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Posts do dia 8 junho 2012

Ministério Público ajuíza ação penal contra abusador de crianças em hospital

08 de junho de 2012 0

Se for condenado, Ivani Rodrigues Moreira pode pegar de oito a 15 anos de prisão (Foto: Divulgação/Brigada Militar)

A promotoria da infância e juventude de Porto Alegre entrou com ação penal contra o homem que foi preso em flagrante sob acusação de abusar sexualmente de duas meninas que estavam internadas no Hospital Conceição. O caso ocorreu na madrugada do dia 21 de maio.

De acordo com a polícia civil, Ivani Rodrigues Moreira, de 31 anos, tocou nas partes íntimas das meninas que estavam internadas no hospital, no setor de pediatria. O caso aconteceu na madrugada do dia 21 de maio.

O funcionário terceirizado de uma empresa de limpeza molestou uma menina de seis e outra de 11 anos que estavam internadas no mesmo quarto. Ele foi denunciado por dois estupros de vulneráveis com agravante, conforme o promotor Alexandre Fernandes Spizzirri.

- Ele se utilizou da função que exercia no hospital, como servente de limpeza, que o dava acesso ao setor pediátrico, para a prática dos fatos – explica.

Se condenado, o acusado pode pegar de oito a 15 anos de prisão. O ministério público investiga ainda a possibilidade de responsabilizar por negligência o hospital ou a empresa que contratou o criminoso.

*Com informações do repórter Igor Carrasco

Papagaio: Término de prazo para obter novo defensor pode afetar possível progressão de regime

08 de junho de 2012 2

Papagaio pode ter problemas para obter progressão de regime (Foto: Charles Guerra/Agência RBS)

A Justiça intimou no dia 8 de maio deste ano o assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, a constituir novo defensor. Em abril, a advogada Camila Mollerke renunciou ao caso por quebra de contrato. O prazo termina hoje e como ainda não consta nos autos o nome de novo advogado, automaticamente a Justiça nomeia um defensor público. A questão é que até ocorrer a primeira reunião entre as partes, pode expirar prazo para recorrer em Brasília da decisão que manteve o apenado no regime fechado depois de fuga no ano passado. Se isso ocorrer, o que deve ser nos próximos dias, Papagaio terá direito ao regime semiaberto, outra vez, somente no ano de 2019.

A antiga advogada do apenado, Maria Helena Viegas, confirma que não consta no processo novo defensor. No entanto, ela diz que pode haver problemas para Papagaio obter novamente o direito de ter o benefício de progressão de regime. Como termina hoje o prazo para constituir nova defesa, é normal levar alguns dias para o novo defensor se inteirar do caso. E como dia 24 de maio foi julgado improcedente recurso para ele retornar ao semiaberto, teria mais 15 dias, a partir da publicação da decisão, para ingressar com recurso em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ou seja, se em mais ou menos dez dias não houver novo recurso, Papagaio terá a pena contada a partir do dia 20 de março deste ano, quando foi decidida a regressão dele para o regime fechado. Como o total de condenação é de 54 anos e 11 meses, o tempo de 12 anos que ele esteve preso só valem para a liberdade condicional. Para poder obter de novo a progressão de regime, o cálculo seria esse: Do total de 54 anos, faltam 42 para a condicional. Mas com a decisão de março, mantendo ele no sistema fechado, e sem novo recurso, teria que contar a partir deste ano apenas, sem levar em conta o tempo passado. Então, um sexto do tempo que falta (42), seriam mais sete anos. Para Papagaio ir ao semiaberto, somente em 2019.

Entenda o caso

Papagaio, que já realizou seis fugas, sendo o primeiro a escapar da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC), fugiu a última vez em abril do ano passado do regime semiaberto.

Na véspera do Natal passado, ele foi recapturado em Brusque, Santa Catarina.

No dia 12 de janeiro deste ano, o apenado foi transferido para a Penitenciária Modulada de Montenegro, só que desta vez para o regime fechado por punição pela fuga.

No dia 20 de março, a Justiça decidiu pela regressão de regime do assaltante de bancos e pela alteração da data base do cumprimento da pena.

No dia 23 de março, a nova advogada dele, Camila Mollerke, recorreu da decisão.

No dia 13 de abril, Papagaio foi transferido de Montenegro para a PASC.

No dia 16 de abril, a advogada renunciou ao caso por quebra de contrato.

No dia 8 de maio, a Justiça intimou o apenado e deu prazo de 30 dias para ele constituir defesa.

No dia 24 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado julgou improcedente o recurso.

No dia 8 de junho, ainda não consta nos autos novo advogado e se expirar o prazo, automaticamente será nomeado um defensor público.

Nos próximos dias, pouco mais de uma semana, encerra prazo para recorrer em Brasília, no STJ, da decisão do dia 24 de maio.

Clique aqui para conferir todas as fugas de papagaio.

Preso psicólogo envolvido na morte de estudante ocorrida há mais de dez anos no Litoral gaúcho

08 de junho de 2012 13

A Polícia de Santo Antônio da Patrulha prendeu o psicólogo aposentado Rogério Ivo Stoffel após ele se apresentar nesta semana na Delegacia local. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado de uma estudante, filha de uma paciente dele, ocorrido no ano 2000 no município do Litoral Norte. O caso teve grande repercussão na época e chocou a comunidade da região.

A estudante Carine Belletine de Souza, 18 anos, foi encontrada morta na cama, dentro da casa que morava com a família. A mãe dela, Maria Goretti Belletine de Souza, 41 anos, disse que a residência havia sido invadida. Outro filho dela, de 8 anos, dormia em quarto ao lado e o marido estava viajando.

Dias depois, a comunidade da região ficou surpresa ao saber que Maria Goretti confessou ter assassinado a própria filha. Após ser presa, ela foi encontrada morta, enforcada na cela. No entanto, um bilhete deixado por Maria Goretti e o depoimento do irmão de Carine causaram uma reviravolta no caso ao incriminar Rogério Ivo Stoffel. O menino disse que o psicólogo esteve na residência da família e que ele discutiu com sua mãe. Já o bilhete dizia que Stoffel participou do assassinato.

Antes de morrer, Maria Goretti confessou que havia se apaixonado pelo seu terapeuta, mas que este havia se interessado pela sua filha. Na época, ele negou que esteve no local do homicídio, mas confessou o interesse pela estudante. Na verdade, a mãe se passava pela filha para tentar seduzir o psicólogo através de cartas e telefonemas. O relatório policial aponta que Maria Goretti chegou a marcar um encontro com ele na véspera do crime. Segundo a acusação, o terapeuta se irritou com a situação e usou uma barra de metal para bater na cabeça da vítima, além de uma faca para atingir o rosto dela. Ele foi ajudado pela mãe de Carine.

Prisão

Segundo o delegado Peterson Benites, foi assinado e expedido no dia 28 de maio deste ano, pela comarca de Santo Antônio da Patrulha, um mandado de prisão para Rogério Ivo Stoffel. Os agentes da delegacia do município tentaram localizar o psicólogo em três endereços na Capital e em outro no Litoral Norte. Até no aeroporto Salgado Filho os policiais fizeram buscas. Mas após contato com advogados e familiares, Stoffel se apresentou  junto com o pai na Delegacia de Santo Antônio da Patrulha e foi encaminhado para a Penitenciária de Osório. A prisão foi na quarta-feira, mas a Polícia divulgou somente hoje.

Defesa

O advogado Edson Brozoza destaca que após a prisão de Stoffel, em 2000, ingressou com um habeas corpus e seu cliente, sem antecedentes criminais, respondeu ao processo em liberdade. Em 2005, o júri foi cancelado e a defesa sustentou a nulidade do processo devido a uma série de irregularidades. Em 2006, o psicólogo foi condenado por homicídio triplamente qualificado, com uma pena de 15 anos de prisão.

Julgamento ocorreu no ano de 2006/Foto: Divulgação MP

No entanto, após a condenação, Brozoza seguia sustentando a nulidade do processo. Em 2007, foi mantida a condenação do réu e a pena foi diminuída em um ano. Ele ainda tinha o direito de apelar em liberdade, uma garantia constitucional, enquanto ainda havia recurso a ser julgado. Neste mesmo ano, a defesa ingressou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e até hoje, cinco anos depois, aguarda pela decisão. Na próxima semana Brozoza vai solicitar urgência e preferência no julgamento do recurso, principalmente devido ao fato do seu cliente agora estar preso. Caso contrário, vai ingressar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A decisão pelo mandado de prisão no final de maio deste ano, pela comarca de Santo Antônio da Patrulha, se deu pelo fato de terem sido esgotados todos os recursos na Justiça no Rio Grande do Sul.