Campo e Lavoura na Gaúcha

Os trabalhadores rurais ainda buscam vencer as informalidades no campo. Este é um dos desafios para as mais de 370 mil famílias de agricultores rurais do Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (25) é comemorado o Dia do Trabalhador Rural.

O coordenador de assalariados da Fetag, Nelson Wild, diz que o Rio Grande do Sul é um dos estados com maior índice de informalidade no meio rural. Ele salienta que os trabalhadores ainda lutam por direitos iguais aos dos trabalhadores da cidade.

- O que significa esse contexto de informalidade dentro deste desafio. É nós estarmos na visibilidade da sociedade, com uma carteira assinada, com salário escrito, recolhendo e sendo descontada a previdência e almejarmos a previdência quando precisarmos e, depois, a aposentadoria - enfatiza.

O dirigente da Fetag completa dizendo ainda que em março foi realizada a primeira mobilização de trabalhadores e assalariados rurais organizada pela Contag, em Brasília.

A Emater e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) estão prestes a firmar parceria para a prestação de Assistência Técnica e Social a famílias beneficiadas com a construção de módulos sanitários, através das Prefeituras, e que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural. O Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares projeta investir no Rio Grande do Sul, ainda neste ano, R$ 11,5 milhões em 23 municípios, distribuídos nas Regiões Administrativas da Emater de Porto Alegre, Santa Maria, Santa Rosa, Ijuí e Passo Fundo. Esse valor corresponde à construção de 2,3 mil módulos sanitários e melhorias individualizadas, como a instalação de fossas sépticas e sumidouros, e integra o programa de combate à pobreza. Este mesmo programa será renovado e ampliado para 2013.

O Termo de Cooperação Técnica prevê o apoio da Emater no acompanhamento das famílias que serão beneficiadas com a implantação dos módulos sanitários, instalados nas propriedades indicadas pelas Prefeituras.

- É critério da Funasa a execução de banheiros onde não há - destaca a arquiteta Fernanda Marros, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), ao citar, como exemplo, o município de Ibirapuitã, onde pessoas com mais de 80 anos nunca tiveram banheiro em casa.

A iniciativa é muito importante e se soma a outras desenvolvidas no combate à pobreza extrema no meio rural gaúcho, afirma o presidente da Emater e superintendente Geral da Ascar, Lino De David. Ele salienta que o foco da Instituição vai além da produção.

- Além de fortalecermos a inclusão produtiva e social de centenas de famílias que vivem sem acesso a políticas públicas no RS, estamos avançando da porteira para fora, incentivando o processamento, a agroindustrialização e a comercialização, conduzindo para programas como o Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o de Aquisição de Alimentos (PAA) - ressalta De David.

Inclusão Produtiva e Social

De acordo com o presidente, a Emater está iniciando a realização de um mutirão de busca ativa, para determinar as famílias que ainda estão fora do CadÚnico e, portanto, não têm acesso a políticas públicas de inclusão. No segundo semestre deste ano, através do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, a Instituição pretende atingir 6 mil famílias, na promoção da produção de alimentos para sua subsistência.

- Para até 2014, nossa meta, em conjunto com o Governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, é ampliar o atendimento a 35 mil famílias, somente do meio rural - anuncia De David, ao observar que essa inclusão vai propiciar a melhoria das condições de vida e de saúde dessas famílias.

O Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares, coordenado pela Funasa, integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desenvolvido desde janeiro de 2007 pelo governo federal, e objetiva a melhoria da condição sanitária das famílias beneficiárias.

Nos próximos dias, a Funasa se comprometeu a apresentar à Emater a listagem dos municípios e famílias beneficiadas que vivem no meio rural.

* Com informações da Emater

O secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, dedicou a maior parte de sua agenda em Brasilia, para encaminhar junto aos ministérios de Relações Exteriores e do Desenvolvimento Social projetos do Governo do Estado que estão em construção com o apoio da FAO.

Com o ministro Milton Randó, Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores e com a secretária do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi, Mainardi tratou da realização de um seminário internacional sobre a irrigação, a ser realizado no Rio Grande do Sul, com a presença de especialistas internacionais sobre o tema.

Também aproveitou para dar andamento à proposta apresentada ao diretor-geral da FAO, José Graziano Silva, em Buenos Aires, de instalação de um observatório da organização no Rio Grande do Sul, similar aos que funcionam na Colômbia, Panamá e Barbados. Este observatório produziria informações para subsidiar o planejamento estratégico do setor primário, proporcionando a integração de políticas públicas e subsídios para a tomada de decisões de todas as cadeias produtivas do setor primário. E encaminhar propostas para a ampliação de mercado para a produção do arroz orgânico do Rio Grande do Sul.

* Com informações da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul

Oito municípios da Região Sul do País serão sede do 4º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador e proteção da criança e do adolescente, promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), empresas associadas e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). A programação inicia no mês de maio, em Araranguá (SC).

Esta é a quarta edição do Ciclo, que já percorreu 16 cidades da Região Sul do Brasil, reunindo cerca de 6 mil pessoas. No Rio Grande do Sul, principal Estado produtor de tabaco, doze municípios já foram sede do evento: Vera Cruz, Caiçara, Sobradinho, Camaquã, Venâncio Aires, Arvorezinha, São Lourenço do Sul, Frederico Westphalen, Agudo, Alpestre, Canguçu e Progresso. Em Santa Catarina, Maravilha e Santa Terezinha participaram da 3ª edição; bem como Rio Negro e Rio Azul, no Paraná. Para 2012, a expectativa é de um público semelhante ao das edições anteriores, entre 300 e 400 pessoas por encontro, com a participação de produtores de tabaco, orientadores das empresas associadas, autoridades, diretores de escolas, agentes de saúde e imprensa.

Realizada desde 2009 no Rio Grande do Sul, a programação dos Ciclos de Conscientização foi ampliada para Santa Catarina e Paraná em 2011, como parte do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho de Brasília. Para o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, os termos do acordo vêm ao encontro de uma política adotada pelo setor há muitos anos.

- Trabalhamos sobre estes temas há muitos anos e estamos convencidos de que a mudança de hábitos culturais se dá por meio da oportunidade e da conscientização - diz Schünke.

Além dos seminários, os temas são abordados em campanhas veiculadas por emissoras de rádio e TV, cartilhas de orientação e capacitação dos orientadores e instrutores agrícolas por entidades credenciadas.

Conheça o calendário

Rio Grande do Sul

Palmitinho: 11/06/2012 (segunda-feira)
Candelária: 10/07/2012 (terça-feira)
Ilópolis: 12/07/2012 (quinta-feira)
Chuvisca: 28/08/2012 (terça-feira)

Santa Catarina

Araranguá: 22/05/2012 (terça-feira)
Canoinhas: 07/08/2012 (terça-feira)

Paraná

Planalto: 26/06/2012 (terça-feira)
Prudentópolis: 21/08/2012 (terça-feira)

* Com informações do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco)

A parceria da secretaria do Governo do Estado e a Ceasa com Ministério do Desenvolvimento Social foi assinada na tarde desta quarta-feira (28). A cooperação técnica já havia sido firmada no ano passado, mas a ideia agora é qualificar o espaço do Banco de Alimentos.

Segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, a ideia é destinar este excedente da produção para projetos sociais. Ivar Pavan destaca também o apoio para ações das prefeituras da região metropolitana.

- Há uma enorme quantidade de produtos de boa qualidade que no fim do dia são desperdiçados. E queremos organizar dentro de um banco de alimentos, que já opera de forma precária e por isso queremos qualificar e transformar em um grande banco de alimentos para atender o maior número de pessoas possíveis - ressalta.

Nos últimos dois anos, por meio de ações na Ceasa, já foi possível aproveitar uma 1,5 tonelada de alimentos, beneficiando cerca de 30 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Conab já enviou 131.909 toneladas de produtos a países como Coréia do Norte, El Salvador, Equador, Etiópia, Guatemala, Haiti, Honduras, Moçambique, Nicarágua, Quênia, Somália, Sri Lanka, Sudão e Zimbábue, desde a sanção da Lei nº 12.429, de 2011, que autoriza a União a realizar a doação de alimentos para o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA).

Os produtos enviados são arroz, feijão e milho. Cabe ao PMA, juntamente com o Itamaraty, definir os quantitativos e destinatários. As operações ocorrem sem que comprometam o atendimento às populações que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional em território brasileiro.

* Com informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Cerca de cinco mil agricultores participaram nesta terça-feira (20), em Brasília, de ato de defesa de direitos iguais para assalariados rurais. Eles mantiveram audiências com representantes de ministérios, parlamentares e com a presidente Dilma Rousseff.

Entre as medidas, os trabalhadores pediram regularização de normas técnicas de segurança e saúde. Além disso pedem agilidade na votação da PEC do Trabalho Escravo. O vice presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, salienta que o resultado das audiências foi positivo.

- O presidente da Câmara, Marco Maia, nos garantiu que vai tentar levar estes projetos para votação até maio. E a presidente Dilma Rousseff nos disse que vai formar uma força-tarefa entre sete ministérios para procurar atender esta pauta que foi levada para ela - diz.

Conforme informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), são cerca de 3 milhões de trabalhadores rurais na informalidade, sem carteira assinada ou qualquer proteção social do Estado. Os agricultores reivindicam a criação de uma Política Nacional para os Assalariados Rurais.

Nas últimas semanas, vários Municípios do Estado do Acre tiveram decretação de situação de emergência em razão dos efeitos das chuvas que deixaram milhares de famílias em situação de insegurança alimentar.

Diante disso, a Conab de Rondônia e do Acre estiveram com suas unidades Armazenadoras de plantão durante os festejos carnavalescos para atender demanda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que disponibilizou à Secretaria Nacional de Defesa Civil 2,8 mil cestas de alimentos, totalizando 61,6 mil quilos de produtos, sendo: 28 mil quilos de arroz, 8,4 mil quilos de feijão, 5,6 mil quilos de açúcar cristal, 5,6 mil quilos de farinha de mandioca, 5,6 mil latas de óleo de soja, 2,8 mil quilos de macarrão, 2,8 mil quilos de flocos de milho e 2,8 mil quilos de leite em pó.

A Conab do Acre abriu espaço físico na sua Unidade para receber os alimentos de Rondônia e está colaborando com a montagem e confecção das cestas. A logística de retirada, transporte e distribuição está sendo coordenada pela Defesa Civil do Acre.

* Com informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Em 2011, as operações da Conab no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) totalizaram R$ 451.036.204,00, com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esse resultado representa um aumento de 19% em relação ao ano anterior.

A região que mais recebeu recursos foi o Nordeste, com cerca de R$ 150 milhões. Entre as áreas beneficiadas, destacam-se os territórios da cidadania, definidos como prioridade pelo Governo Federal, onde foram destinados mais de R$ 213 milhões.

O número de famílias atendidas pelo PAA no ano passado também aumentou em 13%. Mais de 106 mil famílias foram beneficiadas pelo programa, envolvendo comunidades quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados, atingidos por barragens e agroextrativistas. Aproximadamente metade dessas pessoas vive em situação de extrema pobreza. Entre as categorias, os assentados da reforma agrária foram os maiores beneficiados, com um aumento de 66%.

O PAA contempla uma grande diversidade de produtos, destacando-se as aquisições de carnes, castanhas, grãos, pescados e sementes.As frutas e hortaliças foram as mais compradas pela Conab, sendo gastos mais de R$ 218 milhões.

Cerca de 2,4 mil projetos foram executados em 1.259 municípios. Tais ações foram desenvolvidas por mais de 2 mil entidades, entre associações e cooperativas.

* Com informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

A direção da Fetag convocou os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para participarem da Plenária Estadual em Preparação à 1ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade e Idosos Rurais, organizada pela Contag. Mais de 120 pessoas estão participando das atividades, cuja abertura foi feita pelo secretário nacional da Terceira Idade, Natalino Cassaro.

Conforme a secretária-geral e diretora de Políticas Sociais da Fetag, Elisete Hintz, está sendo feita a discussão do Documento-base da Plenária, com a apresentação de propostas aditivas, supressivas ou mesmo de alteração do texto. Elisete lembra que, de acordo com deliberação do 9º Congresso Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, só poderão ser escolhidos delegados e delegadas de base com idades a partir de 50 anos, para participar da Plenária Nacional, que ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de junho em Brasília.

* Com informações da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag)