Campo e Lavoura na Gaúcha

A segunda-feira terminou sem acordo entre os cerca de 100 integrantes do movimento e o governo. Os sem-terra continuam ocupando duas áreas em Sananduva. Eles se instalaram no local às seis da manhã de segunda. A maioria está em 220 hectares da Fazenda Três Pinheiros, onde já existe um assentamento. Outro grupo, de cerca de 20 pessoas, está na Fazenda Bela Vista. Esta área é negociada pela secretaria de desenvolvimento rural do estado. Segundo o adjunto da pasta, Ronaldo Franco de Oliveira, a intenção é negociar a compra do terreno.

Uma comissão para discutir a situação de terras indígenas e quilombolas foi instalada oficialmente na tarde desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa. Nos próximos 120 dias, os deputados vão realizar audiências públicas para discutir com representantes dos índios, descendentes de escravos e agricultores os conflitos existentes sobre a demarcação de terras. A ideia é de conhecer a realidade dos processos de assentamentos em tramitação no Incra.

A comissão será presidida pelo deputado Gilberto Capoani. Ele explica que quer envolver o maior número de entidades e representantes dos setores envolvidos nessa comissão.

- A ideia é fazermos audiências públicas com representantes de todos os lados, não como é feito hoje, com um antropólogo, um grupo de trabalho da Funai e um decreto do ministro da Justiça. Queremos mais transparência no processo, que participem os sindicatos rurais, cooperativas, assembleia, governo do Estado e representantes dos indígenas e quilombolas para discutir esse processo - salienta.

A primeira reunião da será realizada no dia 14 de junho e vai nomear o vice-presidente e o relator. Dados apresentados na última audiência pública realizada em conjunto com a Câmara apontam que são pelo menos 130 áreas com cerca de 20 mil hectares em 123 municípios que estão em situação de conflito.

O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (29), 13 escrituras referentes às indenizações aos agricultores que foram desalojados de áreas indígenas das regiões de Nonoai e da Serrinha, nos municípios de Ronda Alta, Constantina e Planalto. Os documentos retificam aqueles formalizados no final do ano passado, cujos valores a serem pagos precisaram ser corrigidos.

De acordo o secretário Ivar Pavan, o Governo do Estado dá sequência à indenização aos agricultores.

- Muitos esperavam, há mais de 10 anos, por uma solução para esta caso - lembrou.

Os valores devem, agora, ser empenhados pela SDR. A próxima parcela a ser paga totaliza R$ 260 mil e beneficiará 34 famílias. Cada família recebeu até R$ 21,8 mil, em janeiro de 2012, e o restante será pago, em parcelas, até a quitação total da dívida.

Conforme anunciado pela Casa Civil em reunião com indígenas e agricultores, em outubro do ano passado, o Governo do Estado deve investir R$ 20 milhões, até 2014, em indenizações para agricultores desalojados de áreas indígenas nos municípios de Constantina, Três Palmeiras, Nonoai, Ronda Alta, Planalto, Ibiraiaras, Erebango e Engenho Velho.

* Com informações da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul

Os 15 integrantes do Movimento dos Sem Terra encerraram, depois de 36 horas, a greve de fome que fizeram em protesto na frente da sede do Incra, em Porto Alegre. Eles cobram o cumprimento de um convênio assinado no final do ano passado entre os governos federal e estadual que destina R$ 126 milhões para assentar mil famílias no Estado.

Os Sem Terra se reuniram com os representantes do Instituto e do governo gaúcho. Conforme o superintendente do Incra no Rio Grande do Sul, Roberto Ramos, a liberação ainda depende de aprovação do órgão em Brasília.

- Ocorre que os recursos na esfera federal, os recursos do Incra, ficam centralizados em Brasília, no MDA, que são liberados em acordo com o Ministério do Planejamento e o Ministério da Casa Civil, este que dá a palavra final. Ainda não temos a liberação deste orçamento para o convênio para adquirirmos estas áreas - explica.

Mesmo insatisfeitos com as respostas, os integrantes do MST retornaram para o acampamento de Sarandi. Eles esperam o resultado de reuniões em Brasília com o comando do governo federal, na próxima segunda-feira, para definir novas ações.

Um grupo de 15 integrantes do Movimento iniciou na manhã desta quarta-feira (23), em frente à sede do Incra, em Porto Alegre, um jejum em protesto a falta de repasses de um convênio assinado para assentar mil famílias no Estado. Os recursos destinados seriam de R$ 126 milhões.

Entre os integrantes do MST que estão fazendo a greve de fome está uma mulher grávida. Eles pretendem permanecer no local até sexta-feira (25) e não descartam invadir novamente a sede do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), em Sarandi, como foi feito no mês passado.

O superintendente regional do Incra, Roberto Ramos, conversou com os manifestantes, que disseram esperar resultado de negociações que ocorrem em Brasília.

Em todo o Brasil, os servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra realizaram manifestações nesta segunda-feira (7). Eles reclamam da falta de recursos materiais, humanos e financeiros para o atendimento ao público. Além disso, pedem reposição de funcionários que saíram devido à aposentadoria ou baixa remuneração.

Segundo a representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro/RS), Raquel May, o fato faz com que muitos servidores que passam em concursos dos órgãos desistam de assumir os cargos.

- Do último concurso que houve, apenas um terço permanece na ativa. Os outros dois terços passaram em outros concursos ou conseguiram outras coisas. Há a necessidade de mão de obra mas enquanto não corrigirmos estas distorções salariais, não tem como fazer concurso - enfatiza.

Aqui no Rio Grande do Sul, os servidores realizaram um protesto com entrega de arroz em frente ao Incra. Uma nova mobilização ocorre na próxima segunda-feira (14). No dia 21, os servidores se reúnem em Brasília para votar o indicativo de greve da categoria.

Procurados pela reportagem, representantes do Incra não quiseram se manifestar sobre o assunto, segundo a assessoria de imprensa.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e o Badesul assinaram, em Viamão, convênio do Plano Safra 2011/2012 com cooperativas de assentados da reforma agrária no Estado. No total, foram firmados contratos com 13 cooperativas e associações ligadas à Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs).

O repasse será de R$ 4 milhões para investimentos em compra de caminhões, recuperação de solo (calcário, adubo orgânico, cama de aviário, mudas de gramíneas), construção de armazéns pré-moldados, um silo secador e arames para construção de sistemas de condução para fruticultura. Essas ações fazem parte do Projeto Monitorado de Qualificação da Infraestrutura Básica e Produtiva dos Assentamentos.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, o Governo pensou em um Plano Safra para além do crédito e do preço mínimo e como uma forma de auxiliar o desenvolvimento rural.

- Precisamos fazer do crédito uma política de produção, para organizar os grupos de produtores e disputar espaços no mercado - afirmou.

Segundo o presidente da Cooperativa Regional dos Assentamentos da Fronteira Oeste (Cooperforte), Hélio Muller, os recursos são muito importantes, pois só do nosso sistema, irão beneficiar 441 famílias. Já o diretor Financeiro do Badesul, Mario Oliveira, afirmou que o banco é parceiro para implementação de projetos que auxiliem o desenvolvimento do Estado.

A solenidade aconteceu no Centro de Formação do Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão. Também participaram, o secretário adjunto da Secretaria, Ronaldo Franco, o diretor geral da SDR, Elton Scapini, a diretora-adjunta do Departamento de Desenvolvimento Agrário, Adriane Siqueira, o deputado estadual Edegar Pretto e representantes das cooperativas beneficiadas.

* Com informações da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul

Um grupo de representantes do Governo do Estado esteve em assentamentos localizados nos municípios de Hulha Negra, Aceguá e Candiota, na região da Campanha. A comitiva formada pela secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, do secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan e do assessor especial do Gabinete do Governador, Milton Viário, esteve, nos assentamentos localizados nos municípios de Hulha Negra, Aceguá e Candiota.

Ao longo do dia, o grupo percorreu mais de 80 quilômetros visitando as residências, escolas e as propriedades rurais para fazer um diagnóstico das questões produtivas e estruturais dos assentamentos. O roteiro foi acompanhado por dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e lideranças regionais.

De acordo com o secretário Ivar Pavan a visita permitiu ao Governo conhecer in loco as carências apontadas pelos trabalhadores rurais.

- A partir disso teremos melhores condições de fazer com que as políticas para recuperar os assentamentos dialoguem diretamente com os problemas que os assentados enfrentam e vivem - destacou.

A secretária-adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, assegurou que o Executivo está buscando soluções para problemas como a estrutura, a estiagem, a falta de água para consumo humano e animal, assim como, as questão relacionadas à educação e de políticas para as mulheres no campo, com programas que estimulem as agroindústrias familiares. Pavan afirmou que a pauta apresentada pelo Movimento está dentro do Grupo de Trabalho do MST, e que a principal reivindicação, de que as políticas do Governo beneficiem um número maior de assentados, será levada ao governador.

Os representantes do Governo, ainda, debateram com as famílias a necessidade avançar nos debates sobre a vocação produtiva da região, para que esta esteja articulada à necessidade do mercado consumidor. Por fim, o assessor especial do Gabinete do Governador, Milton Viário, afirmou que será elaborado um diagnóstico a partir das todas as demandas e dificuldades relatadas pelos assentados, e que deverá voltar aos locais visitados para dar um retorno em relação às demandas.

* Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Cerca de 300 integrantes do Movimento Sem-Terra entraram em acordo com a Policia Federal e desocuparam de forma pacífica nesta quarta-feira (18) uma fazenda em Sarandi, no norte do Estado. Na área fica o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), onde são realizados testes para o controle de doenças bovinas. A Policia Federal realizou perícia no local. Alguns carros de funcionários foram pichados.

Segundo a Superintendência do Ministério da Agricultura do Rio Grande do Sul, a invasão do MST não afetará a campanha de vacinação contra a febre aftosa, que começa em maio. No entanto, há preocupação em relação a produção da segunda fase da campanha, prevista para novembro. Para o superintendente do Ministério da Agricultura Francisco Signor, a paralisação do laboratório prejudica a credibilidade do rebanho gaúcho, principalmente no exterior.

- Acredito que podemos organizar tudo isso e não termos prejuízos. O que fica é a imagem arranhada e a insegurança que pode trazer para o setor e para os países importadores - avalia.

De acordo com o superintendente, a avaliação dos prejuízos deve levar alguns dias. A área tem aproximadamente 180 hectares e abriga em torno de 800 animais. Os manifestantes voltaram para o acampamento, que fica às margens da BR 386.

* Reportagem de Lorenço Oliveira

Os integrantes do MST decidiram permanecer na área do Ministério da Agricultura em Sarandi mesmo depois de vencido o prazo final da justiça de desocupação do local, às 17h desta terça-feira (17). Os Sem Terra não ficaram satisfeitos com as negociações em Brasília para fazer o assentamento de cerca de mil famílias no Estado.

Segundo o coordenador do MST no Rio Grande do Sul, Émerson Giacomelli, a liberação da área vai depender da resposta do governo federal sobre os pedidos do MST. Ele disse que o movimento quer um cronograma de assentamentos.

- O governo tem uma dívida antiga com a gente e nós queremos um cronograma imediato de assentamentos dessas famílias que estão há mais de cinco anos acampadas. E esse cronograma não foi apresentado ainda - ressalta.

A atitude do MST irritou os representantes do Ministério da Agricultura. O superintendente federal da Agricultura no Estado diz que vai até o local acompanhar a retirada dos integrantes do movimento. Francisco Signor classificou a insistência da ocupação no local como irresponsável.

- A persistência daquele pessoal nos leva a acreditar que é um ato irresponsável. Não cabe diálogo com quem pensa assim. Cabe a decisão da justiça e a decisão de retirar esse pessoal - salienta.

A área de 180 hectares do Ministério da Agricultura faz parte do sistema de Laboratórios Agropecuários do país. No local são feitos testes laboratoriais para o controle de doenças bovinas, como a Febre Aftosa.