Caso de Polícia

Correção: Os policiais do PR se tornaram réus no no caso da morte do agricultor e não do PM morto. O texto da matéria já foi corrigido

A 1ª Vara Criminal de Gravataí aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual contra 12 pessoas envolvidas na morte de um refém ocorrida em 21 de dezembro de 2011, em Gravataí. Entre os denunciados, estão dois delegados do Paraná, Danilo Zarlenga Crispim e Renato Bastos Figueiro, um investigador do mesmo estado, Fábio Lacerda Gusmão, e um delegado gaúcho, Leonel Fagudes Carivali. No caso dos policiais civis do Paraná, eles foram denunciados por omissão penalmente relevante com relação ao crime de extorsão mediante sequestro, segundo o promotor André Luis Dal Molin Flores.

Polícia isolou área onde ocorreu a morte de refém em Gravataí - Foto: Jean Schwarz

No caso do delegado Carivali, a juíza aceitou a denúncia do MP contra ele pela morte do agricultor Lírio Darcy Persch, 50 anos. Além disso, a juíza Eda Salete Zanatta de Miranda determinou a prisão preventiva de mais cinco suspeitos de terem participado do sequestro do agricultor: Marinete Alves da Silva, Edinei Figueiro, Nívea Rosa Galindo da Silva, Vladimir Aparecido Carvalho Grade e o paraguaio Fábio Eliandro Kelm Zarbock..

Outros três suspeitos de participarem da ação já tinham contra si mandados de prisão preventiva: João Rodrigues Ferreira, Márcio Lourival da Silva e Claudemir Correa dos Santos. Estes três últimos foram presos após operação da Polícia Civil, que resultou no estouro do cativeiro, em Gravataí, aonde estava o agricultor e um amigo, Osmar José Finkler, este que foi libertado.

Em janeiro, o delegado Leonel Carivali pediu exoneração do cargo de diretor da primeira da Delegacia Regional Metropolitana. O ofício foi encaminhado ao chefe de polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, que informou que acatou a solicitação. O motivo do pedido de exoneração do cargo se deve, segundo o ofício, ao seu indiciamento, que teria deixado sua permanência na função inviável. No dia 20 de janeiro, Carivali foi indiciado pela Corregedoria da Polícia Civil pela morte do agricultor. O cargo foi assumido pelo delegado Cleiton Freitas, que já exercia a função nas férias de Carivali.

Entenda o caso

Na noite de 20 de dezembro de 2011, três policiais civis do Grupo Tigre do Paraná chegam ao Rio Grande do Sul para investigar uma quadrilha que mantinha em cárcere privado dois agricultores moradores daquele estado. Em uma viatura discreta, procuram pelo cativeiro em Gravataí. No bairro Morada do Vale II, eles cruzam com o sargento Ariel da Silva, à paisana, que estava de folga em uma motocicleta. Após desconfiança mútua, teria ocorrido troca de tiros. Cinco deles atingiram o PM. Os paranaenses são levados para o plantão da Polícia Civil de Gravataí. Depois de serem ouvidos, os três são liberados e retornam para Curitiba.

Os policiais civis paranaenses, que estiveram envolvidos na morte do sargento Ariel da Silva, na madrugada daquele dia, tiveram prisão preventiva decretada. O inquérito que investiga a morte do PM ainda não foi concluído.  Silva, que estava à paisana, suspeitou de três homens em um carro com placas do Paraná e acabou morto com uma rajada de metralhadora. Em um carro discreto, os paranaenses buscavam, em Gravataí, o cativeiro de um agricultor daquele estado. Um laudo pericial do Instituto-geral de Perícias (IGP) revelou posteriormente que o sargento havia ingerido álcool antes de morrer.

PM Ariel da Silva - Foto: Reprodução

Uma segunda equipe do Paraná, com quatro agentes, chega à Gravataí para continuar as buscas aos reféns. São seguidos pela Polícia Civil gaúcha. A Brigada Militar não é informada da ação. Os carros discretos dos policiais civis chama a atenção de moradores, que ligam para o telefone 190. PMs abordam os policiais na rua Doutor Luiz bastos do Prado. Em seguida, um Corsa com placas procuradas pelos agentes começa a sair de ré da garagem de um sobrado com cinco pessoas em seu interior (três bandidos e dois reféns). Os sequestradores deixavam o cativeiro, após receberem o resgate, para libertar os agricultores. Os policiais identificam as placas e correm em direção à casa. O delegado Carivali afirmou que atirou após um dos criminosos ameaçar sacar uma arma. O tiro atigiu o agricultor Lírio Persch.

A Corregedoria da Brigada Militar divulgou hoje o resultado de 26 inquéritos que apuraram 77 protestos de PMs em todo o Rio Grande do Sul entre agosto e setembro de 2011. Foram identificados e acusados de transgressão disciplinar 21 policiais. Deste total, 13 também foram indiciados devido a infrações penais. O motivo inicial foi a questão salarial, mas logo em seguida se apurou que em grande parte dos casos envolviam questões políticas e ainda particulares contra a Corporação.

Coronel João Gilberto Fritz (Cid Martins)

Segundo o coronel corregedor, João Gilberto Fritz, um inquérito geral centralizou todas as informações que foram apuradas a partir do dia 26 de agosto do ano passado. Dos 21 brigadianos identificados, 30% são sargentos e 70% são soldados. Além disso, 20 são da ativa e um está na reserva. O processo está no Ministério Público Militar e, segundo o coronel Gilberto, agora serão decididas três questões. A denúncia em si, se alguns casos também serão tratados como crimes comuns e ainda se os envolvidos serão expulsos da corporação.

Protestos iniciaram em agosto em Frederico Westphalen (Eder Calegari)

O primeiro protesto foi registrado no dia 4 de agosto em uma rodovia na região de Frederico Westphalen e o último foi no dia 27 de setembro (Confira levantamento da Rádio Gaúcha). Entre as 77 ocorrências, em uma delas havia explosivo e em quatro havia materiais que simulavam bombas.

Boneco da BM com suspeita de bomba próximo ao Piratini (Lauro Alves)

Em relação aos PMs envolvidos, três, por estarem mais de cinco anos na corporação, têm estabilidade e respondem a um conselho de disciplina. Os outros 18 respondem a processo disciplinar, sendo que 13 também são acusados de crime militar. Além disso, dois foram presos este mês por também serem suspeitos de integrar grupo de extermínio em Alvorada. As infrações cometidas pelos PMs durante os protestos em 2011 são: dano ao patrimônio público, crime de incêndio, ameaça (contra o governador Tarso Genro), formação de quadrilha, crime ambiental devido à emissão de fumaça, falso testemunho e falso alarme.

Foram quase quatro meses de investigação. A Brigada Militar só divulgou hoje o resultado para não prejudicar a negociação salarial entre PMs e o Governo do Rio Grande do Sul, bem como, para evitar novas manifestações que pudessem prejudicar a segurança pública no Estado. Isso porque houve várias paralisações de PMs em outras unidades da Federação.

Dois integrantes de uma quadrilha que roubava e furtava automóveis, clonava placas, adulterava documentação e vendia os veículos por meio de anúncios em jornais tiveram suas penas revistas pela 5ª Câmara Criminal de Porto Alegre.

Vítor Hugo Almeida de Souza e Rossinei da Silva Correia foram condenados a 8 anos de reclusão, em 04 de junho de 2010, pela 8ª Câmara Criminal de Porto Alegre, pelo crime de estelionato, que é quando os réus obtêm vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.

Preço abaixo do praticado no mercado seduzia vítimas - Foto: zerohora.com

Segundo a decisão judicial, Vítor Hugo e Rossinei agiram com culpabilidade elevada na espécie, tendo plena consciência da ilicitude dos atos. Executaram o delito induzindo as vítimas em erro com requinte de preparação, conseguindo demonstrar uma realidade inexistente, a revelar periculosidade.

Naquela ocasião, outras quatro pessoas que foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual foram inocentadas por falta de provas.

Em novo julgamento, realizado no dia 29 de fevereiro de 2012, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal de Porto Alegre atenuaram as penas de Vítor Hugo e Rossinei. Vítor Hugo teve sua condenação diminuída para 1 ano, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto. Já a pena de Rossinei foi diminuída para 1 ano, 6 meses e 22 dias de reclusão, em regime aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade.

Entenda o caso

No dia dois de setembro de 2008, a Polícia Civil realizou a operação Anúncio. Segundo investigação coordenada pelo delegado Heliomar Franco, com o roubo, falsificação de documentos e numeração do automóvel, a quadrilha tinha um gasto de aproximadamente R$ 2 mil. Dependendo do automóvel, a venda chegava a render entre R$ 35 a R$ 40 mil.

Ainda, segundo Heliomar Franco, o grupo, além de roubar e furtar automóveis, clonava placas, adulterava documentação e vendia os veículos por meio de anúncios em jornais. Os criminosos chegavam a comercializar um veículo por semana. No golpe, as vítimas era atraídas pelos preços dos veículos, entre R$ 2 mil e R$ 3 mil abaixo dos praticados no mercado. Os encontros para fechar o negócio eram realizados em locais como as áreas públicas do Fórum Central e da Receita Federal, ambos em Porto Alegre. Os criminosos se passavam por funcionários dessas instituições.

De acordo com o delegado, Vítor Hugo cumpriu quase nove meses da pena e foi posto em liberdade em maio de 2009. Atualmente, ele é procurado pela polícia por outros crimes que cometeu. Já Rossinei segue preso e cumpre pena no regime fechado.

O grupo de extermínio formado por PMs de Alvorada é suspeito de outros crimes ocorridos na cidade.  Além de dois assassinatos em 2011 e mais a chacina de quatro pessoas no mês de julho, a 1ª Delegacia do município revelou hoje  que os brigadianos também estão sendo investigados pelos homicídio de três jovens ocorridos no dia 8 de agosto de 2008 em Alvorada.

Chacina em julho deu origem à investigação (Jean Schwarz)

Segundo o delegado Wagner Dalcin, são duas vítimas de 21 anos e uma de 28 anos, duas delas com antecedentes por tráfico de drogas e assaltos. Após depoimentos de aproximadamente 15 pessoas em pouco mais de dez dias, testemunhas revelaram que este triplo assassinato teria sido cometido por policiais. Além disso, a investigação tem novos fatos que ligam os militares a este crime. O trio é suspeito de integrar uma quadrilha que teve no mês de julho do mesmo ano, 2008, outro integrante que pode também ter sido assassinado pelo chamado pelotão da morte.

Dalcin diz ainda que os depoimentos continuam e que os quatro PMs acusados continuam presos. Um comerciante, que teria auxiliado o grupo na chacina de quatro pessoas ano passado, foi solto. Dos outros três brigadianos investigados, mas que estão soltos, a 1ª Delegacia praticamente descarta a participação de dois deles. No entanto, novas denúncias envolvem pelo menos outros três PMs de Alvorada nos assassinatos. A OAB continua com canal aberto para receber novas denúncias sobre o grupo de extermínio.

O titular da Delegacia de Montenegro, delegado Marcelo Farias, vai pedir hoje ao Instituto Geral de Perícias urgência no resultado pericial que pode apontar se casal foi envenenado na semana passada na Penitenciária Modulada do município. Carina Teixeira Lopes foi encontrada morta dentro da cela de Daniel Pereira Lopes durante visita íntima. O resultado é aguardado para 20 dias.

De acordo com o delegado Marcelo Farias, o apenado passou por avaliação e apresentou problemas psicológicos. Ele continua hospitalizado e sem condições de prestar depoimento. Como não havia marcas de violência no casal, a investigação é de que Daniel teria envenenado Carina e depois tentou se matar. Na cela havia pacotes de bolacha e refrigerante, que também foram coletados para análise.

Na sexta passada, a Polícia ouviu agentes e detentos da Modulada e nesta semana tem como objetivo o interrogatório de familiares dos envolvidos, principalmente a mãe do apenado. Outras pistas também são investigadas. No início, chegou a ser divulgado que havia cartas na cela, mas Farias explica que na verdade era um bloco de anotações onde estava escrito que o detento não se arrependia do que fez, reclamava da infância e de suposta traição da companheira.

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferiu habeas corpus, nesta segunda-feira, ao advogado que era apontado pela Polícia Federal como suspeito de participar em fraude de mais de R$ 3 milhões. Assim, o profissional pode voltar a advogar de forma remunerada. A operação Blindagem II teria apontado que benefícios de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez estavam sendo concedidos no Rio Grande do Sul para pessoas que não necessitariam.

No entendimento do desembargador, "uma pessoa que tem o seu ambiente devassado pela autoridade policial e que se vê, logo em seguida, privada de sua liberdade tende a conter eventual ímpeto criminoso". Portanto, segundo ele, "a medida mostra-se desnecessária e excessiva, devendo, por conseguinte, ser revogada".

Na semana passada, o desembargador já havia concedido liminares determinando a volta ao exercício da profissão, de forma remunerada, do médico e de uma advogada que tiveram suas licenças suspensas. Segundo o defensor do casal de advogados, Mateus Marques, o nome dos profissionais não podem ser divulgados porque a investigação está sob segredo de justiça.

Entenda o caso:

Segundo a Polícia Federal, houve a comprovação de fraude em pelo menos 60 benefícios concedidos pelo INSS. Um médico de Porto Alegre expediria, por dia, pelo menos 20 atestados de doenças psiquiátricas, cobrando entre R$ 120 e R$ 140 reais. Intermediários ou advogados estariam usando os documentos para solicitar aposentadoria e auxílio-doença apesar dos beneficiários não apresentarem as doenças sugeridas. Ninguém foi preso, mas a Polícia Federal solicitou à Justiça a suspensão do exercício de atividade profissional para um médico psiquiatra, dois advogados e um despachante previdenciário. A Previdência Social informou que iria rever todos os benefícios concedidos no Rio Grande do Sul que pudessem ter suspeita de fraude.

A prisão de quatro PMs suspeitos de formar um Pelotão da Morte na cidade de Alvorada provocou uma onda de outras denúncias de abusos supostamente cometidos pelo grupo e que agora é alvo de acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul. A Comissão de Direitos Humanos da entidade se reunirá com o delegado responsável pelo caso na próxima quarta-feira para ter acesso a detalhes da investigação.

A OAB considera o caso extremamente grave e a partir de hoje recebe denúncias pelo email direitoshumanos@oabrs.org.br.  Na semana retrasada a Polícia Civil prendeu PMs depois de oito meses de investigação. Eles estão com prisão temporária decretada e recolhidos no presídio do Batalhão de Operações Especiais em Porto Alegre. A Policia investiga a participação de outros três PMs em  mortes, perseguições, torturas e chantagens contra pessoas com histórico criminal. Os quatro PM's são acusados de pelo menos seis execuções.

Por Álvaro Andrade

O delegado Peterson Benites concluiu há pouco o inquérito sobre o atropelamento de oito pessoas na ponte sobre o rio Tramandaí, entre Imbé e Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Ele encaminhou o inquérito nesta tarde para a Justiça indiciando o motorista Iberê Vargas Braga, de 21 anos, por homicídio doloso (quando há intenção de matar). O condutor do veículo também foi indiciado por tentativa de homicídio doloso e por dirigir embriagado.

O delegado Peterson Benites também reforçou no inquérito pela manutenção da prisão preventiva do indiciado. No acidente, ocorrido dia 17 deste mês, duas pessoas morreram, cinco ficaram feridas e uma continua desaparecida.

Na semana passada, a Vara de Execuções Criminais de Novo Hamburgo determinou a regressão de regime, para o fechado, do assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio. Como cabia recurso à decisão, a advogada Camila Mollerke ingressou com um agravo na sexta passada e agora aguarda pela decisão, em segundo grau, até a metade do mês de abril. No momento, o recurso está com o Ministério Público para dar vista. Depois retorno para a VEC de Novo Hamburgo que encaminha para o Tribunal de Justiça.

A advogada explica que toda a regressão de regime é imposta a um apenado quando não há justificativas para a fuga. Segundo Camila Mollerke, não é o caso do seu cliente. O argumento mais forte usado por ela é o fato de Papagaio alegar que a fiscalização da Susepe só é rigorosa para alguns apenados e ele é um destes.

"No dia da fuga, em abril de 2011, ele tinha atestado médico para sair e atestado para ir no SINE de Novo Hamburgo para obter carteira de trabalho. Ele não aguentou a pressão e resolveu fugir", destaca a advogada.

Entenda o caso

Em abril do ano passado, Papagaio fugiu do regime semiaberto no Rio Grande do Sul e foi recapturado oito meses depois, na véspera do Natal em Santa Catarina. O apenado já fugiu seis vezes da prisão, sendo o primeiro a escapar da PASC.

Porto Alegre já registrou onze ataques a bancos neste ano, oito deles foram assaltos ou tentativas. O levantamento é da Rádio Gaúcha.

A Delegacia de Roubos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) acredita que integrantes da quadrilha presa, ao tentar assaltar uma joalheria na capital gaúcha no sábado, esteja envolvida em sete destes casos. Segundo o delegado Juliano Ferreira, as imagens de câmeras de vigilância e a forma de atuação indicam que o grupo participou destes assaltos em Porto Alegre. Além de organizado e armado, o delegado ressalta que a quadrilha é violenta.

- No último assalto ao banco Itaú, no dia 20 de março, os dois vigilantes apanharam tanto dos assaltantes que tiveram que ser levados ao hospital para atendimento e um deles, provavelmente, tenha fraturado a mandíbula. Os assaltantes nos relataram, em depoimento aqui na delegacia, que eles se preocuparam muito com a situação do PM. Quando eles viram que atingiram o PM, aí eles tentaram contornar a situação e foram mais tranquilos com os reféns - relata o delegado.

Na tentativa de assalto à joalheria, quatro homens foram presos. Um quinto integrante, que estava do lado de fora do estabelecimento fugiu com a chegada da polícia. O delegado informa que ele já foi identificado e é pode ser preso nas próximas horas. Após o registro do flagrante feito no sábado, os assaltante foram conduzidos ao Presídio Estadual do Jacuí, em Charqueadas.

O sargento Ricardo Luis Domingues Rodrigues, de 47 anos, que foi ferido com um tiro nas costas, já recebeu alta do Hospital de Pronto Socorro (HPS).