Campo e Lavoura na Gaúcha

Sucessão na Agricultura Familiar é tema de seminário que será realizado durante a Expointer 2012, e que tem como objetivo a construção de uma agenda política sobre o tema no Rio Grande do Sul. O evento está previsto pra o dia 30 de agosto, às 14h, no auditório do Centro Administrativo do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e vai reunir lideranças e jovens de todos os movimentos juvenis do Estado. Um encontro preparatório para o seminário será realizado na próxima quinta-feira (26), às 14h, na sede da Emater em Porto Alegre, reunindo mais de 20 entidades que integram o Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Instituição.

Atualmente, das 442 mil propriedades rurais no Estado, 118.336 (31,3%) não têm sucessor definido. Preocupado com a reprodução social da agricultura familiar, o presidente da Emater/RS e superintendente geral da Ascar, Lino De David, cita a falta de estímulo e a dificuldade de diálogo entre gerações como fatores que desestimulam a permanência dos jovens no campo. Além disso, o modelo de produção baseado na monocultura, aliado à urbanização e à busca pela independência financeira, atrai os jovens para os centros urbanos.

- As mulheres jovens são as primeiras que decidem sair do meio rural - observa De David, ao destacar o trabalho penoso e, na hierarquia familiar, são as que têm menor poder de decisão, sentindo-se preteridas na sucessão.

Para o presidente da Emater/RS, é preciso reconfigurar as relações de poder dentro da família. Ele também defende a valorização do meio rural como espaço de vida, e não somente de trabalho e negócios.

- A diversificação das atividades e a autonomia de decisão por parte dos jovens devem ser fortalecidas ainda na adolescência - destaca De David.

Para o dia 23 de agosto, as lideranças dos movimentos juvenis devem agendar um encontro com o governador Tarso Genro, que receberá a Carta da Juventude Rural, com indicações de demandas. O documento estará embasado nas propostas temáticas prioritárias, eleitas durante a 2ª Conferência Estadual de Juventude, realizada no final do ano passado em Porto Alegre.

* Com informações da Emater

A superintendência regional do Banco do Brasil e a Cooperativa Habitacional da Agricultura Familiar (Coohaf), ligada à Fetag, devem acertar termo de parceria para o financiamento de habitações rurais. O Banco passou a atuar no Programa Nacional de Habitação Rural. Com isso, integra este segmento, até então atendido apenas pela Caixa Econômica Federal.

Os agricultores avaliam o aumento de instituições trabalhando com financiamento para habitação rural como positiva. O vice-presidente da Coohaf, Sérgio de Miranda, acredita que a experiência do Banco do Brasil com crédito ao produtor será importante para o desenvolvimento do programa.

- O Banco do Brasil tem uma história e uma tradição de trabalhar com a agricultura familiar, especialmente a partir da criação do Pronaf, que tem sido, em grande parte, aplicado pelo Banco do Brasil. Isto é um fator positivo que vai contribuir para o banco aplicar um bom volume de recursos neste programa - diz.

O Programa Nacional de Habitação Rural integra o Programa Minha Casa Minha Vida e tem por objetivo oferecer condições favoráveis para a construção e reforma de moradias aos agricultores familiares e trabalhadores rurais. O Banco do Brasil estima contratar, até o final de 2014, cem mil unidades habitacionais no Programa Nacional de Habitação Rural, sendo que entre 15% a 20% desta demanda deve vir do Rio Grande do Sul.

O governador Tarso Genro, acompanhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou nesta segunda-feira (23), do seminário "Diálogos CDES - Desafios para o Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul". O evento, realizado no Palácio Piratini, foi organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e debateu as principais demandas e perspectivas para o desenvolvimento sustentável da agropecuária gaúcha. O encontro contou com a participação de representações de entidades rurais, movimentos sociais do campo e secretários de Estado.

- As exposições feitas no seminário têm grande capacidade de interferência nas decisões do Governo - destacou Tarso Genro.

Já o ministro Pepe Vargas ressaltou importância da agricultura familiar para a economia brasileira e o apoio dado a este segmento. Ele apresentou dados do Censo Agropecuário de 2006 que salientam a relevância da atividade em todo o território nacional. De acordo com o ministro, 84% dos estabelecimentos rurais no País são dedicados à agricultura familiar, sendo que 74% da mão de obra do campo está empregada neste tipo de atividade. A produção das pequenas propriedades atende a 70% do consumo interno e representa 28% das exportações.

Tarso enfatizou a importância de incluir esses produtores nas políticas públicas da União.

- As relações entre cidade e campo sempre foram desiguais. Agora se tem maior igualdade com a elaboração de políticas de proteção e de estímulo à produtividade subsidiada pelo Estado. Não adianta crescer deixando uma parte importante da sociedade pra trás - reforçou.

Pepe Vargas também referiu o aumento de 400% nos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na última década, com investimento de R$ 3 bilhões para o Rio Grande do Sul. Além disso, abordou o avanço do Estado em políticas públicas referentes ao desenvolvimento rural, com o Plano Safra-RS e do Susaf estadual, ambos lançados neste trimestre.

-O trabalho que estamos desenvolvendo no Rio Grande do Sul serve de modelo para o resto do País - afirmou.

PAC Agrícola

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, falou sobre a importância da agricultura familiar na economia gaúcha.

- Dos 441 mil estabelecimentos rurais do Rio Grande do Sul, 378 mil são dedicados à agricultura familiar. Esta produção da pequena propriedade é responsável por 27% do PIB gaúcho.

Pavan também enfatizou a necessidade de criação de um Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) dedicado à agricultura familiar. Pontos a serem abordados pelo PAC seriam o fortalecimento econômico e a garantia de qualidade de vida no meio rural, por meio de investimentos em infraestrutura, proteção ao meio ambiente, produção de conhecimento, comunicação e políticas públicas direcionadas à saúde, educação e lazer, entre outras demandas.

Energia

Também foram anunciadas ações para a melhoria do abastecimento de energia no setor agrícola. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, o Comitê de Planejamento Energético do Estado do Rio Grande do Sul (Copergs) está realizando um levantamento junto às concessionárias para elaborar um planejamento que atenda às demandas de energia no meio rural até o fim do ano. Esta iniciativa combate a insuficiência energética que tem inibido investimentos em propriedades rurais.

- Sem energia, o Estado não prospera e a agricultura não vai pra frente - afirmou o secretário Beto Albuquerque.

Após as exposições dos representantes do Estado, conselheiros e lideranças de movimentos ligados à agricultura apresentaram suas contribuições e reivindicações reconhecendo os avanços das políticas públicas nacional e estadual. Os conselheiros integrantes da Câmara Temática Economias do Campo do CDES-RS apresentaram um documento com as diretrizes para o desenvolvimento rural.

Também foi assinado um Termo de Cooperação entre o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fiergs, para a promoção de estudos que avaliem a competitividade das cadeias produtivas das carnes de frango e de suínos e conservas de frutas e hortaliças no Estado.

Entre as solicitações apresentadas está a agilização na infraestrutura dos assentamentos, especialmente nas estradas; aprimoramento de ações para estimular a permanência dos jovens no campo, como inclusão digital e educação; assistência técnica e apoio no planejamento da produção; fortalecimento ao cooperativismo, entre outros.

Também foram entregues ao Governo do Estado e União com as resoluções da 3ª Marcha da Juventude Rural e pedidos da Federação das Associações e Comunidades Quilombolas solicitando agilidade na regularização fundiária das áreas quilombolas e facilidade no acesso às políticas públicas.

Participaram representantes de organizações como Ocergs, MST, Fetag, MPA, Fetraf/Sul, Farsul, Unicafes e organizações quilombolas. Os conteúdos das apresentações de Pepe Vargas, e dos secretários Ivar Pavan e Beto Albuquerque, além do documento do CDES-RS, estão disponíveis no site www.cdes.rs.gov.br/biblioteca.

* Com informações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

O Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, participará na próxima segunda-feira (23), em Porto Alegre, do seminário "Desafios para o Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul". Promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), o evento ocorrerá no Palácio Piratini, a partir das 14h, e contará com a participação do governador Tarso Genro.

No formato Diálogos CDES-RS, a atividade tem como propósito reunir movimentos sociais e entidades vinculadas ao setor, trabalhadores, cooperativas, instituições de ensino, especialistas e as esferas estadual e federal de Governo, para um amplo debate sobre a atual conjuntura, demandas e perspectivas da agropecuária gaúcha.

- O encontro representará um momento histórico ao reunir, em um mesmo ambiente, as diferentes forças do meio rural, academia, Estado e União, para um trabalho de concertação, em busca de soluções para as dificuldades enfrentadas no campo - adiantou o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris.

Representações de movimentos sociais como Fetag, Fetraf, Farsul, MST e Ocergs já confirmaram a participação no encontro.

Atenção aos pequenos produtores com base nos debates do CDES-RS

Em atividade realizada no Conselhão nesta quarta-feira (18), os conselheiros integrantes da Câmara Temática Economias do Campo concluíram o texto de diretrizes para o desenvolvimento rural no Estado. O documento contém linhas estratégicas com base nos consensos identificados nos trabalhos de diálogo do colegiado.

Seu objetivo central é a elaboração de uma agenda que estabeleça condições para que o RS ingresse num patamar de desenvolvimento sustentável, partindo da compreensão de que a agropecuária tem importância vital para a economia gaúcha. Melhoria na qualidade da energia no meio rural, modernização dos serviços de infraestrutura, telefonia e inclusão digital; ações específicas para o combate à estiagem a longo prazo; apoio à agricultura familiar, sucessão rural e reforma agrária estarão na pauta do encontro.

Qualificação e criação de dispositivos de informações sobre as atividades no campo e envolvimento de instituições de ensino; linhas de financiamento ao desenvolvimento de pequenas propriedades, assentamentos e comunidades tradicionais; incentivos à permanência do jovem no campo e fixação dos produtores rurais também deverão ser temas abordados.

A atividade é organizada pelo Conselhão em conjunto com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). Os eventos da série Diálogos CDES-RS são encontros para debates, temáticos ou regionais, abertos ao público, onde se promovem a escuta e a troca de ideias sobre temas relativos ao desenvolvimento econômico e social do Estado, buscando a concertação de opiniões dos diversos atores envolvidos.

* Com informações do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS)

A Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras da Fetag procurou o governador Tarso Genro na tarde desta quinta-feira (19) para apresentar reivindicações. Vindos de 350 municípios do Estado eles marcharam pelas ruas de Porto Alegre e cobraram de Tarso uma alternativa para frear o êxodo do campo.

Conforme a secretária da comissão de jovens da Fetag, Josiane Einloft, para ficarem no campo os jovens querem as mesmas condições oferecidas nas cidades. Ela destaca que a estiagem deste ano fez muitos jovens desistirem da agricultura.

- Principalmente na região Noroeste do Estado, na região de Santa Rosa, Missões, Ijuí, todas essas regiões. Temos muitos depoimentos de jovens que saíram do meio rural porque não tinham rentabilidade. Conversei com um jovem que estava acostumado a colher pelo menos 45 sacas por hectare de soja, esse ano colheu 8. E para se sustentar é preciso ter um capital de giro e na pequena propriedade isso é difícil - afirma.

O governador Tarso Genro recebeu as propostas e disse que vai encaminhar às secretarias competentes. Uma das prioridades do governo é a oferta de bolsas de estudo em universidades para qualificar o jovem do campo.

- Várias das demandas que eles colocaram são demandas que nós já estamos encaminhando como bolsa de formação acadêmica voltada para os trabalhadores rurais de baixa renda, como a questão da infovia relacionada com a banda larga aqui no Estado e outras demandas que apareceram no Plano Safra - diz.

Tarso prometeu que em 30 dias terá um posicionamento sobre a reivindicação dos jovens agricultores.

Prefeitos de 345 municípios de todo o Estado assinam, nesta quinta-feira (19), o termo de adesão ao Programa de Financiamento de Sementes Troca-Troca referente à safra de milho 2012/2013. Será facilitada a compra de 319 mil sacas de sementes de milho a agricultores familiares gaúchos, somando um investimento superior a R$ 8 milhões do Governo do Estado. A solenidade de assinatura será às 14h, no auditório da Emater, com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, e do diretor do Departamento de Agricultura Familiar, José Adelmar Batista.

Na solenidade, serão liberadas 170 mil sacas de sementes para as prefeituras, enquanto as 149 mil sacas restantes encaminhadas a sindicatos de todo o Estado. As quantidades atendem à solicitação das entidades credenciadas, de acordo com a demanda apresentada pelos pequenos produtores rurais de cada localidade.

- Ao todo serão beneficiados cerca de 170 mil agricultores, entre produtores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas - afirma o diretor do DAF, José Adelmar Batista.

O Programa é coordenado pela Secretaria e executado por linha de crédito do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). A aquisição de grande volume de sacas por parte do Estado permite a comercialização em preços mais acessíveis, o que resultou, nesta safra de milho, a quantia de R$ 90 por cada 20 quilos. Deste valor, o Governo subsidia 28,26%, de forma que o agricultor só paga os R$ 64 restantes de cada saca, no dia 30 de abril de 2013, na equação de 11 quilos de grãos de milho por quilo de semente adquirida. O cálculo de conversão dos grãos em moeda é feito de acordo com o preço mínimo do milho definido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Programa Troca-Troca

O Troca-Troca facilita a aquisição de sementes para a formação de lavouras em pequenas propriedades rurais. O agricultor interessado no Programa deve procurar o sindicato, associação ou prefeitura correspondente para que a entidade realize o levantamento da demanda e a exponha junto à Secretaria.

De acordo com o secretário Ivar Pavan, o Troca-Troca reduz o custo de produção da agricultura familiar e por isso permite aumento de renda e maior estabilidade para esses produtores.

- Trata-se de uma estratégia para unir crescimento econômico e desenvolvimento rural sustentável, já que facilita a diversidade de cultivos.

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou portaria no Diário Oficial da União criando um grupo de trabalho para aperfeiçoar a assistência técnica rural no Brasil. Desde os anos 90, com o sucateamento da empresa brasileira de extensão rural, a antiga Embrater, o apoio aos agricultores é prestado unicamente pela Emater que atua junto aos agricultores familiares e aplica 70% de recursos no ensino e desenvolvimento de técnicas no campo.

O grupo de trabalho vai regulamentar princípios, orçamentos e planos de trabalho. O presidente da Emater gaúcha, Lino de David, é otimista.

- Isso vai servir para que possamos fazer com que a União aporte mais recursos que é o drama das extensões rurais no Brasil. Para se ter uma ideia, até 1992, a União contribuía com 70% dos recursos da Emater nos Estados. Hoje são no máximo 6%. É um percentual muito baixo. Esta é a grande reivindicação que as Emater do Brasil inteiro fazem, que a união volte a elevar o orçamento para a assistência técnica - salienta.

Atualmente, os governos de Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais investem 70% dos recursos em apoio dos agricultores. Os demais estados praticamente extinguiram a Emater. A Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag) vê a iniciativa com bons olhos. Opina o presidente da Fetag, Elton Weber.

- É uma notícia boa, é interessante essa atitude, é algo que vínhamos pleiteando, e que, com certeza, ampliando a assistência técnica e reconstruindo algumas outras coisas, vamos estar ajudando ainda mais o agricultor. Além do que, se tivemos melhorias no crédito, precisamos ter também melhorias na assistência técnica para que sejam bem executados - ressalta.

O grupo de trabalho interno começa as primeiras reuniões nas próximas semanas para definir qual o modelo será adotado: agência, instituto ou autarquia. O fortalecimento prático da Emater deve ocorrer em dois anos.

* Reportagem de Fernando Zanuzo

Após cinco meses de levantamento de dados, o resultado de um estudo sobre a importância do seguro rural na economia brasileira foi divulgado na última terça-feira, no sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. O trabalho foi elaborado pela empresa de consultoria MBAgro a pedido da Comissão Temática de Seguro Agrícola do Ministério da Agricultura.

A agricultura é responsável por sustentar, desde 2001, o superávit da balança comercial brasileira. Em 2011, o saldo das exportações agrícolas de US$ 77,5 bilhões segurou o saldo comercial do País, de US$ 30 bilhões. Os números mostram a importância de garantir aos produtores uma política de mitigação de risco, sendo o seguro agrícola a principal forma de assegurar a estabilidade de renda.

O relatório – que leva em conta fatores de risco de produção e financeiro – apresenta propostas para a criação de um mercado de seguro agrícola eficiente, amplo, robusto e duradouro. Parte das ações é de caráter imediato, sendo as demais de garantias de sustentação a essa etapa e com fins de diminuir os gastos do Governo.

- Uma carteira maior de seguro rural dilui significativamente o risco entre culturas, regiões, produtores. Isso cria um ciclo virtuoso que permite reduzir o valor do prêmio o que por sua vez atrai mais produtores, elevando a carteira e diminuindo o risco percebido - explicou o coordenador do estudo, Alexandre Mendonça.

As proposições sugerem especialmente planejar a longo prazo (mínimo de cinco anos) e garantir recursos ao programa de subvenção do Prêmio Seguro Agrícola. Outras ações incluem criar um banco de dados com informações dos produtores e da matriz de risco, formar uma comissão de acompanhamento ao programa de subvenção, tornar gradativamente obrigatório o seguro agrícola nas operações de crédito, garantir benefícios aos produtores rurais como estímulo para desenvolver boas práticas agrícolas, negociar a subvenção complementar de estados e municípios, considerar necessidades regionais e reservar um fundo de reparação às seguradoras.

Recursos

A pesquisa ainda aponta o montante necessário para subvencionar o prêmio de seguro para os principais cultivos da agricultura brasileira, como a soja e o milho. A estimativa combina dados efetivos da subvenção e do prêmio do seguro rural de 2010 com as áreas plantadas em 2009/2010 (segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). Em 59,645 milhões de hectares, o prêmio total calculado seria de R$ 4,076 bilhões. O valor é inferior ao total da diminuição de receitas para uma perda de safra na ordem de 10%, cenário no qual o Governo deixaria de arrecadar R$ 5 bilhões, segundo a estimativa do relatório.

Em 2011, mais de 18% da área agrícola brasileira tinha algum mecanismo de proteção, atendendo 1,55 milhão de produtores. Nos Estados Unidos, por exemplo, a cobertura contra perdas de produção por problemas climáticos é de 80%.

A apresentação foi feita para representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Agricultura, Casa Civil, Desenvolvimento Agrário, além de Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Banco Central, Superintendência de Seguros Privados (Susep) e representantes dos produtores rurais e seguradoras.

* Com informações do Ministério da Agricultura

Terminou na tarde deste domingo, 1º de julho, a feira Rural Show, que aconteceu em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. O evento mostrou sua credibilidade, reforçando o motivo pelo qual está sendo apontado pelo setor como um dos maiores da agricultura familiar no Estado.

Cerca de 48 mil pessoas de 240 municípios gaúchos circularam pelo Centro de Eventos durante os quatro dias da edição 2012, conhecendo os 150 expositores e aprendendo sobre diversos assuntos ligados ao tema principal deste ano: “Dinâmicas, Negócios e Tecnologias – Valorizando a Agricultura Familiar e o Cooperativismo”. O número representa um crescimento de 20% em relação à última edição do evento, realizada em 2010.

Nesse período, foram realizados cursos, reuniões, encontros, palestras, conferências, audiências públicas e o importante fórum “Sucessão na Agricultura Familiar”, no qual foram discutidos os processos sucessórios e a busca de ações preventivas para minimizar os problemas e conflitos que possam surgir.

De acordo com o presidente da Cooperativa Piá, Gilberto Kny, o Rural Show superou as expectativas.

- O sucesso teve como ponto de partida o tema da agricultura familiar e do cooperativismo, que são tão fortes e importantes. Nos focamos em trazer inovação, qualidade e também em falar sobre sustentabilidade. Os objetivos certamente foram alcançados - afirmou o executivo.

Para o presidente da Emater, Lino De David, a feira sofreu uma grande evolução em sua sexta edição, tanto em organização como na sua proposta, evidenciando a importância e os potenciais econômicos, sociais e culturais da agricultura familiar.

- O Rural Show é ousado, pois, além de abordar questões tecnológicas e produtivas, se propõe a discutir temas políticos estruturantes para a agricultura familiar, como a sucessão - salientou.

O coordenador executivo da Rural Show e vice-presidente da Cooperativa Piá, Nilson Olbermann, destacou a ornamentação do local que encantou os visitantes, a diversidade dos expositores e, principalmente, os temas abordados como pontos altos deste ano.

- Conseguimos desenvolver atividades e palestras com temas importantes, como o leite e a sucessão familiar. Através dessas discussões nasceu um compromisso das entidades envolvidas com o setor de levar esses debates adiante.

Olbermann destacou ainda a preocupação do evento na integração com a comunidade, através da realização de shows na rua Coberta, e da parceria com a rede hoteleira e gastronômica de Nova Petrópolis.

O presidente da Sicredi Pioneira, Márcio Port, disse estar surpreso com o sucesso de público do evento.

- Inclusive acho que quatro dias são pouco tempo frente à dimensão da feira. Estamos muito satisfeitos com essa parceria e vejo que os expositores também estão contentes. Isso é muito importante - frisou.

* Com informações do Rural Show

Um estudo com a situação do endividamento do setor rural será encaminhado para a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. A reunião com parlamentares gaúchos está marcada para a próxima semana. A ideia é acertar uma proposta de refinanciamento das dívidas dos setores de arroz, soja, maçã e suíno.

O deputado federal Luiz Carlos Heinze salienta que as perdas com a seca acentuaram as dívidas dos produtores rurais. Ele lembra que muitos agricultores não poderão acessar o crédito para a próxima safra por causa da inadimplência.

- O anúncio de créditos é importante, mas esses produtores de arroz, principalmente, que só no Rio Grande do Sul cerca de dez mil não tiveram, nos últimos quatro anos, acesso ao crédito rural. Esse é um ponto importante para o produtor acessar o crédito - reforça

Conforme estudo da Farsul, as perdas foram de 11% no arroz, 54% no milho e 45% na soja. Já os suinocultores, por exemplo, sofrem com o embargo russo e enfrentam situação financeira crítica.