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RS atinge número recorde de presos e chega ao contingente de 34 mil detentos

27 de maio de 2016 0
População carcerária do RS é a maior da história / Foto: Mateus Bruxel /Agencia RBS

População carcerária do RS é a maior da história / Foto: Mateus Bruxel /Agencia RBS

O Rio Grande do Sul atingiu número recorde de presos em 2016, quando foram contabilizados nesta semana 34.152 detentos nos regimes fechado, semiaberto e aberto. A contagem da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é feita desde o ano de 1987 e, desde então, o número máximo tinha sido atingido em 2010, quando 30.543 pessoas se encontravam recolhidas no sistema  prisional.

Um exemplo disso é o Presídio Central de Porto Alegre, que neste ano atingiu lotação histórica (levando em conta a destruição de um pavilhão), com mais de 4,5 mil apenados. Número 2,5 vezes superior à capacidade.

Autoridades destacam que, além do aumento da criminalidade e ainda da população gaúcha, a falta de vagas e a elevação do número de prisões são os principais fatores para este recorde de apenados no estado. A Susepe diz que a capacidade é de 23.233 presos, mas devido à superlotação, a Justiça autorizou 25.896 vagas nos presídios.

Com isso, o déficit hoje é de aproximadamente 10 mil vagas. Em 1987, havia 6.064 presos e somente em 2010 se atingiu o número mais elevado de detentos no estado. No ano passado, em fevereiro, havia 30.106 pessoas no sistema prisional.

As autoridades ainda ressaltam que o tráfico de drogas tem sido um grande gerador de prisões. Além disso, a Susepe constatou que ainda aumentou nos últimos anos o contingente de mulheres presas.

A superlotação nos presídios levou a Justiça a interditar diversas casas prisionais no estado, inclusive o Presídio Central em relação a presos que já têm condenação, e isso fez com que diversos criminosos acabassem lotando carceragens de delegacias de polícia.

As autoridades concordam que a construção de novos presídios não é a única solução para este problema, mas a Penitenciária de Canoas poderá minimizar o atual déficit de vagas.

* Promotor Luciano Pretto, da Promotoria Especializada de Controle e Execução Criminal

Nunca tantas pessoas foram presas nesse período e a média de permanência por mês no sistema é de 500 presos. Este número é bem maior, claro, mas tem que se levar em conta o número de fugas, de pessoas que já cumpriram a pena ou que vão para regime aberto e prisão domiciliar. Esse número de permanência é como se fosse uma penitenciária construída a cada mês. A questão a ser avaliada é quem está sendo detido e como está sendo detido, em que condições e por que está ficando no sistema. Tem presídios em que há 30 pessoas em um espaço para oito. Nós temos que fazer algo por que o caos não ajuda, não melhora a situação aqui fora. É preciso que se entenda que eles vão sair e lá dentro, quem ensina se fortalece e quem aprende, pratica crimes aqui fora. Temos que saber qual preso merece qual tratamento penal, como por exemplo, quem precisa ficar no fechado, quem tem que sair e até quem precisa de tratamento psiquiátrico“.

 * Secretário Wantuir Jacini, da Secretaria da Segurança do Rio Grande do Sul

As polícias estão trabalhando, estão prendendo mais criminosos. Os presídios, eles têm um número limitado e para se construir mais vagas, demanda-se em algum tempo. Evidentemente, nós temos dificuldades em vagas, há uma superlotação, que não é só aqui, é em todo o Brasil. Tradicionalmente no Brasil não se investiu em presídios. Aqui está em via de conclusão o presídio de Canoas, que até já inauguramos um módulo de 400 vagas. Mas tem outras 2,4 mil que as obras estão sendo finalizadas, no que diz respeito a esgoto e água. Assim que isso acontecer, vai servir de alívio para a grande população carcerária que tem aqui no Rio Grande do Sul.

* Delegado Émerson Wendt, chefe de Polícia do Rio Grande do Sul

Esse é um problema que não é da Polícia Civil (superlotação em cadeias), mas afeta diretamente a polícia, principalmente por que a gente acaba tendo presos em delegacias. Não é nosso objetivo e não temos estrutura para isso. Mas é uma questão que a gente precisa administrar junto com toda a Secretaria da Segurança. Nós tivemos um crescimento do número de presos no início de 2015 até hoje de mais de 4 mil presos e isso significa que o déficit no sistema presidencial é de 10 mil presos. Isso é preocupante dentro num contexto de segurança pública e que significa que pode no futuro talvez barrar a entrada de presos, mas a gente procura, juntamente com toda a Secretaria, fazer com que estas vagas previstas sejam abertas pelo menos a médio prazo. Com isso, garantir nosso trabalho e retirando do contexto social os criminosos que realmente afetam e contribuem para o aumento da criminalidade “.

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