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Operação Cova Rasa: Justiça condena suspeito de integrar grupo de extermínio em Canoas

08 de setembro de 2014 0

O réu Magnus Marcelo Machado Gonçalves, suspeito de integrar grupo de extermínio investigado na chamada Operação Cova Rasa, em Canoas, foi condenado pelo Tribunal do  Júri a oito anos de prisão em regime fechado. São dois crimes comandados de dentro da cadeia e que tinham como motivo desavenças envolvendo tráfico de drogas. Ele matou Nataniel Tiago Tobias da Silva e tentou matar Ana Paula Tobias da Silva. O apenado suspeito de encomendar as mortes não foi a Júri, mas responde por outros crimes.

Cova Rasa

Todos os réus em processos judiciais fazem parte da lista de 23 denunciados pela Operação Cova Rasa, que investigou homicídios ligados ao tráfico de drogas e que foram encomendados de dentro de presídios. O grupo de extermínio investigado teve 69 integrantes presos em 2009 pela Polícia Civil e Brigada Militar. Eles estariam envolvidos em pelo menos 150 assassinatos na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Saiba mais:

Três integrantes de grupo de extermínio serão julgados em Canoas.

* Confira trecho da sentença:

Não há outras causas de modificação da pena a valorar, razão por que torno a pena privativa de liberdade definitiva em 12 (doze) anos de reclusão, a que CONDENO MAGNUS MARCELO MACHADO GONÇALVES.

Nos termos do § 2º do artigo 387 do CPP, introduzido pela Lei nº 12.736/2012, verifico que o réu se encontra preso provisoriamente há 1.436 dias, tendo em vista que teve sua prisão preventiva decretada em 23/09/2010 (fls. 89-93), permanecendo segregado até a presente data. Desse modo, o período em que o réu permaneceu segregado provisoriamente deverá ser considerado como tempo cumprido de pena para fins de determinação do regime inicial para cumprimento da pena privativa de liberdade. Assim, considerando a detração operada, o réu deverá cumprir 08 (oito) anos e 04 (quatro) dias, em regime fechado, em atenção ao artigo 33, §2º, alínea “a”, do CP.

Incabível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, pois o crime foi praticado mediante violência à pessoa. Também, inviável aplicar o sursis“.

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