Campo e Lavoura na Gaúcha

Representantes de cerca de 30 instituições ligadas ao setor rural e centros de pesquisa irão monitorar a qualidade do solo no Estado nos próximos meses. Conforme o diretor técnico da Emater, Gervásio Paulus, a campanha visa identificar e divulgar os procedimentos corretos para manutenção da terra. De acordo com o diretor, estratégias de conservação podem evitar a perda de nutrientes e o processo de erosão, além de reduzir o impacto da estiagem.

- A maior parte da chuva escorre sobre o solo de forma muito rápida. Com um correto manejo se aumenta se aumenta a infiltração de água, se permite menor compactuação, maior presença de raízes no solo, infiltração mais lenta também, menor escorrimento superficial, menor erosão, aumentaria o armazenamento no solo para que a planta possa resistir mais em períodos críticos de falta de chuva prolongada - afirma Gervásio Paulus.

A mobilização também pretende aumentar o nível de conscientização dos produtores, demonstrando alternativas e resultados, em debates regionalizados. Um projeto de lei para criação do Código Estadual de Solo e Água tramita na Assembléia Legislativa desde 2005.

Janaína Juruá

A medida foi anunciada nesta quinta-feira durante encontro entre o governador Tarso Genro e representantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O Piratini avalia que precisa adotar medidas específicas para os produtores rurais mais carentes. No entanto, não foi detalhada nenhuma dessas ações. O secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, afirma que as ações devem ser adotadas já no Plano Safra.

- Qualificar a nossa política, torná-la mais objetiva e hierarquizá-la a partir daquelas pessoas que precisam mais das políticas públicas. Este é o foco e a diretriz estratégica desse documento elaborado dentro da Comissão Temática das Economias do Campo - explica o secretário.

Os integrantes do Conselhão entregaram ao governador uma carta com sugestões e reivindicações para serem incorporadas nas políticas voltadas ao setor primário. Entre as principais medidas, a qualificação no fornecimento de energia elétrica no meio rural e ações para manter o jovem no campo.

Álvaro Andrade

A greve dos fiscais agropecuários inicia nesta segunda-feira em todo o país. Entre as reivindicações estão uma reposição salarial de 22%, concurso público anual para recuperação de vagas e a regulamentação da ocupação de cargos de chefia por funcionários de carreira no Ministério da Agricultura.

O Rio Grande do Sul tem 14 pontos de entrada de mercadorias entre portos e aeroportos. Entre os serviços que devem ser afetados estão o de importação e exportação de produtos. Mas o delegado sindical no Rio Grande do Sul da Associação Nacional da Categoria diz que os servidores vão atender emergências sanitárias e liberação de mercadorias perecíveis e animais vivos. João Becker esclarece também que serviços diretos à população não serão afetados.

- Nós vamos garantir a qualidade e a inocuidade dos alimentos, pos a população não tem nada a ver com o que estamos reivindicando, não queremos botar a saúde pública em risco. O serviço vai continuar sendo feito. Os produtos ficarão estocados em condições adequadas de estocagem e serão liberados a medida que a gente tiver a demanda atendida - explica.

O Rio Grande do Sul tem 280 fiscais agropecuários. Em todo o Brasil esse número é de 3.280 servidores, sendo que pelo menos 30% estão em condições de aposentadoria. A estimativa da Associação da categoria é de que, para se cumprir os serviços com qualidade, seriam necessários pelo menos 5 mil funcionários.

O presidente Carlos Sperotto lidera a chapa única para a diretoria da Farsul em eleição que será realizada no dia 3 de outubro, das 9h às 16h, na sede da Federação. Também serão eleitos o Conselho Fiscal e os Delegados Representantes junto ao Conselho da CNA, bem como suplentes para o mandato de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2015. O prazo para inscrição de chapas terminou nessa quarta-feira (25).

A indicação de Carlos Sperotto, que conclui neste ano o quinto mandato, foi feita em reunião de diretoria da Farsul.

Sperotto disse que a chapa foi composta dando representatividade a todas as Regionais da Federação. Informou que na próxima semana haverá reunião da diretoria atual com a nova para desencadear o processo de integração.

- Com a chapa única, o setor sai engrandecido, já que fica aprovada a atual forma de ação - ressaltou Sperotto.

Ele acrescentou que vai continuar negociando com os governos do Estado e federal e trabalhando na busca da integração com os demais setores da economia para resolver os problemas da agropecuária.

Confira a nominata da Chapa

Carlos Rivaci Sperotto - Presidente

Gedeão Silveira Pereira - 1º Vice-Presidente

Valmir Antônio Susin - Vice-Presidente

Domingos Antônio Velho Lopes - Vice-Presidente

Tarso Francisco Pires Teixeira - Vice-Presidente

Elmar Konrad - Vice-Presidente

José Aurélio Saldanha Silveira - Vice-Presidente

Hamilton Guterres Jardim - Vice-Presidente

João Picoli - Vice-Presidente

Carlos Eduardo Scheibe - Vice-Presidente

Pedro Pires Piffero - Vice-Presidente

Francisco Lineu Schardong - 1º Diretor-Administrativo

Paulo Ricardo de Souza Dias - 2º Diretor-Administrativo

Jorge Luiz Machado Rodrigues - 1º Diretor-Financeiro

José Alcindo de Souza Avila - 2º Diretor-Financeiro

Danilo Luiz Benedetti - Diretor-Suplente

Narciso Barison Neto - Diretor-Suplente

Rodrigo de Siqueira Martins - Diretor-Suplente

Juarez Petry de Souza - Diretor-Suplente

Julio Alberto Silveira Filho - Diretor-Suplente

Vasco Nenê Miranda - Diretor-Suplente

* Com informações do Sistema Farsul

O governador Tarso Genro, acompanhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou nesta segunda-feira (23), do seminário "Diálogos CDES - Desafios para o Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul". O evento, realizado no Palácio Piratini, foi organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e debateu as principais demandas e perspectivas para o desenvolvimento sustentável da agropecuária gaúcha. O encontro contou com a participação de representações de entidades rurais, movimentos sociais do campo e secretários de Estado.

- As exposições feitas no seminário têm grande capacidade de interferência nas decisões do Governo - destacou Tarso Genro.

Já o ministro Pepe Vargas ressaltou importância da agricultura familiar para a economia brasileira e o apoio dado a este segmento. Ele apresentou dados do Censo Agropecuário de 2006 que salientam a relevância da atividade em todo o território nacional. De acordo com o ministro, 84% dos estabelecimentos rurais no País são dedicados à agricultura familiar, sendo que 74% da mão de obra do campo está empregada neste tipo de atividade. A produção das pequenas propriedades atende a 70% do consumo interno e representa 28% das exportações.

Tarso enfatizou a importância de incluir esses produtores nas políticas públicas da União.

- As relações entre cidade e campo sempre foram desiguais. Agora se tem maior igualdade com a elaboração de políticas de proteção e de estímulo à produtividade subsidiada pelo Estado. Não adianta crescer deixando uma parte importante da sociedade pra trás - reforçou.

Pepe Vargas também referiu o aumento de 400% nos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na última década, com investimento de R$ 3 bilhões para o Rio Grande do Sul. Além disso, abordou o avanço do Estado em políticas públicas referentes ao desenvolvimento rural, com o Plano Safra-RS e do Susaf estadual, ambos lançados neste trimestre.

-O trabalho que estamos desenvolvendo no Rio Grande do Sul serve de modelo para o resto do País - afirmou.

PAC Agrícola

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, falou sobre a importância da agricultura familiar na economia gaúcha.

- Dos 441 mil estabelecimentos rurais do Rio Grande do Sul, 378 mil são dedicados à agricultura familiar. Esta produção da pequena propriedade é responsável por 27% do PIB gaúcho.

Pavan também enfatizou a necessidade de criação de um Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) dedicado à agricultura familiar. Pontos a serem abordados pelo PAC seriam o fortalecimento econômico e a garantia de qualidade de vida no meio rural, por meio de investimentos em infraestrutura, proteção ao meio ambiente, produção de conhecimento, comunicação e políticas públicas direcionadas à saúde, educação e lazer, entre outras demandas.

Energia

Também foram anunciadas ações para a melhoria do abastecimento de energia no setor agrícola. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, o Comitê de Planejamento Energético do Estado do Rio Grande do Sul (Copergs) está realizando um levantamento junto às concessionárias para elaborar um planejamento que atenda às demandas de energia no meio rural até o fim do ano. Esta iniciativa combate a insuficiência energética que tem inibido investimentos em propriedades rurais.

- Sem energia, o Estado não prospera e a agricultura não vai pra frente - afirmou o secretário Beto Albuquerque.

Após as exposições dos representantes do Estado, conselheiros e lideranças de movimentos ligados à agricultura apresentaram suas contribuições e reivindicações reconhecendo os avanços das políticas públicas nacional e estadual. Os conselheiros integrantes da Câmara Temática Economias do Campo do CDES-RS apresentaram um documento com as diretrizes para o desenvolvimento rural.

Também foi assinado um Termo de Cooperação entre o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fiergs, para a promoção de estudos que avaliem a competitividade das cadeias produtivas das carnes de frango e de suínos e conservas de frutas e hortaliças no Estado.

Entre as solicitações apresentadas está a agilização na infraestrutura dos assentamentos, especialmente nas estradas; aprimoramento de ações para estimular a permanência dos jovens no campo, como inclusão digital e educação; assistência técnica e apoio no planejamento da produção; fortalecimento ao cooperativismo, entre outros.

Também foram entregues ao Governo do Estado e União com as resoluções da 3ª Marcha da Juventude Rural e pedidos da Federação das Associações e Comunidades Quilombolas solicitando agilidade na regularização fundiária das áreas quilombolas e facilidade no acesso às políticas públicas.

Participaram representantes de organizações como Ocergs, MST, Fetag, MPA, Fetraf/Sul, Farsul, Unicafes e organizações quilombolas. Os conteúdos das apresentações de Pepe Vargas, e dos secretários Ivar Pavan e Beto Albuquerque, além do documento do CDES-RS, estão disponíveis no site www.cdes.rs.gov.br/biblioteca.

* Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançou nesta segunda-feira (23) o Comitê Estratégico do Agronegócio. Em seguida, o ministro coordenou a primeira reunião do Comitê Estratégico, onde será discutido o Plano de Ações Estratégicas do Mapa de 2012 a 2014.

- Estamos criando muito mais do que uma nova instância consultiva junto ao ministério. Estamos cuidando da administração pública para o bem de todos os brasileiros - ressaltou Mendes Ribeiro Filho.

A iniciativa integra a programação de aniversário de 152 anos do ministério, comemorado em 28 de julho.

O comitê será composto por 15 membros já divulgados no Diário Oficial da União do dia 20 de julho, mais dois integrantes que serão indicados pelo Senado Federal, com limite de até 20 representantes. Coordenado pelo ministro da Agricultura, o comitê pretende definir prioridades a serem estabelecidas na formulação das políticas agrícolas, contribuir na fixação de diretrizes, indicadores e metas de desempenho do agronegócio e suas respectivas cadeias produtivas, e ainda avaliar e acompanhar as ações governamentais aplicadas ao desenvolvimento e sustentabilidade do agronegócio nacional.

- Este comitê nos ajudará no aferimento dos resultados, na implementação do Plano Agrícola e Pecuário ou mesmo na condução de programas estratégicos para o ministério e para o governo. Além de ampliar o diálogo do ministério com as cadeias produtivas, e produtores e construir uma agenda estratégica para o desenvolvimento do nosso agronegócio - destacou Mendes Ribeiro.

Pelo menos duas vezes ao ano, nos meses de abril e novembro, o grupo se reunirá, em Brasília. No entanto, poderão ocorrer encontros extraordinários por convocação do seu presidente ou por solicitação subscrita de dois terços dos integrantes.

Confira quem integra o Comitê Estratégico do Agronegócio

- Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho e ex-ministro da Agricultura (1974 a 1979), Alysson Paolinelli;

- Professor e ex-ministro da Agricultura (1979) Antônio Delfim Netto;

- Deputado Federal, Assis do Couto (PT/PR); - indicado pela Câmara Federal;

- Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SRB, Cesário Ramalho da Silva;

- Deputado Federal, Edinho Araújo (PMDB/SP); indicado pela Câmara Federal

- Presidente Executivo da União Brasileira de Avicultura - Ubabef e ex-ministro da Agricultura (1998 a 1999), Francisco Sérgio Turra;

- Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, deputado Homero Pereira (PSD/MT);

- Presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República, Jorge Gerdau Johanpetter;

- Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Senadora Kátia Abreu (PSD/TO);

- Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Luciano Coutinho;

- Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio - Abag, Luiz Carlos Corrêa Carvalho;

- Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, Márcio Lopes de Freitas;

- Membro do Conselho de Administração da JBS Friboi e ex- ministro da Agricultura (1999 a 2002) Marcus Vinicius Pratini de Moraes;

- Coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas - FGV e ex-ministro da Agricultura (2003 a 2006), Roberto Rodrigues;

- Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo - Frencoop, senador Waldemir Moka (PMDB/MS);

-  2 representantes do Senado Federal a ser indicados pela Presidência da Casa;

* Com informações do Ministério da Agricultura

Realizada no ano de 2003, a CPI das Carnes buscou identificar problemas que a pecuária passava naquele momento, com a perda de competitividade e altos índices de abates clandestinos. Na época, se apontou perdas de R$ 126 milhões para a economia gaúcha pelo não recolhimento de tributos, além de R$ 350 milhões em dívidas ativas de ICMS dos frigoríficos gaúchos.

Para o presidente da CPI na época, o atual deputado federal Jerônimo Goergen, houveram ações concretas, como a criação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa). Mas algumas ações, como a criação de estruturas para reforçar o combate ao abigeato no Rio Grande do Sul, não foram contemplados pelos governos seguintes.

- Não tivemos a manutenção do grupo das secretarias de Estado para o combate ao abigeato por falta da criação do cargo de secretário executivo para interagir as ações de cinco secretarias para diminuir como foi na época, que foi implantado por um período, o abigeato no nosso Estado

A CPI também encaminhou 29 denúncias contra pessoas entre abigeatários e fraudadores de impostos. O Ministério Público do Estado encerrou a conclusão das investigações da CPI no ano de 2005, denunciando 20 pessoas de cinco empresas, suspeitas de sonegação fiscal de ICMS e trazendo um prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres públicos.

O Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, participará na próxima segunda-feira (23), em Porto Alegre, do seminário "Desafios para o Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul". Promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), o evento ocorrerá no Palácio Piratini, a partir das 14h, e contará com a participação do governador Tarso Genro.

No formato Diálogos CDES-RS, a atividade tem como propósito reunir movimentos sociais e entidades vinculadas ao setor, trabalhadores, cooperativas, instituições de ensino, especialistas e as esferas estadual e federal de Governo, para um amplo debate sobre a atual conjuntura, demandas e perspectivas da agropecuária gaúcha.

- O encontro representará um momento histórico ao reunir, em um mesmo ambiente, as diferentes forças do meio rural, academia, Estado e União, para um trabalho de concertação, em busca de soluções para as dificuldades enfrentadas no campo - adiantou o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris.

Representações de movimentos sociais como Fetag, Fetraf, Farsul, MST e Ocergs já confirmaram a participação no encontro.

Atenção aos pequenos produtores com base nos debates do CDES-RS

Em atividade realizada no Conselhão nesta quarta-feira (18), os conselheiros integrantes da Câmara Temática Economias do Campo concluíram o texto de diretrizes para o desenvolvimento rural no Estado. O documento contém linhas estratégicas com base nos consensos identificados nos trabalhos de diálogo do colegiado.

Seu objetivo central é a elaboração de uma agenda que estabeleça condições para que o RS ingresse num patamar de desenvolvimento sustentável, partindo da compreensão de que a agropecuária tem importância vital para a economia gaúcha. Melhoria na qualidade da energia no meio rural, modernização dos serviços de infraestrutura, telefonia e inclusão digital; ações específicas para o combate à estiagem a longo prazo; apoio à agricultura familiar, sucessão rural e reforma agrária estarão na pauta do encontro.

Qualificação e criação de dispositivos de informações sobre as atividades no campo e envolvimento de instituições de ensino; linhas de financiamento ao desenvolvimento de pequenas propriedades, assentamentos e comunidades tradicionais; incentivos à permanência do jovem no campo e fixação dos produtores rurais também deverão ser temas abordados.

A atividade é organizada pelo Conselhão em conjunto com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). Os eventos da série Diálogos CDES-RS são encontros para debates, temáticos ou regionais, abertos ao público, onde se promovem a escuta e a troca de ideias sobre temas relativos ao desenvolvimento econômico e social do Estado, buscando a concertação de opiniões dos diversos atores envolvidos.

* Com informações do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS)

O Ministério da Agricultura encaminhou votos ao Conselho Monetário Nacional (CMN) propondo a prorrogação de dívidas dos produtores de suínos e arroz. A informação foi confirmada pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) nesta quinta-feira (19), após conversa com o ministro Mendes Ribeiro Filho e com secretário de Política Agrícola, Caio Rocha.

Segundo o deputado, as parcelas de custeio da safra 2011/2012 dos produtores de suínos passará para 31 de janeiro de 2013. A partir dessa data, os criadores que comprovarem incapacidade de pagamento terão até cinco anos para quitarem o débito. Os suinocultores também poderão rolar a prestação de investimento, vencida ou a vencer em 2012, para um ano após a previsão de encerramento do contrato.

A proposta encaminhada ao CMN também prevê a inclusão da carne suína no Programa de Garantia de Preço Mínimo – PGPM – excepcionalmente até dezembro deste ano. O valor do quilo pago ao suinocultor deverá ser fixado em R$ 2,30. A medida possibilitará o escoamento de 50 mil toneladas de carne por meio dos prêmios para Escoamento do Produto (PEP) e do Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) com subvenção de até R$ 0,40 por quilo do produto adquirido pelas indústrias.

O deputado Heinze detalha ainda que as sugestões do Ministério também preveem o adiamento do pagamento das operações de custeios da atual safra de arroz por seis meses após o vencimento da parcela. A partir desse prazo, mediante análise caso a caso, o orizicultor terá até cinco anos para desembolso total. Heinze informa ainda que o saldo devedor dos custeios prorrogados de safras anteriores será recomposto e diluído em até 10 anos com o primeiro pagamento em 2013. A parcela de 2012 das linhas de investimentos também será jogada para um ano após a previsão de término do contrato.

Em outro voto, o Ministério sugere a criação de uma linha especial de crédito para o refinanciamento de dívidas dos produtores com cooperativas, cerealistas, indústrias e fornecedores de insumos. Segundo o deputado progressista o prazo deverá ser de até cinco anos com correção pela TJLP mais 3% ao ano.

Heinze avaliou positivamente a decisão do ministro Mendes, no entanto, afirma que ainda é necessário avançar nas negociações.

- Tira a pressão e nos dá tempo para acertarmos um programa de reestruturação de todas essas dívidas. Além disso, o governo precisa criar, com urgência, um fundo garantidor para os débitos com fornecedores de insumos.

O deputado Heinze também cobra a dilatação do prazo para as parcelas do Empréstimo do Governo Federal – EGF – contratados em anos anteriores.

A reunião do CMN está marcada para a próxima quinta-feira, dia 26 de julho, às 15h.

* Com informações do Gabinete do Parlamentar

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou portaria no Diário Oficial da União criando um grupo de trabalho para aperfeiçoar a assistência técnica rural no Brasil. Desde os anos 90, com o sucateamento da empresa brasileira de extensão rural, a antiga Embrater, o apoio aos agricultores é prestado unicamente pela Emater que atua junto aos agricultores familiares e aplica 70% de recursos no ensino e desenvolvimento de técnicas no campo.

O grupo de trabalho vai regulamentar princípios, orçamentos e planos de trabalho. O presidente da Emater gaúcha, Lino de David, é otimista.

- Isso vai servir para que possamos fazer com que a União aporte mais recursos que é o drama das extensões rurais no Brasil. Para se ter uma ideia, até 1992, a União contribuía com 70% dos recursos da Emater nos Estados. Hoje são no máximo 6%. É um percentual muito baixo. Esta é a grande reivindicação que as Emater do Brasil inteiro fazem, que a união volte a elevar o orçamento para a assistência técnica - salienta.

Atualmente, os governos de Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais investem 70% dos recursos em apoio dos agricultores. Os demais estados praticamente extinguiram a Emater. A Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag) vê a iniciativa com bons olhos. Opina o presidente da Fetag, Elton Weber.

- É uma notícia boa, é interessante essa atitude, é algo que vínhamos pleiteando, e que, com certeza, ampliando a assistência técnica e reconstruindo algumas outras coisas, vamos estar ajudando ainda mais o agricultor. Além do que, se tivemos melhorias no crédito, precisamos ter também melhorias na assistência técnica para que sejam bem executados - ressalta.

O grupo de trabalho interno começa as primeiras reuniões nas próximas semanas para definir qual o modelo será adotado: agência, instituto ou autarquia. O fortalecimento prático da Emater deve ocorrer em dois anos.

* Reportagem de Fernando Zanuzo