Campo e Lavoura na Gaúcha

Os investimentos do Tesouro Nacional na agricultura brasileira caíram drasticamente nos últimos 27 anos. Enquanto em 1985 o valor era de 64% da participação do governo em financiamentos, hoje não passa de 0,1%. Os dados foram apresentados pela Farsul com base em números do Banco Central.

Em conversa com a imprensa, o presidente da entidade, Carlos Sperotto, disse que hoje cabe ao governo fazer a equalização de juros da taxa que é aplicada ao produtor rural em relação à Selic, já que a incumbência do financiamento foi repassada às instituições bancárias.

Outro assunto abordado na conversa com os jornalistas foi o endividamento rural. Sperotto reclama da demora do Ministério da Fazenda em solucionar este passivo.

- Porque esta morosidade do governo, é isso que nós contestamos, no sentido que bancos concordam, Ministério da Agricultura concorda, mas o Ministério da Fazenda investe em uma posição de realizar o processo para um setor que tem calendário para plantar, calendário para resolver os problemas e ainda estamos no aguardo de definições - questiona.

O presidente da Farsul espera que até a próxima semana um pacote de medidas de apoio aos produtores rurais seja anunciado pelo governo federal. Sperotto informa que existe a negociação com as instituições financeiras e o Ministério da Agricultura e que elas estão avançadas, mas ainda falta uma sinalização do Ministério da Fazenda para se chegar a um consenso.

Nem a seca que trouxe prejuízos para o setor agropecuário gaúcho apagou o ânimo dos organizadores da Expointer. Pelo contrário, a alta de preços dos principais produtos agrícolas e a previsão de que o clima vai ajudar a próxima safra fazem com que se acredite em superação em relação às vendas de 2011, que chegaram a quase R$ 1 bilhão.

Só no setor de máquinas agrícolas, a edição anterior faturou R$ 834 milhões. O presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas Agrícolas do Estado (Simers) espera pelo menos igualar a mesma comercialização do ano passado. Cláudio Bier aposta na renda do produtor, que começou a venda antecipada da safra.

- Houve seca também nos Estados Unidos. Os preços das commodities estão altíssimos e os agricultores estão vendendo a sua safra, já venderam em torno de 40% da safra aproveitando este preço alto. E vendendo a sua safra, eles precisam aumentar a produção até para quando chegar a safra eles terem o que comercializar - ressalta.

O cenário de bons preços também é comemorado pelo secretário da Agricultura do Estado. Luiz Fernando Mainardi acredita no ânimo dos produtores em superar as perdas com a seca e investir em tecnologias para a safra de verão.

- Preço alto e boa produção é tudo que nós precisamos. Por isso a Expointer vai refletir este momento extraordinário. A Expointer não olha para trás, mas sim olha para a frente. Os que vem para a Expointer não vem para reclamar porque perderam safra, eles vem para olhar como podem produzir mais e fazer mais renda este ano. Devemos ter a melhor Expointer e a maior sob ponto de vista das vendas - salienta.

Toda a comercialização da Expointer terá apoio das instituições financeiras durante o evento. O Banrisul já anunciou um valor de R$ 165 milhões disponível aos produtores, 10% acima da edição do ano passado. Mesmos 10% de crescimento é projetado pelo Banco do Brasil, que ainda não anunciou os valores que serão disponibilizados para a feira.

A Expointer ocorre de 25 de agosto a 2 de setembro no Parque Assis Brasil, em Esteio.

O governo do Estado começou nesta quarta-feira (25) a entrega dos cartões Emergência Rural, conhecidos como Cartão Estiagem. O benefício será entregue a 109 mil famílias e contará com recursos de R$ 45 milhões. Cada família vai receber R$ 400,00 que poderá ser descontado em estabelecimentos que aceitem cartões com a bandeira do Banricompras.

O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado considera que esta é uma das principais políticas do governo para amenizar os efeitos econômicos da estiagem. Ivar Pavan destaca que os produtores podem  fazer uso do recurso tanto para alimentação quanto para insumos.

- Ele deve ir a uma loja que está credenciada junto ao Banrisul para comprar alimentação humana, alimentação animal ou insumos para a lavoura. Entregando o cartão com os R$ 400,00, ele pode adquirir estes produtos - explica.

A cerimônia de entrega dos primeiros cartões ocorreu em Barra Funda, com a presença do governador do Estado, Tarso Genro. Os lojistas que possuem a máquina da Rede Banricompras e aceitam os cartões da Banrisul Serviços, já estão aptos a receberem o Cartão Emergência Rural. A partir do dia 1º de agosto, os cartões e as senhas serão entregues aos agricultores na sede das entidades ou sindicatos onde foram previamente cadastrados.

O Ministério da Agricultura garantirá o abastecimento de milho nas regiões deficitárias do Sul, Sudeste e Nordeste do país. A operação se dará por meio da compra do produto. A decisão foi anunciada após reunião com representantes do setor nesta segunda-feira (23), em Brasília.

- Com essa medida atenderemos a demanda emergencial do mercado. É importante o país saber que não faltará milho- disse o secretário de Política Agrícola do ministério, Caio Rocha.

A quantidade de milho a ser comprada e forma da aquisição será definida após avaliação conjunta com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Fazenda.

O encontro com o setor produtivo teve por objetivo a elaboração de uma agenda estratégica para discutir as demandas emergências e futuras da produção de milho. Os produtores discutiram também as questões relativas ao plantio e a comercialização do produto. De acordo com Rocha, o principal objetivo é estabelecer um cronograma de atividades para que o produtor possa realizar o plantio de forma eficiente e segura e depois comercializá-lo, com custos competitivos.

- Discutimos o planejamento da cultura do milho, considerando a alta do preço, os custos de produção, a logística, entre outros tópicos. Com essa troca de informações com o setor, a expectativa é de avançarmos na produção e ganharmos em produtividade - disse o secretário.

* Com informações do Ministério da Agricultura

Os primeiros Cartões Estiagem referentes ao ano agrícola de 2012 serão entregues a 10 municípios, na quarta-feira (25), quando é comemorado o Dia do Colono. Serão liberados mais de R$ 800 mil em recursos. O governador Tarso Genro e o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan,  participarão das atividades.

O Cartão Emergência Rural, conhecido como Cartão Estiagem, tem por objetivo repassar recursos de concessão de crédito a agricultores familiares que sofreram perda total ou parcial da produção agropecuária em razão da seca de 2011/2012.

A entrega dos cartões inicia-se no município de Barra Funda, próximo a Sarandi, às 9h30, quando serão disponibilizados 1.166 unidades. Os benefícios são destinados a agricultores que possuem Declaração de Aptidão da Pronaf (DAP), residentes nos municípios de Sarandi, Boa Vista, Nova Boa Vista, Ronda Alta e Chapada. O investimento total ultrapassa R$ 460 mil.

Na ocasião, também serão comemorados os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda (Sintraf), importante organização social que incentiva políticas públicas para a agricultura familiar da região.

Na mesma manhã, em Ijuí, serão entregues 857 Cartões Estiagem aos municípios de Ijuí, Coronel Barros, Nova Ramada, Bozano e Ajuricaba, beneficiando os agricultores familiares com um recurso total de mais de R$ 340 mil. Durante a solenidade também serão celebrados os 55 anos do escritório municipal da Emater, que atende as 1.727 propriedades de agricultura familiar localizadas no município.

Recursos

O Governo do Estado está disponibilizando cem mil Cartões Estiagem a 333 municípios para viabilizar a aquisição de insumos, alimentação humana ou animal. Ao todo foram liberados R$ 45 milhões destinados a 100 mil famílias de pequenos agricultores que receberão benefício de R$ 400,00, além de 8 mil famílias de assentados da Reforma Agrária e 1,2 mil famílias quilombolas, que contarão com bolsa de R$ 500,00.

* Com informações da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul

O governo federal vai disponibilizar mais de R$ 30 milhões para apoiar a comercialização de suínos. Serão utilizados mecanismos de leilões com valor de R$ 0,40 centavos o quilo ao produtor. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.

A quantidade a ser apoiada é de 76 mil toneladas de suínos vivos. O objetivo é amenizar a crise vivida pelo setor. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, explica que foi utilizada a base entre preço pago ao produtor e custo de produção calculados pelo governo para chegar ao valor anunciado.

- A média no mês de junho no Brasil paga no comércio foi de R$ 1,90. A média no custo de produção, feita pela Embrapa e pela Conab, foi de R$ 2,30. Então estamos pagando estes R$ 0,40 que é a diferença no custo de produção para poder rentabilizar o nosso produtor rural - afirma

A comercialização se dará por meio da realização de leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP), onde o governo paga prêmio ao comprador que garanta ao produtor pelo menos o preço de mercado, e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), onde o governo paga ao produtor a diferença entre o preço de sua venda ao mercado e o custo de produção.

Mesmo assim, a medida ainda não é a adequada segundo os suinocultores. Para o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Estado, Valdecir Folador, é preciso um subsídio direto, pois esses mecanismos ainda dependem de oferta e demanda.

- Essas medidas de PEP, Pepro, essa sopa de letrinhas que foi anunciada, são medidas generalistas e amplas e não chegam diretamente ao produtor. O que precisamos trabalhar são medidas diretas ao produtor, com uma subvenção direta para cobrir o preço de venda e o custo de produção - enfatiza.

Na semana passada, o Governo Federal autorizou Linha Especial de Crédito para os suinocultores adquirirem leitões ao preço de R$ 3,60 o quilo, com R$ 200 milhões. Além disso, foram prorrogadas as dívidas de custeio com vencimento ou já vencidas em 2012 para até janeiro de 2013.

Representantes da cadeia produtiva do tabaco se reuniram nesta terça, dia 17, com parlamentares em Brasília para discutir as recentes restrições impostas aos agricultores. Desde o início do mês, o Banco Central está limitando o acesso ao crédito via Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

O quórum na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados foi pequeno, com apenas alguns parlamentares e lideranças do setor. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário não mandaram representantes.

— Nós queremos falar com o ministro Pepe Vargas e mostrar a ele a incoerência que temos hoje com 230 mil famílias que produzem fumo. Trinta mil no Nordeste e 200 mil no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que são os três maiores produtores — pediu o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Desde o início do mês, o Banco Central só autoriza a concessão de crédito aos fumicultores que tiverem 25% da renda na propriedade proveniente de outras culturas, que não o fumo. Em dois anos esse percentual precisa atingir 45%. A medida faz parte das ações do governo brasileiro para reduzir a produção de tabaco no país e o número de fumantes.

Os agricultores alegam que o ganho com outras culturas não garante renda.

— Infelizmente não tem outra cultura que possa obter essa rentabilidade em uma área tão pequena. Essa é a grande preocupação — afirma o diretor da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Romeu Schneider.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) defende a diversificação, mas de forma gradativa e com mais apoio do governo federal.

— Existem várias alternativas, desde que se faça um processo de diversificação concomitante com a cultura do fumo, ou seja, como forma da somatória de renda, utilização da mão de obra e, principalmente, a busca da melhor condição de vida desses fumicultores — diz o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, deve receber os parlamentares no início de agosto para discutir o assunto.

* Reportagem de Letícia Luvison - Canal Rural/Brasília

O Ministério da Agricultura e o setor produtivo da suinocultura retomaram as negociações nesta terça-feira (17), com o objetivo de avançar nas medidas de apoio ao setor. Entre os assuntos discutidos, a possibilidade de criação de uma subvenção do frete e da subvenção ao produtor. Com as medidas, o setor pretende escoar a produção de um estado produtor para um não produtor, sem elevação no preço do produto e ganhar em competitividade na comercialização. O setor também pede urgência do Governo na aprovação das medidas de prorrogação de dívidas de custeio e investimento, bem como dos financiamentos. Ambas as ações precisam passar pela aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN), cuja reunião está prevista para o dia 26.

Na semana passada, o Governo anunciou um pacote de ações para amenizar os prejuízos dos produtores e da indústria. A Linha Especial de Crédito (LEC) para os suinocultores adquirirem leitões ao preço de R$ 3,60 o quilo, a prorrogação das dívidas de custeio e investimento foram algumas das ações. No caso da LEC para adquirir leitões vivos, estão disponíveis R$ 200 milhões com taxas de juros de 5,5% ao ano. O financiamento pode ser acessado por produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas.

No final de junho, quando foi divulgado o Plano Agrícola e Pecuário 2012/13, o Governo já havia contemplado o setor com a linha de crédito para retenção de matrizes por produtores independentes, no valor limite previsto de R$ 1,2 milhão por produtor. A possibilidade de ampliação desse montante para R$ 2 milhões, com o prazo de pagamento mantido em até dois anos e juros de 5,5% ao ano não está afastada e dependerá do mercado.

O encontro de trabalho se realizou na Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa e foi conduzida pelo secretário de Política Agrícola, Caio Rocha, que levará as demandas do setor para discussão no Ministério da Fazenda.

* Com informações do Ministério da Agricultura

O Governo Federal autorizou Linha Especial de Crédito para os suinocultores adquirirem leitões ao preço de R$ 3,60 o quilo. Já estão disponíveis R$ 200 milhões com taxas de juros de 5,5% ao ano. Além disso, foram prorrogadas as dívidas de custeio com vencimento ou já vencidas em 2012 para até janeiro de 2013.

Para os suinocultores, as medidas, de certa forma, amenizam a situação para os produtores que estão enquadrados no endividamento. Mas o presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Estado, Valdecir Folador, avalia que são necessárias medidas mais efetivas.

- Vai amenizar um pouco a situação do endividamento não deixando o produtor ter problemas de crédito. É importante, mas isso só não resolve, não é suficiente. Vamos trabalhar e construir outras medidas propostas - diz.

Dependendo da reação do mercado, o Governo também prevê a definição de o preço referência da carne suína em caráter excepcional, até o final do ano, para as operações de subvenção de Prêmio de Escoamento de Produto no valor de R$ 2,30 de animal vivo. A medida valeria para mercadoria originária da Região Sul e com limite de 50 mil toneladas para cooperativas e agroindústrias que adquiram o produto diretamente dos produtores independentes.

Está tudo certo para o anúncio de um pacote de medidas que será feito na próxima quinta-feira (12) para socorrer os suinocultores, que atravessam uma das piores do setor. Nesta terça-feira (10), o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, conversou com parlamentares da região Sul do país e anunciou, que entre as medidas estão um financiamento de R$ 200 milhões para que os supermercados e frigoríficos já façam a compra antecipada de suínos que serão abatidos para as festas de fim de ano e as dívidas do setor, estimadas em R$ 800 milhões, vão poder ser prorrogadas.

Os parlamentares acreditam que o pacote vai ser suficiente para a recuperação dos preços pagos ao produtor ainda este mês. Lembrando que o detalhamento do pacote será feito pelo ministro da Agricultura na próxima quinta-feira quando haverá uma manifestação de suinocultores vindos de todo o país na capital federal.

* Reportagem de Daniela Castro (Canal Rural - Brasília)