia, são Austrália, EUA, Arábia Saudita, Canadá, Rússia, Coreia do Sul, Taiwan, Alemanha, Países Baixos e Japão.

O Brasil também tem boa classificação - 13º lugar - no ranking de 25 países no que diz respeito a emissões de CO² por país, derivadas de uso de combustível fóssil e produção de cimento, abaixo de China, EUA, UE (27 membros), Índia, Rússia, Japão, Alemanha, Coreia do Sul, Canadá, Indonésia e Arábia Saudita.

Os cinco principais emissores de CO² no uso de combustível fóssil e produção de cimento são China (participação de 29%), EUA (16%), UE (11%), Índia (6%), Rússia (5%) e Japão (4%).

As emissões de CO² por parte dos países da OCDE agora respondem por um terço das emissões globais, a mesma participação da China e da Índia, onde as emissões aumentaram, respectivamente, 9% e 6%, em 2011.

Os biocombustíveis contribuem efetivamente para a redução da emissão de carbono, e o Brasil é um exemplo prático da chamada economia verde e suas externalidades positivas.

* Com informações da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)

As contratações de financiamentos registradas por meio do Programa ABC, que incentiva a adoção de boas práticas pelos agricultores brasileiros, somaram R$ 1,5 bilhão, entre julho de 2011 e junho deste ano. Os produtores da região Sudeste foram os que mais buscaram os recursos disponibilizados pelo Governo, com juros mais baratos, para financiar a lavoura, em um total de R$ 611,28 milhões.

Na sequência, estão o Sul, com R$ 401,11 milhões, e o Centro-Oeste, com R$ 348,29 milhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e referem-se à movimentação de junho. No Sudeste, São Paulo lidera o ranking dos estados com um total de mil contratos firmados junto às instituições financeiras e R$ 314,22 milhões de desembolsos. Depois de São Paulo, os destaques são Minas Gerais, com R$ 256,05 milhões, o Paraná, com R$ 188,95 milhões de desembolsos e 849 contratos, Goiás, com R$ 172,91 milhões e 473 contratos, e o Rio Grande do Sul, com desembolsos de R$ 168,21 milhões e 685 contratos firmados. A avaliação das contratações do crédito agrícola é atualizada mensalmente pelo Grupo de Acompanhamento do Crédito Rural, coordenado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério.

Para o ano safra 2012/2013, o ministro Mendes Ribeiro Filho anunciou mais recursos para o programa, reforçando o compromisso de fortalecer a agricultura sustentável no país. Ao todo, estão disponibilizados R$ 3,4 bilhões para o setor. Além do aumento do volume de recursos, o produtor gastará menos na contratação do financiamento, por conta da redução na taxa de juro, de 5,5% para 5% ao ano, a menor fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial. O Plano Agrícola e Pecuário foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro Mendes Ribeiro no final de junho deste ano.

* Com informações do Ministério da Agricultura

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) reforçou, nesta terça-feira (24), aos solicitantes de outorgas de direito de uso da água, que disponibilizou um recurso diferenciado para agilizar a liberação de documentos exclusivamente para financiamento e licenciamento ambiental na safra 2012/2013. A medida está prevista na resolução 105/2012 do Conselho de Recursos Hídricos (CRH) do Rio Grande do Sul.

Para tanto, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Estadual de Usuários de Água (Ceusa). Neste caso, o usuário preencherá um formulário on-line (ICA003), informando os pontos de uso. Uma vez validado, o solicitante poderá obter a dispensa temporária da outorga, que somente terá validade para efeito da safra 2012/2013, após a emissão de relatório assinado pelo usuário e pelo técnico responsável. O documento terá prazo de 360 dias, a partir da data de emissão, sendo necessária a abertura de processo administrativo para a solicitação da outorga definitiva.

Legislação

A outorga de direito de uso da água representa um instrumento por meio do qual o Poder Público autoriza, concede ou ainda permite ao usuário fazer o uso deste bem. A Lei Estadual 10.350/1994, em seu artigo 29, explica que qualquer empreendimento ou atividade que alterar as condições quantitativas e/ou qualitativas das águas, superficiais ou subterrâneas, observando o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Bacia Hidrográfica, dependerá de outorga. Cabe ao Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema a emissão do documento para os usos que alterem as condições quantitativas das águas.

* Com informações da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

O Brasil continua avançando significativamente no recolhimento de embalagens de agrotóxicos. Nos últimos dez anos foram mais de 202 mil toneladas recicladas. Atualmente, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), ONG responsável pela destinação final do material, recolhe  94% do total descartado.

- O principal objetivo é dar a destinação correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos e diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente - explicou o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel.

Os estados líderes na devolução de recipientes de agrotóxicos, segundo o (inpEV), são Mato Grosso, Paraná, Goiás e São Paulo. De janeiro a dezembro de 2011, os produtores rurais do Mato Grosso devolveram 8,8 mil toneladas (t) de embalagens vazias de agrotóxicos. No Paraná, no mesmo período, foram recolhidas 4,5 mil t, e em Goiás foram 3,5 mil t. O volume de recipientes entregues pelos agricultores em São Paulo somou 3,7 mil t. O Estado de Sergipe, no último ano, teve um expressivo crescimento significativo de 212% na devolução deste material.

As embalagens de agrotóxicos são obrigatoriamente recolhidas desde 2002. A nova legislação federal determinou a responsabilidade da destinação final de embalagens vazias para o agricultor, o fabricante e o revendedor. Cada elo da cadeia tem a sua função. Antes da legislação, as embalagens eram enterradas ou queimadas, de acordo com a nova regra, o produtor deve lavá-las e perfurá-las para evitar a reutilização. Esse recipiente pode ficar armazenado na propriedade por no máximo um ano. O revendedor tem a obrigação de indicar os postos de recolhimento na nota fiscal e o fabricante de recolher e dar a destinação final ao material. A fiscalização é rígida pelas leis de agrotóxicos e de crimes ambientais.

- As multas podem chegar a R$ 20 mil no caso de não cumprimento a legislação - alerta Rangel.

O poder público, representado pelo órgão de defesa agropecuária do estado, fiscaliza, juntamente com o Ministério – e fornece a licença de comercialização, educa e orienta os agricultores sobre o procedimento correto.

* Com informações do Ministério da Agricultura

A Fundação Gaia - Legado Lutzenberger em parceria com a Livraria Cultura convida para a quinta palestra do Ciclo Ecologia na Cultura, que em 2012 trata das Tecnologias Brandas nos caminhos de Lutzenberger. No ano em que se completa uma década de sua ausência, os encontros mensais trazem pessoas que conviveram com o ambientalista e as ideias defendidas por ele em prol da relação harmônica com os sistemas naturais.

Em julho, o Ecologia na Cultura recebe o designer e técnico agrícola Alexandre de Freitas que conviveu com Lutzeberger nos seus últimos anos acompanhando seu trabalho no Rincão Gaia. A temática da noite é “Desafios da produção regenerativa nos Jardins Urbanos” . O encontro acontece no dia 10 de julho de 2012, terça-feira às 19h30min, no auditório da Livraria Cultura, em Porto Alegre, com entrada franca.

Alexandre de Freitas irá trazer os principais desafios da produção de plantas ornamentais e comestíveis em pequenos espaços, enfatizando quais espécies se adaptam a características específicas de ambientes restritos. Um exemplo de produtividade verde em varandas é a da “Salada Mista”, produtora na qual Alexandre trabalha, que pode reconhecida de longe a partir da avenida Osvaldo Aranha.

Alexandre de Freitas é designer, ecologista e técnico agrícola. Ensina agricultura e ecologia desde 1987 e colabora ativamente com a Fundação Gaia desde 1998. Após trabalhar alguns anos no meio acadêmico como zoologo passou a se dedicar ao estudo da compostagem e sua aplicação prática na agricultura, indústria e ambientes domésticos, tendo nos últimos 20 anos proferido inúmeros cursos e palestras sobre o tema. Em 1996 iniciou seu trabalho em comunicação e artes visuais no setor calçadista (embalagens). Hoje atua como editor e diretor de arte em produções de TV, cinema e mercado editorial.

* Com informações da Fundação Gaia

Uma iniciativa sustentável está ajudando no embelezamento de um dos principais cartões postais do Rio Grande do Sul. A parceria da Corsan com o município de Gramado está reutilizando o lodo das estações de tratamento de esgoto como adubo para os canteiros de jardins e praças da cidade.

O composto orgânico oferece os nutrientes necessários para as plantas. O diretor de operações da Corsan, Ricardo Rover Machado, afirma que a medida trouxe redução de custos para o município e também para a Companhia.

- Isto está representando um ganho para ambos. Em torno de 40% das despesas se reduzem para a Corsan no sentido de transporte e disposição desse lodo. E o município gasta 30% menos nas compras de fertilizantes - afirma.

Os experimentos iniciais tiveram um resultado acima do esperado pelos técnicos. Machado acredita que essa medida pode ser ampliada, futuramente, para outros municípios gaúchos.

- Temos uma possibilidade de fazer uma disposição correra e sustentável deste lodo. É uma experiência que já está atraindo a atenção de outros municípios que querem fazer este tipo de convênio. E o resíduo que ia para aterro sanitário passa a ser utilizado para o embelezamento da cidade - salienta.

A iniciativa foi agraciada com o Prêmio Mérito Ambiental Henrique Luiz Roessler, cujo o objetivo é reconhecer o trabalho de gestão de soluções na recuperação do meio ambiente.

O projeto-piloto que pretende fazer nascer 10 milhões de mudas de araucária em até três anos será deflagrado no próximo dia 5 de julho, no município de Campinas do Sul, na região norte do Estado. A ação, denominada chuva de pinhões e idealizada pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), vai utilizar aviões como técnica de plantio.

Segundo o diretor do Defap, Roberto Ferron, o pinheiro brasileiro (Araucária angustifólia) está ameaçado de extinção, e o plantio manual requer mais trabalho e pode não ser tão eficaz. Por isso, o Defap usará uma técnica pioneira no Brasil, a de utilização de aviões, inserida no Programa de Educação Ambiental Floresta Gralha Azul.

Foram cedidas pela empresa Tractebel Energia duas ilhas na área alagada pela usina hidrelétrica de Passo Fundo, totalizando 30 hectares para o projeto-piloto. Serão lançados cerca de 40 quilos de sementes por hectare. A expectativa, segundo Ferron, é de que 20% das sementes vinguem, num total de mil mudas por hectare.

Para Ferron, a semeadura vai aumentar o valor ambiental e econômico da araucária, intensificando a produção de pinhões. A ação será acompanhada pelos professores e alunos do curso de Engenharia Florestal do campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen.

* Com informações da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul