A Emater e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) estão prestes a firmar parceria para a prestação de Assistência Técnica e Social a famílias beneficiadas com a construção de módulos sanitários, através das Prefeituras, e que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural. O Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares projeta investir no Rio Grande do Sul, ainda neste ano, R$ 11,5 milhões em 23 municípios, distribuídos nas Regiões Administrativas da Emater de Porto Alegre, Santa Maria, Santa Rosa, Ijuí e Passo Fundo. Esse valor corresponde à construção de 2,3 mil módulos sanitários e melhorias individualizadas, como a instalação de fossas sépticas e sumidouros, e integra o programa de combate à pobreza. Este mesmo programa será renovado e ampliado para 2013.
O Termo de Cooperação Técnica prevê o apoio da Emater no acompanhamento das famílias que serão beneficiadas com a implantação dos módulos sanitários, instalados nas propriedades indicadas pelas Prefeituras.
- É critério da Funasa a execução de banheiros onde não há - destaca a arquiteta Fernanda Marros, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), ao citar, como exemplo, o município de Ibirapuitã, onde pessoas com mais de 80 anos nunca tiveram banheiro em casa.
A iniciativa é muito importante e se soma a outras desenvolvidas no combate à pobreza extrema no meio rural gaúcho, afirma o presidente da Emater e superintendente Geral da Ascar, Lino De David. Ele salienta que o foco da Instituição vai além da produção.
- Além de fortalecermos a inclusão produtiva e social de centenas de famílias que vivem sem acesso a políticas públicas no RS, estamos avançando da porteira para fora, incentivando o processamento, a agroindustrialização e a comercialização, conduzindo para programas como o Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA) - ressalta De David.
Inclusão Produtiva e Social
De acordo com o presidente, a Emater está iniciando a realização de um mutirão de busca ativa, para determinar as famílias que ainda estão fora do CadÚnico e, portanto, não têm acesso a políticas públicas de inclusão. No segundo semestre deste ano, através do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, a Instituição pretende atingir 6 mil famílias, na promoção da produção de alimentos para sua subsistência.
- Para até 2014, nossa meta, em conjunto com o Governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, é ampliar o atendimento a 35 mil famílias, somente do meio rural - anuncia De David, ao observar que essa inclusão vai propiciar a melhoria das condições de vida e de saúde dessas famílias.
O Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares, coordenado pela Funasa, integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desenvolvido desde janeiro de 2007 pelo governo federal, e objetiva a melhoria da condição sanitária das famílias beneficiárias.
Nos próximos dias, a Funasa se comprometeu a apresentar à Emater a listagem dos municípios e famílias beneficiadas que vivem no meio rural.
* Com informações da Emater