Campo e Lavoura na Gaúcha

A Metade Sul do Estado registrou cerca de dois mil casos de abigeato, que é o roubo de animais, no primeiro semestre do ano. É quase o mesmo número que o registrado no total de todo o ano de 2010 na região, por exemplo. Os dados são delegacia regional da Polícia Civil.

O número assusta as autoridades, que estão definindo novas estratégias para evitar este tipo de crime. Conforme o coordenador da delegacia, Juscelino Medeiros de Oliveira, reuniões com as delegacias das regiões vão buscar encontrar causas e ver formas de combate ao abigeato. Ele alerta para os problemas que o crime traz para a economia e para a saúde pública.

- O abigeato traz malefícios para a economia, para os produtores, à saúde pública com o abate clandestino. O boi furtado no campo geralmente é vendido sem uma inspeção adequada - revela.

Uma das medidas que deve ser solicitada é o reforço do policiamento na região. Além disso, estudam a retomada da Coordenadoria Regional do Abigeato, órgão que trabalhava diretamente com o combate a este tipo de crime.

Em ação realizada nesta sexta-feira (11), o Comando Ambiental da Brigada Militar de Cruz Alta flagrou dois proprietários rurais fazendo drenagem irregular no rio Lajeado da Cruz. Os drenos puxavam água do rio para um banhado para lavouras de soja, o que é proibido.

Os policiais registraram as irregularidades e encaminharam ao ministério público imagens do flagrante. Segundo o tenente do 1º Pelotão Ambiental da Brigada Militar em Cruz Alta, Hock Muller, as medidas serão continuas na região, que ainda sofre com efeitos da seca.

- Existe ainda por parte de alguns agricultores que tem naquela localidade muita intervenção em áreas de preservação permanente, como em áreas de banhado, drenagem de nascentes, retirada de mata ciliar, uso dessas áreas de preservação para plantio para a agricultura, o que acaba agravando ainda mais a situação - ressalta.

O Rio Lajeado é o principal fornecedor de água do município de Cruz Alta. Conforme dados da Corsan, a barragem está a 1,5 metro abaixo do nível normal.

O Ministério Público de Uruguaiana ofereceu a denúncia contra uma corretora de arroz no município. A acusada, Maria Luz Del Carmem Garcia Moreira, intermediava a compra e venda de grãos entre os produtores rurais com empresas cerealistas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Segundo a apuração, a corretora induziu ao erro dez empresas e 19 produtores rurais no ano de 2010. Com isso, a acusada teve um lucro de R$ 10 milhões. O promotor de justiça, Rodrigo de Oliveira Vieira, explica que ela usada da confiança e do conhecimento do mercado para praticar o golpe.

- De posse de notas fiscais de produtores, ela preenchia um valor menor do que aquele que havia sido acordado com os produtores, passava adiante esse arroz e acabava não ressarcindo o produtor, não oferecendo a ele o produto da sua venda - salienta.

A denúncia já foi encaminhada pelo Ministério Público à Justiça de Uruguaiana. Procurados pela reportagem, advogados da corretora não se manifestaram sobre o assunto.

A Polícia Federal deflagrou conjuntamente com o Incra a Operação Guabijú. A ação, que teve início no dia 28 de março e segue até a conclusão prevista para durar em torno de um mês, visa a garantir a realização da demarcação das terras incluídas no decreto expropriatório firmado pela Presidenta da República e que atinge a região de “Rincão dos Negros”, localizada no Município de Rio Pardo (RS).

O nome da Operação faz remissão ao fator histórico, já que a localidade foi conhecida, no passado, como “Rincão do Guabijú”, tendo sido palco da instalação de um quilombo. O “Rincão dos Pretos” foi oficialmente reconhecido como quilombo em 2004 pela Fundação Cultural Palmares, e as marcas do passado ainda remanescem na paisagem, como demonstra a existência de duas igrejas, a dos “pretos” e a dos “brancos”.

Na divisão de tarefas, incumbe ao Incra tomar as coordenadas geográficas das propriedades incluídas no perímetro do quilombo e entrevistar os agricultores, enquanto compete aos policiais federais, com o apoio da Brigada Militar (2º BPM de Rio Pardo/RS), encarregarem-se de garantir a segurança física dos servidores públicos e a manutenção da ordem para a normal realização dos serviços demarcatórios.

A maior parte dos atingidos pelo decreto presidencial está cooperando com os trabalhos, já que, além de se tratar de uma obrigação legal, por iniciativa dos próprios beneficiários (remanescentes das comunidades quilombolas), somente serão objeto de efetiva desapropriação, mediante indenização justa e prévia em pecúnia, aquelas propriedades superiores a um módulo rural (que representa parcela diminuta no contexto da área total de 1,2 mil hectares, composta em sua quase integralidade por pequenos agricultores). A ação tem o apoio da Operação Sentinela.

* Com informações da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

As autoridades apreenderam cerca de 55 toneladas de agrotóxicos ilegais no Brasil em 2011. É um aumento de 73% em relação à 2010, quando o total foi de 32 toneladas. Os dados foram divulgados pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag).

Das apreensões realizadas, 40% foram de produtos falsificados e 60% de produtos contrabandeados. Segundo o Porta Voz do Sindag, um dos principais motivos da alta foi a maior intensidade das ações de repressão das polícias estaduais, Polícia Federal, Ministério e Secretarias de Agricultura, Ibama e Receita Federal. Fernando Marini lembra que a primeira abordagem é de orientar o produtor sobre os prejuízos com a compra destes produtos.

- A princípio elas são educativas para orientar o produtor de que eles não devem adquirir os produtos sem a receita agronômica e a nota fiscal. Agora, se eles encontrarem os produtos na propriedade sem os documentos e eles forem contrabandeados, infelizmente o agricultor é autuado  porque é um crime previsto na lei dos agrotóxicos - informa.

O Rio Grande do Sul registrou em 2011 a apreensão de 7 toneladas de agrotóxicos ilegais, conforme o levantamento do Sindag, ficando em quinto lugar no ranking, atrás de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Parana.

Quem quiser denunciar o uso de agrotóxicos ilegais pode utilizar o Disque Denúncia. O número é o 0800 940 7030. A ligação é grátis e as denúncias, que são anônimas, são repassadas diretamente às autoridades policiais.

Força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou, na madrugada da última sexta-feira (3), no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Uruguaiana, um ônibus que conduzia irregularmente 29 trabalhadores de Uruguaiana e região. O ônibus se deslocava rumo à Vacaria, com parada programada em Alegrete para coletar outros obreiros. A promessa era de que os trabalhadores obteriam uma colocação de emprego na safra da maçã. A operação resultou na prisão em flagrante de um aliciador, conduzido à sede da Polícia Federal em Uruguaiana.

De acordo com o procurador do Trabalho Itaboray Bocchi da Silva, a operação integrada teve início há mais de uma semana. Quando, a partir de notícias que apontavam para o aliciamento de trabalhadores na região, o MPT acionou a Polícia Federal, que, de imediato, iniciou ações de inteligência visando a amealhar maiores informações a respeito. Após investigação da PF, inclusive de vigilância dos suspeitos, foi possível precisar o momento, local e rota de saída do veículo.

- Julgando-se protegidos pela escuridão da noite, o motorista do ônibus, escoltado por um veículo particular conduzido pelo agente do aliciamento, já cruzavam o Posto da Polícia Rodoviária Federal quando surpreendidos pela ação coordenada de agentes das Polícias Federal e Rodoviária Federal - explicou o procurador do Trabalho.

Após ação fiscal, conduzida pelos auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Uruguaiana e acompanhada pelo procurador Bocchi da Silva, constatou-se que os procedimentos legais essenciais ao transporte de trabalhadores entre localidades não foram observados.

- Nem mesmo as Carteiras de Trabalho e Previdência Social, que já estavam de posse do aliciador, no outro veículo, estavam anotadas - elucidou o procurador.

Entrevistados no local, os trabalhadores revelaram não ter consciência da empresa para a qual iriam trabalhar.

- Carregavam apenas sua bagagem particular e promessas que dificilmente seriam cumpridas. Alguns, inclusive, já estavam bastante alcoolizados, em duvidoso estado de consciência - relatou o procurador.

O agente aliciador, por sua vez, revelou aos auditores e ao procurador, quanto iria receber por trabalhador conduzido até o local de destino.

O ônibus que conduzia os obreiros encontrava-se em situação bastante precária. Não havia sanitário ou cintos de segurança para os trabalhadores. Os pneus estavam carecas e as luzes de sinalização inoperantes. Segundo o procurador, a documentação do veículo e motorista não atendiam às exigências da legislação específica relativa ao fretamento de passageiros.

- O motorista havia partido às 3h da madrugada de quinta-feira, de Vacaria. E já estava retornando, aparentando evidentes sinais de cansaço - conta.

* Com informações do Ministério Público do Trabalho

O Departamento de Polícia Federal efetuou, no final da tarde desta terça-feira (31), em área rural no município de Itaqui, na BR-472, a apreensão de aproximados 60 quilos e 336 Litros de agrotóxicos de origem uruguaia, entre inseticidas e herbicidas. Os agrotóxicos estavam em um pequeno galpão que também servia de oficina para serviços de manutenção de máquinas agrícolas em uso na propriedade rural.

Os produtos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana onde também foi tomado o depoimento do funcionário que se apresentou como capataz da fazenda.

A realização da apreensão faz parte das ações da Operação Sentinela, que é uma intensificação do controle, fiscalização e inteligência policial na faixa de fronteira do Brasil com países vizinhos e tem por objetivo a prevenção e repressão de crimes transnacionais, como contrabando, descaminho, tráfico internacional de drogas, armas e munições, e da qual participam a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

* Com informações da Polícia Federal

A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, apurou fraude de ICMS de R$ 5,2 milhões em uma indústria localizada na região da Produção. Somadas às multas já existentes, a autuação na empresa envolvida, em valores atualizados, chega a mais de R$ 12 milhões.