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Processo do Caso Becker é transferido da Justiça Estadual para a Justiça Federal

05 de setembro de 2012 4

Marco Antonio Becker foi assassinado em dezembro de 2008 - Foto: Marcos Nagelstein

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça transferiu da Justiça Estadual para a Justiça Federal o processo sobre o assassinato do médico oftalmologista Marco Antonio Becker. O vice-presidente do Cremers foi morto a tiros em dezembro de 2008 em Porto Alegre.

Os ministros da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça declararam que a Justiça Estadual não é competente para julgar o assassinato pois cabe à Justiça Federal processar e julgar os crimes  praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função.

A alteração atende pedido da defesa do réu Moisés Gugel, assessor do ex-médico Bayard Fischer dos Santos, apontado como mandante do crime. Gugel é acusado de ter contratado Juraci Oliveira da Silva, quem teria escolhido os executores de Becker. A motivação do crime teria sido o fato de Becker ter sido o responsável pela cassação do diploma de médico de Bayard.

O processo, que tramitava na primeira Vara do Júri de Porto Alegre, terá que ser reiniciado. Os réus voltam a ser identificados como indiciados. O Ministério Público Federal terá que ratificar ou alterar a denúncia do Ministério Público Estadual e o juiz federal terá que se manifestar sobre o recebimento de denúncia.

Na decisão dos ministros do STJ está a possibilidade de aproveitamento dos  atos  não  decisórios  já  praticados, como o depoimento de testemunhas, que poderia agilizar um pouco o trâmite do processo. Nesta tarde, o juiz Volnei dos Santos Coelho vai publicar um despacho informando a transferência de todo o processo para a Justiça Federal.

O processo na Justiça Estadual se encaminhava para o depoimento dos réus, uma das últimas etapas antes da definição de julgamento dos acusados, que poderia ocorrer em um Tribunal do Júri.

Comentários (4)

  • Topo Gigio colorado! diz: 5 de setembro de 2012

    Sabe quando vão realmente saber a verdadeira história sobre esse assassinato misterioso?Só no dia em que encontrarem também o assassino do Antonio Daudt,ou seja,nunca,jamais!

  • Pedro Jennigs diz: 5 de setembro de 2012

    Sabe quando vai acontecer algo com o Bayard? Quando o sargento Garcia pegar o Zorro!!

    Deve estar rindo sozinho !!! Pobre Dr. Becker!

    Brasil, o país onde o crime compensa!!!!!

  • Joau Batista diz: 30 de novembro de 2012

    convido a todos para conhecerem e acessarem o meu site, “Vitimas do Dr.Bayard e outros operadores de penis”, la voces pode
    rao ter uma ideia melhor de quem (editado por conter ofensas) Bayard.

  • Quase sete meses após transferência para Justiça Federal, Caso Becker ainda aguarda denúncia do MP | Caso de Polícia diz: 29 de março de 2013

    [...] Tribunal de Justiça (STJ) transferiu o processo do assassinato do médico Marco Antônio Becker da Justiça Estadual para a Justiça Federal. Em 24 de outubro, a ação penal foi distribuída para o 11º Ofício Criminal da Procuradoria da [...]

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