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Posts com a tag "Ministério"

Farsul cobra posicionamento do governo sobre renegociação das dívidas

02 de agosto de 2012 0

Os investimentos do Tesouro Nacional na agricultura brasileira caíram drasticamente nos últimos 27 anos. Enquanto em 1985 o valor era de 64% da participação do governo em financiamentos, hoje não passa de 0,1%. Os dados foram apresentados pela Farsul com base em números do Banco Central.

Em conversa com a imprensa, o presidente da entidade, Carlos Sperotto, disse que hoje cabe ao governo fazer a equalização de juros da taxa que é aplicada ao produtor rural em relação à Selic, já que a incumbência do financiamento foi repassada às instituições bancárias.

Outro assunto abordado na conversa com os jornalistas foi o endividamento rural. Sperotto reclama da demora do Ministério da Fazenda em solucionar este passivo.

- Porque esta morosidade do governo, é isso que nós contestamos, no sentido que bancos concordam, Ministério da Agricultura concorda, mas o Ministério da Fazenda investe em uma posição de realizar o processo para um setor que tem calendário para plantar, calendário para resolver os problemas e ainda estamos no aguardo de definições – questiona.

O presidente da Farsul espera que até a próxima semana um pacote de medidas de apoio aos produtores rurais seja anunciado pelo governo federal. Sperotto informa que existe a negociação com as instituições financeiras e o Ministério da Agricultura e que elas estão avançadas, mas ainda falta uma sinalização do Ministério da Fazenda para se chegar a um consenso.

Ministério publica preço mínimo das culturas de verão

31 de julho de 2012 0

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou nesta terça-feira (31), a Portaria nº 701 do Ministério da Agricultura, com os preços mínimos para as culturas de verão e de produtos da sociobiodiversidade da safra 2012/13, e de produtos das regiões Norte e Nordeste da safra 2013. Os valores foram definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Todos esses valores passam a vigorar de acordo com cada produto, sendo que os principais, entre os quais o arroz, vigora a partir de janeiro de 2013 e o milho e a soja, a partir de fevereiro do próximo ano. Os preços mínimos fazem parte da política do Governo de aquisição dos produtos excedentes do mercado, corrigindo distorções de preços ao produtor. O objetivo é permitir o sustento da renda no campo, garantindo uma remuneração mínima pela colheita.

Acesse: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=31/07/2012&jornal=1&pagina=6&totalArquivos=112

* Com informações do Ministério da Agricultura

Governo faz avaliação positiva sobre missão russa até o momento

30 de julho de 2012 0

Representantes do Ministério da Agricultura avaliaram que a missão veterinária russa presente no Brasil está transcorrendo dentro da expectativa. O balanço da primeira semana de trabalhos foi realizado durante uma reunião liderada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Enio Marques, juntamente com diretores e membros da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) e do Departamento de Saúde Animal (DSA).

As observações feitas pela equipe foram apresentadas ao ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho. Ele reforçou o empenho do ministério em oferecer todo o apoio às autoridades russas. Segundo Marques, as maiores dificuldades foram definir o roteiro inicial da viagem e atender às solicitações encaminhadas posteriormente pelo Serviço Federal de Fiscalização Sanitária da Rússia (Rosselkhoznadzor). Foram oito modificações feitas nos primeiros dias e a ida prevista ao porto de Itajaí (SC) foi cancelada. Na primeira semana, 11 estabelecimentos localizados no Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina foram visitados, além do posto de vigilância agropecuário em Foz do Iguaçu (PR) e do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) de Porto Alegre.

- As dificuldades iniciais foram ajustadas e a missão está acontecendo dentro do previsto. Os primeiros questionamentos feitos por eles, na reunião de abertura, já foram respondidos e serão encaminhados ainda hoje (27 de julho) para o chefe da missão. Após o término da visita, eles nos enviarão um rascunho do relatório e nós teremos 30 dias para responder as observações apontadas – declara o secretário.

De acordo com os técnicos do Ministério que estão acompanhando o roteiro, os especialistas russos estão sendo “minuciosos” na solicitação de informações sobre procedimentos, cobrando a aplicação das normas russas e verificando itens apontados nas últimas missões.

Ao todo, oito técnicos russos estão no Brasil. Divididos em três grupos (bovinos, suínos e aves), eles pretendem visitar 21 estabelecimentos em seis estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina, Goiás e Pará. Na próxima terça-feira, 31 de julho, o coordenador-geral do Rosselkhoznadzor, Alexey Shceglov, se juntará à equipe que fiscaliza frigoríficos de suínos. Além dos estabelecimentos restantes na lista, os russos deverão visitar unidades de vigilância agropecuária estaduais, fazendas, granjas e o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), em Pedro Leopoldo (MG). A reunião de encerramento está marcada para o dia 3 de agosto, em Brasília.

* Com informações do Ministério da Agricultura

Ministério da Agricultura intensifica fiscalização de agrotóxicos

27 de julho de 2012 0

O Ministério da Agricultura tem apresentado significativo crescimento nas fiscalizações dos agrotóxicos no Brasil. Somente em 2011, o Mapa realizou 1.202 inspeções em produtos e estabelecimentos que fabricam, formulam e manipulam agroquímicos ou que testam a sua eficácia agronômica. Para este ano, a meta é de 1.482 ações.

- A missão do ministério é garantir que o insumo chegue até o produtor rural com a qualidade prevista no seu registro – ressaltou o chefe de Divisão de Fiscalização de Agrotóxicos do Ministério, Álvaro Inácio.

De acordo com Álvaro, nos últimos anos houve um crescimento no número de vistorias realizadas pelo Governo Federal. Em 2005, foram 415 e, comparado ao número de ações em 2012, representa um aumento da ordem de 65%.

- Nos últimos anos é notável um aumento no uso desses produtos e, consequentemente, uma maior necessidade de qualificar a fiscalização para que ela seja mais efetiva. Para isso, o Governo está capacitando os fiscais e aprimorando os procedimentos de fiscalização – explicou.

A responsabilidade da inspeção de agrotóxicos é dividida entre a União, os Estados e os Municípios. Cabe ao Ministério da Agricultura, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vistoriar as indústrias na produção, na importação e na exportação dos agrotóxicos e, aos estados cabe a fiscalização do comércio e o uso correto do produto pelo produtor.

- Todo produto que foi registrado e na ocasião da fiscalização apresentar alguma inconformidade perante o registro é passivo de uma autuação. A multa máxima para as indústrias pode chegar a cerca de R$ 19 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência. E cabe aos estados e ao Distrito Federal garantirem o correto comércio e uso desses produtos – frisou Álvaro Inácio.

* Com informações do Ministério da Agricultura

Governo e indústrias acreditam em queda do embargo russo após missão

26 de julho de 2012 0

Depois de três dias, os russos encerraram missão sanitária em território gaúcho. Segundo os representantes do Ministério da Agricultura no Estado, a inspeção dos técnicos foi rigorosa e minuciosa. Eles avaliaram itens como higiene, sanidade, estrutura das empresas e o trabalho do Ministério em garantir estes quesitos.

Mesmo assim, conforme o superintendente Federal da Agricultura do Rio Grande do Sul, a expectativa é de queda do embargo à carne suína, que dura mais de um ano. Francisco Signor ressalta que todos os pedidos feitos pelos russos foram atendidos pelo governo e pelas indústrias.

- Tudo aquilo que foi solicitado ao Ministério, os documentos estavam prontos e foram entregues. As informações, pelo que a gente percebeu, foram satisfatórias. A manifestação final dos técnicos também. Eles nos deixaram claro que o que foi informado satisfez os interesses deles – salienta.

A missão agora segue para Santa Catarina, mas uma equipe ainda vai voltar ao Rio Grande do Sul na próxima semana para avaliar um frigorífico de carne bovina em Santa Maria.

Ministério aprova iniciativa para melhorar a qualidade do leite

26 de julho de 2012 0

O Ministério da Agricultura e a Embrapa Gado de Leite, firmaram parceria com o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com os serviços nacionais de aprendizagem Rural (Senar) e Industrial (Senai) para implementar o Programa Alimentos Seguros focado na cadeia produtiva do leite (PAS Leite).

O PAS Leite foi lançado nesta quarta-feira (25) em Brasília, na sede do Sebrae Nacional com a presença do ministro interino, José Carlos Vaz. Para ele, a parceria é uma oportunidade da Embrapa apresentar, mais uma vez, para a sociedade e para o agronegócio brasileiro um produto da sua eficiência na geração de tecnologias.

- A iniciativa vai possibilitar o acesso dos produtores rurais a informações e a um programa de capacitação para que eles possam se adequar à regulamentação do Ministério da Agricultura, atinentes à segurança e a qualidade do leite – explica.

A proposta do Sebrae oferece as condições adequadas para que os produtores e os laticínios atendam aos requisitos do mercado e da legislação nacional, contidas na Instrução Normativa nº 62/2011 do Ministério. O Programa será implantado para melhorar a qualidade do produto no Brasil, permitindo também o aumento de renda no campo.

- É uma oportunidade de o Governo se aproximar do setor produtivo de leite, seja a parte rural ou a parte industrial, e mostrar quais são as diretrizes da gestão do ministro Mendes Ribeiro – completou José Vaz.

O PAS Leite está disponível para implantação em todo o território nacional. As indústrias, cooperativas, associações, grupos e ou produtores que tiverem interesse em aderir ao programa deverão entrar em contato com o Sebrae, Senar, Senai em seu estado ou com a Embrapa – Gado de Leite.

* Com informações do Ministério da Agricultura

Avicultores pedem apoio para conter escalada do custo de produção

25 de julho de 2012 0

Os diretores da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Ricardo Santin, Ariel Mendes e José Perboyre, junto com os presidentes das agroindústrias produtoras e exportadoras associadas reuniram-se com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, e com o coordenador de Cereais e Culturas Anuais do ministério, Silvio Farnese.

Na oportunidade em que também estiveram presentes o presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, e o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Ariovaldo Zanni, os representantes do setor avícola apresentaram ao secretário os impactos da alta de preços dos insumos e um pedido formal de intervenção do governo federal contra a escalada do custo de produção.

Segundo levantamento, encomendado pela UBABEF ao Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), de janeiro a julho deste ano a soja acumulou alta em reais em torno de 74% nas cotações do grão, e o milho, em plena safra, registra aumento de 37% nos preços.  Mesmo após a data final do levantamento, houve registro de elevação dos insumos.

De acordo com os dados do Icone, vários motivos levaram à situação atual do mercado de insumos. Um deles é que a estiagem nos Estados Unidos elevou as cotações de milho e soja. Também a seca no Sul do Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, reduziu drasticamente a oferta dos grãos nos polos produtores avícolas brasileiros.

Além disso, os preços de farelo de soja e milho têm acompanhado as cotações da Bolsa de Chicago (CBOT), agravado com valorização maior em reais por conta de desvalorização da moeda brasileira. Soma-se a isto o fato de que a exportação de farelo de soja este ano (janeiro a julho) está mais alta do que ano passado, embora produção de soja tenha caído.

Segundo o levantamento e previsões feitas com base nos dados do MDIC, a exportação de soja em grão poderá ser 25% mais alta entre janeiro e julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Em contraposição, a produção da oleaginosa registrou queda de 12% na safra 2011/12.

- O mercado brasileiro de grãos está atrelado à Bolsa de Chicago. Neste contexto, os preços têm subido desde o início do ano, com o mercado doméstico respondendo na mesma direção. Além disso, os dados acenam que as exportações de grãos deste mês serão muito maior que o mesmo período do ano passado – explica o diretor de Mercados da Ubabef, Ricardo Santin.

Efeitos sociais

De acordo com Santin, a elevação descontrolada dos custos de produção somada à queda na receita das exportações de frangos, amplia o cenário crítico enfrentado pelo setor avícola brasileiro – em junho houve redução na receita de 21,25% no comparativo com o mesmo período do ano passado.

- Mantidas estas condições, será inviável produzir sem repassar os custos nos preços finais ao consumidor. É algo que temos evitado de todas as formas, já que os produtos avícolas se consagraram com uma das fontes para a segurança alimentar brasileira – explica.

As consequências deste cenário não se restringem ao aumento dos preços. Com uma eventual queda no consumo interno em decorrência do aumento dos preços é provável que as empresas de todo o país necessitem reduzir o volume de produção já que, neste contexto, não cobrirão os custos.

Também estão nas contas do setor os efeitos sociais que o prolongamento das altas nos insumos pode causar na cadeia produtiva da avicultura brasileira.

- A avicultura gera 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. Mais de 300 mil são somente no âmbito das agroindústrias, segundo dados do IBGE. Com a queda produção, as demissões serão inevitáveis – ressalta o diretor de Produção da Ubabef, Ariel Antônio Mendes.

No cenário atual, as vendas internas de grãos tornaram-se menos competitivas, o que acabou sendo agravado pela estiagem corrente nos Estados Unidos.  Com volumes recordes de milho e soja sendo exportados pelos portos brasileiros, a preocupação da cadeia produtiva é com a escassez de insumos no período de entressafra.

- Não faz sentido um dos maiores produtores de milho e soja do mundo correr risco de desabastecimento interno destes produtos. Antes de fomentar as exportações, é preciso garantir que a demanda interna seja plenamente atendida. É uma questão de segurança alimentar da nação – destaca Mendes.

Os pleitos da avicultura

No pedido formal entregue ao secretário Caio Rocha, a Ubabef solicita uma série de medidas emergenciais de estímulo ao abastecimento interno de milho e soja.

No caso do milho, foi solicitada a realização urgente de Prêmio de Escoamento de Produção (PEP) para as regiões produtoras do setor avícola mais afetadas pelas altas do insumo, além de leilões dos estoques reguladores. Os representantes da Ubabef pleitearam ainda a ampliação da venda a balcão para produtores, estendendo a medida também para as agroindústrias, assim como o incremento dos mecanismos de manutenção do plantio da próxima safra do grão.

Já para soja, a cadeia avícola pleiteou o monitoramento dos níveis de exportação, a facilitação da importação de soja para manutenção do consumo interno e a priorização do abastecimento interno.

Também foi solicitado ao secretário Caio Rocha apoio na obtenção de crédito emergencial para custeio e capital de giro das agroindústrias, frente aos aumentos nos custos de produção.

- O secretário se mostrou bastante sensibilizado pela situação das empresas e se comprometeu a analisar os pleitos da cadeia produtiva. Temos certeza de que, em breve, contaremos com medidas efetivas do MAPA para amenizar os efeitos das elevações dos custos de produção – concluiu Ricardo Santin.

* Com informações da União Brasileira de Avicultura (Ubabef)

Governo federal lança Comitê Estratégico do Agronegócio

23 de julho de 2012 0

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, lançou nesta segunda-feira (23) o Comitê Estratégico do Agronegócio. Em seguida, o ministro coordenou a primeira reunião do Comitê Estratégico, onde será discutido o Plano de Ações Estratégicas do Mapa de 2012 a 2014.

- Estamos criando muito mais do que uma nova instância consultiva junto ao ministério. Estamos cuidando da administração pública para o bem de todos os brasileiros – ressaltou Mendes Ribeiro Filho.

A iniciativa integra a programação de aniversário de 152 anos do ministério, comemorado em 28 de julho.

O comitê será composto por 15 membros já divulgados no Diário Oficial da União do dia 20 de julho, mais dois integrantes que serão indicados pelo Senado Federal, com limite de até 20 representantes. Coordenado pelo ministro da Agricultura, o comitê pretende definir prioridades a serem estabelecidas na formulação das políticas agrícolas, contribuir na fixação de diretrizes, indicadores e metas de desempenho do agronegócio e suas respectivas cadeias produtivas, e ainda avaliar e acompanhar as ações governamentais aplicadas ao desenvolvimento e sustentabilidade do agronegócio nacional.

- Este comitê nos ajudará no aferimento dos resultados, na implementação do Plano Agrícola e Pecuário ou mesmo na condução de programas estratégicos para o ministério e para o governo. Além de ampliar o diálogo do ministério com as cadeias produtivas, e produtores e construir uma agenda estratégica para o desenvolvimento do nosso agronegócio – destacou Mendes Ribeiro.

Pelo menos duas vezes ao ano, nos meses de abril e novembro, o grupo se reunirá, em Brasília. No entanto, poderão ocorrer encontros extraordinários por convocação do seu presidente ou por solicitação subscrita de dois terços dos integrantes.

Confira quem integra o Comitê Estratégico do Agronegócio

- Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – Abramilho e ex-ministro da Agricultura (1974 a 1979), Alysson Paolinelli;

- Professor e ex-ministro da Agricultura (1979) Antônio Delfim Netto;

- Deputado Federal, Assis do Couto (PT/PR); – indicado pela Câmara Federal;

- Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SRB, Cesário Ramalho da Silva;

- Deputado Federal, Edinho Araújo (PMDB/SP); indicado pela Câmara Federal

- Presidente Executivo da União Brasileira de Avicultura – Ubabef e ex-ministro da Agricultura (1998 a 1999), Francisco Sérgio Turra;

- Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, deputado Homero Pereira (PSD/MT);

- Presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República, Jorge Gerdau Johanpetter;

- Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, Senadora Kátia Abreu (PSD/TO);

- Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Luciano Coutinho;

- Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio – Abag, Luiz Carlos Corrêa Carvalho;

- Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, Márcio Lopes de Freitas;

- Membro do Conselho de Administração da JBS Friboi e ex- ministro da Agricultura (1999 a 2002) Marcus Vinicius Pratini de Moraes;

- Coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas – FGV e ex-ministro da Agricultura (2003 a 2006), Roberto Rodrigues;

- Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop, senador Waldemir Moka (PMDB/MS);

-  2 representantes do Senado Federal a ser indicados pela Presidência da Casa;

* Com informações do Ministério da Agricultura

Ministério incentiva uso e registro de Agrotóxicos Biológicos

23 de julho de 2012 0

O Ministério da Agricultura incentiva cada vez mais o produtor rural a utilizar os agrotóxicos biológicos e os feromônios no combate às pragas nas lavouras. Esse tipo de defensivos são menos agressivos à saúde humana que os químicos tradicionais. Atualmente, existem 1.537 marcas de pesticidas no mercado. Em 2011, havia somente 41 marcas enquanto neste ano já são comercializadas 72, o que representa um crescimento de 75%. A meta até 2015 é que 10% do total de defensivos produzidos sejam biológicos.

De acordo com o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, o registro de produtos biológicos é prioridade do Governo Federal.

- Esse incentivo promovido pelo Ministério da Agricultura busca ampliar o uso de praguicidas desse tipo e reduzir o prazo para avaliação dos pedidos de certificação. Se o produto for eficaz e menos tóxico, o agricultor passará a adotá-lo – explica.

Além disso, por meio de uma decisão publicada no Diário Oficial da União no ano passado, o Mapa desobrigou os defensivos à base de inimigos naturais de estampar caveiras em suas embalagens (desenho de um crânio humano sobre dois ossos em “x”).

A produção de alimentos orgânicos também contribui para o aumento do mercado de pesticidas biológicos. Para estimular ainda mais o setor, o Ministério da Agricultura estabeleceu a venda livre (sem receita agronômica) destes produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, desde 2010.

- Os princípios e exigências da agricultura orgânica permitiram uma liberalidade maior para recomendação dos produtos de menor impacto toxicológico – enfatiza.

Segundo Luis Rangel, o Brasil tem participado com frequência como membro convidado do Fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem como objetivo discutir os procedimentos de registros desses produtos.

- O Brasil tem um dos melhores modelos reguladores de defensivos biológicos do mundo – afirma.

* Com informações do Ministério da Agricultura

Valor Bruto da Produção é de R$ 213,5 bilhões no mês de junho

20 de julho de 2012 0

O Valor Bruto da Produção (VBP) das principais lavouras do país está estimado em R$ 213,5 bilhões, 2,85% menor do que no ano de 2011. Os dados são calculados a partir dos levantamentos de safra realizados no mês de junho, informou o coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico (AGE) do Ministério da Agricultura, José Garcia Gasques. Ele atribui à oscilação para baixo dos preços agrícolas como principal fator para o resultado. Dos18 produtos pesquisados, apenas cinco apresentaram aumento do VBP, entre os quais o algodão (37,4%); a cebola (5,7%); o feijão (10,6%); o milho (16,8%) e a soja (3,3%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, dia 19 de julho, em Brasília.

Gasques chama atenção para alguns produtos que tiveram impacto negativo neste ano, é o caso da laranja, que teve queda de 50,3% no valor da produção.

- Embora a produção estimada neste ano seja praticamente igual a do ano passado, a redução de preços da laranja, da ordem de 50,5% em relação ao ano passado, provoca essa queda do valor – explicou.

Ele também ressaltou que a soja apresentou queda brusca de produção devido à estiagem, especialmente no Sul do país, e teve seu valor de produção aumentado devido à acentuada elevação dos preços do produto. De acordo com os dados do Cepea/USP, neste ano, os preços médios da soja são o dobro dos preços históricos do produto. Outra cultura em destaque é o milho, pois vem apresentando aumento de produção e já supera a soja.

Em compensação, alguns produtos estão com desempenho baixo em 2012, é o caso do arroz, cuja queda é de 15,1% no valor da produção, a batata- inglesa, 43,6%; a laranja, 50,3 %; a mandioca, 13,9%; tomate, 40% e o trigo, 15,5 %. A combinação de menores preços e volumes produzidos resulta em valores mais baixos, justificou.

Dados regionais

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são as que apresentam aumentos do valor da produção neste ano. Vale mencionar que o Nordeste atravessa período de secas acentuadas e nem todos os seus efeitos estão ainda incorporados nesses resultados.

Os estados do Ceará e de Pernambuco são os que mais traduzem o impacto da seca. A Bahia, por exemplo, que é o Estado com maior valor da produção agrícola do Nordeste, os efeitos da estiagem em produtos como o feijão provocaram elevadas perdas de produtividade. Enquanto no Sudeste, São Paulo sofre o impacto da crise da laranja e, no Sul, as perdas de produção são devido à seca que resultou em menor valor do faturamento em 2012.

O Centro-Oeste, por ser uma região que neste ano não apresenta problemas de mudanças climáticas acentuadas, se beneficia pelos resultados favoráveis de grãos.

* Com informações do Ministério da Agricultura